375 dias depois: novas mãos, sonhos antigos…

no dia 25 de julho de 2008, a sapataria df lançou este blog. não foi a primeira experiência, mas foi a que deu mais certo. a inauguração desse nosso espaço virtual aconteceu com um texto escrito por Eliane Pereira, Jacira da Silva e Joelma Cezário, sobre a comemoração em luta do dia das Mulheres Afro-Latinoamericanas e Afro-Caribenhas.

desde lá muita coisa aconteceu, e depois da mudança de endereço pra cá, de entradas e saídas de militantes e muita política micro e macro, temos registrado um número grande de visitas e comentários às várias postagens feitas todos os dias. até hoje tivemos 35.902 visitas aos 458 artigos publicados (contando com este) e 178 comentários aprovados. no primeiro mês tivemos a média de 2 visitas ao blog por dia, e em junho passado tivemos a média de 176 visitas diárias, e são as suas visitas que nos incentivam a fazer esse espaço sempre atento, diverso e democrático.

surgindo da idéia de construir um espaço virtual para divulgar as atividades do coletivo e também notícias midiáticas, funcionando como um observatório de políticas públicas e ações/intervenções formais ou informais voltadas à lesbiandade e à bissexualidade desde uma perspectiva feminista e anti-racista, o blog da sapataria é mais uma ferramenta pra promover a visibilidade das vidas, mobilizações e sonhos de mulheres lésbicas ou bissexuais, organizadas ou não, em espaços autônomos ou institucionais.

essa pequena nota de comemoração é pra não deixar o nosso “aniversário” passar em branco, e pra fazer passar em todas as cores do arco-íris a memória de nosso trajeto. vida longa, de luta sorridente e muitos orgasmos a todas que construímos isso coletivamente, essa história é nossa!”

RedeTV e Superpop: lesbofobia reparada

JUSTIÇA CONDENA PROGRAMA SUPERPOP POR OFENSAS E DANOS MORAIS A LÉSBICAS

O Juiz Mario Sergio Leite, da 2ª. Vara Cível de Barueri-SP, proferiu no último dia 8 de julho uma sentença condenatória à Rede TV e ao advogado Celso Vendramini, no processo movido contra eles pela psicóloga e escritora Valéria Melki Busin, 42, e pela servidora pública Renata Junqueira de Almeida, 44, determinando o pagamento de uma indenização por danos morais a ambas no valor de 80 salários mínimos.

Em março de 2002, Valéria e Renata compareceram ao Programa Superpop da Rede TV, apresentado por Luciana Gimenez, para participar de uma entrevista ao vivo sobre união estável entre pessoas do mesmo sexo, com o objetivo de reduzir a discriminação e o preconceito contra homossexuais. Ao contrário do alegado no convite, entretanto, ambas foram surpreendidas com a realização de um “barraco”, em que foram ofendidas verbalmente em razão de sua orientação sexual.

Na sentença o juiz afirmou que o advogado Celso Vendramini atuava como um preposto da Rede TV e que o programa Superpop era “destinado a clamor publico”, “um “show de mau gosto, pré-estabelecido”. Disse também que “as autoras foram vítimas de uma encenação, para causar escândalo e segurar o público através do tom apelativo e grotesco”.

A cantora, compositora e colunista Vange Leonel e a advogada Ana Elisa Lolly foram testemunhas das autoras, e seus depoimentos embasaram e auxiliaram a decisão condenatória. Um outro ponto que também convenceu o juiz da encenação do programa foi que a vinheta: “BARRACO: GAYS BRIGAM PARA ADOTAR FILHOS” fora gerada no começo do programa, antes mesmo de se iniciar o suposto debate e a série de ofensas. Ou seja, a produção havia premeditado um “barraco”.

A ação judicial foi proposta pelo advogado Eduardo Piza Gomes de Mello, do escritório PIZA DE MELLO E PRIMERANO NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, que declarou que “esta sentença é importante para ajudar a criar uma nova cultura de respeito à diversidade sexual como elemento constitutivo da dignidade da pessoa humana” e que, doravante, “os profissionais de comunicação deverão ser mais cautelosos ao abordar o tema da orientação sexual”.

Para Valéria Melki Busin, apesar de a experiência ter sido muito traumática, a condenação dos réus contribui para reparar os danos sofridos por toda a comunidade LGBTT. “Nossa maior preocupação era não deixar que tamanho desrespeito aos direitos humanos das pessoas homossexuais ficasse impune. Agora, esperamos que essa sentença sirva como exemplo e que as pessoas homossexuais, bissexuais e trans se sintam ainda mais estimuladas a lutar por seus direitos, inclusive na justiça.”

Renata Junqueira de Almeida declarou: “Sinto que a justiça foi feita e me traz alegria imaginar, em função disto que aconteceu com a gente e de todas as outras conquistas que os LGBTTs vem realizando, que nossa sociedade caminha para uma convivência mais equilibrada e respeitosa com o diferente”.

Contatos:
Valéria Melki Busin – valerinhamb@uol.com.br
Renata Junqueira de Almeida – rejunqs@yahoo.com.br

Corpo, Identidade e Poder. Participe!

PARADA LGBTS DE BRASÍLIA DIA 19/7

Homofobia nas escolas – um especial da EBC

Do http://blogdoenuds7.blogspot.com/2009/07/homofobia-nas-escolas-um-especial-da.html

“Caras e caros,

A EBC, Empresa Brasil de Comunicação, está produzindo um especial sobre homofobia nas escolas. A idéia é mostrar como o problema se configura no ambiente escolar e que consequencias o preconceito pode ter na vida e no próprio desempenho de meninos e meninas homossexuais (e, acredito, há espaço para BTs também). Dentro do especial, vai haver uma seção com depoimentos – que podem ser anônimos – de pessoas que sofreram esse tipo de discriminação quando estavam na escola. Se ainda estiverem estudando, melhor.

Vocês conhecem alguém que tope escrever alguma coisa? É coisa de 10 linhas mesmo, contando o que sofreu e como se sentiu.

Podem enviar um e-mail direto para a jornalista responsável: amanda.cieglinski@ ebc.com.br”

Pois é – cer-te-za que todo mundo aí conhece alguém que já passou por isso… então, ‘bora divulgar a iniciativa para que esse tipo de violência possa ser banido de nossas escolas e outros casos com desfechos fatais não aconteçam mais.

Procuradora-geral vai ao Supremo por união de pessoas do mesmo sexo

Do site Última Instância

Da Redação – 02/07/2009 – 18h51

A procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat, propôs nesta quinta-feira (2/7) uma ação que deve levar o STF (Supremo Tribunal Federal) a decidir sobre a constitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Na ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) 178, a procuradora —que ocupa o cargo enquanto o Senado não aprova a nomeação de Roberto Gurgel— pede o reconhecimento de que os direitos e deveres de casais tradicionais devem ser garantidos também a companheiros em uniões homoafetivas.

De acordo com Deborah Duprat, a Constituição assegura que as condições para formação de família devem ser iguais entre os indivíduos heteros e homossexuais. “Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade [de se casar, constituir união estável, sob a proteção do Estado] é denegada, sem qualquer justificativa aceitável”, declara, na ação.

A ação foi proposta com base em uma representação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e conta com pareceres dos constitucionalistas Gustavo Tepedino e Luís Roberto Barroso.

Anteriormente, uma ação sobre o mesmo tema foi proposta pelo Estado do Rio de Janeiro (ADPF 132), entretanto, essa nova ação foi oferecida por conta do parecer da AGU (Advocacia Geral da União), que restringia os efeitos somente àquele Estado.

A tese sustentada por Deborah Duprat é a de que se deve extrair da Constituição — notadamente os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), da igualdade (art. 5º, caput), da vedação das discriminações odiosas (art. 3º, inciso IV), da liberdade (art. 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica —a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Leia a íntegra da arguição aqui.

Diante da inexistência de legislação infraconstitucional que regulamente a situação dos homossexuais, devem ser aplicadas analogicamente ao caso as normas que tratam da união estável entre homem e mulher.

A procuradora-geral afirmou também que é possível aplicar imediatamente os princípios constitucionais para a união entre pessoas do mesmo sexo e “não subsiste qualquer argumento razoável para negar aos homossexuais o direito ao pleno reconhecimento das relações afetivas estáveis que mantêm, com todas as consequências jurídicas disso decorrentes”.

O relator do processo será o ministro Carlos Ayres Britto.

Com informações da assessoria de imprensa da PGR (Procuradoria Geral da República) e do STF.

Leia mais notícias aqui.

Lésbicas e o meio ambiente

A Sapataria – coletivo de mulheres lésbicas e bissexuais do Distrito Federal convida você para a roda de conversa:

Mulheres e o Meio Ambiente: e nós com isso?

15h – A bióloga Sandra Michelli relaciona ambientalismo e Teoria Queer e a historiadora Juliana Alves Sousa fala sobre Ecofeminismo.

17h- Oficina em verde y vermelho: ecologia interna (menstruação), ecologia externa (deslixo), ecologias combativas (anti-capitalismo) com tate, do fórum de mulheres negras (df) e corpuscrisis. TRAGAM AGULHA Y LINHA

Dia 4 de julho no INESC Venâncio 2.000, Bl. B/50, sala 435

Marcha contra o racismo da mídia

Ato contra a intolerância da imprensa brasileira às questões que envolvem gênero e etnia nesta sexta-feira (26), em DF

A CUT-DF e as entidades do Movimento Social Negro convocam o conjunto da classe trabalhadora a participar de manifestação contra a intolerância da imprensa brasileira às questões que envolvem gênero e etnia. O ato será no dia 26 de junho, sexta-feira, às 9h, com concentração no Colégio Sagrado Coração de Maria (SCRN 702/702 Norte – W3 Norte).

A grande mídia, em geral, tem se posicionado contra políticas afirmativas como as cotas raciais no ensino e no serviço público, o tratamento dado ao Estatuto da Igualdade Racial em discussão no Congresso Nacional desde 2006, o decreto 4.887 que regulariza as terras quilombolas e da lei 10.639, que torna obrigatório o ensino de história e cultura africanas e das populações negras brasileiras nas escolas de todo o país.

A mesma mídia que não tem interesse em pautar as questões do movimento negro, fez um grande lobby para derrubar recentemente a obrigatoriedade do diploma de jornalismo no STF, com o objetivo de precarizar salários e o mercado de trabalho destes profissionais.

Fonte: CUT-DF

Sábado tem SARAU COM BOLACHA!!!

A organização do Sarau com Bolacha compartilhará um lanche coletivo. Sinta-se à vontade para contribuir como desejar e puder.

Fundo Elas lança edital de concurso de projetos

“Direitos Humanos e Cidadania das Mulheres Jovens”

ELAS – Fundo de Investimento Social, em parceria com outros 2 Fundos integrantes do Consórcio de Fundos de Mulheres da América Latina, Fondo Alquimia (Chile) e Fondo de Mujeres del Sur (Argentina, Paraguai e Uruguai), numa forma inovadora de captar recursos e fazer parcerias, convoca o CONCURSO DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DAS MULHERES JOVENS, apoiado pelo UNIFEM – Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a mulher, e destinado a promover ações e iniciativas que visem a transformação da vida das mulheres.

O Consórcio Latino Americano e do Caribe de Fundos de Mulheres, tem o objetivo de buscar, mobilizar, distribuir e ampliar os recursos financeiros, assim como contribuir para o fortalecimento do movimento de mulheres e a construção de múltiplas capacidades das diversas organizações de direitos humanos das mulheres adultas e jovens, bem como de meninas da região.

Para mais informações, clique aqui.