ABORTO: Perspectivas para 2009

Postado por Rosa Castro

As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal sobre antecipação de partos de fetos anencéfalos foram encerradas na última terça-feira, dia 16. Foram ouvid@s divers@s cientist@s, religios@s, jurist@s e militantes sobre suas posições e contribuições para trazer à luz as complexidades que tocam o assunto e ampliar o debate sobre autorização de antecipação do parto em casos de anencefalia. Após as quatro sessões de audiência, espera-se a votação desse tema para o início do próximo ano, como pauta em prioridade, de acordo com o Ministro Marco Aurélio Mello, que presidiu todas as ocasiões de discussão.As perspectivas sobre esse processo parecem favoráveis. De acordo com uma pesquisa do Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas (CEMICAMPI), 78% dos promotores e juízes brasileiros consideram que a lei de proibição e penalização do aborto precisa ser revista e modificada. Acerca da anencefalia, esses magistrados acham que cabe à mulher gestante decidir se leva ou não a gravidez até o final dos nove meses.

Estamos diante, portanto, de um momento importantíssimo, antecedente a uma decisão que pode modificar o marco legal sobre um aspecto dos direitos reprodutivos das mulheres e, partir disso, finalmente ampliar o horizonte de possibilidades de políticas públicas que as mulheres podem reclamar a fim de ter sua saúde reprodutiva assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Chamamos atenção para o próximo dia 26: haverá um Ato Nacional em Solidariedade às mulheres condenadas por fazer aborto e pela Legalização do Aborto, com lançamento da Frente Nacional pela Legalização do Aborto, em São Paulo. No dia 28, domingo, haverá, também em São Paulo o Seminário “Estratégias Latino-Americanas pela Legalização do Aborto e Autonomia Reprodutiva das Mulheres”. Maiores informações no site http://www.cfemea.org.br.

Aqui em Brasília, haverá a exibição do filme “O Aborto dos Outros”, da diretora Carla Gallo, que estará presente para debater idéias, no dia 23 de setembro no Centro Educacional Asa Norte (CEAN), SGAN 606 (horário a divulgar). No dia 26 de setembro haverá mobilizações em diversos pontos da cidade (maiores informações em breve).

Nós da Sapataria nos solidarizamos com as mulheres que lutam para que leis punitivas sobre outras mulheres sejam modificadas e afirmamos nossa disposição para lutarmos juntas por um país mais democrático, sustentado por princípios de um Estado laico.

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Published in: on 22/09/2008 at 10:59  Deixe um comentário  

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