Campanha Não Homofobia é apresentada no encontro dos Centros de Referência

Brasília

O site http://www.naohomofobia.com.br foi apresentado aos participantes do III Encontro de Capacitação dos Centros de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia e dos Núcleos de Pesquisa de Promoção da Cidadania LGBT no dia 26 de novembro, em Brasília. O evento organizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República ocorreu simultaneamente ao Seminário de Advocacy LGBT e Aliadas coordenado pelo Projeto Aliadas da ABGLT e contou com a participação de quase 200 coordenadores, advogados, psicólogos e representantes de centros de referência e núcleos de pesquisas de universidades dos Estados. A campanha virtual em prol do PLC 122-06 – que torna crime a homofobia e no momento tramita no Senado Federal – foi muito bem recebida e rapidamente conseguiu a adesão da maioria dos presentes.

O coordenador-geral da Campanha Não Homofobia, Cláudio Nascimento informou que foram confirmados 9 lançamentos oficiais em diversos estados e firmados 17 comitês estaduais de organização e mobilização- responsáveis pela arrecadação de mais assinaturas para o abaixo-assinado on line. Os comitês estaduais e a relação de instituições e parceiros envolvidos serão divulgados até o dia 14 de dezembro.

Folder informativo da campanha para Lésbicas - clique para ampliar

Folder informativo da campanha para Lésbicas - clique para ampliar

Para a coordenadora do Centro de Referência de Minas Gerais, Walkiria LaRoche “os CR’s desempenham papel crucial no desenvolvimento da campanha, por justamente ter como dever irradiar informações, fomentar políticas públicas e criar redes de parceiros. Além disso, o site e os Centros de Referência auxiliarão na mobilização e conscientização do grupo social LGBT em relação à garantia de seus direitos enquanto cidadãs e cidadãos”.

CUFA torna-se parceira da campanha

O presidente da Central Única das Favelas, Danillo Bitencourt é gay assumido e tornou-se coordenador nacional da CUFA recentemente. A diretriz de Bitencourt é trabalhar o tema como reforço das idéias de tolerância e respeito à diversidade sexual dentro das favelas do país, principalmente no interior da cultura hip-hop, que segundo ele, é bastante machista e homofóbica.

“Combater a homofobia e ser parceiro na aprovação de um projeto que a criminaliza é dizer não a toda forma discriminatória ao ser humano e um grande sim à cidadania e à dignidade. A CUFA é parceira desta campanha pelo seu compromisso social com todo o povo favelado. A favela brasileira, assim como outros espaços desse Brasil, agora tem novas cores, pois deixou de ser um local, lembrado pelos tempos da escravatura e dos retrocessos político-econômicos, para dar lugar a uma nação multicor: verde, amarelo, branco, azul, e, também, rosa”, afirmou Danillo.

O ativista achou de suma importância a campanha para a mobilização nacional em favor da criminalização da homofobia e, por isso, orientará os escritórios da CUFA em 17 Estados espalhados por todo o Brasil a aderirem à campanha em suas localidades. “Chegou a vez de mostrar e reafirmar a sociedade que a favela brasileira também é gay. Gay em alegria, em força e em consciência social. Enquanto existirem cidadãos cujos direitos fundamentais não sejam respeitados em razão de discriminação por orientação sexual, raça, etnia, idade, credo religioso ou opinião política, não se poderá afirmar que a sociedade brasileira seja justa, igualitária, democrática e tolerante”, finalizou.

“Com mais esta parceira de peso, a Campanha Não Homofobia segue seu objetivo de dar visibilidade à aprovação da criminalização da homofobia, além de ampliar o diálogo com outros setores e Movimentos sociais”, ressalta Cláudio Nascimento, coordenador geral da Campanha.

A Campanha Não Homofobia tem como meta mobilizar até outubro de 2009 um milhão pessoas para o abaixo-assinado a favor do PLC 122-06 que torna crime a homofobia. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora é analisada pelo Senado Federal. É uma iniciativa do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, em parceria com a ABGLT, Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Frente Parlamentar Pela Cidadania LGBT no Congresso Nacional, Grupos LGBT de todas as regiões do país; além dos portais Disponível.com; Acapa.com e Mixbrasil, entre outros.

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A moda na luta contra o HIV

Informado por Carlos Tufvesson em 26/11/2008

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Aconteceu hoje no Palácio da Guanabara, a coletiva da Campanha “A Moda na Luta Contra O HIV”
A campanha, criada há 7 anos pelo estilista Carlos Tufvesson, em função do dia 1° de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a AIDS – que este ano completa 20 anos de existência – tem o intuito de dar auxiliar na visibilidade da campanha de prevenção a AIDS e DSTs. Em seu discurso, Carlos ressaltou: “Queremos informar de maneira clara e sem dogmas, como cabe em casos de saúde pública, que a cura não existe e a única maneira tecnicamente comprovada de se evitar o contágio, seja por HIV ou outra doença sexualmente transmissível, é pelo uso do preservativo. A desinformação e a contra informação, são grandes responsáveis pela contaminação de uma pessoa. A volta do crescimento nos índices de contágio, antes estabilizados, é um sinal da importância da visibilidade em uma campanha de prevenção. Não existe um grupo de risco e sim um comportamento de risco. É preocupante o crescimento nos índices de contágio especialmente nos jovens, mulheres heterossexuais e nos cidadãos da terceira idade – tema da campanha do Ministério da Saúde deste ano.”

radical-chicA apresentadora Angélica e as atrizes Lavinia Vlasack e Cristiane Torloni posaram para a campanha que tem a Radical Chic feita especialmente por Miguel Paiva para a campanha.

No ato, o Governador Sérgio Cabral abraçou a campanha e assinou um convênio para o repasse de uma verba de R$ 30.000,00 por mês, destinada a Sociedade Viva Cazuza que vinha passando por dificuldades financeiras.

A coletiva contou com a presença do prefeito eleito Eduardo Paes afirmando o seu compromisso com a campanha em seu governo, o secretário de Saúde Sérgio Côrtes declarou a importância da participação do segmento da moda como pulverizador de informação sobre a prevenção para a doença, e ressaltou que outras campanhas como esta devem ser apoiadas pelo governo.

Participaram do ato o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) a Dep Cida Diogo (PT-RJ), Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, presidente da FIRJAN patrocinadora da campanha, além de personalidades do mundo da moda como Oskar Metsavaht, Maria Oiticica, Regina Coelho entre outros.

As grifes participantes em 2008 são: Antonio Bernardo , Basthianna, Bianca Marques , Blue Man, Carlos Tufvesson, Casual Street, Dautore, Espaço Fashion, Farm, Lee Loo, Lenny, Limits, Manufact Mara Mac , Maria Bonita Extra, Maria Oiticica , Mixed, Natan, Osklen, Redley, Regis Coelho, Reserva, Teodora, Via Flores e Wöllner

25 de novembro: ABL e D’Ellas lembram FannyAnn Eddy

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25 de Novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher

Do site do CFEMEA

O Dia foi definido no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá, Colômbia. A data foi escolhida para lembrar as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana. Em 25 de novembro de 1991, foi iniciada a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, que propôs os 16 Dias de Ativismo em face da Violência contra as Mulheres, começando no dia 25 de novembro e encerrando no dia 10 de dezembro, data de aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. Esse período foi escolhido para marcar a luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos.

Veja a programação em alguns estados dos dias de ativismo:

Brasília:

O Instituto de Ciência Política da UnB e a Revista Brasileira de Ciência Política convidam a comunidade acadêmica para o Workshop “Gênero e Política”
Datas:
26/11 (4a feira), 14h – Profa. Dra. Silvana Mariano (UFU) – “Cidadania
na perspectiva das mulheres pobres e papéis de gênero no acesso a
políticas assistenciais”
27/11 (5a feira), 14h – Profa. Dra. Iara Beleli (UNICAMP) – “Marcas de
gênero na mídia política”
28/11 (6a feira), 14h – Profa. Dra. Céli Pinto (UFRGS) – “Mulher na
política brasileira: uma presença tímida”
Local: UnB – sala A1-04 da FA
A entrada é franca e não é necessário fazer inscrição prévia.

– Ato público pelo fim da violência contra mulher
Dia: 22 de novembro de 2008 às 10:00 hs
Endereço: Praça Central da Estrutural
Programação:
10:00 hs – Apresentação da Martinha do coco e seu grupo
Poesias com Magnólia
10:30 hs – Fala de representantes do movimento social e autoridades
Saiba mais sobre a Campanha no site http://www.agende.org.br/16dias

-O Congresso Nacional marcou sessão solene conjunta para quinta-feira (27), às 10h, no Plenário do Senado, para comemorar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro. Este ano, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, lançou, em Brasília, a campanha intitulada “Homens Unidos pelo Fim da Violência Contra Mulheres”. Essa iniciativa atende a apelo do secretário-geral da ONU, o chanceler sul-coreano Ban Ki-Moon, para que países-membros da organização tomem iniciativas e adotem medidas para combater violência contra a mulher.

São Paulo:

3º Seminário – O Enfrentamento da Violência contra as Mulheres: uma questão de Saúde Pública e de Direitos Humanos – O Seminário faz parte do Ciclo de Seminários Temáticos que se realiza desde setembro na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, organizado pela mesma , por meio do Departamento de Saúde Materno-Infantil; o Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas (NEPO/UNICAMP), por intermédio de suas áreas Saúde Reprodutiva e Políticas Públicas e População; e a Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – Regional São Paulo e objetiva apresentar e discutir o panorama da violência contra a mulher no país, analisando a violência sexual e doméstica como um problema de saúde pública, bem como enfocar a política nacional de combate a esta violência e a importância da atuação das organizações da sociedade civil no que diz respeito ao controle da execução da mencionada política.

Data: 28/11/2008 – 14h às 18h
Local: FSP/USP – Auditório João Yunes – Av. Dr. Arnaldo, 715 – São Paulo – SP (Próximo a Estação Clínicas do Metro).

Expositoras:
– Olívia Rangel – Rede Feminista de Saúde/ Regional São Paulo e União Brasileira de Mulheres (UBM)
A Violência Doméstica e Sexual como Problema de Saúde Pública: Panorama Nacional
– Tais Cerqueira Silva – Assessora da Subsecretaria de Monitoramento e Ações Temáticas, Representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
– Assessora da Subsecretaria de Monitoramento e Ações Temáticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e a Consolidação do Pacto Nacional
– Telia Negrão – Secretária Executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e do Coletivo Feminino Plural de Porto Alegre, entidade integrante e coordenadora do Observatório da Lei Maria da Penha na Região Sul do Brasil
Monitoramento da Implantação e Implementação da Lei Maria da Penha.

Coordenadora: Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos – Rede Feminista de Saúde/ Regional São Paulo
Coordenação Geral do Ciclo de Seminários Temáticos
Augusta Thereza de Alvarenga – FSP/USP
Regina Maria Barbosa – NEPO/UNICAMP
Maria Isabel Baltar da Rocha – NEPO/UNICAMP – In Memoriam
Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos – Rede Feminista de Saúde/Regional São Paulo
Observação: As inscrições para o 3º Seminário serão gratuitas e realizadas, via on line, ou no local, no dia de cada seminário. Serão fornecidos certificados de participação, em cada seminário, pela Comissão de Cultura e Extensão da Faculdade de Saúde Pública da USP.
Mais informações: svalunos@fsp.usp.br

Pernambuco:

Recife:
No dia 19 de novembro jovens e mulheres se reuniram na sede do Grupo Curumim, em Campo Grande (PE), e construiram mais de 200 pipas lembrando as pernambucanas assassinadas neste ano. As peças serão levadas para a Praça da Independência na terça-feira (25), Dia Nacional de Luta pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A ação é promovida pelo Fórum de Mulheres de Pernambuco e conta com o apoio de articulações nacionais como a Articulação de Mulheres Brasileiras, a Rede Feminista de Saúde e a Rede de Homens pela Equidade de Gênero, organizadora da Campanha do Laço Branco.

Neste ano, o movimento de mulheres vai às ruas solicitar dos governos estadual e municipais a implementação da Lei Maria da Penha e a ampliação dos serviços de atendimento às vítimas de violência. Pernambuco dispõe de apenas quatro delegacias da mulher, duas casas abrigo (Olinda e Recife) e dois centros de referência (Olinda e Recife).
fonte: Rits

Tocantins:

O Fórum AMT realiza o II Monitoramento das Ações de Combate à Violência Contra as Mulheres no Tocantins – dois anos da Lei Maria da Penha.

Programação:
23/11/2008 às 20 h – Debate sobre Lei Maria da Penha e feminismo do cotidiano – Casa da Mulher 8 de Março – 305 norte – Palmas – TO
24/11/2008 às 8h30 – apresentação e início do monitoramento – Local SRTE / DRT
9h – 1ª Mesa de monitoramento – debates
Ações das DEAMS e SSP
10h- 2ª Mesa de monitoramento – debates
Ações das Ongs e movimentos
11h – Fala das mulheres da base
14h – Mesa das ações do Executivo e Centros de Referência
15h – Ações dos Conselhos
Intervalo
16h30 – Ações do Ministério Público e Juizados
17h30 – Encaminhamentos das Mulheres
20h – Reunião do Fórum AMT
25/11/2008 às 8h30min – Caminhada pela paz e não violência às mulheres – saída de frente da ULBRA – Avenida JK – Palmas – TO.

Amazonas:

– Concentração na Praça da Matriz às 15h com distribuição de panfleto;
-18h caminhada com velas pela Av. Eduardo Ribeiro até a Praça do Congresso, com a apresentação cultural, as meneinas do Hip Hop, apresentação de dança, capoeira e músicas;
– Encerramento às 21h.

25 a 28 de novembro no MEC: Semana da Consciência Negra

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Published in: on 24/11/2008 at 21:24  Deixe um comentário  

Dia 24 de novembro na CLDF: 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

Do portal da campanha: www.campanha16dias.org.br

 

16dias-marcaAmanhã, 24/11, às 10h, será realizada, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, Sessão Solene de abertura oficial pela CLDF da Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A promoção é da deputada distrital Érika kokay e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, lançada nacionalmente, conta com vários eventos dentro de suas ações de mobilização. No dia 26, às 8h30, será realizado o evento “6 Dias de Ativismo na Eletronorte – Marque essa Idéia Com a sua Consciência”, no Auditório da Eletronorte, numa promoção das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – Eletronorte.

Já no dia 27, às 10h, haverá Sessão Solene em comemoração ao dia 25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres no Plenário do Senado Federal, com promoção da Bancada Feminina do Congresso Nacional.

Comprometa-se! Participe dos 16 Dias da Campanha de Ativismo e tome uma atitude.

O preconceito está no sangue!

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Mesmo tendo parceiro estável, HOMOSSEXUAL é rejeitado como doador pelos
hemocentros, com base em norma da Anvisa. Para especialistas, regra se
prende a questões superadas e estimula a estigmatização.

 

– O senhor tem parceira fixa?

– Não. Tenho parceiro fixo.

– Parceiro? Então, infelizmente, não poderá ser doador de sangue.

(silêncio)

– Fique calmo, isso aqui não é discriminação.

– É o quê, então?

O diálogo acima ocorreu na manhã da última quinta-feira, em uma clínica do
Setor Hospitalar da Asa Sul. O empresário de 34 anos, HOMOSSEXUAL assumido,
não compreendeu o que a médica lhe disse. Explicou que há quatro anos mantém
um relacionamento estável com outro homem, tem hábitos saudáveis e nunca
teve doenças venéreas ou qualquer outro tipo de empecilho que tirasse a sua
condição de doador. A médica, desconcertada, falou sobre a resolução RDC 153
da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regulamenta os
procedimentos da Hemoterapia Brasileira. Entre outros pontos, no documento
consta que homens que tiveram relações sexuais com pessoas do mesmo sexo nos
últimos 12 meses, ou suas parceiras, não podem doar sangue (veja quadro).

Era a primeira vez que o sentimento de discriminação lhe tocava. Não soube o
que fazer diante da colocação da especialista e preferiu não alongar a
conversa. Ligou para o namorado logo depois de deixar o escritório. Do outro
lado da linha, a revolta de quem se vê apartado do convívio social pela
opção sexual. “Ela sequer perguntou sobre o nosso comportamento na relação.
Confio no meu parceiro e sei que poderíamos ajudar as pessoas que precisam
de sangue nos hospitais”, contou o empresário, que decidiu procurar o
Correio para retratar o ocorrido. Para evitar a exposição, ele pediu para
não ter o nome revelado. Mas, durante a conversa, não escondeu o incômodo
que passou naquela manhã: “Não tenho receio de assumir minha sexualidade,
mas nunca tinha passado por isso”.

A iniciativa de doar sangue pela primeira vez surgiu após convite de um
sócio, heterossexual e casado. Como todos os doadores, o empresário passou
por uma primeira avaliação – medição de peso, altura, pressão arterial e
teste para detectar anemia – para depois seguir para a triagem, onde ocorre
uma série de perguntas sobre a vida do voluntário. A responsável pelo setor
de coleta da clínica da Asa Sul, Fernanda Andrade, explicou que
especialistas formulam os questionamentos com base na resolução da Anvisa.
“Seguimos a legislação para eliminar o risco de contágio para os
receptores”, justificou a assistente social. Perguntas do tipo: “Você tem
uma vida promíscua?” ou “já teve relação com homem, viciado ou portador do
vírus HIV?” procuram selecionar doadores com menor chance de infecção.

Estigma

O risco de contaminação pelo vírus não está ligado ao gênero, mas ao
comportamento das pessoas nas relações sexuais. Essa é a opinião do
professor do departamento de serviço social da Universidade de Brasília
(UnB), Mário Ângelo Silva, que há 10 anos estuda o vírus HIV. Segundo ele, a
divisão em grupos de risco ficou no passado. No início da epidemia, em
meados da década de 1980, as pessoas não sabiam prevenir a doença. “Hoje, a
situação é outra. Estudos mostram que o índice de contágio entre
homossexuais diminui a cada ano. Deve-se levar em conta se o doador tem
parceiro fixo e usa CAMISINHA”, observou. Para o especialista, um
heterossexual promíscuo ou uma mulher traída pelo marido, por exemplo, pode
representar uma ameaça maior aos receptores e passar pela triagem.

Mário explicou que a justificativa para a discriminação de homens que têm
relação com outros homens – mulheres homossexuais podem doar – diz respeito
à facilidade de contágio pelo sexo anal. Nesse caso, é maior a possibilidade
de ruptura de vasos sangüíneos durante a penetração, o que aumenta as
chances da contaminação após a ejaculação. “Por acaso mulheres não fazem
sexo anal? O argumento é falho por si mesmo e só aumenta a estigmatização
dos homossexuais”, insistiu o psicólogo. Ele explica que a exigência do
período de 12 meses sem relação com outro homem diz respeito à janela
imunológica, tempo necessário para o exame acusar o vírus. “A janela é
menor, de 16 dias, mas determinaram esse tempo por medida de segurança”,
complementou.

O promotor do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), Diaulas
Ribeiro, contou que em diversos estados brasileiros correm na Justiça
processos contra a resolução da Anvisa. No entanto, os tribunais têm mantido
a resolução. “Considero uma violência e sou contra a medida. Na minha
opinião, ela se prende a situações que já foram superadas e estimula o
preconceito”, afirmou. O representante do MPDF fez uma recomendação ao
HEMOCENTRO de Brasília, em 2005, para que médicos não questionassem os
doadores com relação à opção sexual. Mas, segundo a direção do local, a
recomendação não foi seguida e as perguntas sobre a sexualidade do
voluntário continuam, assim como em outras clínicas e hospitais do DF
contatados pelo Correio.

Restrição é sustentada por estudos

Instruções mantêm os homossexuais nos grupos em situação de risco

O Correio procurou a Agência de Vigilância Ambiental (Anvisa) para
esclarecer os motivos que levaram à inclusão de homens que fizeram sexo com
outros homens na lista de pessoas que não podem doar sangue, conforme a
resolução RDC 153. O órgão reconhece a complexidade da questão, mas
justifica a medida com uma série de estudos nacionais e internacionais que
comprovam a maior presença do vírus HIV entre homossexuais do sexo
masculino. No entanto, dados do Ministério da Saúde sobre a incidência da
doença na última década, divulgados em 2007, revelam que o número de casos
cresceu entre heterossexuais e se estabilizou entre homo e bissexuais.

A maioria dos estudos usados pela Anvisa data do fim da década de 1990 ou
início dos anos 2000. Boletim epidemiológico do Programa Nacional de
DST/AIDS, de 2005, revelou que homossexuais masculinos tem 11 vezes mais
chances de contrair o vírus da AIDS, se comparados a homens que têm relações
com mulheres. Outra pesquisa, do Centro de Controle de Doenças
norte-americano, publicada em 2001, mostrou que 37% dos homens aidéticos
tiveram relação HOMOSSEXUAL. Nos Estados Unidos, bem como em países
europeus, o grupo é excluído definitivamente do quadro de doadores,
independentemente do tempo da última relação sexual com o parceiro.

A Anvisa esclarece ainda, por meio da assessoria de imprensa, que,
efetivamente, não existe o “direito” de doar sangue. Segundo a agência,
qualquer pessoa pode se candidatar como doador, mas a aceitação depende de
uma série de fatores que levam em conta o risco para a saúde do receptor. O
presidente da ONG Estruturação, que luta pelo direito dos homossexuais em
Brasília, Welton Trindade, reconhece que há maior incidência da AIDS entre
gays. Mas afirma que a resolução é discriminatória: “Não pedimos regalias,
queremos que seja igual para todos. Se um hetero que usa CAMISINHA pode
doar, um HOMOSSEXUAL também pode”.

Segundo boletim do Ministério da Saúde, dos casos de AIDS registrados na
população masculina brasileira em 1996, 29,4% ocorreram entre homo ou
bissexuais, 25,6% em heterossexuais e 23,6% em usuários de drogas
injetáveis. Dez anos depois, em 2006, o mesmo boletim evidencia a mudança de
comportamento. Também considerando a população masculina, o documento mostra
que 27,6% dos casos da doença atingiram homo ou bissexuais, 42,6%
heterossexuais e 9,3% usuários de drogas. (JC)

Regras da doação:

Resolução define os excluídos

A resolução RDC 153 da Anvisa, de junho de 2004, determina que sejam
excluídos do quadro por um ano os candidatos a doadores de sangue que, nos
últimos 12 meses, tenham sido expostos a uma das situações abaixo.

  • Homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras
    sexuais destes
  • Homens e ou mulheres que tenham feito sexo em troca de dinheiro ou de
    drogas, e os parceiros sexuais dessas pessoas
  • Pessoas que tenham feito sexo com um ou mais parceiros ocasionais, sem uso
    do PRESERVATIVO
  • Pessoas que foram vítimas de estupro
  • Homens ou mulheres que tenham tido relação sexual com pessoa com exame
    reagente para anti-HIV, portador de hepatite B, hepatite C ou outra infecção
    de transmissão sexual e sangüínea
  • Pessoas que estiveram detidas por mais de 24 horas em instituição carcerária
    ou policial
  • Pessoas que tenham feito piercing ou tatuagem sem condições de avaliação
    quanto à segurança
  • Pessoas que sejam parceiros sexuais de pacientes de hemodiálise ou com
    história de transfusão sangüínea
  • Pessoas que tiveram acidente com material biológico e, em conseqüência,
    apresentaram contato de mucosa e ou pele com o referido material biológico.

 

Fonte: 

Correio Braziliense 
23/NOVEMBRO/08
http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_13/2008/11/23/noticia_interna,id_sessao=13&id_noticia=51097/noticia_interna.shtml

 

Published in: on 23/11/2008 at 22:55  Comments (1)  
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Seminários LGBT em Brasília – entrada FRANCA e LIBERADA

II SEMINÁRIO DE ADVOCACY  LGBT E ALIADAS

Estratégias para assegurar os direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais  (LGBT) no Congresso Nacional e no Judiciário 

25 e 26 de novembro de 2008.

 St. Peter Hotel
SHS Quadra 02 Bloco D. Setor Hoteleiro Sul – Brasília DF

PROGRAMAÇÃO

Dia 25 de novembro – Terça-feira

 

08h30  – Abertura: 

  • Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República -SEDH
  • Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
  • Ordem dos Advogados do Brasil 
  • Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT

 

09h00 – Mesa 01 – Advocacy   

Mediador:  Léo Mendes  

  •  
    • Projeto Aliadas no Congresso Nacional

                Toni Reis e Igo Martini  

  •  
    • Situação referente a LGBT no Congresso Nacional
  •  

                   Marcos Rogério de Souza  – Assessor Parlamentar da Liderança do Governo   no Senado Federal 

  •  
    • Apresentação do Substitutivo do PL 1151/95

                Paulo Mariante e Roberto Gonçale  

  •  
    • Apresentação da Campanha “Não Homofobia”
  •  

      Cláudio Nascimento  

12h00 – Intervalo para Almoço 
 

14h00 – Mesa 02 – Judiciário  

Mediador: Beto de Jesus  

  • Situação referente a LGBT no Judiciário Nacional  –

            Dra Maria Berenice Dias  

  • Experiências de Advocacy no Judiciário da Colômbia

            Marcela Sánchez Buitrago – Colombia Diversa 

16h00 – Aliadas pelo Brasil  

  • Apresentação das coordenações do Projeto Aliadas nos Estados

 
 

17h00 – Trabalho de Advocacy no Congresso Nacional

PROGRAMAÇÃO

Dia 26 de novembro – Quarta-feira

 
 

08h30 – Grupo de Trabalho 01:

Planejamento estratégico para ações no Legislativo.:  

Coordenação: Igo Martini e Julian Rodrigues.

  

  • O papel da Frente Parlamentar e o movimento LGBT;
  • A Agenda Legislativa para 2009;
  • Frentes nos Estados e Municípios;
  • Orçamento da União para 2010;

 

09h – Grupo de Trabalho 02:

Planejamento estratégico para ações no Judiciário.:  

Coordenação: Dra. Maria Berenice Dias    

  • Audiência Pública no STF;
  • Amicus curiae:  ADPF 132/RJ;
  • Pedido de posicionamento favorável à igualdade de direitos;
  • Proposta de atuação imediata junto ao STJ e STF.

 

12h00 – Intervalo para Almoço 

14h – Deliberações e encaminhamentos   

Mediadora: Yone Lindgren   

  • Apresentação –  Planejamento estratégico no Legislativo
  • Apresentação –  Planejamento estratégico no Judiciário
  • Aprovação da minuta de substitutivo para o PL 1151/95

 

17h00 – Informes sobre o V Seminário Nacional LGBT 
 

17h15 – Trabalho de Advocacy no Congresso Nacional

      PROMOÇÃO

    Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
    Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)

    EXECUÇÃO

    Projeto Aliadas  – Grupo Dignidade – Pela Cidadania de Lésbicas, Gays e Trans

    FINANCIAMENTO

    Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidencia da República – SEDH/PR 
Published in: on 23/11/2008 at 18:12  Deixe um comentário  
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Frente parlamentar faz seminário contra homofobia

Teresa Cardoso / Agência Senado

homofobia_crime1A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) realiza, na próxima quinta-feira (27), no Senado, o 5º Seminário Nacional para discutir, entre outros assuntos, a criminalização da homofobia no Brasil. Patrocinam também o evento as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa, ambas da Câmara dos Deputados, assim como a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays e Transgêneros (ABLGT).

A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT é uma instituição de caráter suprapartidário que reúne senadores e deputados comprometidos com os direitos humanos e com o combate à discriminação e ao preconceito de todos os tipos. O colegiado apóia proposições legislativas que buscam a eliminação da homofobia e, ainda, luta pela consolidação do caráter laico e republicano do Estado brasileiro.

O seminário, que será realizado na Sala 19 da Ala Alexandre Costa, será aberto às 8h30, com a presença dos presidentes do Senado, Garibaldi Alves, e da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Também estarão presentes a presidente da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, senadora Fátima Cleide (PT-RO); a coordenadora da mesma Frente, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT); os presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Paulo Paim (PT-RS); da ABLGT, Tony Reis; da Articulação Nacional de Travestis Transexuais e Transgêneros (Antra), Keila Simpson; e a vice-presidente da ABLGT, Yone Lindgren.

O primeiro debate do seminário será sobre a “Criminalização da homofobia no Brasil” e vai ser coordenado pela deputada Cida Diogo (PT-RJ). Ainda na manhã da quinta-feira, será lançada a Campanha Não Homofobia. À tarde, sob a coordenação da deputada distrital Erika Kokay (PT-DF), o debate será em torno do projeto de lei que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo(PL 1151/95).

Dois dias antes (em 25 e 26 de novembro), realiza-se o 2º Seminário de Advocacy LGBT no Congresso Nacional e no Judiciário. Este outro evento destina-se a fixar estratégias para assegurar os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e trânsgeneros no Legislativo e na Justiça.

Marcha Mundial de Mulheres lança nota de repúdio à decisão de Tabaré Vázquez

Nota Publica de Repudio

... somos todas clandestinas...

... somos todas clandestinas...

Nosotras, de la Marcha Mundial de las Mujeres, movimiento internacional y feminista, hacemos publico nuestra manifestación de repudio al veto de la Ley en Defensa de la Salud Sexual y Reproductiva por el presidente uruguayo Tabaré Vázquez.

Fue un paso enorme hacia el reconocimiento de los derechos de las mujeres, la aprobación de la Ley de Defensa de la Salud Sexual y Reproductiva, incluyendo la despenalización relativa del aborto, por parte del poder Legislativo en Uruguay. También fue una expresión de la voluntad popular de la ciudadanía uruguaya de que la Ley sea un hecho, expresada en todas las encuestas con más de un 60%. Hace ya muchos años que el movimiento de mujeres del país lucha por hacer visible el tema y que la opinión mayoritaria entre las y los uruguayos se inclina por eliminar la respuesta penal frente a la mujer que aborta.

Uruguay es el primer país de América del Sur cuyo parlamento aprueba una Ley de Defensa de la Salud Sexual y Reproductiva que incluye la despenalización del aborto, y es un modelo para los otros gobiernos de izquierda y los otros países de la región, siguiendo el ejemplo de la Ciudad de México.

Sabemos que en diversos países donde el aborto es legalizado, los números prueban que los casos de aborto no aumentan en consecuencia de la situación de legalidad. A contrario, es un hecho que la penalización del aborto no conduce a una disminución de esta práctica, sino a abortos inseguros que a su vez conllevan la muerte de muchas mujeres, especialmente las más pobres. Uruguay ocupa un de los primeros lugares en muertes de mujeres gestantes por complicaciones derivadas de abortos realizados en condiciones de riesgo y, por lo tanto, el veto a la Ley de Defensa de la Salud Sexual y Reproductiva por el presidente uruguayo, Tabaré Vázquez, condena muchas más mujeres uruguayas al mismo destino: peligros graves para sus vidas y su salud física y psíquica.

aborto“La maternidad debe ser una decisión libre y deseada y no una obligación de las mujeres. Debe ser comprendida como función social y, por tanto, los Estados deben proveer todas las condiciones para que las mujeres decidan soberanamente se quieren o no ser madres, y cuando lo quieren. As mujeres que desean evitar embarazo deben tener garantido el planeamiento reproductivo y las que necesitan interrumpir una embarazo no deseado deben ser asegurado acceso al aborto legal y seguro en el sistema publico de salud. Ninguna mujer debe ser impedida de ser madre. Y ninguna mujer puede ser obligada a ser madre”. Trata-se del reconocimiento del derecho de cada mujer de autonomía y auto-determinación sobre su propio cuerpo, sexualidad e vida.

Nos solidarizamos con las mujeres que sufren con aborto inseguro y apoyamos a las mujeres uruguayas para que continúen su lucha hasta la victoria por los derechos sexuales y reproductivos.

¡Estaremos en marcha hasta que todas seamos libres!

14 de noviembre de 2008
Marcha Mundial de las Mujeres