Projetos antiaborto provocam protestos

Feministas e parlamentares ligados a grupos religiosos debatem no Congresso legislação mais rigorosa

Lula Marques/Folha Imagem
 

Parlamentares durante debate sobre o aborto na Câmara dos Deputados; endurecimento da legislação foi um dos temas do encontro

LARISSA GUIMARÃES
JOHANNA NUBLAT
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A controvérsia em torno do aborto de uma garota de nove anos estuprada pelo padrasto reacendeu o debate sobre o tema no Congresso Nacional.
Feministas e parlamentares ligados a grupos religiosos participaram ontem de manifestações para barrar ou aprovar vários dos projetos que estão na Câmara dos Deputados, a maioria para endurecer a lei.
Ao menos três propõem a redução de direitos existentes hoje, como o que proíbe a interrupção de gravidez mesmo em caso de estupro. Hoje o procedimento também pode ser feito em caso de risco para a mãe.
A maioria das propostas ainda tramita na Comissão de Seguridade Social e Família ou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Entre as mais controversas, está justamente a do deputado Luiz Bassuma (PT-BA), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Vida -movimento integrado por 208 dos 513 deputados.
O texto visa proibir o aborto em caso de estupro e o transforma em crime hediondo.
Ontem, dois projetos sobre o tema entraram na pauta, mas não foram apreciados. Um deles prevê a obrigatoriedade do cadastramento de gestantes nos hospitais, para o maior controle de possíveis abortamentos. O relator é o deputado Dr. Talmir (PV-SP).

Estado é laico
Ontem, o Dr. Talmir foi um dos congressistas a se manifestar de forma contrária ao aborto da menina de nove anos. “O Estado é laico, sim, mas a religião é o nosso berço”, disse, durante o 2º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida, na Câmara.
No mesmo evento, o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que também integra a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, recolheu 15 assinaturas, pedindo ao arcebispo de Recife e Olinda que reconsidere a decisão da excomunhão.
De outro lado, representantes de grupos que lutam pela descriminalizaçã o do aborto se reuniram ontem para discutir formas de barrar a “CPI da Fogueira”, como apelidaram a CPI do Aborto. Também fizeram manifesto contrário aos projetos antiaborto que tramitam na Casa. Dos 30 projetos, ao menos seis são pela descriminalizaçã o do aborto.
“É um dos momentos mais medievais a que assistimos”, disse Natália Mori, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, com relação às atuais discussões da Casa sobre aborto.
O médico Olímpio Moraes, que estava presente no encontro e coordenou a equipe responsável pelo aborto da menina de nove anos, contou mais detalhes sobre o procedimento.
Ele disse que a menina foi trocada de quarto e lá foram colocados suas bonecas. Segundo ele, a garota não chegou a ser submetida a uma cirurgia. Ela tomou um abortivo e, após a expulsão dos fetos, foi feita uma curetagem. “Não conseguiria dormir se não fizesse a coisa certa. Seria omissão [não realizar o aborto].”

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Published in: on 15/03/2009 at 14:39  Deixe um comentário  
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