Anencefalia: Parecer da PGR é a favor do aborto terapêutico

Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil
18:26 – 06/07/2009

BRASÍLIA – O plenário do Supremo Tribunal Federal já pode decidir, a partir do próximo mês, se o chamado aborto terapêutico de fetos anencéfalos (sem massa encefálica) deve ser equiparado às exceções do Código Penal que não criminalizam o procedimento. A procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, enviou nesta segunda-feira ao ministro Marco Aurélio – relator da argüição de descumprimento de preceito fundamental (Adpf 54) sobre a questão, em trâmite na Corte, desde 2004 – parecer para que o STF interprete a Constituição a favor da interrupção voluntária da gravidez em caso de anencefalia fetal, desde que diagnosticada por médico habilitado, sem necessidade de prévia autorização judicial.

Deborah Duprat concorda integralmente com os argumentos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), autora da arguição, ressaltando que a penalização do aborto de fetos anencéfalos é contrária ao direito à liberdade, à privacidade e à autonomia reprodutiva, além de ferir o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à saúde. A chefe do Ministério Público – cujo parecer era a peça que faltava para o julgamento da ação – sustenta ainda não haver violação do direito à vida nem aborto eugênico na “antecipação terapêutica do parto” nesses casos, por estar em jogo “direito fundamental da gestante”.

No parecer de 15 páginas, a procuradora-geral da República conclui: “A antecipação terapêutica do parto na anencefalia constitui exercício de direito fundamental da gestante. A escolha sobre o que fazer, nesta difícil situação, tem de competir à gestante, que deve julgar de acordo com os seus valores e a sua consciência, e não ao Estado. A este, cabe apenas garantir os meios materiais necessários para que a vontade livre da mulher possa ser cumprida, num ou noutro sentido.”

Câmara aprova berçário e creche para presidiárias

Da Agência Câmara

Detentas também terão direito garantido a acompanhamento pré-natal e no pós-parto.

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, duas emendas do Senado ao Projeto de Lei 335/95, da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que muda a Lei de Execuções Penais (Lei 7210/84). O texto garante, à presidiária grávida e ao recém-nascido, acompanhamento médico no pré-natal e no pós-parto, além de berçário e creche para o filho até os sete anos de idade. O projeto será enviado a sanção presidencial.

De acordo com o texto, os estabelecimentos penais devem oferecer uma seção para a gestante e um berçário onde as condenadas poderão cuidar de seus filhos, e inclusive amamentá-los, no mínimo até os seis meses de idade. A creche abrigará crianças de seis meses a sete anos desamparadas e cujas mães ou responsáveis estejam presas.

Fátima Pelaes pediu a aprovação das emendas do Senado para garantir logo o direito a assistência médica e a creche para a população carcerária feminina, que triplicou em menos de dez anos. A deputada lembrou que a lei atual não torna obrigatório o acesso a esses direitos.

Requisitos

O projeto determina que a seção para a gestante e a creche cumpram os seguintes requisitos básicos: atendimento por pessoal qualificado, de acordo com as diretrizes adotadas pela legislação educacional e em unidades autônomas; e horário de funcionamento que garanta a melhor assistência à criança e à sua responsável.

Dia das Mães

Segundo a autora, o projeto garante à população carcerária feminina direitos constitucionais. Pelaes lembrou que, com a aprovação da proposta, os presídios serão obrigados a criar as creches. “Estamos bem pertinho do Dia das Mães, e é importante que o Congresso garanta esse direito às mães prisioneiras”, disse. Ela destacou que o acesso a esse serviço ajudará a ressocializar as mulheres.

As emendas do Senado fazem apenas ajustes no texto, ao determinar a observância de normas de finanças públicas aplicáveis ao cumprimento das regras do projeto.

LGBTs mantêm protesto contra visita iraniana

LGBTs mantêm protesto contra visita iraniana

Grupos LGBT, de mulheres, a comunidade israelita e grupos de outros segmentos que lutam pela garantia dos direitos humanos no Brasil farão uma manifestação contrária à visita de empresários e autoridades iranianas ao Brasil, nesta quarta-feira (6), a partir das 11h, em frente ao Palácio do Itamaraty. Os manifestantes estarão lá para ressaltar que o Brasil é um país democrático que respeita a diversidade de gênero, de orientação sexual, de raça, etnia e origem geográfica, e que não deveria tolerar a presença de ditadores em nosso solo, muito menos a convite do nosso presidente-operário.

O Irã é um dos países que ainda persegue e pune pessoas LGBT com o enforcamento (pena de morte) e onde mulheres adúlteras são apedrejadas até a morte. Além disso, não assegura a seus habitantes direitos tidos como fundamentais desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, como o direito à liberdade de expressão ou organização social, política e partidária.

O presidente Ahmadinejad tem ganhado destaque no noticiário internacional por suas declarações homofóbicas, sexistas e racistas. Na Conferência de Revisão da Declaração de Durban pela eliminação de todas as formas de discriminação e racismo, ocorrida em Genebra no mês passado, o presidente disse, entre outras coisas, que o holocausto nunca existiu e que o sionismo não passou de racismo por parte dos judeus. Em 2008, participando de um evento na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, Ahmadinejad declarou que não há homossexuais no Irã.

A lei iraniana diz que toda atividade homossexual masculina com penetração será punida com a morte, e a atividade que não envolva penetração será punida com chibatadas até a quarta vez, depois disso a pena será a morte. A atividade homossexual feminina será punida com chibatadas até a quarta vez, depois disso também a pena aplicada será a morte. A forma de execução é o enforcamento em praça pública, onde os corpos ficam expostos no poste para servir de exemplo à população.

No dia 1° de maio, cerca de uma semana após a abertura da Conferência de revisão da Declaração de Durban onde o presidente iraniano fez as declarações polêmicas, a pintora iraniana Delara Darabi, 23 anos, foi enforcada sob a acusação de ter golpeado um homem à morte. Apesar dos laudos da perícia oficial garantirem que ela não poderia ter desferido os golpes mortais, uma das filhas da vítima não a perdoou, e a condenação foi mantida. A execução havia sido adiada por dois meses no último dia 20 de abril, mas Delara foi enforcada no dia 1° de maio. Acredita-se que o adiamento tenha se dado para diminuir as pressões internacionais e garantir a fala de Ahmadinejad em Genebra.

Apesar do cancelamento da visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, diversos empresários e autoridades iranianas virão ao Brasil para encontros no Banco Central e BNDES. A vinda de Ahmadinejad foi adiada para depois das eleições presidenciais no Irã, previstas para 12 de junho.

CCJ aprova Comissão de Mulheres

Da Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira a constitucionalidade da criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, de uma comissão específica para tratar de temas relacionados ao direito da mulher. A proposta agora será votada pelo Plenário. Se aprovada, a comissão será a 21ª comissão permanente da Casa.

8 de março de horror para as mulheres brasileiras

Por Clarissa Carvalho*

Um dos 8 de março mais violentos e de ódio às mulheres foi esse de 2009. Passamos a semana do Dia Internacional da Mulher horrorizadas/os com a explosão da história da menina de 9 anos estuprada pelo padrasto e excomungada pela Igreja, e com as várias outras histórias que pipocaram em seguida sobre meninas que sofrem violência sexual no âmbito doméstico. Uma semana depois estamos sendo assombradas pela instauração da “CPI do aborto”; a votação do PL 1.763/2007 que prevê o pagamento de um salário mínimo para a vítima de estupro que abdicar do seu direito ao aborto legal até que a/o filha/o complete 18 anos, o que chamamos de “Bolsa Estupro”; Entra em pauta o PL 831/2007 que dispõe sobre a exigência dos hospitais públicos implantarem programas de orientação sobre os método e efeitos do aborto, quando este for ser realizado, o que pode ser entendido como tentar “assustar” mulheres antes de realizarem um aborto legal; e o PL 2.504/2007 que obriga o cadastramento de gestantes, nas unidades de saúde como forma de controle dessas gestações.

Há anos, talvez décadas, não se via um 8 de março de tanto ódio às mulheres. Parece que toda a luta empenhada por mulheres de diversas culturas em diversos tempos e todas as conquistas conseqüentes e as iminentes enfrentam um grande “freio” nesse momento. Uma resistência, uma intolerância a cada passo que as mulheres dão no sentido da equidade de fato e principalmente pela autonomia dos seus corpos.

Violência foi o ato cometido pelo arcebispo de Recife D. José ao excomungar menina de 9 anos que, tendo sido estuprada durante 3 anos pelo padrasto, engravidou de gêmeos e correndo risco de vida foi levada pela mãe ao serviço público seguro e legal de aborto. Violência atrás de violência foi o que essa menina sofreu. “Revitimização” chamamos quando alguém vitimizada busca apoio e recebe mais violência. O aborto, que era seu direito e condição para a sua vida – pois com sua anatomia ela correria risco de vida se levasse em frente uma gestação de gêmeos – chamou mais a atenção do que a violência sexual que sofreu durante anos. Não apenas ela, mas também sua irmã de 15 anos de idade. Imagine uma criança de 6 anos sofrendo violência sexual diariamente até chegar aos 9 e ser levada pela mãe para o hospital pensando que a barriga crescendo é verminose. Por que uma notícia dessas não causa tanto furor? Por que uma violência desse porte é tão banal, quase legítima nesse país? Por que a prática do aborto causa tanta polêmica e o estupro não? Por que a atenção apenas na menina de 9 anos e não na sua irmã, na menina de 11 anos do Goiás, a do Rio Grande do Sul e tantas outras meninas e meninos também violentados?

Porque estamos num país que parece odiar as suas mulheres. Vimos uma igreja, que ao invés de promover a paz entre sua/seus fiéis, promove a violência contra as mulheres. Ao invés de envolver e proteger uma criança traumatizada, violentada, vítima, ignora seu sofrimento, humilha ela, seus pais e os médicos que salvaram sua vida diante de sua comunidade, tratando-os como criminosos. As excomunhões vomitadas pelo arcebispo foram um ótimo exemplo para podermos responder aquela velha pergunta: “Para que serve o 8 de março mesmo?” ou então: “Por que tem dia das mulheres e não dos homens?”

Fatos como esse respondem as perguntas acima: Nosso dia é pra lembrar que em vários aspectos da vida social não somos consideradas seres humanos. Porque nos outros dias do ano sofremos abuso sexual, violência psicológica e física desde que somos crianças e ninguém fala nada. Quando conseguimos denunciar esses crimes, as penas são mais baixas do que outros crimes que não envolvem a vida das pessoas. Porque mesmo quando somos vítimas, o discurso é invertido e nos tornamos criminosas, como a menina de 9 anos. Porque além de sermos ensinadas a ser necessariamente mães, frágeis, dóceis, complacentes e submissas, quando somos violentadas e acessamos o que é nosso direito, somos humilhadas e temos que nos sentir culpadas. Culpadas por procurar os serviços de aborto legal quando violentadas; culpadas por exigir justiça quando vítimas de um crime; culpadas por usar saia curta no calor e acharem que isso “provoca” estupros; culpadas por ter acesso a um cargo de poder anteriormente ocupado por um homem na empresa; culpadas por não querer ter filhos; ou culpadas por querer ter filhos, mas às vezes priorizar o trabalho e contar com a ajuda de outra pessoa; culpadas por falar mais alto em uma mesa de bar; culpadas por passar do peso esperado; culpadas por não querer transar com o marido depois de um dia difícil; culpadas por sentir desejo por mulheres e não por homens; culpadas por ter esquecido de levar a camisinha pra hora H; culpadas por decidir se e quando queremos transar e engravidar; culpadas por abortar; culpadas por, mesmo sem a oportunidade de estudo, termos ido trabalhar como domésticas, um trabalho desvalorizado na sociedade; culpadas por sermos negras, pobres, índias, trabalhadoras rurais; culpadas por nos tratarem apenas como corpos e não como sujeitos; culpadas simplesmente por sermos mulheres. É por isso que existe o 8 de março. Para lembrar que desde que nascemos vivemos na desigualdade e na violência, e há muito cansamos disso. O ato do arcebispo foi criticado pelo mundo inteiro, mas gostaríamos de lembrar nesse 8 de março de 2009, que diariamente sofremos violência de diversas formas e nada se fala.

Ao mesmo tempo em que houve solidariedade de diversas partes com a menina de Pernambuco, uma semana depois estão sendo pautados e votados três projetos de lei no Congresso Nacional que buscam coibir um direto básico das mulheres, que é a autonomia pelo próprio corpo. Quando nos perguntam “o que mais que as mulheres querem?”, lembramos que nem sobre os nossos próprios corpos temos domínio e poder de decisão ainda. Na semana da mulher foi publicada a pesquisa econômica realizada por uma entidade internacional de sindicatos, e no Brasil, vergonhosamente, as mulheres ganham 34% menos que os homens, mesmo tendo escolaridade igual ou superior e sendo 48% da população economicamente ativa. Na semana da mulher, apenas 11% do legislativo são mulheres. Na Câmara Legislativa do Distrito Federal temos apenas três deputadas ativas, sendo que apenas uma apóia e corre atrás das demandas das mulheres lésbicas e bissexuais.

Estamos no século XXI, e em pleno 8 de março sofremos violência de todos os lados. Se houvesse uma alternativa, um mundo paralelo que amasse e respeitasse suas mulheres como sujeitos de si e não como corpos e ventres, eu solicitaria a minha excomunhão desse mundo violento e misógino. Mas como não há, utilizo das poucas oportunidades que tenho de me fazer sujeito que fala, e escrevo esse texto esperando que possa contribuir para que cada dia seja menos “horroroso” para as mulheres de todo o mundo.

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* Clarissa Carvalho é feminista, mulher bissexual, antropóloga formada pela Universidade de Brasília e integrante da Sapataria – Coletivo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais do DF.

Eu decidi…

Ótimo vídeo do Instituto Ressoar, veiculado na Record. Palmas para essas duas instituições.

8 de março

Dia Internacional da Mulher: em busca da memória perdida

SOF – Sempreviva Organização Feminista

A referência histórica principal das origens do Dia Internacional da Mulher é a II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em 1910, em Copenhague, na Dinamarca, quando Clara Zetkin propôs uma
resolução de instaurar oficialmente um dia internacional das mulheres. Nessa resolução, não se faz nenhuma alusão ao dia 8 de março. Clara apenas menciona seguir o exemplo das socialistas americanas. É certo que a partir daí, as comemorações começaram a ter um caráter internacional, expandindo-se pela Europa, a partir da organização e iniciativa das mulheres socialistas.

Essa e outras fontes históricas intrigaram a pesquisadora Renée Coté, que publicou em 1984, no Canadá, sua instigante pesquisa em busca do elo ou dos elos perdidos da história do dia internacional das mulheres.

Renée, em sua trajetória de pesquisa, se deparou com a história das feministas socialistas americanas que tentavam resgatar do turbilhão da história de lutas dos trabalhadores no final do século XIX e início do século XX, a intensa participação das mulheres trabalhadoras, mostrar suas manifestações, suas greves, sua capacidade de organização autônoma de lutas, destacando-se a batalha pelo direito ao voto para as mulheres, ou seja, pelo sufrágio universal. A partir daí, levanta hipóteses sobre o por quê de tal registro histórico ter sido negligenciado ou se perdido no tempo.

O que nos fica claro, a partir de sua pesquisa das fontes históricas é que a referência de um 8 de março ou uma greve de trabalhadoras americanas, manifestações de mulheres ou um dia da mulher, não aparece registrada nas diversas fontes pesquisadas no período, principalmente nos jornais e na imprensa socialista.

Houve greves e repressões de trabalhadores e trabalhadoras no período que vai do final do século XIX até 1908, mas nenhum desses eventos até então dizem respeito à morte de mulheres em Nova York, que teria dado origem ao dia de luta das mulheres. Tais buscas revelam, para Coté, que não houve uma greve heróica, seja em 1857 ou em 1908, mas um feminismo heróico que lutava por se firmar entre as trabalhadoras americanas. Em busca do 8 de março retraçou a luta pela existência autônoma das mulheres socialistas americanas. As fontes encontradas revelam o seguinte:

Em 3 de maio de 1908 em Chicago, se comemorou o primeiro “Woman’s day, presidido por Lorine S. Brown, documentado pelo jornal mensal The Socialist Woman, no Garrick Theather, com a participação de 1500
mulheres que “aplaudiram as reivindicações por igualdade econômica e política das mulheres; no dia consagrado à causa das trabalhadoras”.  Enfim, foi dedicado à causa das operárias, denunciando a exploração e a opressão das mulheres, mas defendendo, com destaque, o voto feminino. Defendeu-se a igualdade dos sexos, a autonomia das mulheres, portanto, o voto das mulheres, dentro e fora do partido.

Já em 1909, o Woman’s day foi atividade oficial do partido socialista e organizado pelo comitê nacional de mulheres, comemorado em 28 de fevereiro de 1909, a publicidade da época convocava o “woman suffrage meeting”, ou seja, em defesa do voto das mulheres, em Nova York. Coté apura que as socialistas americanas sugerem um dia de comemorações no último domingo de fevereiro, portanto, o woman’s day teve, no início, várias datas mas foi ganhando a adesão das mulheres trabalhadoras, inclusive grevistas e teve participação crescente.

Os jornais noticiaram , o woman’s day em Nova York, em 27 de fevereiro de 1910, no Carnegie Hall, com 3000 mulheres, onde se reuniram as principais associações em favor do sufrágio, convocado pelas socialistas mas com participação de mulheres não socialistas.

Consta que houve uma greve longa dos operários têxteis de Nova York (shirtwaist makers) que durou de novembro de 1909 a fevereiro de 1910, 80% dos grevistas eram mulheres e que terminou 12 dias antes do woman’s day. Essa foi a primeira greve de mulheres de grande amplitude denunciando as condições de vida e trabalho e demonstrou a coragem das mulheres costureiras, recebendo apoio massivo. Muitas dessas operárias participaram do woman’s day e engrossaram a luta pelo direito ao voto das mulheres ( conquistado em 1920 em todo os EUA).

Clara Zetkin, socialista alemã, propõe que o woman’s day ou women’s day se torne “uma jornada especial, uma comemoração anual de mulheres, seguindo o exemplo das companheiras americanas”. Sugere ainda, num artigo do jornal alemão Diegleichheit, de 28/08/1910, que o tema principal seja a conquista do sufrágio feminino.

Em 1911, o dia internacional das mulheres, foi comemorado pelas alemãs, em 19 de março e pelas suecas, junto com o primeiro de maio etc. Enfim, foi celebrado em diferentes datas. Em 1913, na Rússia, sob o regime czarista, foi realizada a Primeira Jornada Internacional das Trabalhadoras pelo sufrágio Feminino. As operárias russas participaram da jornada internacional das mulheres em Petrogrado e foram reprimidas. Em 1914, todas os organizadoras da Jornada ou Dia Internacional das Mulheres na Rússia foram presas, o que tornou impossível a comemoração.

Em 1914, o Dia Internacional das Mulheres, na Alemanha foi dedicado ao direito ao voto para as mulheres. E foi comemorado pela primeira vez no dia 8 de março, ao que consta porque foi uma data mais prática naquele ano.

As socialistas européias coordenavam as comemorações em torno do direito ao voto vinculando-o à emancipação política das mulheres, mas a data era decidida em cada país. Em tempos de guerra, o dia internacional das mulheres passou a segundo plano na Europa.

Outra referência instigante, que leva a indicação da origem da fixação do dia 8 de março, foi a ligação dessa data com a participação ativa das operárias russas em ações que desencadearam a revolução russa de 1917. Portanto, uma ação política das operárias russas no dia 8 de março, no calendário gregoriano, ou 23 de fevereiro, no calendário russo, precipitou o início da ações revolucionárias que tornaram vitoriosa a revolução russa.

Alexandra Kolontai , dirigente feminista da revolução socialista escreveu sobre o fato e sobre o 8 de março, mas, curiosamente, desaparece da história do evento. Diz ela: ” O dia das operárias em 8 de março de 1917 foi uma data memorável na história. A revolução de fevereiro acabara de começar”. O fato também é mencionado por Trotski, dirigente da revolução, na História da Revolução Russa. Nessas narrativas fica claro, que as mulheres desencadearam a greve geral, saindo corajosamente, às ruas de Petrogrado, no dia internacional das
mulheres, contra a fome, a guerra e o czarismo. Trotski diz: ” 23 de fevereiro ( 8 de março) , era o dia internacional as mulheres estava programado atos, encontros etc. Mas não imaginávamos que este “dia das mulheres” viria a inaugurar a revolução. Estava planejado ações revolucionárias mas sem data prevista. Mas pela manhã, a despeito das diretivas, as operárias têxteis deixam o trabalho de várias fábricas e enviam delegadas para solicitarem sustentação da greve… o que se transforma em greve de massas…. todas descem às ruas”.

Constata-se que a revolução foi desencadeada por elementos de base que superaram a oposição das direções e a iniciativa foi das operárias mais exploradas e oprimidas, as têxteis. O número de grevistas foi em torno de 90.000, a maioria mulheres. Constata-se que o dia das mulheres foi vencedor, foi pleno e não houve vítimas.

Renée Coté encontra, por fim, documentos de 1921 da Conferência Internacional das Mulheres Comunistas onde ” uma camarada búlgara propõe o 8 de março como data oficial do dia internacional da mulher, lembrando a iniciativa das mulheres russas”.

A partir de 1922, o Dia Internacional da Mulher é celebrado oficialmente no dia 8 de março.

Essa história se perdeu nos grandes registros históricos seja do movimento socialista, seja dos historiadores do período. Faz parte do passado histórico e político das mulheres e do movimento feminista de origem socialista no começo do século. Algumas feministas européias na década de 70, por não encontrarem referência concreta às operárias têxteis mortas em um incêndio em 1857, em Nova York, chegaram a considera-lo um fato mítico. Mas essa
hipótese foi descartada diante de tantos fatos e eventos vinculando as origens do dia internacional da mulher às mulheres americanas de esquerda.

Quanto aos elos perdidos dos fatos em torno do dia 8 de março, levantam-se várias hipóteses, em busca de mais aprofundamento.

É certo que, nos EUA, em Nova York, as operárias têxteis já denunciavam as condições de vida e trabalho, já faziam greves . E esse momento de organização das trabalhadoras fazem parte de todo um processo histórico de transformações sociais que colocaram as mulheres em condições de lutarem por direitos, igualdade e autonomia
participando do contexto social e político que motivaram a existência de um dia de comemoração que simbolizasse suas lutas, conquistas e necessidade de organização. É preciso, pois, entretecer os fios da história desse período.

Desse contexto, surge um dos relatos a ser precisado em suas fontes documentais, sintetizado por Gládis Gassen, (em texto para as trabalhadoras rurais da FETAG), nos indicando que, em março de 1911, dezoito dias após o woman’s day, não em 1857, ” numa mal ventilada indústria têxtil, que ocupava os 3 últimos andares de um edifício de 10 andares , na Triangle Schirwaist Company, de New York, estalou um incêndio que envolveu 500 mulheres jovens, judias e italianas imigrantes, que trabalhavam precariamente, com o assoalho coberto de materiais e resíduos inflamáveis, o lixo amontoado por todas as partes, sem saídas em caso de incêndio, nem mangueiras para água…
Para ” impedir a interrupção do trabalho”, a empresa trancava à chave a porta de acesso à saída. Quando os bombeiros conseguiram chegar onde estavam as mulheres, 147 já tinham morrido, carbonizadas ou estateladas na calçada da rua, para onde se jogavam em desepero. Após essa tragédia, nomeou-se a Comissão Investigadora de Fábricas de New York, que tinha sido solicitada há 50 anos! E se iniciram, assim, as legislações de proteção à saúde e à vida das trabalhadoras. A líder sindical Rosa Scneiderman organizou 120.000 trabalhadoras no funeral das operárias para lamentar a perda e declarar solidariedade a todas as mulheres trabalhadoras”.

Assim, embora, seja necessário continuar a procurar o fio da meada, é certo que todo um ciclo de lutas, numa era de grandes transformações sociais, até as primeiras décadas do século XX, tornaram o dia internacional das mulheres o símbolo da participação ativa das mulheres para transformarem a sua condição e a transformarem a sociedade.

Estamos nós assim, anualmente, como nossas antecessoras comemorando nossas iniciativas e conquistas, fazendo um balanço de nossas lutas, atualizando nossa agenda de lutas pela igualdade entre homens e mulheres e por um mundo onde todos e todas possam viver com dignidade e plenamente.

Referências Bibliográficas:

- Cote, Renée. (1984) La Journée internationale dês femmes ou les vrais dates des mystérieuses origines du 8 de mars jusqu’ici embrouillés, truquées, oubliées : la clef dês énigmes .La vérité historique. Montreal: Les éditions du remue ménage.

- Gassem, Gladis. (2000) Ato de solidariedade a mulher trabalhadora Ou, Afrodite surgindo dos mares. 8 de Março de 2000. Organização das trabalhadoras rurais. FETAG/RS.

SOF: www.sof.org.br – sof@sof.org.br

Cidade na Bahia é recordista em número de mulheres vereadoras

Hoje comemoramos mais um parceiro na nossa luta pelos reais direitos das mulheres. Não vamos colar o texto, mas dar o link para a notícia.

CLIQUE AQUI PARA VER A NOTÍCIA NO BLOG DO ROGÉRIO JORDÃO.

FSM: LÉSBICAS E DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO NA AMÉRICA LATINA

PANEL FORO SOCIAL MUNDIAL 2009
IGLHRC LAC

Persona de contacto:
Marcelo Ferreyra mferreyra@glhrc.org

Lugar: Brasil, Belem do Para, UFPA Profissional Mp Mp11
Día y Hora: 30 de enero, 3º Turno 3.30 a 6.30 pm

Avances para abordar la Discriminación Laboral por Orientación Sexual e Identidad o Expresión de Genero y trabajo con Sindicatos

Durante el panel se repartirán en forma gratuita ejemplares en portugués del libro: “A invisibilidade e o ganha-pão”.

LÉSBICAS E DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO NA AMÉRICA LATINA, COM ÊNFASE ESPECIAL NA COLÔMBIA, BOLÍVIA, BRASIL, HONDURAS E MÉXICO

PANELISTAS INVITADOS:
Gladys Galarreta – Lesbianas Independientes Feministas – LIF – Peru

Carlos Sanchez Soto – Sindicato de trabajadoras y trabajadores lesbianas, gays y bisexuales Luis Gauthier – Chile

CPI do aborto no Global Voices em Português

O companheiro de luta Daniel Duende publicou novo artigo sobre a instalação da CPI do Aborto no Congresso Nacional. Veja abaixo um trecho, e confira o artigo na íntegra clicando aqui.

Brasil: Contra o Aborto Ilegal, ou Contra as Mulheres?

O aborto é um tema muito complexo no Brasil (leia aqui – principalmente os comentários – e aqui), como em qualquer outro lugar da América Latina. É considerado crime no país, embora haja uma suspensão de punibilidade em casos provados de gravidez advinda de abuso sexual e de gestações que coloquem em risco a vida da mãe. Há um esforço por parte de alguns parlamentares para mudar esta lei, para diminuir a burocracia necessária para se obter a permissão para abortar nestes casos e aumentar o espectro de casos onde o aborto não é punível. Mas a possibilidade de que estas mudanças ocorram é pequena, tendo em vista a força política dos grupos pró-vida que planejam erradicar o aborto no Brasil.