Católic@s dividid@s em caso de fetos anencéfalos

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Audiência sobre a possibilidade de interrupção da gravidez em casos de fetos com má-formação cerebral expõe profundidade da polêmicaRenata Mariz – Correio Braziliense

O primeiro dia de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do aborto de fetos anencéfalos (com má-formação cerebral, que inviabiliza a vida fora do útero) mostrou que nem dentro dos grupos religiosos existe consenso. Enquanto a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) condena a prática, a Igreja Universal do Reino de Deus considera ser um direito da mulher decidir sobre a interrupção da gravidez naquela condição. Dos 11 ministros da Corte, apenas Marco Aurélio Mello, relator da ação que pede a descriminalização do aborto em caso de anencefalia, compareceu ao debate.

Marco Aurélio minimizou a ausência dos colegas afirmando que todo o debate será transformado em DVD e, junto com as notas taquigráficas, enviado aos ministros. “Eu mesmo não assisti a outras audiências realizadas aqui e nem por isso deixei de estar bem informado”, ressaltou o ministro. Embora tenha opinião formada sobre o assunto – foi dele a liminar que vigorou por apenas três meses em 2004 autorizando a interrupção da gravidez de anencéfalos -, Marco Aurélio ouviu atentamente as apresentações dos seis grupos convidados, que apresentaram argumentos médicos, éticos e religiosos. “Entre a ciência e a igreja, eu fico no meio termo, onde está a virtude”, afirmou o ministro, ao fim da sessão.

O padre Luiz Antonio Bento, representante da CNBB, posicionou-se de forma radical logo na primeira exposição do dia. “Ninguém pode autorizar que se dê a morte a um ser humano inocente, seja ele embrião, feto ou criança sem ou com má-formação, adulto, velho, doente, incurável ou agonizante”, ressaltou o religioso. Menos enfático, embora também contrário à interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, o médico Rodolfo Acatauassú Nunes, representante da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, disse que a ciência precisa estudar mais sobre o nível de consciência de crianças nascidas com graves deformações cerebrais antes de o Estado decidir sobre o aborto nesses casos.

Controvérsias científicas
Nunes enfatizou, citando casos de crianças que tiveram sobrevida, que a anencefalia não deve ser confundida com morte encefálica. “As pessoas usam os dois conceitos como se fossem equivalentes. Precisamos entender que o feto anencéfalo preserva parte do encéfalo, pode respirar sem ajuda de aparelhos, portanto não está em estado de morte encefálica”, afirmou Nunes.

Para o professor do Departamento de Obstetrícia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Antonio Fernandes Moron, as duas situações são similares. “O feto anencéfalo tem apenas o tronco cerebral, mas não o córtex. A pessoa que morreu e vai doar órgãos está em situação igual, com o córtex já morto e só o tronco cerebral funcionando. Essa pessoa, caso a família queira, pode ficar muito tempo mantida em estado vegetativo, mas não é considerada viva”, destacou o médico.

Luís Roberto Barroso, advogado que representa a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Sáude (CNTS), entidade que ajuizou a ação no STF, tenta arrematar a discussão em uma única tese. “É uma evidência científica e médica de que o feto anencéfalo não sobrevive mais que segundos ou minutos após o parto. Se esse cérebro infelizmente não se forma, não podemos falar de vida”, disse o advogado.

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Published in: on 28/10/2008 at 22:32  Deixe um comentário  

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