Estudantes da UnB ficam nus em protesto à discriminação sofrida por Geisy Arruda

11/11/2009, do Correio Braziliense (Eu, Estudante)

por Rodrigo Couto e Camila de Magalhães

Carlos Silva/Esp.CB/D.A Press

Cerca de 30 estudantes da Universidade de Brasília tiraram a roupa em protesto à violência verbal sofrida pela aluna de turismo da Uniban, Geisy Arruda, após usar um vestido curto no último dia 22 de outubro em São Bernardo do Campo (SP). Junto com eles, outros 170 universitários – alguns apenas com roupas íntimas e outros vestidos – saíram do Minhocão Norte rumo à reitoria para cobrar uma posição do reitor José Geraldo de Sousa Júnior sobre o episódio.

Os jovens exigem uma conversa com José Geraldo. Os manifestantes divulgaram uma carta aberta à comunidade da UnB repudiando a primeira atitude da Uniban de expulsar Geisy da instituição (depois, eles voltaram atrás e revogaram a decisão). Os alunos da UnB afirmaram que o protesto era contra o machismo, a homofobia e a favor da liberdade feminina.

Na avaliação dos estudantes da UnB, a universidade do ABC Paulista cometeu um ato de violência, machismo e discriminação contra a vítima. O documento também foi entregue ao reitor, com reivindicações de políticas institucionais para a segurança da mulher na instituição.

Segundo Thiago Marinho, 21 anos, coordenador do centro acadêmico de ciências socias da UnB e um dos organizadores do protesto, os estudantes resolveram realizar a manifestação porque dentro do CA há membros de grupos que trabalham com diversidade sexual, defesa aos direitos das mulheres e contra repressão social. “Achamos que a UnB não podia ficar calada diante de um ato com tanta repercussão nacional”, explica Marinho.

“Queremos um posicionamento da universidade, que ela coloque a bandeira histórica de as pessoas se expressarem livremente, saberem respeitar as diferenças. A gente puxou o ato para mostrar que o corpo que a gente usa é uma forma de expressão, que deve ser respeitada. Cada pessoa tem uma forma diferente de se expressar.”

O grupo compara com o caso de Geisy com situações de preconceito, machismo e violência sexual registrados na UnB. Ao lembrar dois casos de estupro ocorridos dentro da universidade há cerca de três anos e de um homem que se masturbava à noite na frente das alunas da faculdade de saúde, os estudantes pedem mais segurança, iluminação e diálogo sobre a questão da mulher. “Queremos um centro de referência à mulher, com pesquisas de gênero que envolvem várias áreas do saber”, adianta Marinho.

A assessoria de José Geraldo afirmou que o reitor somente se sentará para conversar quando os alunos estiverem “no limite do decoro”, ou seja, com roupa. Acampados na sala de atos do prédio da reitoria, os manifestantes não aceitam a sugestão do reitor. O protesto foi organizado pelo centro acadêmico de sociologia.

 

>> LEIA AQUI MATÉRIA N’O GLOBO ONLINE, QUE NÃO PODE SER COPIADA E COLADA. <<

 

Alunos da UnB tiram a roupa em apoio à estudante da Uniban

do portal Terra

Cerca de 100 alunos da Universidade de Brasília (UnB) ficaram nus ou seminus, nesta quarta-feira, durante uma manifestação de apoio a Geisy Arruda, a estudante de Turismo que chegou a ser expulsa da Universidade Bandeirante (Uniban), em São Bernardo do Campo (SP), por assistir aulas usando um vestido curto.

“Pela liberdade de expressão e o fim da opressão machista”, diziam alguns cartazes usados no protesto dos estudantes da UnB.

No último dia 22, Geisy teve que deixar a Uniban de São Bernardo do Campo sob escolta policial depois de ser hostilizada e agredida verbalmente pelos estudantes da instituição simplesmente por usar o vestido curto.

O grupo comparou o caso da Uniban com situações de preconceito e machismo registrados na UnB. Um exemplo citado durante a manifestação foram os atos de violência sexual ocorridos na universidade, como o ataque a uma estudante de 18 anos, em abril deste ano.

A estudante de Serviço Social e militante do Klaus, grupo da causa GLBT da UnB, Luana Gaudad, 20 anos, afirmou que “Todos os dias as mulheres e outras minorias sofrem agressões na universidade. São agressões verbais, falta de segurança e assédios por parte de professores e funcionários. Todas as minorias, aqui, estão vulneráveis e expostas”.

O protesto foi convocado pelos alunos da Sociologia, e rapidamente se espalhou por e-mail e pelo Orkut. “Acreditamos que o movimento estudantil, assim como o movimento social, não pode aceitar nenhuma forma de agressão, machismo ou preconceito”, disse Rodolfo Godoi, estudante de sociologia.

No domingo passado, a Uniban anunciou que tinha decidido expulsar Geisy devido a sua “flagrante falta de respeito aos princípios éticos, à dignidade acadêmica e à moralidade”. A onda de protestos gerada pela decisão da universidade foi tamanha que levou a instituição de ensino a readmitir a estudante dois dias depois de expulsá-la.

Com informações da EFE da UnB Agência

Registo de nascimento com duas mães é agora possível

em Política & Direitos Humanos  – Escrito por Portugalgay

Casais de lésbicas que recorram à procriação por inseminação artificial podem a partir de ontem (2/09) registar o nome de ambas no registo de nascimento em Inglaterra e Gales.
A lei entrou em vigor ontem, mas é aplicável a todos os casais de lésbicas que tenham recorrido à inseminação artificial desde 5 de Abril deste ano.
A medida vai simplificar em muito a vida destes casais que anteriormente teriam de passar por um processo de co-adopção, ao contrário do que acontecia com casais de sexo diferente.
O Ministro dos Assuntos Internos, Lord Brett, referiu-se à alteração como uma “mudança positiva” explicando que “pela primeira vez o casais de mulheres que têm uma criança usando um tratamento de fertilidade têm os mesmos direitos que os casais heterossexuais de serem apresentadas como progenitores no registo de nascimento.” Completando que “é vital que possamos ter igualdade sempre que possível na sociedade, especialmente quando as circunstâncias familiares continuam a mudar”.
Em declarações à BBC, Ruth Hunt do grupo de defesa dos direitos LGBTTI Stonewall referiu que “os casais de lésbicas no Reino Unido que tomam a decisão consciente de começar uma família vão poder ter finalmente acesso igual a serviços que ajudam a financiar como contribuintes.”
Mas nem todos estão felizes com a alteração, a deputada Nadine Dorries, afirmou que a medida vai “minar o modelo familiar tradicional” defendendo que para uma “sociedade estável, uma mãe e um pai e crianças é o modelo que funciona melhor.”

Procurador do MPT-PR se torna o primeiro juiz cego do Brasil

Outra conquista no campo dos Direitos Humanos.

Curitiba(PR), 16/07/2009 – O procurador do Ministério Público do Trabalho no Paraná Ricardo Tadeu da Fonseca foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. A nomeação foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Com isso, ele se torna o primeiro juiz cego do Brasil.
Há 18 anos Ricardo Tadeu trabalha no MPT. Ele já era o único membro do Ministério Público cego. “Estou muito feliz, pois estou realizando um sonho. Aos 50 anos, tenho muito a agradecer ao Ministério Público, pelas coisas que tive oportunidade de fazer. Estou indo para a magistratura com a sensação de dever cumprido. Espero porder levar todo o conhecimento que adquiri aqui”, diz.  Ele aprendeu a linguagem Braile, mas se utiliza mais da tecnologia e usa programas que lêem os documentos direto do computador.

O procurador chegou a ser reprovado em um concurso para juiz, no qual havia passado no exame escrito, com a justificativa de que a Justiça não poderia aceitar uma pessoa cega. “Acabaram me reprovando. O Poder não estava pronto para uma pessoa cega naquela ocasião”, diz.
HISTÓRIA – Ricardo Tadeu nasceu prematuro, sofreu paralisia cerebral em decorrência disso e teve deficiência visual, por causa da chamada Retinopatia. Estudou em escola regular incentivado pela mãe, que sempre apostou em sua inclusão escolar.

Aos 23 anos, no terceiro ano da faculdade de Direito, perdeu a visão completamente. Conseguiu se formar pela Universidade de São Paulo (USP) muito pelo apoio dos colegas, que gravavam o conteúdo dos livros e das aulas para ele estudar.

Em 1990, passou no exame escrito para juiz, mas foi reprovado por ser cego.

Em 1991, quando fez o concurso para procurador do trabalho, foi aprovado em 6º lugar numa prova disputada por 5 mil candidatos.

Além disso, fez mestrado, doutorado, publicou dezenas de artigos acadêmicos e escreveu um livro: O trabalho da pessoa com deficiência e a lapidação dos direitos humanos.

Fonte: AscomPRT 9ª Região / Paraná
Mais informações: 55(41) 3304-9000

Assine o Manifesto em Defesa dos Direitos e da Autonomia da População Negra

MANIFESTO EM DEFESA DOS DIREITOS E DA AUTONOMIA POLÍTICA DA POPULAÇÃO NEGRA

Nós, Organizações e Ativistas do Movimento Negro vimos nos manifestar publicamente em defesa de uma ação contundente do Estado brasileiro para garantir a efetivação dos direitos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais da população negra.

Lutamos contra a escravidão e rompemos as correntes da opressão. Desmascaramos a farsa da democracia racial e inscrevemos na Constituição Federal o racismo como crime inafiançável e imprescritível. E mais, temos construído um amplo consenso na sociedade brasileira sobre a necessidade de uma ação coletiva para banir o racismo.

O Estatuto da Igualdade Racial se inscreve neste contexto como parte da nossa luta histórica. Após quase uma década de tramitação no Congresso Nacional, o documento tem sido alvo de ataques que o desfiguram completamente!

Neste início de século XXI, a articulação de diferentes setores racistas, partidos políticos e herdeiros dos antigos senhores de escravos derrotados em 1888, têm engendrado diferentes maneiras de se contrapor à vontade da sociedade brasileira de instaurar a equidade e a justiça racial entre nós.

Não satisfeitos de serem detentores da maior fatia da riqueza nacional, produzida em grande parte pela população negra, insistem em utilizar manobras para esvaziar o sentido original do Estatuto, inviabilizando a plena realização de nossas conquistas no combate ao racismo, em evidente desobediência aos preceitos constitucionais e aos tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro.

Neste momento, interesses eleitorais estimulados pela proximidade de 2010, têm provocado articulações e composições espúrias que utilizam nossas conquistas como moeda de troca. Daí o esvaziamento dos conteúdos de justiça racial do Estatuto, o que impõe retrocessos, injustiças e a perpetuação de violações de direitos fundamentais da população negra.

Grileiros, gestores públicos, legisladores e empresários da comunicação, entre outros, se unem para produzir uma proposta clandestina do Estatuto, contrariando frontalmente os nossos interesses e as evidências de que o racismo é um fator estruturante das hierarquias na sociedade brasileira. São exemplos disto:

1. O caráter autorizativo e não determinativo desta proposta de Estatuto, que delega aos gestores a decisão de cumprir ou não o que está escrito;

2. A eliminação do instrumento das cotas e a restrição das políticas de ação afirmativa apenas à parcela da população negra brasileira abaixo da linha da pobreza;

3. O não reconhecimento dos territórios tradicionais quilombolas – terras ocupadas por remanescentes de quilombos, utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural, bem como as áreas detentoras de recursos ambientais necessários para a subsistência das comunidades, para a preservação da sua cultura, englobando os espaços de moradia, espaços sagrados e sítios históricos;

4. A retirada da criação do fundo de recursos financeiros para a implementação de políticas públicas para a população negra.

Sendo assim, em respeito à trajetória política de negras e negros brasileiros, nos manifestamos pela defesa intransigente de nossas conquistas históricas, repudiando o atual texto substitutivo do Estatuto da Igualdade Racial – Projeto de Lei 6264/2005.

Nesse mesmo sentido a II CONAPIR se pronunciou favorável à aprovação do Estatuto com alterações que assegurem as demandas históricas da população negra.

Repudiamos as negociatas que envolvem partidos de direita e de esquerda. Repudiamos os retrocessos.

Repudiamos qualquer tentativa de esvaziamento de nossa organização política.

Reafirmamos nossa luta por ações afirmativas nos diferentes setores da vida social e política do país.

Pelas cotas raciais nas universidades públicas.

Pelo direito aos territórios das comunidades quilombolas e tradicionais.

Nenhum direito a menos! REPARAÇÃO JÁ!

Brasília, 28 de Junho de 2009

Clique no link abaixo e assine o Manifesto em Defesa dos Direitos e da Autonomia da População Negra.

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4604

Leia o conteúdo no anexo e divulgue para as suas listas.

Fundo Elas lança edital de concurso de projetos

“Direitos Humanos e Cidadania das Mulheres Jovens”

ELAS – Fundo de Investimento Social, em parceria com outros 2 Fundos integrantes do Consórcio de Fundos de Mulheres da América Latina, Fondo Alquimia (Chile) e Fondo de Mujeres del Sur (Argentina, Paraguai e Uruguai), numa forma inovadora de captar recursos e fazer parcerias, convoca o CONCURSO DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DAS MULHERES JOVENS, apoiado pelo UNIFEM – Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a mulher, e destinado a promover ações e iniciativas que visem a transformação da vida das mulheres.

O Consórcio Latino Americano e do Caribe de Fundos de Mulheres, tem o objetivo de buscar, mobilizar, distribuir e ampliar os recursos financeiros, assim como contribuir para o fortalecimento do movimento de mulheres e a construção de múltiplas capacidades das diversas organizações de direitos humanos das mulheres adultas e jovens, bem como de meninas da região.

Para mais informações, clique aqui.

LGBTs mantêm protesto contra visita iraniana

LGBTs mantêm protesto contra visita iraniana

Grupos LGBT, de mulheres, a comunidade israelita e grupos de outros segmentos que lutam pela garantia dos direitos humanos no Brasil farão uma manifestação contrária à visita de empresários e autoridades iranianas ao Brasil, nesta quarta-feira (6), a partir das 11h, em frente ao Palácio do Itamaraty. Os manifestantes estarão lá para ressaltar que o Brasil é um país democrático que respeita a diversidade de gênero, de orientação sexual, de raça, etnia e origem geográfica, e que não deveria tolerar a presença de ditadores em nosso solo, muito menos a convite do nosso presidente-operário.

O Irã é um dos países que ainda persegue e pune pessoas LGBT com o enforcamento (pena de morte) e onde mulheres adúlteras são apedrejadas até a morte. Além disso, não assegura a seus habitantes direitos tidos como fundamentais desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, como o direito à liberdade de expressão ou organização social, política e partidária.

O presidente Ahmadinejad tem ganhado destaque no noticiário internacional por suas declarações homofóbicas, sexistas e racistas. Na Conferência de Revisão da Declaração de Durban pela eliminação de todas as formas de discriminação e racismo, ocorrida em Genebra no mês passado, o presidente disse, entre outras coisas, que o holocausto nunca existiu e que o sionismo não passou de racismo por parte dos judeus. Em 2008, participando de um evento na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, Ahmadinejad declarou que não há homossexuais no Irã.

A lei iraniana diz que toda atividade homossexual masculina com penetração será punida com a morte, e a atividade que não envolva penetração será punida com chibatadas até a quarta vez, depois disso a pena será a morte. A atividade homossexual feminina será punida com chibatadas até a quarta vez, depois disso também a pena aplicada será a morte. A forma de execução é o enforcamento em praça pública, onde os corpos ficam expostos no poste para servir de exemplo à população.

No dia 1° de maio, cerca de uma semana após a abertura da Conferência de revisão da Declaração de Durban onde o presidente iraniano fez as declarações polêmicas, a pintora iraniana Delara Darabi, 23 anos, foi enforcada sob a acusação de ter golpeado um homem à morte. Apesar dos laudos da perícia oficial garantirem que ela não poderia ter desferido os golpes mortais, uma das filhas da vítima não a perdoou, e a condenação foi mantida. A execução havia sido adiada por dois meses no último dia 20 de abril, mas Delara foi enforcada no dia 1° de maio. Acredita-se que o adiamento tenha se dado para diminuir as pressões internacionais e garantir a fala de Ahmadinejad em Genebra.

Apesar do cancelamento da visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, diversos empresários e autoridades iranianas virão ao Brasil para encontros no Banco Central e BNDES. A vinda de Ahmadinejad foi adiada para depois das eleições presidenciais no Irã, previstas para 12 de junho.

Ativistas dizem que Papa está equivocado ao falar que preservativos agravam epidemia da Aids

19/03/2009 – 13h45

Um dos dogmas da Igreja Católica prega que o Papa é infalível. Ou seja, que o pontífice nunca se engana. Alguns ativistas do movimento de luta contra a Aids no Brasil discordaram, na manhã desta quinta-feira (19/03), explicitamente desse preceito. Para eles, o Papa Bento XVI errou ao dizer que a camisinha agrava a epidemia provocada pelo vírus HIV. “A Aids é uma tragédia que não pode ser resolvida apenas com dinheiro, que não pode ser resolvida com a distribuição de preservativos, que inclusive agrava os problemas”, declarou o pontífice na última terça-feira (17/03), no início da sua viagem pela África, o continente mais afetado pela Aids (saiba mais). “É uma declaração bem equivocada”, avaliou Rodrigo de Souza Pinheiro, presidente do Fórum de ONG/Aids de São Paulo. Na opinião de Marco Aurélio Silva, integrante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+), o Papa, ex-cardeal Joseph Ratzinger, está “totalmente equivocado.”

Embora tenham manifestado indignação com as palavras do Papa Bento XVI, nem todos os ativistas do movimento de combate ao HIV se surpreenderam com a fala do pontífice. “É o posicionamento da Igreja Católica. Mais uma vez é um posicionamento equivocado”, disse Rodrigo de Souza Pinheiro. “A gente não podia esperar outra coisa deles”, acrescentou o presidente do Fórum Paulista de ONG/Aids.

“É um desserviço”, considera Marta McBritton, presidente do Instituto Cultural Barong. “Cientificamente não há dúvida sobre a eficácia do preservativo”, ponderou.< Para ela, a “terrível” declaração do Papa merece “uma reação imediata”. Marta disse que o momento pede uma manifestação de repúdio e chegou a sugerir um protesto na frente da Catedral da Sé de São Paulo. No ato, os ativistas iriam distribuir camisinhas.

“A gente vê com preocupação isso”, admite Marco Aurélio Silva, referindo-se à fala do Papa. Ele também entende que o Vaticano se afasta cada vez mais do cidadão comum. O ativista acredita que mesmo entre aqueles que se consideram católicos, há muita gente que não segue a orientação papal de não utilizar a camisinha em relações sexuais.

“O Papa está fazendo o papel dele em relação à doutrina pragmática da Igreja Católica. No Brasil, a fala dele não representou nenhum impacto, porque desde que surgiu a Aids sempre falamos abertamente sobre o uso de preservativos”, diz Sônia Correia, pesquisadora associada da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids. “Se fizermos uma pesquisa, vamos comprovar que o brasileiro considera absurda a posição do Papa”, continua Sônia. “Mas nos países em que não há um discurso aberto sobre uso da camisinha isso deve representar um impacto maior.”

Alessandra Nilo, ex-presidente da ONG Gestos (Soropositividade, Comunicação & Gênero) se diz preocupada com o que chama de falta de responsabilidade do Papa. “Fico pensando o que essa fala pode causar na vida das pessoas que não têm informações e são católicas dogmáticas como ele.”

Ela conta que na África há grupos organizando manifestações contra as declarações do Papa. “Ele está andando de costas para o progresso da ciência e para a própria sociedade. Hoje existem organizações cristãs que apoiam e incentivam o uso do preservativo.”

Alessandra chama a atenção para o fato de a declaração ter sido feita pelo Papa logo após a excomunhão dos médicos que fizeram o aborto da menina de nove anos, estuprada pelo padrasto e que ficou grávida de gêmeos no Brasil. “Isso mostra que a igreja fecha os olhos para a sociedade.”

Léo Nogueira

Brasil e ICAR: um acordo contra a cidadania

• ICAR é a sigla para Igreja Católica Apostólica Romana. Sapataria também é cultura!

Do Jornal do Brasil

Daniel Sottomaior
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNÓSTICOS

No último dia 13 de novembro, o presidente Lula e o bispo de Roma assinaram um acordo entre o Brasil e a chamada Santa Sé, um dos órgãos de representação máxima da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR). O documento, que deveria ter sido objeto de amplo debate nacional, sintomaticamente só veio à tona depois de assinado. Mais alarmante ainda foi o fato de que a mídia se impôs um amplo silêncio sobre o assunto.

De certa maneira, eles têm razão: cachorro mordendo homem não é notícia; notícia é quando homem morde cachorro. Embora, ao menos no papel, o Brasil seja um Estado laico desde o século retrasado, a laicidade nunca foi um valor plenamente incorporado a nenhuma das democracias ou ditaduras republicanas. Nosso dinheiro estampa uma mensagem religiosa, e os prédios públicos dos três poderes, nas três esferas, incluindo Planalto, Congresso e Supremo Tribunal, ostentam símbolos religiosos. Nossos juízes sentem-se livres para “sugerir” que os presos em liberdade condicional tenham alguma religião, e ainda fixar que religião deve ser essa. E nada disso é notícia, nem provoca ação das autoridades.

O quadripé de universalidade de violações, desconhecimento da Constituição Federal (CF), permissividade com tudo que vem da religião e sobretudo uma caprichada vista grossa das partes indevidamente beneficiadas, vem anestesiando a crítica da sociedade e dos seus quatro poderes para todos os avanços da Igreja sobre o Estado. Mas é preciso mudar esse estado de coisas se quisermos levar minimamente a sério nossa lei máxima e caminhar para uma liberdade religiosa de fato.

Muitos estranharão a idéia de que não existe liberdade religiosa plena no país porque não vive as limitações na própria pele. Mas basta utilizar a regra de ouro para entender a gravidade da situação. Imaginemos, por um instante, um Brasil levemente diferente cuja moeda dissesse “Ogum seja louvado”, cujos tribunais ostentassem estrelas de Davi e que assinasse acordos com a Igreja Universal do Reino de Deus. Se isso causaria escândalo nacional, também deve ser escândalo o atual acordo com qualquer outra igreja ou culto.

Mas escândalo pelos motivos certos: não porque a estrela ou Oxum seja maior ou menor aos olhos do Estado, ou porque as crenças sejam minoritárias, mas porque um Estado democrático de fato simplesmente não tem o direito de distribuir preferências ou rejeições, materiais ou ideológicas, a qualquer religião, assim como ao ateísmo. Quando o Estado toma essa iniciativa, na verdade são os servidores públicos que estão fazendo da sua crença particular uma política pública. E o acordo em questão é um dissimulado rol de preferências do Estado brasileiro sobre a Igreja Católica e seus fiéis, em detrimento de todos os demais grupos e cidadãos.

Se o acordo simplesmente garantisse os direitos que a lei já concede à Igreja, ele seria desnecessário e redundante. Se ele existe é para ir além da lei, apesar da linguagem enganadora do texto. O art. 8º, por exemplo, garante à ICAR o que já está estabelecido em nossa lei maior, que é a assistência aos seus fiéis em quartéis e hospitais. Ora, os sacerdotes de cultos afro-brasileiros são rotineiramente proibidos de exercer esse mesmíssimo direito, barrados em hospitais e em capelanias militares, e a lei atual não lhes serve de nada. Reafirmar o direito dos que sempre o exerceram enquanto se esquece os que nunca o conseguiram é um retrato acabado da perversidade de vários artigos desse acordo.

Mas outros dispositivos vão além. O art. 6º, por exemplo, determina que o Brasil e a Sé de Roma “continuarão a cooperar para salvaguardar, valorizar e promover a fruição dos bens, móveis e imóveis, de propriedade da Igreja Católica”. Esse é um direito que nenhum outro grupo tem e que selará a manutenção da Igreja pelo Estado brasileiro às custas de contribuintes de todas as crenças e descrenças, obviamente impedidos de buscar acordos semelhantes pois só a ICAR tem personalidade jurídica para tanto. Vários outros artigos caminham no mesmo sentido.

É imperioso que a nação se mova para impedir a consumação desse acordo. Para se tornar efetivo, ele precisa ser aprovado pelo Congresso, onde agora tramita. É dever de todos se informar, mobilizar, mandar cartas aos seus deputados e senadores, e procurar o judiciário, como já está sendo feito. Não se trata de uma iniciativa de negação da religião, mas de preservação das liberdades individuais e da lei, com apoio de amplos setores da sociedade, em respeito à sua pluralidade. E os afortunados indivíduos que sentem não ter nada a perder com o acordo devem se lembrar sempre da regra de ouro: se não por si, que o façam pela cidadania.

Quarta-feira, 01 de Abril de 2009 – 00:00

Foto de Ratzinger usada para estampar camisinhas

Do Estado de São Paulo, 25/3/2009

O Pontíficie rejeitou o uso da camisinha para combater a Aids em declarações dadas durante sua recente viagem à África

Em Paris, uma empresa fabricou preservativos cujas embalagens trazem impressa a imagem do papa Bento XVI e a frase “eu disse não!”. Os produtos foram confeccionados para criticar a postura do Pontífice de rejeitar o uso da camisinha para combater a Aids em declarações dadas durante sua recente viagem à África.

No último dia 17, em vista a Yaoundé, Bento XVI afirmou que a doença não pode ser combatida somente com dinheiro – apesar de ter destacado que os investimentos para lutar contra a Aids são necessários -, nem “com a distribuição de preservativos, que, ao contrário, aumentam o problema”.

Com Agências internacionais

EUA endossam texto pró-gays na ONU

 

Da Folha Online

Decisão de Barack Obama reverte posição de governo Bush, que havia votado contra descriminalizar homossexualismo

Documento, simbólico, havia sido aprovado em dezembro com apoio do Brasil; até então posição do Itamaraty era ambígua

DA REPORTAGEM LOCAL

Ativistas acompanharam as negociações no plenário da Assembleia Geral da Onu, em dezembro de 2008

Em mais uma iniciativa que contraria políticas de seu antecessor George W. Bush, o presidente americano, Barack Obama, endossou ontem retroativamente uma declaração da ONU pedindo a descriminalização do homossexualismo. O apoio dos EUA veio quatro meses depois de o documento, simbólico e sem aplicação obrigatória, ser aprovado por 66 países na Assembleia Geral da ONU -entre eles o Brasil.

Outros 50 governos, inclusive os de países islâmicos, o Vaticano e os EUA (então governados por Bush) votaram contra o texto, apresentado em dezembro pela França. O conservador Bush alegava o risco de a declaração contrariar leis americanas.

No plano federal, gays não podem assumir sua sexualidade nas Forças Armadas, e alguns Estados não punem empresas que discriminem candidatos a emprego com base na orientação sexual. O governo Obama disse ontem ter revertido a posição de Bush após obter garantias de que não haverá interferência nas leis americanas. O homossexualismo é considerado crime em 77 países.

Em pelo menos sete, como o Sudão, é passível de pena de morte. Apesar de ter apoiado a declaração francesa, o governo brasileiro adotou posições contraditórias sobre o tema. Em 2003, o Itamaraty apresentou projeto de resolução no Conselho de Direitos Humanos da ONU defendendo o fim da punição legal com base na orientação sexual. Mas o Brasil acabou retirando o texto no início de 2005, temendo boicote dos países islâmicos à Cúpula América do Sul-Países Árabes, realizada em Brasília em maio daquele ano. O recuo provocou críticas de ONGs que acusaram o Brasil de ter uma posição volúvel em matéria de direitos dos gays.

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Com *SAMY ADGHIRNI* e agências internacionais