O projeto de lei n° 2.046/2006, que institiu oficialmente o 17 de maio como o Dia de Combate à Homofobia no Distrito Federal, foi aprovado no segundo turno na Câmara Legislativa da capital da República. A votação ocorreu na quinta-feira 25 de julho.
Para a deputada distrital Erika Kokay, criadora da proposta, a data será uma oportunidade para levantar discussões necessárias para a promoção da cidadania. “Com a instituição do 17 de maio como Dia de Combate à Homofobia no Distrito Federal, espera-se incentivar ações que proporcionem o debate sobre o direito à livre orientação sexual, bem como a visibilidade de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Tais ações certamente contribuirão para reduzir o atual quadro de violência e discriminação contra essa parte da população”, justificou.
Miton Santos, presidente do Estruturação – Grupo LGBT de Brasília, comemora a aprovação. “A instituição de uma data oficial para nós LGBT tem um poder de reconhecimento de nossa cidadania significativo. O nosso trabalho será fazer desse dia um momento de profunda reflexão sobre o que a capital federal faz e precisa ainda realizar em prol dos seus mais de 130 mil LGBT.” O projeto segue agora para a sanção do governador Jósé Roberto Arruda (DEM), que pode vetá-lo ou aprová-lo.
A aprovação deve ser pautada na Sessão solene do Dia do Orgulho LGBT, que ocorrerá hoje, dia 30 de junho no Balaio Café às 19h.
