Saiu nova revista da IPAS – Saúde Sexual e Reprodutiva

Já está disponível na web a nova edição da Revista de Saúde Sexual e Reprodutiva de Ipas Brasil. Acesse a edição completa CLICANDO AQUI.

Abaixo você encontrará o Editorial com links para algumas seções da revista. Para ter acesso as publicações anteriores, acesse “Revista Eletrônica” no site do Ipas Brasil no endereço: http://www.ipas.org.br

Editorial

O caso da menina de 9 anos de Alagoinha, em Pernambuco, teve grande repercussão mundial na mídia nacional e internacional, pela sua dramaticidade, já que tratava-se de uma menina de 9 anos estuprada pelo padrasto que estava grávida de gêmeos. O Ipas Brasil colaborou na divulgação de dados sobre a violência sexual e sobre o impacto da ilegalidade do aborto na saúde das mulheres nas cidades de Recife e Petrolina, conforme consta no Dossiê elaborado por Ipas Brasil, Curumim e Cfemea. Ipas também divulgou a pesquisa qualitativa com 20 mulheres que passaram pela experiência do aborto previsto em lei que foi conduzida no Hospital Pérola Byington, em São Paulo, onde 43% dos atendimentos diários se referem a meninas com menos de 12 anos que engravidaram depois do estupro.

Expressamos neste número da Revista a nossa admiração pela coragem e determinação dos profissionais de saúde do CISAM, Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, em especial ao Professor Carlos Calado, Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE); que cumpriram com os seus deveres ético profissionais e garantiram a aplicação da lei protegendo os direitos humanos da menina de Alagoinha. Divulgamos AQUI a carta de solidariedade da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR) para coleta de assinaturas em apoio e solidariedade aos profissionais desse serviço.

Na ocasião do Dia Internacional da Mulher, no âmbito internacional, Ipas apresenta uma prévia do documentário “Not Yet Rain “ou “Ainda não é chuva” através de um site promocional com trailer (em inglês). O documentário, que tem previsão para ser lançado no próximo mês, fala sobre a situação reprodutiva das mullheres na Etiópia por meio das vozes e entrevistas com as mulheres daquele país. O documentário mostra que, apesar da mudança legislativa que ampliou o acesso ao aborto seguro no país, na prática, o acesso das mulheres aos serviços de saúde ainda é insuficiente. Além disso, mais ações poderiam ser feitas para melhorar a formação e o treinamento de profissionais de saúde.

Esperamos que a data gere outras iniciativas que estimulem novos debates para novas conquistas, em especial para a saúde e para os direitos sexuais e reprodutivos da mulher brasileira. Para isso, contamos, ainda, com a sua participação e divulgação do site da campanha “Criminalizar o aborto resolve? Vai pensando ai” no http://www.vaipensandoai.com.br. A emissora de televisão Rede Record, também merece destaque por exibir o video de responsabilidade social a favor do direito da mulher decidir pelo seu corpo (disponível também no YouTube).

Ainda como referência ao Dia Internacional da Mulher, é com orgulho que informamos a homenagem de reconhecimento para a Diretora Leila Adesse na ocasião dos 25 anos do PAISM (Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher), durante o Seminário Nacional da Mulher e Cairo+15, em Brasília. Agradecemos a homenagem entregue pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e esperamos continuar contribuindo com a melhoria da saúde reprodutiva da mulher brasileira. Em especial, fortalecendo a atuação dos profissionais das áreas da Saúde e do Direito na atenção em saúde e na garantia dos direitos humanos das mulheres no Brasil e na região.

Muito obrigada
Leila Adesse
IPAS BRASIL

Para a edição completa – Março 2009, clique aqui.

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Adiado julgamento do marido pirófilo

Do portal do MPDFT. Atenção para os nomes dos desembargadores, e fuquemos atentas às próximas ações. Pra que pedir vistas desse processo, a essa altura??

30/03/2009

O julgamento do homem que agrediu e ateou fogo na esposa grávida, em novembro de 2006, foi interrompido com o pedido de vista do Desembargador Roberval Belinati. Uma nova data será marcada para que os Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) apresentem seus votos. O recurso que levou ao julgamento de hoje foi interposto pelo réu depois da decisão da 1ª Turma Criminal que anulou a sentença proferida pela vara criminal de Samambaia. Essa decisão arquivou o processo por desistência da vítima. O acórdão da 1ª Turma Criminal, no entanto, reconheceu que, nos casos de violência doméstica, a ação não depende da vontade da vítima. A decisão ratificou o que determina a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha.

O relator do processo na Câmara Criminal, Desembargador João Egmont, votou a favor do recurso e, portanto, da manutenção da sentença de 1ª instância. Ele argumentou em seu voto que tanto o Ministério Público quanto o réu renunciaram ao prazo recursal durante o processo na 1ª instância. Por essa razão, o recurso à 2ª instância, que levou à anulação da primeira sentença, não deveria ter sido conhecido.

O Desembargador Edson Smaniotto, no entanto, entendeu que não é competência da Câmara discutir o conhecimento do recurso por parte da Turma Criminal. Em sua opinião, se o recurso foi conhecido, a decisão é válida. Da mesma forma, o Desembargador Jorge Lopes, em seu voto preliminar, discordou do relator, argumentando que o Ministério Público não desistiu do recurso, o que consta expressamente nos autos.

Luta em favor das mulheres

A biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à Lei 11.340/06, esteve na sessão de hoje. Ela está em Brasília para a Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quando soube do julgamento, fez questão de comparecer.

Neste julgamento, Maria da Penha espera um resultado favorável ao Ministério Público. “A mulher é a parte mais frágil e o Estado deve olhar por ela”, acredita. “Sabemos que muitas mulheres retiram as queixas porque dependem economicamente dos maridos e são pressionadas por eles ou pelas famílias.”
Memória

Em 2 de novembro de 2006, J.A.O.S empurrou e golpeou violentamente a mulher J.V.C., grávida de seis meses, com um relógio de parede. Em seguida, a vítima pegou o telefone para chamar a polícia. Para impedi-la, J.A.O.S. a ameaçou com uma faca, dizendo que iria matá-la.

Em seguida, o agressor despejou uma garrafa de álcool na vítima e disse que iria lhe colocar fogo, caso não devolvesse sua carteira. J.V.C. tinha escondido a carteira para que o marido não saísse. O acusado voltou à cozinha, pegou um fósforo e ateou fogo na mulher. Ardendo em chamas, a vítima entrou correndo no banheiro e conseguiu apagar o fogo no chuveiro. Teve queimaduras de 1° e 2° graus. Depois da agressão, ela fugiu para outro estado.

A Promotoria de Justiça requereu a prisão preventiva do acusado e o início do processo. O Primeiro Juizado Especial de Samambaia, porém, determinou que a vítima tinha que autorizar o processo. A cunhada da vítima a expulsou de casa e o acusado determinou que ela retornasse para o lar e “retirasse a queixa”. Três semanas após a violência, a vítima compareceu ao Juizado e pediu o encerramento do processo. Ela alegou que a prisão do réu traria prejuízos financeiros à família, porque ela não teria como sustentar os dois filhos do casal.

Estudante sofre ataque homofóbico de neonazistas em Curitiba

Da Gazeta do Povo.

Agressão contra aluno do curso de Ciências Sociais, provavelmente praticada por grupo skinhead, mobiliza estudantes e entidades sociais. Rapaz terá de passar por cirurgia facial

Publicado em 31/03/2009 | Marcos Xavier Vicente

Um aluno do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi brutalmente espancado no último dia 23, por volta das 18 horas, na região do Alto da XV. O estudante foi agredido com socos, pontapés e pedradas por um grupo de aproximadamente dez homens de cabelos raspados, vestindo suspensórios e calçando botas – o que indicaria serem skinheads de orientação neonazista. Com duas fraturas no maxilar, o rapaz – que prestou queixa à polícia e fez exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML) – terá que passar por uma cirurgia facial.

O caso chocou os estudantes de Ciências Sociais, que estão mobilizando alunos de outros cursos, bem como entidades sociais, para um protesto semana que vem contra a homofobia. Na semana passada, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) puniu um aluno do curso de Engenharia que agrediu física e verbalmente um estudante de Artes Visuais por suposta motivação homofóbica. O agressor, cujo nome não foi divulgado, foi expulso do alojamento estudantil.

Denúncia é importante

Movimentos de defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais e travestis (GBLT) farão no próximo mês uma campanha para conscientizar as vítimas de agressões sobre a importância de denunciar os casos à polícia. De acordo com o presidente do Centro Paranaense de Cidadania (Cepac), Igo Martini, a maioria das ocorrências deixa de ser registrada pelo medo das vítimas. “Além dos skinheads, são constantes os casos de jovens que de dentro de carros em movimento jogam pedras, ovos ou bolas de borracha contra travestis nas ruas, por exemplo”, cita Martini.

Como evitar

Uma cartilha do Grupo Dignidade dá orientações aos gays, lésbicas, bissexuais e travestis (GBLT) de como evitar ataques e como reagir a eles. Leia abaixo:
* Evite ficar sozinho em locais onde homossexuais e travestis são atacados com frequência.
* Sempre saia em grupo de bares e boates GBLT. Se sair sozinho, pegue um táxi ou entre no ônibus o mais rápido possível.
* Se você achar que está sendo perseguido, corra. Nunca subestime esta ameaça, por mais que ela realmente não exista.
* Se perceber que alguém está seguindo você, afaste-se o máximo possível desta pessoa. Ande no meio da rua, onde será visto por outros pedestres, ou entre em um lugar movimentado.
* Se alguém o insultar, não responda.
* Se for atacado, grite. O grito não só chama a atenção de outras pessoas, como pode impedir a agressão.
* Se você cair durante o ataque, proteja a cabeça entre os braços e as pernas e tente se levantar o mais rápido possível.

De acordo com movimentos ligados à defesa dos direitos de homossexuais e travestis, casos de agressões relacionados a grupos neonazistas vêm aumentando em Curitiba nos últimos meses. Das 75 agressões registradas pelo Centro de Referência João Antônio Mascarenhas – que presta atendimento social, psicológico e jurídico gratuito a homossexuais e travestis vítimas de violência – nos meses de novembro, dezembro, fevereiro e março (o centro entra em recesso em janeiro), em oito as vítimas tiveram lesões graves. Todas essas agressões mais violentas ocorreram nas ruas, forma usual de os neonazistas abordarem homossexuais e travestis. “E estes casos são apenas a ponta do iceberg, porque por causa do medo, a imensa maioria dos agredidos não registra a violência nem nos grupos de apoio e muito menos na polícia”, enfatiza o coordenador do centro de referência, Marcio Marins. Diante de tal quadro, além da manifestação dos estudantes da UFPR, grupos ligados aos direitos humanos também encaminharão na próxima semana uma solicitação ao Ministério Público para que investigue as agressões. Principalmente a ação de grupos neonazistas.

Histórico de agressões

Só em março, aponta a presidente da ONG Grupo Dignidade, Rafaelly Wiest, dois travestis procuraram o centro de referência bastante machucados, com lesões graves nos rostos. Os dois foram agredidos em datas diferentes, mas na mesma região, próximo à Rua Cruz Machado, no Centro – tradicional reduto de travestis. Pelas características dos agressores citadas pelos travestis, tudo indica que ambos também foram vítimas de neonazistas. “Elas apanharam de corrente, soco-inglês e tacos de baseball com pregos na ponta. Em um dos ataques, os agressores jogaram pimenta com amoníaco nos olhos do travesti, que acabou perdendo uma visão”, relata Rafaelly. Após as agressões, os dois travestis foram embora de Curitiba. “Elas ficaram com medo de serem agredidas novamente”, ressalta Rafaelly.

Desde 2005, três casos de violência envolvendo grupos neonazistas foram notificados em Curitiba, todos no Centro da cidade. Em setembro daquele ano, um rapaz homossexual de 19 anos teve o abdome perfurado por uma tesoura ao ser atacado por cinco homens de cabelos raspados quando saía de uma padaria próxima à Rua 24 Horas, no Centro. No mês seguinte, a polícia chegou a prender 12 suspeitos de participarem de grupos neonazistas e a apreender material de cunho racista. Em dezembro de 2007, duas mulheres foram esfaqueadas em uma briga entre grupos neonazistas e punks próximo ao Teatro Guaíra. Em outra briga de skinheads neonazistas e punks na Rua Presidente Faria, em fevereiro do ano passado, um rapaz foi esfaqueado.

Published in: on 31/03/2009 at 13:52  Comments (1)  
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Ativistas LGBT detid@s no Chile de Bachelet

Circulado na lista SOGI.

DETIENEN A MINORÍAS SEXUALES A CUADRAS DE CUMBRE PROGRESISTA POR PROTESTAR CONTRA PROMESAS INCUMPLIDAS DE MICHELLE BACHELET

En ningún momento se informó el motivo de la detención, la cual duró seis horas y tuvo por único fin impedir que las autoridades extranjeras vieran la manifestación pacífica que nunca alteró el orden público, ni puso en peligro la seguridad de alguna persona. “Hechos de este tipo, demuestran por si solo la pertinencia de más protestas”, sostuvo el Movilh.

Video de la protesta y la detención:

Nueve activistas del Movimiento de Integración y Liberación Homosexual (Movilh) y un periodista que ejercía su trabajo fueron detenidos ayer por fuerzas especiales de Carabineros en momentos cuando se apostaron a varias cuadras del hotel Sheraton Miramar, de Viña del Mar, para protestar contra la presidenta Michelle Bachelet a raíz de sus promesas incumplidas con las minorías sexuales. Durante la manifestación, enmarcada en la Cumbre de Líderes Progresistas que reunió en el mencionado hotel a diversos jefes de Estados, Carabineros impidió a los manifestantes desplazarse por un lugar por donde sí estaban caminando otros transeúntes, mientras que media hora más tarde procedió a la detención de los activistas del Movilh, violentando una reciente resolución “que ganamos en tribunales y que consideró como legales las manifestaciones pacíficas”.

“Cuando les explicamos la razón de nuestra protesta, señalaron que no podíamos avanzar, pero sin carteles o banderas. Como nos negamos a eso, la policía posibilitó que nos manifestaremos en el lugar donde se nos impidió avanzar”, señaló el presidente del Movilh, Rolando Jiménez. Añadió que, sin embargo, “ante el temor de que los jefes de Estado u otras autoridades extranjeras pudieran vernos, nos detuvieron, lo que vuelve a este procedimiento en un actuar político y no de orden público o seguridad. De hecho, jamás revisaron nuestros bolsos para ver si portábamos algún elemento peligroso, lo que por supuesto, no traíamos. Tampoco la protesta alteró el orden público”.

“Este es el país que se quiere mostrar el mundo. Un país donde las manifestaciones son ocultadas para dar una señal de que todo está bien, mientras que ciudadanos que queremos mostrar otras realidades, somos privados de libertad y ocultados al resto del mundo. La paradoja es que la cumbre encabezada por el gobierno, se denomina progresista”, apuntó el Movilh.

Luego de la detención, los manifestantes fueron trasladados en un furgón policial hasta la Primera Comisaría de Viña del Mar, sin que en ningún momento se informara la razón del procedimiento. Tras ser despojarlos de sus pertenencias de valor y exigírseles que se sacaran sus cinturones y cordones de zapatos, al igual como se hace con los delincuentes, los activistas fueron encerrados en un calabozo, siendo liberados sin explicación seis horas más tarde.

“La situación fue particularmente grave, pues un periodista del periódico OpusGay también fue privado de libertad. El profesional sólo se encontraba ahí cubriendo la noticia, pero la libertad de prensa, también fue boicoteada”, añadió Jiménez. El dirigente calificó además de “descarada y falsa la versión que dio Carabineros a la prensa al decir que fuimos detenidos por traspasar el perímetro de seguridad de la Cumbre, pues al momento de la detención todos estábamos al otro lado. Eso lo demuestra muy claro la grabación de los hechos. Cualquiera que la vea comprenderá además que la acción de la policía fue desproporcionada y descriteriada”.

LAS RAZONES DE LA PROTESTA

“Decidimos manifestarnos en este encuentro porque en relación a los derechos humanos de las minorías sexuales el gobierno justamente no ha sido progresista, pues Bachelet no ha cumplido ninguno de los compromisos presidenciales referentes a la igualdad para lesbianas, gays, bisexuales, transexuales y transgéneros”, sostuvo el Movilh en el marco de la manifestación que contó con el respaldo de la Federación Chilena de la Diversidad Sexual (Fedisech).

El Movilh precisó que las cuatro promesas no cumplidas por Bachelet han sido la promulgación de una ley antidiscriminatoria y otra de unión civil, así como el combate al bullying homófóbico y transfóbico y la modificación de las mallas curriculares a objeto que hagan referencia al respeto a la diversidad sexual.

Pero no sólo las promesas incumplidas fue lo que movilizó a los activistas, sino también “el retroceso y estancamiento experimentado respecto a logros de los pasados gobiernos democráticos, la insensibilidad de la Presidenta para dar respuesta a violentos casos de discriminación, algunos de los cuales son asesinatos que le hemos informado en diversas cartas, y la brutal carencia de políticas públicas para nuestro sector, lo que incluso ha sido advertido por estudios del propio Ejecutivo”, añadieron los manifestantes.

Con emplazamientos mediante megáfono y en medio de banderas del arco iris, los manifestantes portaron durante la protesta carteles con frases del tipo “Presidenta, ¿su progresismo alcanza para las minorías sexuales?”o “El progresismo chileno sigue ciego sordo y mudo ante despidos, expulsiones, agresiones y asesinatos padecidos por minorías sexuales”.

En tanto, en otros carteles se indicaba que “el progresismo no es sólo distribución del ingreso, también es respeto a la diversidad e igualdad jurídica para todos y todas”, o “Bachelet pregúntele a Rodríguez Zapatero o Lula como vinculan su progresismo con los derechos humanos de las minorías sexuales”.

También se citó la conocida frase de la mandataria “Digo lo que pienso, hago lo que digo”, señalándose en otro cartel que “esto no se cumple con las minorías sexuales”.

El Movilh explicó que “cuando asumió Bachelet fuimos la única organización LGTB que valoró sus positivas señales respecto a las minorías sexuales y efectuamos una campaña a su favor mientras era candidata. Eso nos valió el repudio de muchos que jamás confiaron en las buenas intenciones de Bachelet, mientras que nosotros teníamos muchas esperanzas, pero hoy estamos decepcionados, pues el discurso no ha pasado a la práctica”. Puntualizó que “hemos enviado una docena de cartas a la mandataria, apostando por el diálogo y explicándole todo lo que hicimos público en la protesta de ayer, pero jamás hubo respuesta. Hay una profunda decepción sobre el actuar de este gobierno respecto a nuestros derechos”.

Movimiento de Integración y Liberación Homosexual (Movilh)
Coquimbo 1410/ Santiago/ Chile. Código Postal: 8330967
6-2 671 4855/ 09-94187788
http://www.movilh.cl/ http://www.gayparadechile.cl
movilh@movilh.cl

A camisa que o Papa veste

Saiu no Jornal da Tarde (SP), no domingo (29/03).

Maria Cristina Pimenta
DOUTORA EM SAÚDE COLETIVA E COORDENADORA GERAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS (ABIA)

A recente declaração do papa Bento XVI de que a promoção do uso e a distribuição de preservativos não contribuem para o controle da epidemia de HIV/aids, mas, sim, para o seu crescimento, não tem embasamento científico.

Existem inúmeros estudos no Brasil e no mundo sobre a eficácia dos preservativos na prevenção das doenças sexualmente transmitidas (DSTs), inclusive na Organização Mundial da Saúde (OMS) e no Programa das Nações Unidas (PNUD). Todos comprovam cientificamente que o uso do preservativo é o método mais eficaz para impedir a transmissão do vírus durante uma relação sexual, bem como demonstram os resultados positivos da aplicação de estratégias de prevenção que promovem o uso da camisinha.

Os estudos clínicos das “novas tecnologias preventivas” – como a vacina anti-HIV, os microbicidas e as terapias de profilaxia pré-exposição – ainda estão em andamento e não são conclusivos. Enquanto isso, o uso correto e consistente do preservativo permanece como método principal de prevenção da transmissão do HIV e de outras DSTs como, por exemplo, a sífilis e a hepatite B.

Os dados do Ministério da Saúde mostram que temos hoje aproximadamente 630 mil pessoas infectadas pelo HIV no País e que 200 mil estão em tratamento. Caso o Brasil não tivesse adotado uma política de prevenção e assistência integral que incluísse a promoção do uso e acesso gratuito ao preservativo durante as últimas décadas, teríamos hoje, de acordo com as estimativas realizadas por especialistas do Banco Mundial no início dos anos 90, duas vezes mais o número de infectados. A estimativa era de que no ano 2000 o Brasil tivesse aproximadamente 1 milhão e 200 mil pessoas infectadas.

Claro que a promoção do uso da camisinha não deve ser uma ação isolada, mas combinada com informação sobre formas de redução de risco de infecção, promoção à saúde, serviços de diagnóstico e tratamento e ações de combate ao estigma e à discriminação de pessoas que vivem com HIV e aids.

A camisinha sempre deve estar presente nas ações preventivas, já que sabemos que existem outras formas de transmissão do HIV, mas que a principal forma é a via sexual.

Assim, não podemos aceitar que em pleno século 21 ainda existam posições ideológicas e barreiras religiosas que dificultem e impeçam as políticas de saúde pública consistentes e com dados cientificamente comprovados, como o uso do preservativo. São essas posições que contribuem para o crescimento desenfreado da epidemia e para a morte de milhões de pessoas. É lamentável que a Igreja Católica não tenha evoluído com a historia e a ciência do povo a que pertence.

Lesbecause – Por Salete Maria da Silva

Do blog CORDELIRANDO, de Salete Maria.
lesbecause
Let me see se apre(e)ndi
A língua da mulher gay
Deixe-me ver se (ab)sorvi
O tal do verbo to say:
Seio you, seio me, seio we
Lesbecause let me see
Em junho tem happy day

Por causa das lesbianas
Agora sou poliglota
Lésbicas ou pubianas
Já não as acho idiotas
Os lábios roçam as bocas
As bocas parecem loucas
Sedentas, mudam de rotasPor causa das lesbianas
É feita a tal discussão
Se Marias vão com Anãs
Por que chamar sapatão?
Preconceito dê no pé!!
O chato é ter chulé
Amor não faz calo, não

Por causa das lesbianas
A luta por igualdade
Impõe teses mais humanas
Requer a diversidade
Só a sociedade viva
Não hetero-normativa
Permite a felicidade

Por causa das lesbianas
Fala-se de peito aberto
Bonecas de porcelana
Não se pode ver de perto
Quanta historia mal contada
Quanta mulher mal amada
Por causa “do jeito certo”

Por causa das lesbianas
La vulva! Esquerda! Volver!
Enganam-nos qual iguanas
Estranha e dócil: por quê?
“Tímida e espalhafatosa”
Exposta e misteriosa
Na seca aprende a chover

Por causa das lesbianas
Minh’arte usa outro tom
Qual as culturas ciganas
Que exibem múltiplo som
Profanamente sagradas
Linguagens são agregadas
Colando lábio e batom

Por causa das lesbianas
Nem só a cultura é oral
Abaixo as falas tiranas
“Pedra é pedra, pau é pau”
Não “é o fim do caminho”
Lesco-lesco e roçadinho
Sugerem outro final

Por causa das lesbianas
As “águas de março” vêm
Lavadas pelas baianas
Do jeito que só faz bem
No oito do mês de festa
Abra-se mais que uma fresta
Pra Ela falar também

Por causa das lesbianas
Escrevo mais um cordel
Dedicado às Fulanas
Com registro em papel
Exorto-as a amar
Bem como a comemorar
A vida embaixo do Céu

Em face da Lesbecause
Falo em direitos iguais
Não só pra mexer no mouse
(Mas pra fazer muito mais)
É que se fez nossa mão
Nossa boca e coração
Nossa língua e nossos ais

Em nome da causa delas
Façamos uma Parada
Pra expor nas janelas
Em letras arroxeadas:
Nenhum direito a mais!
A menos também jamais!
Esta é a grande sacada

Processo de Formação sobre Aborto

Carta AMB nº 05/2009.

Recife, 16 de março de 2009.

 

ASSUNTO:  processo de Formação sobre Aborto

 

Caríssimas,

Com esta carta queremos dar início ao Processo de Formação sobre Aborto que a AMB estará promovendo este ano.

A seguir apresentamos a proposta e enviamos a ficha de inscrição para o primeiro encontro que ocorrerá dias 29,30 e 31 de março, em Brasília.

 

Processo de Formação sobre Aborto

Objetivo geral: intensificar e qualificar a atuação da AMB na frente de luta  Legalização do Aborto.

Objetivo específico: fortalecer o engajamento de quem já está  na luta pela legalização do aborto.

Concepção: adotaremos  o princípio de formação na ação, ou seja o processo de formação ocorrerá de forma articulada às tarefas de construção nos estados da Frente contra a Criminalizaçãodas Mulheres e pela legalização do Aborto e de forma articulada à estratégia de resistência e confronto à CPI da Fogueira.

Metodologia: os eventos de formação tem a forma de encontros de 3 dias durante os quais ocorrem oficinas de reflexão, sessões de intercâmbio, grupos de estudos, ações diretas e incidência política (na mídia e no Estado).

Datas,local, período:  No ano de 2009 serão 3 encontros entre março e julho, com 10 vagas financiadas cada. As datas serão marcadas considerando conjuntura. Todas as oficinas ocorrerão em Brasilia. Utilizando  sempre os dias de DOMINGO, SEGUNDA E TERÇA, sendo o sábado à tarde ou à noite reservado para viagem de ida à Brasilia. O regresso aos estados está previsto para segunda à noite ou terça pela manhã, a  depender da disponibilidade de vôos.

Critérios:                   

1.Para inscrição de participantes: ter identidade política com a AMB e desejar fortalecer seu engajamento neste luta.

2. Para seleção:a prioridade das vagas será para os estados que já estão engajados na construção da Frente; sendo que entre as inscritas, para o financiamento de passagem e ajuda de custo, serão priorizadas aquelas que já tem trajetória de luta pela legalização do aborto e tem disponibilidade para dedicar-se a esta ação no ano de 2009.

 

 

Esta é uma iniciativa acordada no espaço da reunião nacional do Comitê Político da AMB do ano passado (Itaparica, 2008) cujo detalhamento foi elaborado pelo GR Aborto, em oficina também no ano passado (São Paulo,  setembro/2008).

 

Saudações,

Silvia Camurça

p/ Secretaria Executiva Nacional da AMB

 

 

VEJA A SEGUIR FICHA DE INSCRIÇÃO

 

 

 

PROCESSO DE FORMAÇÃO SOBRE ABORTO – 2009

Encontro de 29 a 31 de março de 2009.Brasília

 

Ficha de Inscrição Individual

 

 

 

Envie por e.mail seus dados de identificação e memorial sobre sua atuação na luta pela legalização do aborto. Faça também as indicações para sua viagem.

 

 

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

  1. Nome completo
  2. Apelido ( se houver) ou nome pelo qual é tratada.
  3. E.mail
  4. Telefones para contato durante o dia
  5. Relação dos espaços de sua militância política

 

 

MEMORIAL (5 a 10 linhas)

            Informe em poucas palavras quando começou a tratar da questão do aborto, indicando o que já fez (por exemplo dar entrevistas na mídia, escrever artigos,          dar palestras, coordenar oficinas de debate , organizar atos públicos, etc)

 

 

Indicações para compra de bilhete aéreo

 ( a compra será efetivada considerando estas informações e o custo mais baixo)

 

Viagem com destino a Brasilia:

Indique a cidade de onde irá partir, o dia e hora de sua preferencia.

Se tiver sugestão ou preferencia de vôo favor indicar.

 

Viagem de regresso:

Indique dia e hora de sua preferencia para sair de Brasilia a partir das 18h do dia 31 de março.

Indique também a cidade para a qual irá viajar ao final do encontro.

Se tiver sugestão ou preferência de vôo favor também indicar.

 

 

 

Envie até dia 20/03/2009

para Silvia Camurça :           silvia@soscorpo.org.br

com cópia para:                    fasantos@soscorpo.org.br; leila@cfemea.org.br

Published in: on 27/03/2009 at 17:47  Deixe um comentário  

KLAUS – DIVERSIDADES

O KLAUS-DIVERSIDADES retornará suas atividades na primeira semana de abril. Os encontros serão todas as sextas-feiras de 12h15 às 13h30, no Centro de Convivência Negra da Universidade de Brasília (CCN), Antigo Ocupe-se, Ao lado do Postinho, próximo a FA.

O KLAUS é constituído por um grupo colegiado, não tendo uma hierarquia entre os participantes, trabalhamos em prol das defesas e dos estudos sobre diversidades. O grupo é aberto para todos/as que tenham interesse em discutir as problemáticas dos corpos diversos e as questões das ações de políticas públicas para Gays, lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Travestis.

Esperamos todas/os no dia 03 de Abril para retomarmos nossas ações.

Maiores informações pelo e-mail:   klaus.grupodediversidade@gmail.com

Desafios para as mulheres negras em 2009

Lúcia Xavier*
 
Nós, mulheres negras, iniciamos 2009 com velhos desafios em pauta: a garantia dos direitos já conquistados; o enfrentamento da violência e das políticas de controle do corpo da mulher; os efeitos da crise econômica e a falta de compromisso por parte do Estado em diferentes esferas no cumprimento dos seus deveres. Este ano, também, apresenta novos desafios no que se refere a ampliação dos direitos e do fortalecimento da sociedade contra o racismo.
 
Organizadas em diferentes redes e entidades, atuaremos para a modificação dos desafios apresentados, buscando ampliar cada vez mais os nossos direitos. A agenda é extensa porque são antigos os problemas que nos afetam. Destaco aqui alguns pontos desta agenda que pretendemos desenvolver.
Nas palavras das autoridades públicas do Estado do Rio de Janeiro, as mulheres negras são as responsáveis pela violência urbana por que parem marginais. Por outro lado essas mesmas autoridades apóiam o direito ao aborto como forma de controle da marginalidade. Sem contar que toda a ação do Estado contra a violência tem como resultado a mortalidade de centenas de jovens negros. O quadro de violência ao qual as mulheres negras estão submetidas revela que ainda hoje temos enfrentado os efeitos do racismo e de outras formas de discriminação com poucos aliados. Nesse sentido, ampliar o leque de aliadas e aliados para o enfrentamento da violência contra a mulher e do genocídio da população negra será fundamental em 2009.
 
Outra ação fundamental é o fortalecimento da participação das mulheres negras nas ações de garantia e ampliação dos direitos. Monitorando também as políticas públicas voltadas para a efetivação dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais (Dhesca). Para isso, a participação nas instâncias de controle social e das conferências será uma estratégia importante a ser seguida em 2009, com destaque para as conferências de Segurança Pública e de promoção da Igualdade Racial.
Atuar em todas as etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública. A conferência será um momento fundamental par ao enfrentamento da violência contra a mulher e dos seus efeitos. Aqui, não estaremos tratando somente da violência intrafamiliar e sim de todas as formas de violência que atingem as mulheres de diferentes idades.
 
Outra conferência importante é a da Igualdade Racial, prevista para junho de 2009. Os resultados da I Conferência Nacional da Igualdade Racial não saíram do papel e, por conseguinte, não permitiu a incorporação de diretrizes na política nacional de igualdade racial. Nós queremos que essas ações também estejam voltadas para as mulheres negras.
 
No que se refere as conquistas alcançadas no plano nacional e internacional, destacamos o acompanhamento da revisão da Declaração e Plano de Ação da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, que acontecerá em Genebra de 20 a 24 de abril de 2009. A nossa atuação estará voltada para a inclusão de novos direitos e a não redução dos já conquistados.
Assim como a implementação do eixo 9 do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será fundamental, pois visa a instituição de políticas, programas e ações de enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia e assegura a incorporação da perspectiva de raça/etnia e orientação sexual nas políticas públicas direcionadas às mulheres, inaugurando, assim, uma nova perspectiva no que se refere à sedimentação dos direitos humanos das mulheres, sem deixar nenhuma delas de fora.
 
* Assistente social, coordenadora de Criola ( www.criola.org ) – organização de mulheres negras do Rio de Janeiro.

 
Publicado em 09/03/2009.

Published in: on 26/03/2009 at 22:20  Comments (1)  

Novo julgamento para marido que ateou fogo na esposa

JVC foi agredida por seu então companheiro quando estava grávida de seis meses com um relógio de parede, ameaçada com uma faca e queimada com álcool. O advogado não se conformou com o julgamento feito por uma Turma de 3 Desembargadores e pediu a reunião de todos os Desembargadores Criminais (pertencentes à Camara Criminal do TJDF) para darem a palavra final.
O julgamento foi marcado para o dia 30/3/2009, próxima segunda-feira, a partir das 14:00h. Assim como no primeiro julgamento, a nossa presença é fundamental neste novo julgamento. Vamos comparecer, mulheres do Distrito Federal!!!

Published in: on 26/03/2009 at 21:44  Comments (2)  
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