RESPOSTAS FRENTE À AIDS NO BRASIL: APRIMORANDO O DEBATE II

RESPOSTAS FRENTE À AIDS NO BRASIL: APRIMORANDO O DEBATE II
Prevenção das DST/AIDS: Novos Desafios
17 a 19 de agosto de 2009
Rio de Janeiro

ABIA estará realizando no Rio de Janeiro, de 17 a 19 de agosto de 2009, o seminário “Prevenção das DST/AIDS: Novos Desafios” dentro do projeto “Aprimorando o Debate II”, apoiado pelo Departamento de DST/Aids do Ministério da Saúde.  O seminário tem como objetivo criar um espaço de interlocução entre diversos setores que atuam na resposta a epidemia de AIDS no país e estimular sua integração. Esperamos com os debates refletir sobre as agendas atuais de enfrentamento a partir de diferentes perspectivas e apontar caminhos, idéias e sugestões que visem à efetividade e ampliação das ações.

Os interessados em participar devem se inscrever pelo telefone da ABIA (21) 2223-1040. Vagas limitadas!

O local ainda está por confirmar. Assim que o local seja confirmado nós divulgaremos no site de ABIA e através do correio eletrônico.

Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)
Av. Presidente Vargas, 446/13º andar – Centro
Rio de Janeiro/RJ
Cep. 20071-907
Tel. 21 – 22231040
Endereço eletrônico: www.abiaids.org.br

Seminário Direitos das Mulheres Homoafetivas no Rio de Janeiro

29 de agosto – Dia Nacional da Visibilidade Lésbica

Sem orgulho não há visibilidade, vamos interagir!
O “Seminário Direitos das Mulheres Homoafetivas”, que ocorrerá no dia 29/8 de 9h às 18h no CEDIM, tem como objetivo a conscientização dos direitos para uma cidadania plena e digna das mulheres homoafetivas. O evento traz uma perspectiva de interação entre movimento social, academia e direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com foco na realidade cotidiana. Os temas que serão abordados serão: Violências X Lei Maria da Penha e Diversidade Parental. 
No Brasil, não há nenhuma lei que garanta os direitos das mulheres homoafetivas e criminalize a prática homofóbica, impedindo a hegemonia jurídica e social em todo território nacional. A Lei Maria da Penha é uma exceção dentro desse cenário de injustiça, pois protege contra a violência doméstica das mulheres, independente de sua orientação sexual. Dessa forma a Lei 11340/2006 transformou-se em um marco, apesar de sua pouca visibilidade dentro dos conceitos heteronormativos que predominam em nossa sociedade machista, sexista e homofóbica. 
O Movimento D’ELLAS desempenha um importante papel de divulgação da lei e conscientização da sociedade brasileira, através da campanha TEM MULHERES NA PARADA!!!. O seminário “Direitos das Mulheres Homoafetivas” também auxiliará neste processo. O evento também abordará outro tema polêmico que vem, progressivamente, despertando interesse acadêmico e sendo muito debatido pela mídia: a diversidade parental. 
É com muito orgulho que nós mulheres homoafetivas, convidamos a todas as pessoas para este momento de DIREITOS DAS MUHERES HOMOAFETIVAS.
 
Serviço
Seminário: “Direitos das Mulheres Homoafetivas”
Data: 29/08/2009                               
Horário: 9h as 18h
Local: CEDIM – Rua Camerino, 51 – Centro – RJ    
        
·        Inscrições pela internet de 01 a 15 de agosto de 2009 – seminario@orgulho.org.
·        Não haverá ajuda de custo para transporte ou qualquer outra despesa.

Seminário “Saúde da Mulher: Que o Estado Garanta, Proteja e Promova, a ser realizado no dia 14 de Julho de 2009 no Rio de Janeiro

O Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher e o Grupo de Mulheres  Felipa de Sousa  convidam a todas e a todos para o   Seminário  “Saúde da Mulher: Que o Estado Garanta, Proteja e Promova,  a ser realizado no dia 14 de Julho de 2009,  ono CEDIM, das 18 às 21 horas. Estarão presentes à mesa representantes do movimento social de mulheres e gestoras públicas.

O Seminário segue  a orientação da RSMLAC e tem o seguinte objetivo:

*Interpelar o Estado para que este respeite, promova e garanta  a saúde e o direitos sexuais e reprodutivos como direitos humanos e direitos de cidadania.

Será conferido certificado às 60 primeiras pessoas que chegarem ao recinto.

1º Seminário Internacional Política de saúde e a epidemia da Aids. Determinantes sociais no Brasil e África do Sul

CONVITE:

1º Seminário Internacional Política de saúde e a epidemia da Aids. Determinantes sociais no Brasil e África do Sul – 17 de junho de 2009 – Anfiteatro do CCSA- UFPE. Realização: CNPQ/ DSS – UFPE/ Universidade de Cape Town – UCT/ Fórum de Mulheres de Pernambuco/ Articulação Aids de Pernambuco/ Rede Feminista de Saúde/ Gestos Soropositividade, Comunicação & Gênero.

Para avançar no conhecimento sobre essa questão no Brasil e na África do Sul, parte-se dos determinantes econômicos, políticos e sociais, procurando entender como são construídas respostas para uma epidemia como a Aids, e como se configuram as políticas de saúde nos dois países que, segundo nossa perspectiva, acabam por reforçar as desigualdades economicas, de gênero e de raça.

Importa discutir, na perspectiva dos/as pesquisadores envolvidos/as as determinações econômicas, políticas, sociais e éticas da epidemia de Aids, para além dos aspectos clínicos.

Uma epidemia como a Aids expõe a exploração e a opressão, decorrentes das relações capitalistas, no que se refere à cura ou a vivência com HIV que depende, em grande medida, da indústria farmacêutica. Revela, também, a manutenção da exploração e da opressão, decorrentes das relações patriarcais, na medida que a prevenção é associada à normatização e controle da sexualidade, pela igreja, pelo Estado ou pelas famílias.

O seminário articula universidade e movimentos sociais no enfrentamento à Aids, e em defesa do direito à saúde.

Esperamos contar com apresença de vocês!

Abraços

Solange Rocha

msolgrocha@gmail.com

skype: msolangegrocha

DIVERSIDADE DOS SUJEITOS E IGUALDADE DE DIREITOS NO SUS

S E M I N Á R I O   N A C I O N A L

08 a 11 de MAIO de 2009

Objetivo Geral: Promover espaços de articulação entre movimentos
sociais, movimentos sociais e gestores públicos, fortalecendo as
políticas de saúde para redução das iniqüidades nos diferentes
contextos.

Objetivos Específicos:

·         Contribuir pela ampliação da consciência política a partir
do reconhecimento da determinação social em saúde e da diversidade dos
sujeitos, às quais estão voltadas às políticas de promoção de equidade
em saúde;

·         Contribuir para a implementação destas políticas no âmbito
dos estados e municípios envolvendo os gestores dos diversos setores
de governo;

·         Contribuir para o fortalecimento da sociedade civil e os
movimentos sociais que demandam por políticas voltadas para grupos
sociais excluídos;

·         Contribuir no estabelecimento de relações entre governo e
sociedade civil nas esferas de governos;

·         Contribuir para uma maior articulação entre gestores
públicos de saúde, direitos humanos e igualdade racial, bem como para
o desenvolvimento de ações intersetoriais que garantam a
universalidade do direito à saúde e o acesso ao SUS.

Participantes: Gestores e trabalhadores públicos federais, estaduais e
municipais provenientes do setor da saúde, direitos humanos e promoção
da igualdade racial, representantes de movimentos sociais ativistas
pelo direito à saúde das populações negra, LGBT, do campo e da
floresta, em situação de rua, ciganos e outras comunidades
tradicionais incluindo indígenas, quilombolas e outros.

Local: a definir

Brasília/DF

 DIVERSIDADE DOS SUJEITOS E IGUALDADE DE DIREITOS NO SUS

1º DIA – 08 DE MAIO DE 2009

HORÁRIO

                                            ATIVIDADE

14h00 – 17h00

16h30 – 17h00

18h00 – 19h00

19h00 -21h00

RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO

LANCHE

SOLENIDADE DE ABERTURA:

Presidência da República

Ministério da Saúde

Conselho Nacional de Saúde/CNS

Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS

Representantes dos Movimentos Sociais: 5 (cinco) Léo Mendes

Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/ SGEP

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Ministério do Meio Ambiente

Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR

Secretaria de Promoção da Defesa dos Direitos Humanos

Secretaria Especial de Direitos Humanos/SEDH

Secretaria de Políticas para Mulheres/SPM

Presidente do. Senado Federal

Presidente da Câmara dos Deputados

Painel 1: Protagonismo dos Movimentos Sociais Organizados pelo Direito à Saúde

Coordenação: Antônio Alves de Souza (Secretario de Gestão Estratégica
e Participativa)

21h00

JANTAR

2º DIA – 9 DE MAIO DE 2009

08h30 – 12h00

Painel 2: As Políticas de Promoção da Equidade em Saúde para População
Negra ,  LGBT,   Campo e da Floresta e em Situação de Rua.

Ana Maria Costa (Diretora do Departamento de Gestão Participativa – SGEP\MS)

Representantes dos Comitês Técnicos (CTSPN, CTSPLGBT, Grupo da Terra,
Ciganos e PSR)

Coordenação: CONASS

DEBATE

12h30 – 14h00

ALMOÇO

OFICINA DOS GESTPORES e MOVIMENTOS SOCIAIS

OFICINA DOS GESTORES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

14h00 – 16h00

16h300 – 18h00

19h00

20h00 – 22h00

Painel 3: O desafio permanente do processo de determinação social da
saúde: Gestores  e  Movimentos Sociais

Tema: Saúde: produção coletiva e patrimônio político – Gastão Wagner

Tema: A reforma sanitária inconclusa – Jairnilsom Paim

Tema: A importância da saúde na produção de bem estar – Sonia Fleury

Coordenação: Antônio Alves de Souza (Secretario de Gestão Estratégica
e Participativa)

DEBATE

Painel 4:  Compartilhando Experiências na implementação de iniciativas
voltadas ao enfrentamento das iniqüidades em saúde

Movimentos Sociais Organizados

Coordenação: a definir

DEBATE

A percepção de determinação social da saúde pelos sujeitos

Movimentos Sociais: – a definir

16h30 –18h00

Painel 4: Compartilhando Experiências na implementação de iniciativas
voltadas ao enfrentamento das iniqüidades em saúde: Gestores

 Serão apresentadas experiências de Secretarias Estaduais e Municipais
de Saúde. (a definir)

Coordenação: CONASEMS

DEBATE

3º DIA – 10 DE MAIO DE 2009

08h30 – 12h30

Oficinas: Movimentos Sociais

População Negra

Populações do Campo e da Floresta

População LGBT:

População em Situação de Rua

Povos Tradicionais

08h30 –10h00

10h30 –12h30

Painel 5: Gestão para reduzir  iniqüidades em saúde e produzir desenvolvimento.

Tema: Diagnóstico das iniqüidades e desigualdades no Brasil – Otaliba Libânio

Tema: Gestão e planejamento para a redução das desigualdades – Carmem Teixeira

Tema: Ferramentas de gestão para o território e municípios.  Elias Rassi

 Coordenação: DAGEP/SGEP/MS

Trabalhos de Grupo dirigido por Região

12h30

ALMOÇO

14h00 – 16h00

16h00 – 18h00

Plenária dos Movimentos Sociais

Coordenação:  a definir.

Plenária Conjunta: Apresentação das discussões das duas Oficinas:

Movimentos Sociais\Gestores

14h00 –16h00

Trabalhos de Grupo por Região\ Plenária dos Gestores para produção de
estratégias e articulações necessária para a implementação das
políticas

4º DIA – 11 DE MAIO DE 2009

08h30 – 11h00

11h00 – 12h00

12h00 – 13h00

13h00 – 14h00

Plenária Final:

Agenda de Compromissos

Apresentação e aprovação da Carta de Brasília

Avaliação e encerramento

14h00

ALMOÇO CELEBRATIVO

VI Seminário LGBT no Congresso Nacional – 14 de maio

Câmara dos Deputados – Plenário das Comissões a confirmar

08.30 Abertura – Representante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT – Presidente da Comissão de Legislação Participativa (Câmara) – Presidenta da Comissão de Educação e Cultura (Câmara) – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (Câmara) – Representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – Yone Lindgren, Coordenadora Política da Articulação Brasileira de Lésbicas – Keila Simpson, Presidente da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais – Toni Reis, Presidente da ABGLT

10.00 – Gustavo Venturi, Fundação Perseu Abramo – pesquisa sobre homofobia – Dra. Maria Berenice Dias – Situação LGBT no Judiciário – Cláudio Nascimento, Grupo Arco-íris, Campanha Não Homofobia 11.00 Projetos de Lei – Criminalização da Homofobia – PLC 122/2006 e Nome Social – PLC 072/2007 (Senadora Fátima Cleide) – União Estável P/L 4914/2009 (Deputado José Genoíno e Roberto Gonçale, OAB/RJ)

12.30 Manifestação no Gramado do Congresso Nacional, pedindo a criminalização da homofobia Promoção: Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, ABGLT/Projeto Aliadas e CEPAC – Centro Paranaense da Cidadania Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados Comissão de Educação e Cultura Comissão de Direitos Humanos e Minorias Parceria: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde Articulação Brasileira de Lésbicas Articulação Nacional de Travestis e Transexuais

14 horas, local a ser definido Lançamento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania Direitos Humanos de LGBT Lançamento do Conselho Nacional LGBT Lançamento da 2ª Conferência Nacional LGBT

Organização: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

Seminário em Manaus sobre Violência Doméstica

Informações sobre a Conferência Nacional de Segurança Pública

Seminário Enlaçando Sexualidades

O Seminário Enlaçando Sexualidades ( http://www.ses. uneb.br ) é o primeiro a ser realizado na UNEB no período de 28 a 31 de julho de 2009. É um projeto que visa reunir em encontros bienais profissionais das áreas de Educação, Saúde, Movimentos Sociais, Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, professores pesquisadores, alunos de graduação e pós-graduação que estudam os aspectos ligados ao campo de gênero e sexualidades, bem como membros dos movimentos sociais e educadores que desejam relatar suas experiências. . O evento é organizado pelo Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidades – Diadorim, criado em 2003, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e de Extensão da Universidade do Estado da Bahia. A equipe de pesquisadores inseridos ao Núcleo Diadorim define seus estudos em área multidisciplinar e vem trabalhando com os temas relativos a gênero e sexualidades na UNEB.

 
Os eixos temáticos do seminário são:
1.Saúde, reprodução e direitos sexuais

2.Migrações e Turismo

3. Literatura, Comunicação e Mídia

4. Raça e Etnicidade

5.Identidades de Gênero e Identidades Sexuais

6.Movimentos Sociais e Políticas Públicas

 

Suely Aldir Messeder

Programação do 8 de março da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Telefones: (061) 3411.4246 / 3411.4330
Fax: (061) 3326.8449
spmulheres@spmulheres.gov.br
www.spmulheres.gov.br
Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180

Seminário Mais Mulheres no Poder: Uma Questão da Democracia.

Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher (08 de março) realizada pelo Governo Federal, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o apoio da Bancada Feminina no Congresso Nacional e do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos, promovem, nos dias 9 e 10 de março, o Seminário Mais Mulheres no Poder: Uma Questão da democracia.

A Cerimônia de Abertura acontecerá dia 9 de março e contará com a presença do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O evento terá início às 18h, no Auditório Central do Memorial JK. Nesta abertura será realizado o lançamento do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero e feita uma homenagem a diferentes mulheres que ocupam espaços de poder e decisão e se destacam em suas áreas de atuação. Durante o evento a ministra Nilcéa Freire, da SPM, vai assinar a portaria ministerial que institui o Prêmio Mais Mulheres.

Também estarão presentes na abertura do Seminário, a coordenadora da Bancada Feminina da Câmara Federal, Deputada Sandra Rosado, representantes do PNUD e do UNIFEM no Brasil, entre outras autoridades.

No dia 10 de março o Seminário acontece a partir das 9 horas da manhã, no Salão Oeste do Palácio do Planalto. Em duas mesas, serão debatidos temas como: a sub-representação das mulheres nos espaços de poder e decisão; a democracia, as mulheres e o poder; e a reforma política.

O Seminário contará com a presença de Françoise Gaspard, cientista social francesa, autora de trabalhos sobre o tema da paridade e experiência na vida política como prefeita e deputada, e da ministra Dilma Roussef, Casa Civil.

Observatório Brasil de Igualdade de Gênero – Esta é uma iniciativa da SPM em parceria com instituições governamentais, não-governamentais, universidades, agências internacionais e representantes da sociedade civil. O observatório contará com um site e funcionará por meio de grupos de trabalho que farão o monitoramento e produzirão análises e conteúdos sobre indicadores, políticas públicas, comunicação e mídia e legislação e legislativo. Neste ano, seu foco temático é Mulheres, Poder e Decisão.

Segundo a ministra Nilcéa Freire a iniciativa de lançar um Observatório no Brasil surgiu a partir da criação de um Observatório de Gênero para América Latina e Caribe, no âmbito da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) como estratégia de disseminação de informações acerca das desigualdades de gênero e dos direitos das mulheres. “A existência desse Observatório é importante para a sociedade e para o governo federal, porque é uma ferramenta que visa à formulação e o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas para a realidade das mulheres no Brasil”, afirmou a ministra.

Veja aqui a Programação completa do Seminário e preencha a Ficha de Inscrição, disponível também no site da SPM – www.spmulheres.gov.br encaminhando-a para o e-mail naiaracorrea@spmulheres.gov.br. As vagas são limitadas!
Programação

Seminário Mais Mulheres no Poder: uma questão da democracia

9 de março de 2009

18h – Cerimônia de Abertura

Lançamento do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

Homenagem a mulheres brasileiras que ocupam espaços de poder e decisão

Local: Auditório Central do Memorial JK
Eixo Monumental – Lado Oeste – Praça do Cruzeiro – Brasília/DF

10 de março de 2009

Horário: 09h às 18h

Local: Salão Oeste do Palácio do Planalto – Praça dos Três Poderes – Brasília/DF

9h00 às 13h00

Mesa 1 – Mulher, Poder e Democracia: uma articulação necessária.

Coordenação: Nilcéa Freire – Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Integrantes:

Dilma Rousseff – Ministra Chefe da Casa Civil (a confirmar)

Françoise Gaspard – Professora da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (França), integrante do Centro de Análise Sociológica e de Intervenção (EHESS/ CNRS) e do Comitê CEDAW/ONU

Luiza Erundina – Deputada Federal, integrante da Bancada Feminina no Congresso Nacional

Kim Bolduc – Coordenadora-Residente das Nações Unidas no Brasil e Representante-Residente do PNUD Brasil

13h às 14h30 – Intervalo para o almoço

14h30 às 17h

Mesa 2 – Mulheres, espaços de decisão e eleições 2008.

Coordenação: Raquel Guisoni – representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Fátima Jordão – Um olhar sobre a pesquisa mulheres e espaços de decisão

Especialista em pesquisa de opinião e comunicação política, integrante do Colegiado Diretor do Instituto Patrícia Galvão.

Luiza Bairros – Um olhar sobre as mulheres negras

Socióloga, Secretária Estadual de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia.

José Antônio Moroni – Um olhar sobre a reforma política

Filósofo, integrante do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos.

17h às 17h30 – Mesa de Encerramento

Nilcéa Freire – Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Clara Charf – representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

17h30 – Café