O preconceito está no sangue!

mao-sangue

 

Mesmo tendo parceiro estável, HOMOSSEXUAL é rejeitado como doador pelos
hemocentros, com base em norma da Anvisa. Para especialistas, regra se
prende a questões superadas e estimula a estigmatização.

 

– O senhor tem parceira fixa?

– Não. Tenho parceiro fixo.

– Parceiro? Então, infelizmente, não poderá ser doador de sangue.

(silêncio)

– Fique calmo, isso aqui não é discriminação.

– É o quê, então?

O diálogo acima ocorreu na manhã da última quinta-feira, em uma clínica do
Setor Hospitalar da Asa Sul. O empresário de 34 anos, HOMOSSEXUAL assumido,
não compreendeu o que a médica lhe disse. Explicou que há quatro anos mantém
um relacionamento estável com outro homem, tem hábitos saudáveis e nunca
teve doenças venéreas ou qualquer outro tipo de empecilho que tirasse a sua
condição de doador. A médica, desconcertada, falou sobre a resolução RDC 153
da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regulamenta os
procedimentos da Hemoterapia Brasileira. Entre outros pontos, no documento
consta que homens que tiveram relações sexuais com pessoas do mesmo sexo nos
últimos 12 meses, ou suas parceiras, não podem doar sangue (veja quadro).

Era a primeira vez que o sentimento de discriminação lhe tocava. Não soube o
que fazer diante da colocação da especialista e preferiu não alongar a
conversa. Ligou para o namorado logo depois de deixar o escritório. Do outro
lado da linha, a revolta de quem se vê apartado do convívio social pela
opção sexual. “Ela sequer perguntou sobre o nosso comportamento na relação.
Confio no meu parceiro e sei que poderíamos ajudar as pessoas que precisam
de sangue nos hospitais”, contou o empresário, que decidiu procurar o
Correio para retratar o ocorrido. Para evitar a exposição, ele pediu para
não ter o nome revelado. Mas, durante a conversa, não escondeu o incômodo
que passou naquela manhã: “Não tenho receio de assumir minha sexualidade,
mas nunca tinha passado por isso”.

A iniciativa de doar sangue pela primeira vez surgiu após convite de um
sócio, heterossexual e casado. Como todos os doadores, o empresário passou
por uma primeira avaliação – medição de peso, altura, pressão arterial e
teste para detectar anemia – para depois seguir para a triagem, onde ocorre
uma série de perguntas sobre a vida do voluntário. A responsável pelo setor
de coleta da clínica da Asa Sul, Fernanda Andrade, explicou que
especialistas formulam os questionamentos com base na resolução da Anvisa.
“Seguimos a legislação para eliminar o risco de contágio para os
receptores”, justificou a assistente social. Perguntas do tipo: “Você tem
uma vida promíscua?” ou “já teve relação com homem, viciado ou portador do
vírus HIV?” procuram selecionar doadores com menor chance de infecção.

Estigma

O risco de contaminação pelo vírus não está ligado ao gênero, mas ao
comportamento das pessoas nas relações sexuais. Essa é a opinião do
professor do departamento de serviço social da Universidade de Brasília
(UnB), Mário Ângelo Silva, que há 10 anos estuda o vírus HIV. Segundo ele, a
divisão em grupos de risco ficou no passado. No início da epidemia, em
meados da década de 1980, as pessoas não sabiam prevenir a doença. “Hoje, a
situação é outra. Estudos mostram que o índice de contágio entre
homossexuais diminui a cada ano. Deve-se levar em conta se o doador tem
parceiro fixo e usa CAMISINHA”, observou. Para o especialista, um
heterossexual promíscuo ou uma mulher traída pelo marido, por exemplo, pode
representar uma ameaça maior aos receptores e passar pela triagem.

Mário explicou que a justificativa para a discriminação de homens que têm
relação com outros homens – mulheres homossexuais podem doar – diz respeito
à facilidade de contágio pelo sexo anal. Nesse caso, é maior a possibilidade
de ruptura de vasos sangüíneos durante a penetração, o que aumenta as
chances da contaminação após a ejaculação. “Por acaso mulheres não fazem
sexo anal? O argumento é falho por si mesmo e só aumenta a estigmatização
dos homossexuais”, insistiu o psicólogo. Ele explica que a exigência do
período de 12 meses sem relação com outro homem diz respeito à janela
imunológica, tempo necessário para o exame acusar o vírus. “A janela é
menor, de 16 dias, mas determinaram esse tempo por medida de segurança”,
complementou.

O promotor do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), Diaulas
Ribeiro, contou que em diversos estados brasileiros correm na Justiça
processos contra a resolução da Anvisa. No entanto, os tribunais têm mantido
a resolução. “Considero uma violência e sou contra a medida. Na minha
opinião, ela se prende a situações que já foram superadas e estimula o
preconceito”, afirmou. O representante do MPDF fez uma recomendação ao
HEMOCENTRO de Brasília, em 2005, para que médicos não questionassem os
doadores com relação à opção sexual. Mas, segundo a direção do local, a
recomendação não foi seguida e as perguntas sobre a sexualidade do
voluntário continuam, assim como em outras clínicas e hospitais do DF
contatados pelo Correio.

Restrição é sustentada por estudos

Instruções mantêm os homossexuais nos grupos em situação de risco

O Correio procurou a Agência de Vigilância Ambiental (Anvisa) para
esclarecer os motivos que levaram à inclusão de homens que fizeram sexo com
outros homens na lista de pessoas que não podem doar sangue, conforme a
resolução RDC 153. O órgão reconhece a complexidade da questão, mas
justifica a medida com uma série de estudos nacionais e internacionais que
comprovam a maior presença do vírus HIV entre homossexuais do sexo
masculino. No entanto, dados do Ministério da Saúde sobre a incidência da
doença na última década, divulgados em 2007, revelam que o número de casos
cresceu entre heterossexuais e se estabilizou entre homo e bissexuais.

A maioria dos estudos usados pela Anvisa data do fim da década de 1990 ou
início dos anos 2000. Boletim epidemiológico do Programa Nacional de
DST/AIDS, de 2005, revelou que homossexuais masculinos tem 11 vezes mais
chances de contrair o vírus da AIDS, se comparados a homens que têm relações
com mulheres. Outra pesquisa, do Centro de Controle de Doenças
norte-americano, publicada em 2001, mostrou que 37% dos homens aidéticos
tiveram relação HOMOSSEXUAL. Nos Estados Unidos, bem como em países
europeus, o grupo é excluído definitivamente do quadro de doadores,
independentemente do tempo da última relação sexual com o parceiro.

A Anvisa esclarece ainda, por meio da assessoria de imprensa, que,
efetivamente, não existe o “direito” de doar sangue. Segundo a agência,
qualquer pessoa pode se candidatar como doador, mas a aceitação depende de
uma série de fatores que levam em conta o risco para a saúde do receptor. O
presidente da ONG Estruturação, que luta pelo direito dos homossexuais em
Brasília, Welton Trindade, reconhece que há maior incidência da AIDS entre
gays. Mas afirma que a resolução é discriminatória: “Não pedimos regalias,
queremos que seja igual para todos. Se um hetero que usa CAMISINHA pode
doar, um HOMOSSEXUAL também pode”.

Segundo boletim do Ministério da Saúde, dos casos de AIDS registrados na
população masculina brasileira em 1996, 29,4% ocorreram entre homo ou
bissexuais, 25,6% em heterossexuais e 23,6% em usuários de drogas
injetáveis. Dez anos depois, em 2006, o mesmo boletim evidencia a mudança de
comportamento. Também considerando a população masculina, o documento mostra
que 27,6% dos casos da doença atingiram homo ou bissexuais, 42,6%
heterossexuais e 9,3% usuários de drogas. (JC)

Regras da doação:

Resolução define os excluídos

A resolução RDC 153 da Anvisa, de junho de 2004, determina que sejam
excluídos do quadro por um ano os candidatos a doadores de sangue que, nos
últimos 12 meses, tenham sido expostos a uma das situações abaixo.

  • Homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras
    sexuais destes
  • Homens e ou mulheres que tenham feito sexo em troca de dinheiro ou de
    drogas, e os parceiros sexuais dessas pessoas
  • Pessoas que tenham feito sexo com um ou mais parceiros ocasionais, sem uso
    do PRESERVATIVO
  • Pessoas que foram vítimas de estupro
  • Homens ou mulheres que tenham tido relação sexual com pessoa com exame
    reagente para anti-HIV, portador de hepatite B, hepatite C ou outra infecção
    de transmissão sexual e sangüínea
  • Pessoas que estiveram detidas por mais de 24 horas em instituição carcerária
    ou policial
  • Pessoas que tenham feito piercing ou tatuagem sem condições de avaliação
    quanto à segurança
  • Pessoas que sejam parceiros sexuais de pacientes de hemodiálise ou com
    história de transfusão sangüínea
  • Pessoas que tiveram acidente com material biológico e, em conseqüência,
    apresentaram contato de mucosa e ou pele com o referido material biológico.

 

Fonte: 

Correio Braziliense 
23/NOVEMBRO/08
http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_13/2008/11/23/noticia_interna,id_sessao=13&id_noticia=51097/noticia_interna.shtml

 

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Published in: on 23/11/2008 at 22:55  Comments (1)  
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  1. Quando li essa matéria aqui mesmo no site da Sapataria fiquei de boca aberta com a tamanha discriminação, então quer dizer que dependendo da pessoa que me relaciono é que irá definir se meu sangue servirá ou não para outra pessoa? Que isso minha gente, estamos no século XXI e ainda existe isso!!! Nossa estou muito irritada com essa Resolução ridícula e mais, creio eu que muitos, milhares de pessoas não saibam disso. Só queria deixar registrada minha indignação contra essas babaquices. Bjs.


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