Vida em primeiro lugar, com direitos e participação popular (Grito dos Excluídos 2008)

por Rosa Castro

Considerando o tema do Grito dos Excluídos deste ano “vida em primeiro lugar, com direitos e participação popular”, a Sapataria – Coletivo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais do Distrito Federal – vem manifestar sua posição levando em conta a discussão corrente no Supremo Tribunal Federal, além dos princípios norteadores das ações e práticas deste movimento social.

Levou-se à discussão, em ocasião de audiência pública, a temática referente à Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, que versa sobre a antecipação terapêutica do parto em casos de gestação de feto anencéfalo. Tal procedimento médico teria como objetivo principal a abreviação da gestação de um feto que não possui expectativa de vida na maioria dos casos, de modo a reduzir fortemente os sofrimentos decorrentes de uma gravidez que não contará com o gozo da maternidade realizado.

Nós compreendemos que a gestação de feto sem potencialidade de vida já é, por si, uma situação de profunda dor e sofrimento e que o fato de a legislação brasileira não permitir que se realize a antecipação do parto somente obriga essas mulheres a prolongar tal penúria. A interpretação errônea que assemelha a terapêutica acima referida com o aborto impõe às mulheres assoladas pelo infortúnio de uma gestação de anencéfalo à tortura incompatível com a dignidade da pessoa humana e com o princípio da autonomia.

Tendo em vista esse quadro e buscando posicionar-se de maneira objetiva e política nesse debate, nós, mulheres deste coletivo, nos solidarizamos com as mulheres, que estando em situação de extrema dificuldade, buscam as cortes judiciais com fins de abreviar seu sofrimento através da antecipação terapêutica do parto, entendo que tal decisão tem como alicerces a autonomia, dignidade e direito operando em consonância, quando efetivada, com o Estado laico brasileiro.

Anúncios

The URI to TrackBack this entry is: https://sapatariadf.wordpress.com/2008/09/07/vida-em-primeiro-lugar-com-direitos-e-participacao-popular-grito-dos-excluidos-2008/trackback/

RSS feed for comments on this post.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: