Começa VII SENALE em Porto Velho

De hoje (8) a 11 de maio de 2010, cerca de 100 lésbicas e mulhers bissexuais participam do VII SENALE – Seminário Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais, na cidade de Porto Velho, Rondônia. Cerca de 60 mulheres já estão reunidas em plenária de abertura, à qual devem juntar-se mais cerca de 40 companheiras, vindas de todas as regiões do país.

O SENALE é o espaço máximo de discussão das pautas das lésbicas e mulheres bissexuais em busca da construção e efetivação de políticas públicas e cidadania plena das lésbicas e mulheres bissexuais.

8 de março: lésbicas e mulheres bi da América latina e Caribe

DIREITOS HUMANOS; DIREITOS DE HUMANAS!

A Associação Internacional de Lésbicas, Pessoas Trans, Gays, Bissexuais e Intersexos, ILGA-LAC, comemora 100 anos de 08 de março, Dia Internacional da Mulher, com a convicção de que a transformação cultural depende da nossa luta e de todas as lutas.

Mulheres somos todas; trabalhadoras também! Por isso nós, lésbicas e bissexuais, lutamos pelos direitos das mulheres e pela construção dos nossos próprios direitos, esvaziados das correntes impostas pela hegemonia da masculinidade. O que não se vê não existe e o que não existe não têm direitos! É assim que hoje, 08 de março, novamente alçamos nossa voz e exigimos o direito a termos direitos, pois:

* Direta e indiretamente, nossas praticas sexuais são penalizadas em, pelo menos, 17 países da América Latina e o do Caribe;

* Negam-nos o direito de formar uma família e arrebatam noss*s filh*s, mesmo que el*s desejem permanecer junto de nós;

* Ocultamos nossa identidade pela violência gerada em nós todas, favorecendo que não existamos na maioria dos relatórios que denunciam a violência às mulheres;

* Nossos crimes são reduzidos à categoria de “crimes passionais”, o que oculta e preserva as condutas de ódio lesbofóbico que nos afetam;

* Violam-nos para corrigir nossa orientação sexual, o que é justificado por discursos, entre outros, que nos constroem como anormais e doentes;

* Segregam-nos, maltratam-nos, impedem-nos de ascender e despedem-nos dos nossos trabalhos;

* Não somos inclusas na maioria das agendas sobre saúde sexual. Isso explica nossa dupla incidência ao câncer de mama e ao herpes vaginal, entre outras dificuldades que afetam nossa saúde física e mental;

* Somos expulsas das escolas. E estando vinculada ao sistema educativo, somos permanentemente objeto de bullying lesbofóbico.

O indicado acima afeta também a pessoas trans femininas que, em um 70%, na maioria dos países da América Latina e o Caribe, não conclui o ensino médio. Isso as empurram ao comércio sexual e potencializa sua vulnerabilidade ao HIV. As pessoas trans são assassinadas e os culpados não são julgados!

Excluir as lésbicas, as mulheres bissexuais e pessoas trans femininas dos ainda escassos avanços que se registram no marco da violência que afeta as mulheres, vulnera a legislação internacional sobre direitos humanos, outorgando-nas a posições de inferioridade social inaceitáveis. Por isso, aos Estados e governos que os representam, exigimos:

* Cumprir com as exigências históricas do movimento feminista e de mulheres;

* Aplicar os Princípios de Yogyakarta que orienta a concretização dos direitos humanos nas questões de orientação sexual e identidade de gênero;

* Concretizar o ideário democrático por meio da participação ativa dos grupos de mulheres, lésbicas, bissexuais e trans no desenho de leis e políticas públicas;

* Igualar as oportunidades entre homens e mulheres, e também entre esses e lésbicas, bissexuais, trans, gays, intersex*s;

* Desenhar políticas públicas que resguardam e concretizam os direitos econômicos, sociais e culturais para lésbicas, bissexuais e trans, enfatizando a solução das problemáticas que afetam significativamente seu desenvolvimento integral;

* Aprovar leis anti-discriminatórias enunciando com claridade as exigências políticas do movimento de mulheres e lésbicas feministas, bissexuais e trans.

Com força e valentia, lésbicas, bissexuais e trans, enfrentamos especialmente às ditaduras morais que pretendem governar nossos corpos e aos governos conservadores que impedem o desenvolvimento e implementação de um enfoque de direitos humanos que se aprofunde no avanço dos direitos sexuais e reprodutivos. Aí, no meio do terrorismo neoliberal, exacerbado por um modelo pós-capitalista, ILGA-LAC alça sua voz junto às mulheres do mundo para recordar que os direitos humanos… ¡SÃO DE TODAS AS HUMANAS!

Associação Internacional de Lésbicas, Pessoas Trans, Gays, Bissexuais, Intersex de América Latina e o Caribe

ILGA-LAC

08 de março de 2010

Acre ganha Entidade Lésbica – ELA

FUNDADA

ELA – Entidade Lésbica do Acre, Pela Cidadania LGBT.

Aconteceu neste dia 02 de março de 2010, as 14:00 horas, a Assembléia de fundação da ELA – Entidade Lésbica do Acre, Pela Cidadania LGBT, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/AC.

A entidade, com sede em Rio Branco, na capital do Estado do Acre, surge para organizar o maior número de pessoas, independente de sexo, orientação sexual, etnia, credo, convicções filosóficas, condição social, idade, profissão, interessadas em defender e promover a liberdade de orientação sexual especificamente de mulheres lésbicas e bissexuais, bem como a cidadania de gays e transgêneros;

Como expressão do movimento social, a ELA se constitui como espaço autônomo e não institucional de articulação política. Criada para atuar na luta por uma sociedade desejada por todas. Uma sociedade livre de discriminações, onde nenhuma forma de amor seja passível de preconceito ou discriminação. No Acre, a ELA lutará para garantir efetividade nas políticas públicas, reconhecendo as especificidades de mulheres lésbicas e bissexuais e sua cidadania plena.

Foram eleitas para a Diretoria da ELA, Tânia Oliveira (lésbica), como presidente, Maria do Socorro Brito, mas conhecida como (Help) (lésbica) Vice-Presidente, Rose Farias (lésbica) Secretária, Sandra Araújo (lésbica) ao cargo de tesoureira.  E no conselho fiscal Maria do Carmo (Duka), Meire Nilce de Castro e Tatiana Renata de Brito.

O evento contou ainda com a presença de Claudia Bártholo, a idealizadora da criação da ELA, desde o ano de 2006, na Capacitação do Observatório do Brasil Homofobia, realizado na região Norte, sediado em Rondônia – Porto Velho. E do presidente do Grupo Diversidade pela Cidadania LGBT do Acre – GDAC, Germano Marino, que presidiu a Assembléia de Fundação da ELA.

375 dias depois: novas mãos, sonhos antigos…

Iéah!!no dia 25 de julho de 2008, a sapataria df lançou este blog. não foi a primeira experiência, mas foi a que deu mais certo. a inauguração desse nosso espaço virtual aconteceu com um texto escrito por Eliane Pereira, Jacira da Silva e Joelma Cezário, sobre a comemoração em luta do dia das Mulheres Afro-Latinoamericanas e Afro-Caribenhas.

desde lá muita coisa aconteceu, e depois da mudança de endereço pra , de entradas e saídas de militantes e muita política micro e macro, temos registrado um número grande de visitas e comentários às várias postagens feitas todos os dias. até hoje tivemos 35.902 visitas aos 458 artigos publicados (contando com este) e 178 comentários aprovados. no primeiro mês tivemos a média de 2 visitas ao blog por dia, e em junho passado tivemos a média de 176 visitas diárias, e são as suas visitas que nos incentivam a fazer esse espaço sempre atento, diverso e democrático.

sapat8sapat10sapat9

surgindo da idéia de construir um espaço virtual para divulgar as atividades do coletivo e também notícias midiáticas, funcionando como um observatório de políticas públicas e ações/intervenções formais ou informais voltadas à lesbiandade e à bissexualidade desde uma perspectiva feminista e anti-racista, o blog da sapataria é mais uma ferramenta pra promover a visibilidade das vidas, mobilizações e sonhos de mulheres lésbicas ou bissexuais, organizadas ou não, em espaços autônomos ou institucionais.sapat7

sapat5

sapat6

essa pequena nota de comemoração é pra não deixar o nosso “aniversário” passar em branco, e pra fazer passar em todas as cores do arco-íris a memória de nosso trajeto. vida longa, de luta sorridente e muitos orgasmos a todas que construímos isso coletivamente, essa história é nossa!”

RedeTV e Superpop: lesbofobia reparada

JUSTIÇA CONDENA PROGRAMA SUPERPOP POR OFENSAS E DANOS MORAIS A LÉSBICAS

A apresentadora barraqueira explora a sensibilidade de pessoas comuns para aumentar sua audiência e sua fortuna.O Juiz Mario Sergio Leite, da 2ª. Vara Cível de Barueri-SP, proferiu no último dia 8 de julho uma sentença condenatória à Rede TV e ao advogado Celso Vendramini, no processo movido contra eles pela psicóloga e escritora Valéria Melki Busin, 42, e pela servidora pública Renata Junqueira de Almeida, 44, determinando o pagamento de uma indenização por danos morais a ambas no valor de 80 salários mínimos.

Em março de 2002, Valéria e Renata compareceram ao Programa Superpop da Rede TV, apresentado por Luciana Gimenez, para participar de uma entrevista ao vivo sobre união estável entre pessoas do mesmo sexo, com o objetivo de reduzir a discriminação e o preconceito contra homossexuais. Ao contrário do alegado no convite, entretanto, ambas foram surpreendidas com a realização de um “barraco”, em que foram ofendidas verbalmente em razão de sua orientação sexual.

Na sentença o juiz afirmou que o advogado Celso Vendramini atuava como um preposto da Rede TV e que o programa Superpop era “destinado a clamor publico”, “um “show de mau gosto, pré-estabelecido”. Disse também que “as autoras foram vítimas de uma encenação, para causar escândalo e segurar o público através do tom apelativo e grotesco”.

A cantora, compositora e colunista Vange Leonel e a advogada Ana Elisa Lolly foram testemunhas das autoras, e seus depoimentos embasaram e auxiliaram a decisão condenatória. Um outro ponto que também convenceu o juiz da encenação do programa foi que a vinheta: “BARRACO: GAYS BRIGAM PARA ADOTAR FILHOS” fora gerada no começo do programa, antes mesmo de se iniciar o suposto debate e a série de ofensas. Ou seja, a produção havia premeditado um “barraco”.

A ação judicial foi proposta pelo advogado Eduardo Piza Gomes de Mello, do escritório PIZA DE MELLO E PRIMERANO NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, que declarou que “esta sentença é importante para ajudar a criar uma nova cultura de respeito à diversidade sexual como elemento constitutivo da dignidade da pessoa humana” e que, doravante, “os profissionais de comunicação deverão ser mais cautelosos ao abordar o tema da orientação sexual”.

Para Valéria Melki Busin, apesar de a experiência ter sido muito traumática, a condenação dos réus contribui para reparar os danos sofridos por toda a comunidade LGBTT. “Nossa maior preocupação era não deixar que tamanho desrespeito aos direitos humanos das pessoas homossexuais ficasse impune. Agora, esperamos que essa sentença sirva como exemplo e que as pessoas homossexuais, bissexuais e trans se sintam ainda mais estimuladas a lutar por seus direitos, inclusive na justiça.”

Renata Junqueira de Almeida declarou: “Sinto que a justiça foi feita e me traz alegria imaginar, em função disto que aconteceu com a gente e de todas as outras conquistas que os LGBTTs vem realizando, que nossa sociedade caminha para uma convivência mais equilibrada e respeitosa com o diferente”.

Contatos:
Valéria Melki Busin – valerinhamb@uol.com.br
Renata Junqueira de Almeida – rejunqs@yahoo.com.br

Corpo, Identidade e Poder. Participe!

Clique para ver ampliado

PARADA LGBTS DE BRASÍLIA DIA 19/7

CLIQUE PARA VER O FLYER MAIOR

Homofobia nas escolas – um especial da EBC

Do http://blogdoenuds7.blogspot.com/2009/07/homofobia-nas-escolas-um-especial-da.html

“Caras e caros,

A EBC, Empresa Brasil de Comunicação, está produzindo um especial sobre homofobia nas escolas. A idéia é mostrar como o problema se configura no ambiente escolar e que consequencias o preconceito pode ter na vida e no próprio desempenho de meninos e meninas homossexuais (e, acredito, há espaço para BTs também). Dentro do especial, vai haver uma seção com depoimentos – que podem ser anônimos – de pessoas que sofreram esse tipo de discriminação quando estavam na escola. Se ainda estiverem estudando, melhor.

Vocês conhecem alguém que tope escrever alguma coisa? É coisa de 10 linhas mesmo, contando o que sofreu e como se sentiu.

Podem enviar um e-mail direto para a jornalista responsável: amanda.cieglinski@ ebc.com.br”

Pois é – cer-te-za que todo mundo aí conhece alguém que já passou por isso… então, ‘bora divulgar a iniciativa para que esse tipo de violência possa ser banido de nossas escolas e outros casos com desfechos fatais não aconteçam mais.

Published in: on 07/07/2009 at 15:32  Comments (1)  
Tags: , , , , , , , ,

Procuradora-geral vai ao Supremo por união de pessoas do mesmo sexo

Do site Última Instância

Da Redação – 02/07/2009 – 18h51

A procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat, propôs nesta quinta-feira (2/7) uma ação que deve levar o STF (Supremo Tribunal Federal) a decidir sobre a constitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Na ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) 178, a procuradora —que ocupa o cargo enquanto o Senado não aprova a nomeação de Roberto Gurgel— pede o reconhecimento de que os direitos e deveres de casais tradicionais devem ser garantidos também a companheiros em uniões homoafetivas.

De acordo com Deborah Duprat, a Constituição assegura que as condições para formação de família devem ser iguais entre os indivíduos heteros e homossexuais. “Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade [de se casar, constituir união estável, sob a proteção do Estado] é denegada, sem qualquer justificativa aceitável”, declara, na ação.

A ação foi proposta com base em uma representação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e conta com pareceres dos constitucionalistas Gustavo Tepedino e Luís Roberto Barroso.

Anteriormente, uma ação sobre o mesmo tema foi proposta pelo Estado do Rio de Janeiro (ADPF 132), entretanto, essa nova ação foi oferecida por conta do parecer da AGU (Advocacia Geral da União), que restringia os efeitos somente àquele Estado.

A tese sustentada por Deborah Duprat é a de que se deve extrair da Constituição — notadamente os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), da igualdade (art. 5º, caput), da vedação das discriminações odiosas (art. 3º, inciso IV), da liberdade (art. 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica —a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Leia a íntegra da arguição aqui.

Diante da inexistência de legislação infraconstitucional que regulamente a situação dos homossexuais, devem ser aplicadas analogicamente ao caso as normas que tratam da união estável entre homem e mulher.

A procuradora-geral afirmou também que é possível aplicar imediatamente os princípios constitucionais para a união entre pessoas do mesmo sexo e “não subsiste qualquer argumento razoável para negar aos homossexuais o direito ao pleno reconhecimento das relações afetivas estáveis que mantêm, com todas as consequências jurídicas disso decorrentes”.

O relator do processo será o ministro Carlos Ayres Britto.

Com informações da assessoria de imprensa da PGR (Procuradoria Geral da República) e do STF.

Leia mais notícias aqui.

Lésbicas e o meio ambiente

vem pra conversa!

A Sapataria – coletivo de mulheres lésbicas e bissexuais do Distrito Federal convida você para a roda de conversa:

Mulheres e o Meio Ambiente: e nós com isso?

15h – A bióloga Sandra Michelli relaciona ambientalismo e Teoria Queer e a historiadora Juliana Alves Sousa fala sobre Ecofeminismo.

17h- Oficina em verde y vermelho: ecologia interna (menstruação), ecologia externa (deslixo), ecologias combativas (anti-capitalismo) com tate, do fórum de mulheres negras (df) e corpuscrisis. TRAGAM AGULHA Y LINHA

Dia 4 de julho no INESC Venâncio 2.000, Bl. B/50, sala 435

Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.