Câmara terá procuradoria para apurar violência contra mulheres

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=131310

Rodolfo Stuckert
O presidente Temer colocará em votação a PEC que garante participação das mulheres na Mesa Diretora.

Em reunião com a bancada feminina, o presidente Michel Temer ouviu as reivindicações apresentadas pelas parlamentares.

A Câmara vai criar uma procuradoria para receber e encaminhar aos órgãos responsáveis denúncias de violência e discriminação contra a mulher. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo presidente da Casa, Michel Temer, à bancada feminina, em uma reunião que discutiu uma pauta de reivindicações das deputadas. A nova instância foi uma promessa de Temer feita durante a campanha que o levou ao comando da Casa.

A Procuradoria Especial da Mulher será criada por meio de um projeto de resolução, que foi apresentado à bancada. Além de receber as denúncias, a procuradora poderá fiscalizar e acompanhar a execução das políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades de gênero e até promover campanhas antidiscriminatórias de âmbito nacional.

Atualmente, as mulheres são mais de 50% do eleitorado brasileiro, mas são representadas por apenas 45 deputadas, menos de 10% do total de parlamentares.

Emenda
Temer concordou também em colocar em votação, na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, que garante a participação das mulheres na Mesa Diretora e nas comissões temáticas das duas Casas do Congresso. A PEC é de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e ainda precisa passar por uma comissão especial.

Para cumprir o prazo prometido, Temer terá que negociar com os partidos a rápida instalação da comissão especial. Ao chegar ao plenário, os partidos também vão ter que concordar com a quebra de alguns prazos regimentais.

Vinculação
Pelo projeto de resolução apresentado por Temer, a Procuradoria Especial da Mulher será vinculada diretamente ao gabinete da Presidência e o cargo será ocupado por uma deputada indicada pelo presidente.

Para a deputada Sandra Rosado (PSB-RN), coordenadora da bancada feminina, o novo espaço dará mais visibilidade ao trabalho das deputadas e reforçará o aparato estatal em defesa da mulher. “É um avanço”, disse.

As deputadas pediram ao presidente que a procuradoria tenha um espaço específico dentro das dependências da Câmara e que a indicação da procuradora seja feita em cima de uma lista encaminhada pela bancada. Temer ficou de examinar as duas propostas.

Presença
Na reunião de Temer com a bancada, foram discutidas as reivindicações das deputadas para ampliar a sua presença política nos diversos fóruns da casa. Temer concordou com alguns dos pontos apresentados pelas parlamentares, como o aumento da indicação de mulheres para as presidências das comissões especiais e nas relatorias de projetos importantes.

A bancada sugeriu que, a cada 10 projetos ou comissões criadas, uma fosse destinada para uma parlamentar. “O que nós temos presenciado hoje é que os homens têm ocupado quase que totalmente os espaços da Casa”, disse Sandra Rosado.

As parlamentares manifestaram preocupação quanto à possível instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aborto, que, segundo elas, poderá criminalizar as mulheres sem apresentar a devida solução para o problema.

As deputadas reivindicaram ainda a institucionalização da bancada. Na prática, seria como criar um “partido das deputadas”, o que lhes garantiria um espaço na Casa, com regimento e assessoria. Sandra lembrou que alguns países já fizeram isso, como Moçambique.

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Published in: on 20/02/2009 at 21:24  Deixe um comentário  

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