Juiz argentino autoriza transexual a mudar nome no documento sem fazer operação

Caso inédito no país abre precedentes na América Latina

do portal G1

Em um caso inédito na América Latina, um transexual argentino poderá alterar sua identidade sem precisar realizar uma operação para mudar de sexo.

Tania Luna, de 25 anos (foto), ganhou na Justiça o direito de adotar a identidade feminina depois que o juiz Pedro Hooft deferiu uma sentença em favor dela.

 Em entrevista à BBC Mundo, Tania disse que sempre se sentiu mulher. Aos 16 anos, escolheu o nome que carrega atualmente – ela não quis revelar sua identidade anterior, porque “não a representa” – e começou a tomar hormônios e criar uma aparência feminina.

Aos 18 anos, aplicou silicone nos glúteos e, aos 21, sua família a presenteou com uma operação de implante de mamas.

“Sei que a frase soa batida, mas sempre me senti no corpo equivocado”, disse Tania na sede da Comunidade Homossexual Argentina (CHA).

“Minha família sempre me apoiou, de modo que a advogada que me representa é minha irmã”, diz orgulhosa.

“Esta sentença é essencial para mim, porque muda meus direitos a nível trabalhista e social. Agora posso me casar, ter um filho e direito à licença maternidade. Além disso, abre portas para que outras pessoas como se animem a fazer o mesmo”.

Precedentes

O secretário da Comunidade Homossexual Argentina, Marcelo Suntheim, diz que a sentença do juiz argentino abre precedentes em toda a América Latina e Caribe. A associação apoiou a jovem ao longo do processo jurídico e planeja agora apresentar ao Congresso argentino um projeto de lei nacional de identidade de gênero que permita a muitas pessoas como Tania a mudar de nome.

“Um dos grandes problemas enfrentados pelos transexuais é que, desde adolescentes, quando entram na escola, sofrem um grande assédio porque têm aspecto feminino quando seus documentos dizem o contrário”.

Segundo Suntheim, mais de 95% dos transexuais e travestis não terminam a escola na Argentina, o que contribui para os níveis de desemprego entre este grupo. A própria Tania é um exemplo deste caso. A jovem conta ter sido expulsa da escola e que com o novo documento pretende retomar os estudos e cursar medicina. 

A sentença do juiz Pedro Hooft se soma a uma série de medidas adotadas recentemente pela Argentina em defesa dos direitos homossexuais. Além disso, entrou em vigor no mês passado o direito de pensão por viuvez para parceiros gays.

Anúncios

Aborto: Direito não pode ser crime!

 

Ato na Rodoviária chamou atenção das pessoas para o direito das mulheres e a penalização do aborto

Ato na Rodoviária chamou atenção das pessoas para o direito das mulheres e a penalização do aborto

Na sexta-feira (26/09) ativistas da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto do Distrito Federal realizaram protesto na Rodoviária em solidariedade às mulheres condenadas por fazer aborto. Na mesma semana houve a apresentação do documentário O Aborto dos outros, da diretora Carla Gallo. A obra relata o drama de várias mulheres que vivem situações-limites devido a criminalização do aborto. Em São Paulo, a Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto organizou ato na praça Ramos de Azevedo. Essas atividades fazem parte das ações do Dia Latino Americano e Caribenho pela Legalização do Aborto, 28 de setembro.

Em vários países o fato do aborto ser considerado crime penaliza diretamente as mulheres pobres, principalmente as negras, que tem menos acesso aos serviços de saúde e métodos contraceptivos. Ao contrário da mulher de classe média e rica que tem condições de pagar, em média, de 500 a 600 dólares para fazer um aborto em condições de perfeita higiene e segurança, as mulheres pobres fazem em condições que colocam em risco sua vida e saúde. Trata-se de um atentado à autonomia e à dignidade das mulheres, em sua maioria pobre, sem acesso a assistência jurídica e psicológica.

Para ver mais fotos clique aqui.

Published in: on 30/09/2008 at 09:50  Comments (4)  
Tags:

A.M.I.G.O.É.C.A.S.A.

Postado por Jandira Queiroz

Simone e Zélia passaram o sábado à noite conosco, aqui em Brasília, nossa casa. Casa lotada, alto-astral total, Zélia tensa como toda boa anfitriã e Simone… a convidada mais à vontade. Foi uma bela festa, com decoração impecável, músic@s e instrument@s dispostos em perfeita harmonia, um espaço aberto à direita para um ou outro passo de dança, e os assentos fartos para tant@s quant@s fossem @s convidad@s. Deu pra todo mundo!

Comentário inevitável: Simone já passou dos 50 e está mais do que em forma! Barriguinha de fora, decote evidenciando os seios que eu nunca havia notado, e a simpatia típica da moça. Zélia também arrasou no estilão rock. Mas a MPB me encanta bem mais… ai… ui… Sississississiiiiii….

Published in: on 30/09/2008 at 02:08  Deixe um comentário  

Q.U.E.R.S.A.B.E.R.O.F.I.N.A.L.?

Mais uma da Elisa Lucinda, agora em companhia de Ana Carolina.

Published in: on 30/09/2008 at 01:58  Deixe um comentário  

L.A.M.B.E.L.A.M.B.E.

Elisa Lucinda (tenta) declama(r) o poema “bem-comportado”. E obviamente consegue!

Em homenagem à notícia abaixo.

Published in: on 30/09/2008 at 01:57  Deixe um comentário  

Casal homossexual pode trocar carinhos em público

Carícia permitida

Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2008

Um “beijo demorado” e de “língua”, mesmo trocado por casal homossexual, não pode ser visto como conduta inaceitável. O entendimento é do desembargador Odone Sanguiné, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o Clube Sete de Setembro de Santiago e seu diretor por discriminar uma mulher, que estava junto com a companheira, em baile promovido pela entidade.

De acordo com o processo, um membro da diretoria pediu para o casal homossexual parar com a troca de carícias durante o baile. Para os desembargadores, a conduta não era costumeiramente exigida de casais heterossexuais, o que indica a efetiva prática de discriminação.

Com a decisão, o clube e o diretor devem pagar, solidariamente, R$ 4 mil por danos morais a uma das mulheres, que ingressou com a ação reparatória, com correção monetária pelo IGP-M e juros de mora de 12% ao ano, a contar a data do julgamento pela Câmara.

Na primeira instância, ambos foram condenados a pagar R$ 1,5 mil. Por esse motivo, a autora recorreu ao TJ gaúcho para que fosse aumentado o valor da indenização para R$ 5 mil. Os réus também recorreram solicitando a improcedência da ação.

O desembargador Odone Sanguiné destacou que ficou confirmado que a autora e sua companheira foram convidadas a se dirigirem a uma sala, onde um dos diretores do clube pediu que parassem com as carícias. “Ao que tudo indica a prova dos autos, a intervenção se dera em razão de preconceito, o que não pode ser tolerado.”

Ressaltou que a Constituição institui o combate a discriminação, seja de qual espécie for, como um dos objetivos precípuos da República Federativa do Brasil. “Em vista disso, não podem eventuais peculiaridades regionais servir de excludente da responsabilidade do clube e de seu diretor, em face da ocorrência de discriminação, que, no caso em tela, se dera com fundamento na opção sexual da autora.”

Em depoimento, o segurança do clube disse que o casal homossexual estaria trocando “beijo de cinema”, “demorado”, “envolvendo língua”, conduta incompatível com a dos casais heterossexuais. Por essa razão, as duas mulheres foram conduzidas até a sala da diretoria do clube e advertidas.

Na avaliação do desembargador Odone Sanguiné, um beijo não pode ser visto como algo inaceitável. “Ainda mais no local em que se deu, qual seja, no salão de bailes, em uma festa, com diversos outros casais.”

Ele destacou, inclusive, que outras testemunhas afirmaram que deixaram de freqüentar o clube não pelos beijos da autora com a sua companheira, mas também por causa de casais heterossexuais que se excediam no ato em pleno salão de bailes. “Entretanto, esses não eram alertados para que cessassem as suas carícias, ao contrário do que fora exigido da autora.”

Para o desembargador, mesmo em uma cidade pequena e, como disse o réu, “conservadora”, deve-se buscar a cessação de preconceitos de qualquer espécie. “Ora, eventuais peculiaridade do local em que habita a demandante não poderiam servir de excludente da responsabilidade dos demandados.”

Por fim, destacou que a reparação deve representar para a vítima uma satisfação capaz de amenizar de alguma forma o sofrimento passado, não significando enriquecimento sem causa. O montante, disse, “também deve produzir impacto no causador do mal, a fim de dissuadi-lo de novo atentado, efetivando-se o efeito pedagógico”.

Votaram com o relator os desembargadores Otávio Augusto de Freitas Barcellos e Ângelo Maraninchi Giannakos.

Processo: 7001.704.195-5

28 de setembro: 3ª PARADA DE ORGULHO GLTTBS de VALPARAISO!!!

Concentração – Praça Central da Etapa A, Valparaiso 1, a partir das 14 horas
Saída – 17 h

A Parada percorrerá a Etapa A do Valparaiso 1, cruzando a BR 040, fazendo o 1º retorno em direção ao Valparaiso Shopping, indo em direção ao Shopping pela BR-040, fazendo o retorno em frente ao Shopping, entrando na rua paralela ao Shopping e ao Posto Ipiranga, percorrendo cerca de mais 600m e permanecendo no local ate as 22 horas.

CONTATO Prof Aloizio 61-99589531

Published in: on 24/09/2008 at 01:28  Comments (1)  

M.Á.S..L.Í.N.G.U.A.S.

Dois clitóris se encontram:
- Me disseram que você sofre de frigidez...
O outro rapidamente responde:
- São as más línguas...

Published in: on 23/09/2008 at 22:48  Deixe um comentário  

MANIFESTO CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES QUE PRATICAM ABORTO

 EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES!

Clique aqui para assinar o manifesto.

Centenas de mulheres no Brasil estão sendo perseguidas, humilhadas e condenadas por recorrerem à prática do aborto. Isso ocorre porque ainda temos uma legislação do século passado – 1940 -, que criminaliza a mulher e quem a ajudar.

A criminalização do aborto condena as mulheres a um caminho de clandestinidade, ao qual se associam graves perigos para as suas vidas, saúde física e psíquica, e não contribui para reduzir este grave problema de saúde pública.

As mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, são as que mais sofrem com a criminalização. São estas que recorrem a clínicas clandestinas e a outros meios precários e inseguros, uma vez que não podem pagar pelo serviço clandestino na rede privada, que cobra altíssimos preços, nem podem viajar a países onde o aborto é legalizado, opções seguras para as mulheres ricas.

A estratégia dos setores ultraconservadores, religiosos, intensificada desde o final da década de 1990, tem sido o “estouro” de clínicas clandestinas que fazem aborto. Os objetivos destes setores conservadores são punir as mulheres e levá-las à prisão. Em diferentes Estados, os Ministérios Públicos, ao invés de garantirem a proteção das cidadãs, têm investido esforços na perseguição e investigação de mulheres que recorreram à prática do aborto. Fichas e prontuários médicos de clínicas privadas que fazem procedimento de aborto foram recolhidos, numa evidente disposição de aterrorizar e criminalizar as mulheres. No caso do Mato Grosso do Sul, foram quase 10 mil mulheres ameaçadas de indiciamento; algumas já foram processadas e punidas com a obrigação de fazer trabalhos em creches, cuidando de bebês, num flagrante ato de violência psicológica contra estas mulheres.

A estas ações efetuadas pelo Judiciário somam-se os maus tratos e humilhação que as mulheres sofrem em hospitais quando, em processo de abortamento, procuram atendimento. Neste mesmo contexto, o Congresso Nacional aproveita para arrancar manchetes de jornais com projetos de lei que criminalizam cada vez mais as mulheres. Deputados elaboram Projetos de Lei como o “bolsa estupro”, que propõe uma bolsa mensal de um salário mínimo à mulher para manter a gestação decorrente de um estupro. A exemplo deste PL, existem muitos outros similares.

A criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas. Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres.

Ao contrário da prisão e condenação das mulheres, o que necessitamos e queremos é uma política integral de saúde sexual e reprodutiva que contemple todas as condições para uma prática sexual segura.

A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres. Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não ser mães, e quando querem. Para aquelas que desejam ser mães devem ser asseguradas condições econômicas e sociais, através de políticas públicas universais que garantam assistência a gestação, parto e puerpério, assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno de uma criança: creche, escola, lazer, saúde.

As mulheres que desejam evitar gravidez devem ter garantido o planejamento reprodutivo e as que necessitam interromper uma gravidez indesejada deve ser assegurado o atendimento ao aborto legal e seguro no sistema público de saúde.

Neste contexto, não podemos nos calar!
 
Nós, sujeitos políticos, movimentos sociais, organizações políticas, lutadores e lutadoras sociais e pelos diretos humanos, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um mundo justo, fraterno e solidário, nos rebelamos contra a criminalização das mulheres que fazem aborto, nos reunimos nesta Frente para lutar pela dignidade e cidadania de todas as mulheres.
 
Nenhuma mulher deve ser impedida de ser mãe. E nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe. Por uma política que reconheça a autonomia das mulheres e suas decisões sobre seu corpo e sexualidade.

Pela defesa da democracia e do principio constitucional do Estado laico, que deve atender a todas e todos, sem se pautar por influências religiosas e com base nos critérios da universalidade do atendimento da saúde!

Por uma política que favoreça a mulheres e homens um comportamento preventivo, que promova de forma universal o acesso a todos os meios de proteção à saúde, de concepção e anticoncepção, sem coerção e com respeito.

Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto!

Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres!
Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!
Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto

Assinam:

CUT-DF e Sindicatos Filiados, Marcha Mundial de Mulheres – DF, CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Movimento Nacional Cidadãs PositHIVas – núcleo DF e Entorno, Sapataria: Coletivo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais do DF, Coturno de Vênus, Fórum de Mulheres Negras -DF, Promotoras Legais Populares – DF, Corpus Crisis, Wendo -DF

Published in: on 22/09/2008 at 22:38  Comments (2)  

Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres!

Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!

Em razão do Dia Latino-Americano pela Descriminalização do aborto, dia 28 de setembro, as entidades e organizações feministas abaixo assinadas convidam para o lançamento, no Distrito Federal, da Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto:

CUT-DF e Sindicatos Filiados, Marcha Mundial de Mulheres – DF, CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Cidadãs Positivas, Sapataria – Coletivo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais do DF, Coturno de Vênus, Fórum de Mulheres Negras -DF, Promotoras Legais Populares – DF, korpus krisis, Wendo -DF.

Dia 23/09 – terça-feira

Exibição do filme “O aborto dos outros”, com a presença da diretora Carla Gallo
Local: Auditório do CEAN (607 norte, entrada pela L2)

Horário:
14h – Primeira exibição
16h – Oficina “batucada feminista”
19h – Segunda exibição

Dia 26/09 – sexta-feira

Ato com performance, batucada e panfletagem
Local: concentração na plataforma superior da Rodoviária (próx. semáforo)
Horário: a partir das 16h

::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::

O Aborto dos Outros
(O Aborto dos Outros, Brasil, 2007)
Gênero: Documentário
Duração: 72 min.
Cotação: 9,1 (19 votos)
Diretor(es): Carla Gallo (2)
Estréia: 19.09.2008

SINOPSE
Vítima de estupro, uma menina de 13 anos aguarda no hospital os procedimentos para um aborto legal já autorizado. Grávida de seis meses, uma mulher casada concorda em interromper a gravidez a conselho médico, depois que exames constatam defeitos irreversíveis no feto. Também vítimas de estupro, outras mulheres, uma delas mãe de três filhos, debatem-se com seus dilemas religiosos, temendo castigo de Deus depois da intervenção. Empregada doméstica que recorreu a um remédio para provocar o aborto teve hemorragia intensa, foi parar num hospital. Acabou denunciada e sendo algemada na cama, além de enfrentar um processo. Vista sob o prisma de situações-limite, a maternidade de mulheres geralmente pobres revela aspectos solitários e extremos.