“Iguais na desigualdade?” Notícias da lesbofobia em Goiânia

A Sapataria lamenta publicar um texto com esse conteúdo às vésperas do ano-novo. Mas é a realidade, e não podemos fechar os olhos. Toda solidariedade às mulheres lésbicas e bissexuais de Goiânia, do Centro-Oeste e de todos os lugares.

Que 2009 seja um ano mais justo!!

Iguais na desigualdade?

Elaine Gonzaga

Esse ano o Brasil comemorou os 60 anos da Declaração de Direitos Humanos e os 20 anos da Constituição Cidadã. Porém até que ponto as leis garantem a igualdade de direitos a todos os cidadãos e cidadãs? No último sábado (21) estávamos em um grupo de oito amigos no bar KBça, na rua 10, próximo a Catedral, quando fomos abordados pelo segurança do bar e nos foi avisado que: “o dono do estabelecimento não permitia aquele tipo de conduta no local”. Fiquei surpresa e questionei na hora que tipo de conduta seria aquela, e ele me disse que eu e minha namorada não poderíamos nos beijar naquele local, inclusive que casais heterossexuais poderiam, o que não era permitido era “aquilo de mulher com mulher”.

Nossa primeira reação foi o choque, pois em quase dois anos de namoro nunca havíamos passado por esse tipo de constrangimento e inclusive já havíamos freqüentado o bar com outras amigas lésbicas e amigos gays e nossa conduta nunca havia sido considerada “inapropriada”. Imediatamente fechamos a conta e fomos embora, não antes de sermos escoltadas pelo segurança até o lado de fora e o sua vigilância ostensiva do lado de fora do bar enquanto esperávamos um dos amigos ir buscar o carro.

No bar não há aviso em nenhum local em que seja avisado que beijos sejam proibidos ali, e mesmo que tivesse, isso seria ilegal, pois não existe previsão de crime para beijos em público. Esse tipo de tratamento diferenciado é uma clara demonstração de discriminação, de homofobia. Até que ponto lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais são considerados cidadãos? Somente na hora de pagar impostos? Infelizmente o Projeto de Lei 122/06 que pune a homofobia como crime ainda está parada no Senado Federal por causa de fundamentalistas religiosos que não respeitam as liberdades individuais.

Em Goiânia a lei que punia os estabelecimentos comerciais com esses tipos de conduta foi vetada pelo prefeito Iris Rezende. Ao manter o veto os vereadores argumentaram que a lei era inconstitucional, pois já é garantida a igualdade de direitos para todas e todas. Não é isso que nós, LGBT´s, sentimos cotidianamente quando somos expulsos de bares, restaurantes e shoppings da capital.

Esses tipos de atitudes, como a do proprietário do bar KBça não é novidade para nós. Vários locais já agiram com discriminação contra LGBT´s. Se você for vítima de homofobia, faça sua denúncia no Ministério Público. Nosso amor não é errado, sujo, pecado, ilegal ou imoral para ser cerceado dessa forma. Temos os mesmos direitos. Somos cidadãos e cidadãs e precisamos exigir que a efetivação dos direitos e da cidadania não sejam apenas conceitos abstratos, prescritos em leis e tratados.

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País amplia enfrentamento à violência contra mulheres em 2009

Fonte:  http://www.brasil.gov.br/noticias/em_questao/.questao/eq737a/ 

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A Central de Atendimento à Mulher passará a identificar eletronicamente se as chamadas têm origem em áreas urbanas ou rurais a partir de 2009. A iniciativa faz parte dos esforços do governo federal para incluir as mulheres do campo e da floresta no enfrentamento à violência de gênero.

A campanha “Mulheres Donas da Própria Vida – Viver Sem Violência é um Direito das Mulheres do Campo e da Floresta” foi lançada este ano com o objetivo de informar e prevenir sobre a violência doméstica e familiar nas áreas rurais, além de ampliar o acesso dessa população à Central 180.

Para a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, o desafio, agora, é dar “capilaridade” à campanha nos estados nos próximos dois anos. “Temos que fazer com que as informações de leis, como a Maria da Penha, repercutam na ponta”. A falta de manifestação das mulheres agredidas resulta na falta de números sobre a violência cometida contra elas.

Violência rural – As ligações para a Central, entre janeiro e outubro deste ano, totalizaram 216 mil atendimentos. Entre as ligações, solicitação sobre os direitos da mulher e a Lei Maria da Penha (51%), denúncias (8,8%) e encaminhamentos para serviços especializados (39,3%).

Hoje só é possível identificar se a origem da chamada é urbana ou rural nos relatos de casos de violência. Até outubro, foram 966 denúncias de mulheres residentes em áreas rurais. Desses, 622 casos são relatados como violência física e 233 como violência psicológica. Os casos de violência moral (calúnia, difamação e injúria) totalizam 54, seguidos de 38 registros de violência sexual e 14 de cárcere privado.

Campanha – O público-alvo da campanha são as trabalhadoras rurais, quebradeiras de coco, quilombolas, mulheres da Amazônia, seringueiras e camponesas. A proposta pretende mostrar que as mulheres são donas das suas vidas e que viver com respeito e sem violência é um direito de toda brasileira.

A iniciativa consiste na realização de oficinas culturais, atividades nas escolas, elaboração de programas de rádios e radionovelas e ações educativas para estabelecer, entre a comunidade e as mulheres que vivem no campo e na floresta, uma rede de solidariedade pelo fim da violência de gênero. Dentre as ações previstas está a realização de uma campanha de mídia.

CPI do aborto no Global Voices em Português

O companheiro de luta Daniel Duende publicou novo artigo sobre a instalação da CPI do Aborto no Congresso Nacional. Veja abaixo um trecho, e confira o artigo na íntegra clicando aqui.

Brasil: Contra o Aborto Ilegal, ou Contra as Mulheres?

O aborto é um tema muito complexo no Brasil (leia aqui – principalmente os comentários – e aqui), como em qualquer outro lugar da América Latina. É considerado crime no país, embora haja uma suspensão de punibilidade em casos provados de gravidez advinda de abuso sexual e de gestações que coloquem em risco a vida da mãe. Há um esforço por parte de alguns parlamentares para mudar esta lei, para diminuir a burocracia necessária para se obter a permissão para abortar nestes casos e aumentar o espectro de casos onde o aborto não é punível. Mas a possibilidade de que estas mudanças ocorram é pequena, tendo em vista a força política dos grupos pró-vida que planejam erradicar o aborto no Brasil.

Mulheres fazem protesto contra criminalização do aborto.

 
Fonte : Tribuna do Brasil
Data : 17 de dezembro de 2008

Com gritos de “Não à inquisição”, “Polícia não, direito sim”, “Não a CPI do Aborto”, um grupo de mulheres realizou, ontem, uma manifestação na 11ª Convenção Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Diante de entidades nacionais dos direitos humanos, elas denunciaram as violações aos direitos das mulheres. Além da voz, elas utilizaram cartazes e faixas para chamar atenção da sociedade e autoridades. Com frases de “Liberdade de escolha”, “Criminalizar as mulheres pela irresponsabilidade do Estado é justo?”, “Não a criminalização das mulheres”, o grupo foi aplaudido de pé por alguns e motivo de crítica para uma minoria.

O grupo tem como objetivo denunciar a estratégia de criminalização e perseguição às mulheres, com a recente criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do aborto e o processo envolvendo cerca de 10 mil mulheres do Mato Grosso do Sul, indiciadas pelo crime de aborto. O movimento alegou que essas atitudes “configuram a verdadeira violação aos direitos”. “A CPI é uma fogueira armada para queimar as mulheres”, acusou a participante do grupo Coletivo de Mulheres Rosa Luxemburgo, Percilliane Marrara.
Segundo Marrara, após  realização de reportagem para um canal local, no Mato Grosso do Sul, a Clínica de Planejamento Familiar foi invadida pelo Ministério Público e policiais, que apreenderam fichas médicas, expondo publicamente as mulheres que passaram pela clínica ao longo dos 20 anos. Destas, 1,2 mil foram indiciadas por aborto e tiveram pena alternativa. Segundo Percilliane, o juiz, na hora da punição, disse que a pena seria pedagógica, para fazer as mulheres refletirem sobre os atos.

Ela afirma que o aborto deveria ser reconhecido como problema de saúde pública e não como caso de polícia, o que está acontecendo em MS. Percilliane ressalta que na legislação de 1940, o aborto é legal em caso de estupro ou risco de morte de mãe, mas nem nesses casos o direito é garantido. Segundo ela, apenas 26 hospitais pelo Brasil fazem o aborto legal. Para ela, o Estado nada tem a ver com valores religiosos e morais, que são os que mais influenciam nas discussões a favor da legalização do aborto.

Para a integrante da direção do Fórum de Mulheres do DF, Natália Mori, ninguém pensa nos direitos das mulheres e nos motivos de se fazer um aborto. Natália afirma que o Estado não oferece o serviço, nem quando ele é legal. “A igreja impede a informação sexual nas escolas, o judiciário criminaliza a prática do aborto e os homens também participam do processo de aborto das companheiras, mas só as mulheres são penalizadas e vistas como criminosas”, alerta Mori.
 
No fim da tarde de ontem, foi entregue um relatório ao ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, onde consta as violações de direitos humanos sofridas pelas 10 mil mulheres investigadas pela prática de aborto. No documento “Processos Judiciais Envolvendo Abortamento: Negação dos Direitos Reprodutivos das Mulheres em Mato Grosso do Sul” são apontadas as irregularidades na ação policial, como a apreensão e o manuseio dos prontuários médicos, e posterior investigação das mulheres.

Published in: on 20/12/2008 at 12:57  Comments (1)  

Vestido Novo

PARTE 1

PARTE 2

Do “El País” de Espanha.

El segundo cortometraje de Sergi Pérez transciende la etiqueta de corto rosa y va directo al corazón. Al corazón de todos los que en algún momento se han sentido diferentes y han sufrido por ello. Vestido nuevo es la historia de Mario, un niño que el día de Carnaval en la escuela decide ponerse un vestido de niña para sorpresa de alumnos, profesores y familiares. Diez premios en diversos festivales nacionales avalan este corto de factura impecable e inmensa sensibilidad.

“Quería mostrar desde un punto de vista amable un tema que para muchos es algo negativo”, afirma su director. Niños, homosexualidad y escuela son temáticas peliagudas pero este catalán de 31 años sale airoso del reto con un guión que evita lugares comunes, una admirable dirección de actores y una realización llena de ternura. En suma, 10 minutos que hablan desde (y por) la diferencia.

Actualmente su realizador prepara nuevos proyectos y compagina su actividad de cortometrajista con la de publicista. El signo no de los tiempos para los realizadores de cortos de nuestro país y, en sus propias palabras, toda una prueba de fuerza: “Ser cortometrajista en España es como ser un representante de muebles o de cosméticos. Te pateas toda España (y parte del extranjero) en coche por carreteras secundarias para defender tu corto entre otros vendedores que también están mostrando su mercancía”. En ELPAÍS.com, los lectores tienen su Vestido nuevo a golpe de click. Disfrútelo.

NOTA PÚBLICA ABONG SOBRE A “CPI DO ABORTO”

NOTA PÚBLICA ABONG SOBRE A “CPI DO ABORTO”

Terça-feira, 16 de dezembro de 2008
A ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais vem a público manifestar sua indignação com as articulações em curso no Congresso Nacional para a instauração do que vem sendo chamado de “CPI do Aborto”.

A possibilidade de instauração de tal comissão reflete e reforça os setores mais conservadores da sociedade brasileira que historicamente têm feito dos processos de criminalização das pessoas e movimentos sociais a forma de eliminar de modo violento os conflitos e as diferenças que são constituintes das sociedades que se pretendem democráticas.

A CPI do aborto não tem outra intenção que não criminalizar as mulheres, silenciá-las, retirá-lhes a liberdade de decidir sobre seu corpo e sua vida em nome de uma lei que não é divina – dado que vivemos no Estado que por princípio é laico -, nem eterna. Uma lei que é resultado de uma sociedade patriarcal e profundamente injusta e desigual para com as mulheres. Uma lei, portanto, que precisa urgentemente ser modificada e não invocada como instrumento de perseguição e acusação.

Assim sendo, é urgente que todos os segmentos da sociedade brasileira, movimentos sociais, organizações e em especial os partidos políticos que têm compromisso com a democracia, a justiça, a igualdade e os direitos das mulheres se mobilizem para impedir a instauração desta CPI.

Por fim, a ABONG se alia e solidariza com as mulheres e suas organizações e movimentos na defesa do direito de decidir sobre o seu corpo e sua história, afirmando não só a ilegitimidade desta CPI como de todas as leis que as oprimem e exploram.

ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
Rua General Jardim, 660, 7º andar
(11) 3237-2122
http://www.abong.org.br

T.o.r.r.e. .d.e. .B.a.b.e.l. – Lembra?

Published in: on 18/12/2008 at 00:58  Deixe um comentário  
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O direito ao nome próprio

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Do portal CLAM.

La cámara de Senadores del parlamento uruguayo se propone aprobar hoy el proyecto de ley que prevé la posibilidad de cambio de sexo registral, más allá de que la persona se haya realizado o no una operación de resignación de sexo. De acuerdo al proyecto, el trámite para el cambio de nombre y sexo en los documentos debe realizarse ante los juzgados de familia, permitiendo incluso a los menores de edad realizarlo con o sin la autorización de los padres, en forma provisoria hasta los 18 años, cuando deberán confirmar nuevamente su decisión.

El proyecto cuenta con el apoyo de toda la bancada del Frente Amplio y será acompañado por la oposición. Sin embargo, los partidos Nacional y Colorado no votarían los artículos que permiten a los menores de edad realizar este trámite. Además, establecieron como condición para votar el resto del proyecto que en la letra de la ley se explicite que el oficio de la Oficina de Registro Civil debe informar -cuando una persona que cambió su nombre desee contraer matrimonio- al futuro cónyuge “en forma reservada” los datos emergentes de la partida de nacimiento original de su pareja. “Se busca evitar la sorpresa”, aclaró en su momento el senador blanco Enrique Antía.

Dentro del espectro amplio de la diversidad sexual, las poblaciones más castigadas son la travesti y la transexual. Para ellas y ellos el cambio de nombre es un tema de identidad y de conflicto cotidiano: en el sistema de salud, en la angustia de ser llamadas y llamados por un nombre que manifiesta exactamente lo contrario a cómo se sienten, al buscar de trabajo, al solicitar un crédito, ante la imposibilidad de alquilar o no poder decidir sobre una pareja enferma. “Muchas chicas ni siquiera tienen cédula de identidad porque no quieren pasar por la violenta situación de, por ejemplo, ser llamadas por el nombre de varón”, afirma María Paz Gorostizaga, coordinadora del Área Trans del Colectivo Ovejas Negras (Federación Uruguaya de la Diversidad Sexual).

El proyecto de ley fue una iniciativa de la senadora frenteamplista Margarita Percovich (autora también de la ley de unión civil que contempla a parejas del mismo sexo) y de las organizaciones Gay, Lésbicas y Trans uruguayas. Esta articulación entre movimientos sociales y representantes parlamentarios logra deslindar el asunto de cualquier interpretación asociada con la enfermedad y evitar definiciones como “transgénero”, “travesti” o “trans”, para atender a lo que la persona siente; así como sustituir el diagnóstico psicológico por un equipo multidisciplinario que confirme la permanencia de en el tiempo de la identidad de género de elección de el o la solicitante. “Todo el pensamiento que han construido las normativas del Estado y la legislación tiene una concepción binaria del sexo. O se es hombre o se es mujer. Por lo tanto, el reconocimiento de que pueda existir una identidad sexual diferente, que por suerte empieza a aceptarse, no se corresponde con las bases de la identificación civil y registral, y eso es lo que estamos tratando de corregir. Igual estoy segura de que en algún momento deberá plantearse un cambio mucho más profundo en el que se acepte, por ejemplo, la transexualidad como un género”, explicó la senadora Percovich al diario argentino Crítica.

Para Talía, travesti de 22 años, este proyecto de ley significa sobre todo la posibilidad de salir de la prostitución, ya que si su aspecto coincide con su nombre tiene más posibilidades de ser empleada. De ese modo ella podría acceder a una vivienda alquilando o solicitando crédito utilizando su propio nombre, como cualquier otra ciudadana, sin pasar por el trámite de comprobar su identidad a cada paso. Podrá sentirse segura frente a la policía, que en vez de tomarle la denuncia por discriminación o maltrato cuando los vecinos la hostigan por ser travesti, decide minimizar el asunto y anotar el incidente bajo el rótulo de “mala vecindad”. “Aquí hace falta educación, concluye Talía, para esos padres, esos adolescentes, para el milico, pero educación asociada al respeto, una palabra sacada del cofre; más aun, si se trata de derechos que el Estado debe asegurar a todos sus habitantes”.

SexPolitics – Políticas de Sexualidade

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Caras/os amigas/os,

O Observatório de Sexualidade e Política (SPW) acaba de disponibilizar em CD-ROM a versão em espanhol do e-book SexPolitics: Reports from the Front Lines, intitulada Políticas sobre Sexualidad: Reportes desde las líneas del frente. As/os interessadas/os em receber cópias gratuitas do CD devem entrar em contato com a equipe do SPW pelo e-mail admin@sxpolitics.org, informando nome e endereço completo, profissão e instituição que representa. O e-book também pode ser acessado pela página web do SPW e está disponível em inglês (www.sxpolitics.org/frontlines) e em espanhol (www.sxpolitics.org/frontlines/espanol).

>>> Sobre o e-book SexPolitics

Lançado em 2007, o e-book SexPolitics é o resultado de um projeto iniciado pelo SPW em 2004: uma iniciativa transnacional e transcultural de pesquisa desenvolvida para examinar alguns aspectos relativos à dinâmica política de sexualidade nos dias atuais. A pesquisa foi realizada em oito países (Brasil, Egito, Índia, Peru, Polônia, África do Sul, Turquia e Vietnã) e em duas instituições globais, a Organização das Nações Unidas e o Banco Mundial.

Embora os casos reflitam grandes diferenças contextuais em termos de temas e ênfases, aspectos comuns emergiram claramente dos resultados da investigação. Primeiramente, as políticas de sexualidade locais e globais sempre estão interligadas. Em segundo, a política de sexualidade está sempre associada a questões do poder. E por último, mas não menos importante, os casos apresentados revelam que tanto pesquisa como ativismo político são necessários para promover uma agenda de transformação pautada pela justiça social e pela justiça erótica.

Boa leitura!

Observatório de Sexualidade e Política (SPW)
ABIA – Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS
Av. Presidente Vargas, 446/ 13o. andar
Rio de Janeiro – RJ – Brazil – 20071-907
Tel: +55(21) 2223-1040 – Fax: +55(21)2253-8495
E-mail: admin@sxpolitics.org
http://www.sxpolitcs.org


Sobre o Observatório de Sexualidade e Política (SPW)

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O SPW é uma iniciativa global, cujo secretariado está sediado na ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS). O SPW é composto por pesquisadoras/es e ativistas das mais diversas regiões do mundo. Inspirado por iniciativas locais e internacionais, o mandato do SPW tem dois pilares: contribuir para debates sobre política global relacionada à sexualidade através de projetos de pesquisa acerca de dinâmicas sociais e políticas públicas; e promover vínculos mais efetivos entre as iniciativas de caráter local, regional e global. Saiba mais através do site http://www.sxpolitics.org .

1.200 mulheres que estão processadas!? Violação explícita aos direitos humanos! Vamos à luta!

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Como sabem, no ano de comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e às vésperas da realização da 11ª Conferência de Direitos Humanos, vivemos a intensificação da perseguição e criminalização das mulheres, tendo como exemplo maior o processo envolvendo quase 10 mil mulheres em Campo Grande-MS, pela suposta prática de aborto. Atualmente, são cerca de 1.200 mulheres que estão processadas, tendo suas vidas e intimidades expostas. Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, acaba de assinar a criação de uma CPI do aborto na Câmara dos Deputados, que só reforça e legitima a estratégia de criminalização e perseguição às mulheres. Mais do que nunca, precisamos denunciar a violação explícita aos direitos humanos das mulheres no âmbito da Conferência e para a sociedade. Os direitos das mulheres são direitos humanos!

Movimentos de mulheres do DF convidam para enfrentar esta causa!
Agenda dos próximos dias

Dia 13/12 – Oficina preparatória
Nesse sentido, ficou decidido que faremos uma oficina preparatória para nosso ato no próximo sábado, dia 13/12, às 11 horas, no CAL – Casa de Cultura da América Latina (Setor Comercial Sul Quadra 4 Bl A Ed. Anápolis)

Para a oficina, combinamos de levar lanchinhos, sucos e refris e materiais como cartolina, TNT, tinta, pincéis, grampeadores. Além disso, levem frases provocadoras para construirmos nossos cartazes.

Dia 15/12 – Reunião antes do ato
Para combinarmos os últimos ajustes e articularmos com as delegadas de outros Estados e outr@s possíveis aliad@s, faremos uma reunião no dia 15/12 à noite (por volta das 19 hs) no espaço da Conferência (Centro de Convenções Ulisses Guimarães).

Dia 16/12 – Ato
Analisando a programação da Conferência, decidimos que o melhor dia para o ato seria o dia 16/12 (terça-feira) por volta das 11 hs.

Aguardamos todas nessas atividades!