Ministra apoia projeto de criminalização do preconceito de gênero

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, defendeu nesta quarta-feira, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 4857/09, que criminaliza a discriminação contra a mulher, principalmente no ambiente de trabalho.

Para a ministra, o texto apresentado pelo deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) vai ao encontro do Segundo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, lançado pelo governo no ano passado, e pode ser o embrião de um estatuto contra a desigualdade de gênero no País, que abarque também o preconceito contra gays, lésbicas e transsexuais, entre outros.

Caso espanhol
“O projeto pode ser um grande guarda-chuva para trabalhar a igualdade no País nas suas mais diferentes manifestações”, disse a ministra. Segundo ela, o Congresso também pode usar a proposta como plataforma para uma norma similar à Lei Orgânica para a Igualdade Efetiva entre Homens e Mulheres, aprovada na Espanha em 2007.

Essa lei instituiu o chamado “princípio da presença equilibrada” de mulheres e homens em todas as instâncias da sociedade, como no ambiente de trabalho e em cargos políticos.

O projeto do deputado Valtenir Pereira é baseado em um trabalho desenvolvido em Mato Grosso pela juíza Amini Haddad Campos, que participou da audiência. Ele lista nove formas de discriminação contra a mulher e impõe uma pena de detenção de 6 meses a três anos, além de multa, para acusados de preconceito de gênero. A pena pode ser aumentada em 2/3 se a discriminação for acompanhada de violência física.

Sugestões
O debate na CCJ foi marcado pelo apoio de representantes do Judiciário e do Ministério Público à proposta. Também foram apresentadas sugestões ao texto. Entre elas estão a inclusão de dispositivos que limitem de ofertas de vagas de trabalho baseadas no sexo, a sanção aos partidos políticos que não respeitarem a cota mínima de candidatas (30%) e salvaguardas para as mulheres que usarem a lei para abrir um processo judicial.

Para a promotora de Justiça no Mato Grosso Lindinalva Rodrigues Corrêa, a proposta torna mais efetivos os mecanismos de combate à desigualdade entre homens e mulheres. “A lei é importante para combater a subalternização das mulheres”, disse.

Já a procuradora de Justiça Fânia Helena Amorim, do Ministério Público mato-grossense, lembrou que somente a existência de um preceito constitucional não garante o cumprimento de um direito. O PL 4857, segundo ela, faria um trabalho similar ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

Legislação insuficiente
Para o deputado Valtenir Pereira, o Brasil possui uma legislação moderna de combate ao preconceito de gênero, mas ela ainda não é suficiente para garantir a igualdade de condições entre homens e mulheres no mercado de trabalho e precisa ser aperfeiçoada para dotar o Judiciário de meios de condenar os responsáveis pela discriminação. “O projeto vai acelerar o movimento que existe hoje de respeito aos direitos das mulheres”, disse Pereira, que chama a proposta de “Lei da Igualdade”.

O debate foi acompanhado pela deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT), relatora do PL 4857 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O projeto também será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania; antes de seguir para o Plenário.

Íntegra da proposta:
– PL-4857/2009

Published in: on 30/04/2009 at 21:32  Deixe um comentário  

CIDADANIA ATACADA – Homofobia latente

Saiu hoje (30/04) no Correio Brasiliense

Pesquisa sobre como a diversidade sexual é tratada nos livros didáticos e em dicionários brasileiros revela que o preconceito permanece forte nas escolas. Termos pejorativos reforçam discriminação
Renata Mariz

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press – 16/8/05
“São expressões usuais, mas que reafirmam preconceitos. E um dos maiores problemas da homofobia é a banalização”
Tatiana Lionço, doutora em psicologia e coordenadora da pesquisa

Mais que fórmulas matemáticas, datas históricas, composições químicas ou regras gramaticais, os livros didáticos, a cada ano, introduzem em seu conteúdo discussões da atualidade. É assim com o racismo, a questão indígena, a desigualdade de gênero ou os direitos das pessoas com deficiência. O mesmo movimento, entretanto, não ocorreu ainda com o tema da diversidade sexual. Apesar de o debate sobre homofobia ter se fortalecido na sociedade, análise de uma amostra de 67 livros, escolhidos entre os 98 mais distribuídos pelo Ministério da Educação às escolas públicas brasileiras, apontou que nenhuma obra trata do assunto. Por outro lado, em 25 dicionários usados em sala de aula, foram encontrados termos considerados pejorativos.

A conclusão é do estudo Qual a diversidade sexual dos livros didáticos brasileiros?, realizado entre 2007 e 2008 pelo Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) com financiamento do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde. O resultado do levantamento, divulgado ontem, se transformou em um livro, que será distribuído pela pasta. Na avaliação da doutora em psicologia Tatiana Lionço, que coordenou a pesquisa, o dado mais preocupante é a ausência do debate. “Verificamos o silêncio sobre a diversidade sexual e a naturalização da heterossexualidade, mas não há homofobia”, explica. Quanto aos dicionários, a pesquisadora destaca termos pejorativos, que num sentido mais amplo de interpretação podem ser considerados homofóbicos.

Alguns exemplos estão em verbetes como lésbica, cujo significado vem acompanhado de termos como sapatão e mulher-macho. Travesti aparece comumente como farsante, homem que se veste de mulher, entre outras definições. “São expressões usuais, mas que reafirmam preconceitos. E um dos maiores problemas da homofobia é a banalização”, afirma Tatiana. A socióloga Vera Simonetti, coordenadora da ONG Ecos – Comunicação em Sexualidade, critica a forma como geralmente o tema aparece na escola. “Quando o assunto se torna visível, com frequência é pela via da chacota, do desprezo, da violência. A verdade é que toda a instituição — funcionários, professores, alunos — não sabe como agir diante da homossexualidade de um integrante da comunidade escolar”, diz ela.

Sem influência
Um dos mitos que precisa ser derrubado, segundo Lula Ramires, mestre em educação pela Universidade de São Paulo (USP), onde defendeu tese sobre a homofobia no ensino médio, é o de que falar de diversidade sexual influencia a criança e o jovem. “Como se alguém pudesse se tornar gay ou lésbica por sugestão de terceiros”, ironiza. Segundo ele, uma medida que pode ajudar a introduzir o tema na sala de aula é a qualificação dos docentes. “Muitos dizem que nunca trataram do assunto na faculdade, que não sabem abordar”, conta Ramires, que por meio da ONG Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor (Corsa) já deu capacitação a professores na área.

O treinamento desses profissionais faz parte de uma estratégia do Ministério da Educação (MEC), de acordo com a assessoria de imprensa. Segundo a pasta, cerca de 20 mil professores já foram formados ou estão em fase de capacitação. A ideia é dar suporte, em 2009, a 13.360 docentes dentro do programa Rede de Educação para a Diversidade. Além disso, está em curso um outro projeto encampado pelo ministério, o Escola sem Homofobia. No início deste mês, foi publicada uma resolução pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação estabelecendo diretrizes para a produção de material didático que aborde a diversidade sexual.

Não há receita de bolo, avisa Ramires, quando o assunto é como levantar o tema da diversidade sexual nas escolas. Mas Vera destaca o que pode ser um bom começo. “Uma maneira de trabalhar, inicialmente, o assunto com os alunos é questionar imediatamente após surgir uma brincadeira sobre algum colega que tenha um jeito diferente de ser. Mesmo que seja só uma piadinha”, recomenda a socióloga. Segundo ela, a atitude discriminatória parte, muitas vezes, do próprio professor. “Há estudantes que se queixam por serem chamados em classe por quem deveria zelar pelo respeito a todo mundo, a educadora e o educador, de bambi, em plena sala de aula, na frente de todo mundo”, critica.
Leia: artigo sobre a pesquisa
Um exemplo de correção

Em meio aos 67 livros didáticos analisados, apenas um tratou do tema da diversidade sexual, ainda que de forma superficial e indireta, em duas páginas de exercícios. A obra, utilizada por alunos da 7ª série, conta a história do filme Billy Elliot, em que um garoto decide, contra a vontade da família, dançar balé. Aos alunos, são dirigidas perguntas sobre a reação de parentes e conhecidos, o contexto social em que o personagem vivia, a diferenciação entre atividades tidas como masculinas e femininas. Tatiana Lionço, que coordenou o levantamento, não questiona a abordagem, mas ressalta o número ínfimo — uma publicação, com um exercício apenas — de livros abordando a temática.

Quanto ao melhor momento de começar a trabalhar o assunto em sala de aula, a socióloga Vera Simonetti, coordenadora da ONG Ecos – Comunicação em Sexualidade, é direta. “Pode parecer ousado mas, uma educação baseada na igualdade de gênero tem que começar, na verdade, desde bem criancinha. Quantas creches não dividem brinquedos em brinquedos de menina e de menino, isso é coisa de menina, isso é de menino? Esse trabalho teria que ser dirigido não só às criancinhas, como também às pessoas que ficarão com as criancinhas durante o horário escolar”, afirma a especialista.

Silêncio
Para Tatiana, existem contextos, nos livros didáticos, propícios para a discussão da diversidade sexual, mas que não são aproveitados. “As peculiaridades das famílias modernas, por exemplo, aparecem em modelos chefiados pela mulher, pelos avós. Ou seja, esse seria um tópico onde poderia se trabalhar o tema da diversidade sexual, mas o que vemos é um silêncio”, diz a pesquisadora.

Published in: on 30/04/2009 at 21:26  Deixe um comentário  
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DIÁLOGO ENTRE FEMINISTAS TRANS Y NO TRANS EN EL XI EFLAC

DIÁLOGO ENTRE FEMINISTAS TRANS Y NO TRANS EN EL MARCO DEL 11 ENCUENTRO FEMINISTA LATINOAMERICANO Y DEL CARIBE TARDE DEL 18 DE MARZO DE 2009
CIUDAD DE MÉXICO

“Todas somos parte del movimiento. Yo, te reconozco mi compañera”

MARINA BERNAL
MULABI, ESPACIO LATINOAMERICANO DE SEXUALIDADES Y DERECHOS

En el exconvento de Regina, en medio de un mar de más de 1500 feministas provenientes de toda la región, este diálogo convocado por Mulabi, inició evocando otras experiencias de diálogos. Encuentros entre generaciones, entre mujeres feministas y mujeres indígenas, sucedidos en México años atrás, diálogos que invitan a emular una disposición a conocer y reconocer en “las otras”, una posibilidad de hacernos preguntas sobre “nos-otras” mismas. Alrededor de 100 mujeres feministas trans y no trans de diferentes países de América latina nos congregamos en este espacio de diálogo enmarcado por un acuerdo de respeto y escucha. Pensado como un espacio para preguntar, dudar, aprender, escuchar, cuestionarse y transformar-se. Un espacio para explorar en que podemos beneficiarnos al trabajar juntas y cuáles, si existen, son las distancias que preferiríamos o necesitaríamos mantener.

Se abre la sesión con una presentación colectiva, caminando, circulando unas entre otras, saludándose, mirándose, reconociéndose, nombrándose (¿cómo te llamas? y ¿cómo te identificas?), mezclándose. Y este grupo, que al inicio parecía separado en dos, ahora conforma un círculo grueso que se amplía conforme más feministas se suman. Para algunas, es la primera vez que participan de un Encuentro Feminista, para otras se trata de la primera vez que tienen la oportunidad de hablar, escuchar y estrechar la mano de una mujer trans feminista.

Cuántas preguntas, cuántas dudas, cuántas curiosidades circulan entre unas y otras.

Después se abre una pregunta: ¿Porqué se consideran feministas? ¿De que manera el feminismo nos ha construido como mujeres y como feministas tanto a las feministas trans como a las no trans?

Surge enseguida otra pregunta: ¿Qué nos cruza y que afinidades tenemos?

Una feminista no trans responde a esto, que no ve las afinidades y que, más aún, ve muchas diferencias en muchos casos insalvables. Una feminista trans responde a esto que las mujeres trans han sido consideradas siempre un objeto sexual: “No somos consideradas seres humanos, ni ciudadanas, somos otra cosa…”

Surge otro comentario, planteando que resulta difícil comprender desde afuera ¿Por qué las mujeres trans quieren ser trans en un contexto tan negativo?. Ciertamente, continúa esta feminista no trans, “es difícil entender porque en un país (como México) donde las tratan mal, donde las consideran o prostitutas o peluqueras, teniendo todos los derechos humanos negados, incluido el derecho a la salud… ¿porqué esa necedad?

¿Pero que necesidad?”

Una feminista no trans, responde: Porque es una elección. Las mujeres trans, afirma, son mujeres, porque el cuerpo no es un destino, “porque podemos pensar otros cuerpos, otros géneros, porque ser mujer no es tener una vagina. Porque pararse frente a la ciencia médica y retarla, no es fácil…” Desde ahí convoca a celebrar las nuevas subjetividades.

Una compañera trans apunta al respecto aclarando que en Brasil ellas no se identifican como trans, sino como mujeres, aún cuando en algunos casos tengan un falo, y es desde esa identidad e identificándose de esa manera como se sienten confortables.

También eligen sus espacios de lucha, han decidido que no quieren luchar al lado de los hombres porque entre ellos se han sentido muy agredidas y estigmatizadas. Han elegido sus alianzas y ahora son reconocidas en la política de salud como mujeres. En el caso de ellas por ejemplo el tema de las cirugías, es tan solo un tema más a desestigmatizar en cuanto a toda la serie de valores estereotipados asociados a las mujeres. Ellas tienen que hacer un trabajo al interior de la comunidad de mujeres trans para trabajar entre algunas de la compañeras los valores de mujeres tradicionales que a veces se enarbolan.

Una compañera no trans manifiesta que está descubriendo el sentido revolucionario que significa ser trans pues resulta absurda esta necesidad de etiquetar a las personas a partir de sus cuerpos.

Otra más, manifiesta que ella define su identidad como autónoma revolucionaria y que se reconoce como mujer. Pregunta: ¿Por qué tengo que adoptar una terminología “cientista”? Una mujer trans responde “Yo no estoy acá para reivindicar demandas personales sino como parte de una comunidad internacional de mujeres. Ser mujer y ser feminista, es un estado de conciencia revolucionaria”.

Otra más habla desde su identidad de mujer trans. Dice que las mujeres trans son mujeres que han hecho, no un cambio de género sino un cambio de cuerpo.

Una lesbiana feminista no trans responde “las lesbianas, según Wittig, no somos mujeres y yo cada vez más estoy más de acuerdo con esto. Deconstruimos a partir de lo que somos. La experiencia de travestirme y la forma de relacionarme, de mirar mi propio cuerpo me ha cuestionado respecto a que signfica ser mujer, y ahora creo que no quiero serlo más”.

Los puntos de encuentro entre la transexualidad y el feminismo

Una feminista no trans considera que el feminismo nos ha permitido encontrar respuesta a esta pregunta porque lo que hemos hecho desde el feminismo es deconstruir la categoría de mujer. Para una feminista no trans de Nicaragua la lucha de las compañeras feministas trans al interior del feminismo, se asemeja a la lucha que dieron también las lesbianas, las negras y las indígenas: todos los días resistiendo y ampliando lo que se considera ser mujer y a la vez ampliando los márgenes del feminismo. Resalta que “estamos en el 11avo. Encuentro Feminista todas juntas con el objetivo común de transformar el mundo patriarcal que nos oprime a todas”.

Una feminista no trans, que no está de acuerdo con la participación de las compañeras trans en el encuentro, coloca sobre la mesa su dificultad para entender algunas cosas que considera impedimentos para poder ser “mas eficaz” como feminista. El cuerpo – dice ella- hace diferencias- y la construcción sexual nos distingue, por ello afirma, es central mirar el cuerpo y el papel que este juega en la definición y división que el patriarcado hace y que hace, reitera, a partir del cuerpo, querámoslo o no. Por ello, ella defiende la importancia de reconocer esas diferencias, pero, como feminista que reivindica el derecho de toda persona a vivir la opción sexual y corporal que cada cual quiera tener, prefiere clarificar que lo que les vincula a las feministas y las trans es la solidaridad con las causas, pero existen problemas específicos de cada cual a partir de la definición que el patriarcado ha hecho de su identidad. Así, afirma, “me solidarizo con las trans, pero no soy trans, ni comparto sus problemas”.

Revisando los esencialismos en el feminismo

Este comentario lleva el diálogo a revisar lo que las participantes llamaron “las posturas esencialistas en el feminismo”. Una feminista no trans afirma que la violencia de género nos atraviesa a todas y que la sexualidad y los genes, también son construcciones sociales.

Una feminista lesbiana no trans de Guatemala, manifiesta la importancia que este espacio de diálogo tiene para ella, es una oportunidad de poder escuchar a las otras pero además le ha permitido conocer mujeres trans feministas. Dice: “Vengo a mi primer encuentro feminista, y he podido escuchar los fundamentos del feminismo pero también expresiones de los feminismos fundamentalistas” ella quiere extender a las compañeras feministas trans el lema de su organización: “Todas somos parte del movimiento, yo, te reconozco como mi compañera”.
Sobre el mismo tema, una feminista trans manifiesta que las feministas trans, no esperan solidaridad, lo que les interesa es aportar al feminismo y poder ejercer sus derechos como mujeres y como feministas.
Una mujer joven feminista no trans manifiesta su afinidad a esta idea, y expresa cómo se construyó como feminista, cómo el feminismo le permitió mirarse a si misma como mujer y acorde con ello, considera que las mujeres trans feministas deben estar presentes en el encuentro por identificarse como feministas, y no deberían se cuestionadas acerca de su biología.

Frente a estas manifestaciones de apoyo, una feminista no trans expresa sus temores: ” Creo que las mujeres estamos cediendo los espacios que nos habíamos ganado. Yo no estoy de acuerdo que por ejemplo, hombres feministas participen de nuestros espacios, del mismo modo me parece que las trans deben hacer su propia lucha.” Su lucha, reitera, “nos convoca pero desde otro espacio, no desde los nuestros”.

Una compañera trans de Brasil destaca frente a esta postura que el sistema patriarcal Brasileño conmina a las personas a posicionarse como hombres o como mujeres. Entonces cuando ellas dicen que son mujeres, las cuestionan sobre si ¿es posible hablar de mujeres que tiene falo? Y no solo a nivel simbólico. Ellas a su vez cuestionan si el tener un falo hace automáticamente a una mujer ser machista. Invitan a reflexionar y distinguir, que las mujeres trans no son gays y tampoco son hombres. Y que ellas, son mujeres que viven como feministas y que además vivencian lo femenino.

Una compañera feminista no trans invita a la reflexión sobre el tema de las identidades: “Quién puede ser considerada mujer y quien feminista? ¿cómo somos las mujeres? ¿Qué significa la diferencia sexual y corporal? ¿Cómo nos construimos mujeres cuando nuestro cuerpo sexuado ha sido tan distinto en nuestras historias? ¿Qué nos significa las presencia corporal de otras mujeres con otras huellas corporales?

Ella plantea que la diversidad es enriquecedora pero difícil de gestionar. La construcción genérica y política es distinta. El feminismo se ha construido a partir de la identidad de mujer como núcleo duro y esto, que se está rompiendo ahora, genera mucho miedo.

Resoluciones

El diálogo se acerca a su fin y las presentes manifiestan que son necesarias la transgresión y la rebeldía dentro del movimiento: pero para abrirnos a lo diferente, a lo que nos cuestiona y nos conmueve. Preguntarnos desde el feminismo si es requisito indispensable, tener una vagina, para ser mujer.

Una feminista no trans del Salvador coloca algunos puntos para continuar avanzando en esta reflexión que éste diálogo permitió: “Es necesario -sentencia-, afirmar el respeto al cambio en el interior de nuestro movimiento, poder abrirnos a lo nuevo, conocer a estas compañeras nuevas y permitirnos romper el hielo, vernos como humanas, con necesidades y problemáticas afines y otras específicas”.

Una joven feminista no trans, de Uruguay deplora los comentarios negativos y descalificadores que ha escuchado que se han hecho en voz baja mientras el diálogo se desarrollaba. Este tipo de actitudes y comentarios, afirma, no hacen bien al movimiento. Se pregunta un poco triste e indignada: “¿Quién puede decir quienes son las verdaderas feministas? Ese tema del tren que nosotras empezamos y al que se quieren “montar” las trans,” -dice ella-, me parece una expresión profundamente egoísta. ¿Quiénes somos nosotras para otorgar un derecho de entrada y salida de este tren, de limitar que otras mujeres gocen de los logros que hemos construido entre todas? ¿quién, sentencia, puede definir quien puede entrar o no al movimiento?

El diálogo termina. Hay sonrisas, agradecimientos, caras que reflejan interrogaciones, asombro, en algunos casos molestia, muchas se van pensativas. El diálogo dicen, apenas empieza.

DIVERSIDADE DOS SUJEITOS E IGUALDADE DE DIREITOS NO SUS

S E M I N Á R I O   N A C I O N A L

08 a 11 de MAIO de 2009

Objetivo Geral: Promover espaços de articulação entre movimentos
sociais, movimentos sociais e gestores públicos, fortalecendo as
políticas de saúde para redução das iniqüidades nos diferentes
contextos.

Objetivos Específicos:

·         Contribuir pela ampliação da consciência política a partir
do reconhecimento da determinação social em saúde e da diversidade dos
sujeitos, às quais estão voltadas às políticas de promoção de equidade
em saúde;

·         Contribuir para a implementação destas políticas no âmbito
dos estados e municípios envolvendo os gestores dos diversos setores
de governo;

·         Contribuir para o fortalecimento da sociedade civil e os
movimentos sociais que demandam por políticas voltadas para grupos
sociais excluídos;

·         Contribuir no estabelecimento de relações entre governo e
sociedade civil nas esferas de governos;

·         Contribuir para uma maior articulação entre gestores
públicos de saúde, direitos humanos e igualdade racial, bem como para
o desenvolvimento de ações intersetoriais que garantam a
universalidade do direito à saúde e o acesso ao SUS.

Participantes: Gestores e trabalhadores públicos federais, estaduais e
municipais provenientes do setor da saúde, direitos humanos e promoção
da igualdade racial, representantes de movimentos sociais ativistas
pelo direito à saúde das populações negra, LGBT, do campo e da
floresta, em situação de rua, ciganos e outras comunidades
tradicionais incluindo indígenas, quilombolas e outros.

Local: a definir

Brasília/DF

 DIVERSIDADE DOS SUJEITOS E IGUALDADE DE DIREITOS NO SUS

1º DIA – 08 DE MAIO DE 2009

HORÁRIO

                                            ATIVIDADE

14h00 – 17h00

16h30 – 17h00

18h00 – 19h00

19h00 -21h00

RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO

LANCHE

SOLENIDADE DE ABERTURA:

Presidência da República

Ministério da Saúde

Conselho Nacional de Saúde/CNS

Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS

Representantes dos Movimentos Sociais: 5 (cinco) Léo Mendes

Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/ SGEP

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Ministério do Meio Ambiente

Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR

Secretaria de Promoção da Defesa dos Direitos Humanos

Secretaria Especial de Direitos Humanos/SEDH

Secretaria de Políticas para Mulheres/SPM

Presidente do. Senado Federal

Presidente da Câmara dos Deputados

Painel 1: Protagonismo dos Movimentos Sociais Organizados pelo Direito à Saúde

Coordenação: Antônio Alves de Souza (Secretario de Gestão Estratégica
e Participativa)

21h00

JANTAR

2º DIA – 9 DE MAIO DE 2009

08h30 – 12h00

Painel 2: As Políticas de Promoção da Equidade em Saúde para População
Negra ,  LGBT,   Campo e da Floresta e em Situação de Rua.

Ana Maria Costa (Diretora do Departamento de Gestão Participativa – SGEP\MS)

Representantes dos Comitês Técnicos (CTSPN, CTSPLGBT, Grupo da Terra,
Ciganos e PSR)

Coordenação: CONASS

DEBATE

12h30 – 14h00

ALMOÇO

OFICINA DOS GESTPORES e MOVIMENTOS SOCIAIS

OFICINA DOS GESTORES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

14h00 – 16h00

16h300 – 18h00

19h00

20h00 – 22h00

Painel 3: O desafio permanente do processo de determinação social da
saúde: Gestores  e  Movimentos Sociais

Tema: Saúde: produção coletiva e patrimônio político – Gastão Wagner

Tema: A reforma sanitária inconclusa – Jairnilsom Paim

Tema: A importância da saúde na produção de bem estar – Sonia Fleury

Coordenação: Antônio Alves de Souza (Secretario de Gestão Estratégica
e Participativa)

DEBATE

Painel 4:  Compartilhando Experiências na implementação de iniciativas
voltadas ao enfrentamento das iniqüidades em saúde

Movimentos Sociais Organizados

Coordenação: a definir

DEBATE

A percepção de determinação social da saúde pelos sujeitos

Movimentos Sociais: – a definir

16h30 –18h00

Painel 4: Compartilhando Experiências na implementação de iniciativas
voltadas ao enfrentamento das iniqüidades em saúde: Gestores

 Serão apresentadas experiências de Secretarias Estaduais e Municipais
de Saúde. (a definir)

Coordenação: CONASEMS

DEBATE

3º DIA – 10 DE MAIO DE 2009

08h30 – 12h30

Oficinas: Movimentos Sociais

População Negra

Populações do Campo e da Floresta

População LGBT:

População em Situação de Rua

Povos Tradicionais

08h30 –10h00

10h30 –12h30

Painel 5: Gestão para reduzir  iniqüidades em saúde e produzir desenvolvimento.

Tema: Diagnóstico das iniqüidades e desigualdades no Brasil – Otaliba Libânio

Tema: Gestão e planejamento para a redução das desigualdades – Carmem Teixeira

Tema: Ferramentas de gestão para o território e municípios.  Elias Rassi

 Coordenação: DAGEP/SGEP/MS

Trabalhos de Grupo dirigido por Região

12h30

ALMOÇO

14h00 – 16h00

16h00 – 18h00

Plenária dos Movimentos Sociais

Coordenação:  a definir.

Plenária Conjunta: Apresentação das discussões das duas Oficinas:

Movimentos Sociais\Gestores

14h00 –16h00

Trabalhos de Grupo por Região\ Plenária dos Gestores para produção de
estratégias e articulações necessária para a implementação das
políticas

4º DIA – 11 DE MAIO DE 2009

08h30 – 11h00

11h00 – 12h00

12h00 – 13h00

13h00 – 14h00

Plenária Final:

Agenda de Compromissos

Apresentação e aprovação da Carta de Brasília

Avaliação e encerramento

14h00

ALMOÇO CELEBRATIVO

Published in: on 30/04/2009 at 14:20  Deixe um comentário  
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VI Seminário LGBT no Congresso Nacional – 14 de maio

Câmara dos Deputados – Plenário das Comissões a confirmar

08.30 Abertura – Representante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT – Presidente da Comissão de Legislação Participativa (Câmara) – Presidenta da Comissão de Educação e Cultura (Câmara) – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (Câmara) – Representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – Yone Lindgren, Coordenadora Política da Articulação Brasileira de Lésbicas – Keila Simpson, Presidente da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais – Toni Reis, Presidente da ABGLT

10.00 – Gustavo Venturi, Fundação Perseu Abramo – pesquisa sobre homofobia – Dra. Maria Berenice Dias – Situação LGBT no Judiciário – Cláudio Nascimento, Grupo Arco-íris, Campanha Não Homofobia 11.00 Projetos de Lei – Criminalização da Homofobia – PLC 122/2006 e Nome Social – PLC 072/2007 (Senadora Fátima Cleide) – União Estável P/L 4914/2009 (Deputado José Genoíno e Roberto Gonçale, OAB/RJ)

12.30 Manifestação no Gramado do Congresso Nacional, pedindo a criminalização da homofobia Promoção: Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, ABGLT/Projeto Aliadas e CEPAC – Centro Paranaense da Cidadania Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados Comissão de Educação e Cultura Comissão de Direitos Humanos e Minorias Parceria: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde Articulação Brasileira de Lésbicas Articulação Nacional de Travestis e Transexuais

14 horas, local a ser definido Lançamento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania Direitos Humanos de LGBT Lançamento do Conselho Nacional LGBT Lançamento da 2ª Conferência Nacional LGBT

Organização: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

Published in: on 30/04/2009 at 14:17  Deixe um comentário  
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CUT- DF homenageia trabalhadores/as com festa na Esplanada

CUT-DF realiza no dia 1º de maio várias atividades em comemoração ao Dia do Trabalhador. Neste ano, a homenagem promovida pela Central tem como tema “1º de maio: desenvolvimento com trabalho, renda e direitos”, que também será o foco dos debates da entidade no congresso que acontece em agosto de 2009. As atrações do 1º de maio começam cedo, a partir das 9 horas, e tem como destaque o show da cantora baiana Margareth Menezes.

A agenda do Dia do Trabalhador começa com o I Festival Popular de Esporte e Lazer dos Trabalhadores, às 9 horas. Com a participação de dez ONGs, serão oferecidos torneios esportivos, aulão de karatê, capoeira, artesanato, jogos populares, jogos de mesa, basquete de rua, além de rampas de skate.

Das 12 às 16 horas, DJs de Brasília se revezam nas picapes em uma tenda montada especialmente para eles. Na ocasião será anunciada a criação do sindicato da categoria em Brasília, filiado à CUT-DF.

Às 16 horas, muito samba no pé animará a festa do trabalhador com a apresentação da ala show da escola de samba Grêmio Bola Preta de Sobradinho.

Logo em seguida, às 17 horas, sobem ao palco as grandes homenageadas da festa do trabalhador: as mulheres. As brasilienses Marcia Veras, Ellen Oléria, Suzana Mares e Célia Rabelo se revezam no palco com o grupo Jenipapo. Após as apresentações dos artistas da cidade, a festa do trabalhador recebe a cantora Margareth Menezes, a grande atração da noite.

Para a CUT-DF, a melhor resposta para a crise e suas consequentes ameaças ao trabalho é a defesa do desenvolvimento, do emprego, da geração de renda e dos direitos dos trabalhadores.

Além da comemoração pelo Dia do Trabalhador, a programação servirá para chamar a atenção da sociedade para a importância da participação popular no controle e fiscalização das atividades econômicas e ações do estado, que afetam as relações de trabalho e cidadania. A Central acredita que a valorização do trabalho é fundamental para a consolidação do país como uma nação justa e igualitária.

1º DE MAIO – PROGRAMAÇÃO

9 às 13 horas
I Festival Popular de Esporte e Lazer dos Trabalhadores

12 às 16 horas
Apresentação de DJs em picapes e lançamento do sindicato da categoria

16 horas
Ala show da escola de samba Grêmio Bola Preta de Sobradinho

17 horas
Show musical com Suzana Mares

18 horas
Show musical com o grupo Jenipapo

19 horas
Show musical com Célia Rabelo e Márcia Veras

20h30
Show musical com Ellen Oléria

22 horas
Show musical com Margareth Menezes

Por: CUT-DF (http://www.cutdf.org.br/noticias2/ler_noticia.php?cod=767)
Published in: on 29/04/2009 at 21:27  Deixe um comentário  
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Pesquisa revela percepções dos brasileiros sobre a violência doméstica contra a mulher

Talita Mochiute – Portal Aprendiz

Por que a mulher que sofre violência doméstica não abandona o agressor? Falta de condições econômicas para viver sem o parceiro e preocupação com a criação dos filhos foram os principais motivos apontados pela maioria dos entrevistados da pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, realizada pelo Ibope, encomendada pelo Instituto Avon. Já 17% destacaram o medo de assassinato como razão para a mulher não romper o relacionamento.

Foram entrevistadas mais de 2 mil pessoas (48% do sexo masculino e 52% do sexo feminino) em todas as regiões do país no mês de fevereiro. Os resultados mostraram que a violência doméstica contra a mulher está no topo de uma lista de preocupações da brasileira atualmente. Em segundo lugar, ficou a preocupação com o aumento dos casos de AIDS, seguida pela violência fora de casa (36%) e pelo medo de ter câncer de mama e de útero (31%).

Os entrevistados também foram questionados sobre o motivo da ocorrência da violência doméstica contra mulher. Para 38%, a agressão ocorre por problemas de alcoolismo. Já 36% associaram o problema à questão cultural, indicando a opção “o homem brasileiro é muito violento” e “muito homem se acha o dono da mulher”. Outros 15% acreditam que a mulher provoca o companheiro, por isso sofre a agressão.

Para a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, é preciso desconstruir esse padrão cultural que autoriza a violência contra a mulher. “Esse processo precisa começar pela escola e pela família”, comentou no evento de lançamento da pesquisa, realizado na cidade de São Paulo (SP).

O exemplo familiar foi citado por 48% dos entrevistados como o meio mais importante para que o relacionamento seja sem violência e com respeito. Para 19% a prevenção se faz por meio de leis rígidas. Já 13% defendem campanhas educativas na TV e no rádio.

Canais de denúncia

Segundo a ministra, o número de denúncias de violência doméstica tem aumentado devido às campanhas e à criação de canais especiais para atendimento à mulher. “Em 2008, o Ligue 180 realizou 270 mil atendimentos. Só no primeiro trimestre deste ano foram 88 mil”.

O Ligue 180 é uma central de atendimento à mulher que oferece orientações sobre o enfrentamento à violência, como: direitos legais, tipos de estabelecimentos que dispõem de serviços especializados (delegacia, defensoria pública, centros de referência), e outras informações para que a mulher possa se proteger do agressor. O serviço funciona 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriado. A ligação é gratuita.

Apesar de ter aumentado o número de atendimento do Ligue 180, esse serviço ainda não é tão conhecido pela população. De acordo com a pesquisa Ibope/Avon, apenas 7% dos entrevistados indicariam o 180 para alguém que esteja sofrendo violência doméstica. A maioria (78%) recomendaria a delegacia da mulher.

No entanto, essa indicação não corresponde à realidade da oferta de serviço no país. Há somente cerca de 410 delegacias da mulher no Brasil, que se concentram nas grandes cidades. “É o momento da sociedade rever a eficácia desse serviço”, comentou Fátima Jordão, pesquisadora e conselheira do Instituto Patrícia Galvão. A entidade planejou e supervisionou o levantamento realizado pelo Ibope/ Avon.

De acordo com a pesquisa, a indicação da delegacia da mulher pode ser interpretada como manifestação de demanda pelo serviço e também como uma idealização do trabalho realizado pelo estabelecimento.

Para a ministra Nilcéa Freire, um dos desafios da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres é ampliar os serviços especializados. “Em muitas cidades, não há delegacia da mulher, porém pode ter uma pessoa capacitada para ter uma escuta especial. Muitas vezes se subestima a gravidade do relato”, explicou.

Segundo a ministra, é comum a mulher dizer que é ameaçada e o policial acreditar ser apenas uma briga de casal. “Mas para a mulher denunciar o pai de seus filhos, ela tem de romper uma série de barreiras”, disse.

Percepção sobre a proteção policial e jurídica

O levantamento aponta que 78% dos entrevistados conhecem a Lei Maria da Penha. O recorte por sexo revela que 80% das mulheres já ouviram falar desse instrumento de proteção aos direitos da mulher.

A lei 11.340, em vigor desde 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, determinando a instalação de varas especializadas e medidas de proteção e assistência às mulheres. Um dos principais marcos legais foi o reconhecimento da violência doméstica e familiar como uma das formas de violação dos direitos humanos.

Embora reconheçam a lei e os canais de denúncia, 25% dos entrevistados afirmaram que as leis não são eficientes para garantir a segurança das vítimas.Também não confiam nos responsáveis pelo cumprimento da lei e pela proteção das mulheres agredidas: 13% dizem que os policiais consideram os outros crimes mais importantes; para 11%, muitos policiais não acreditam na seriedade da denúncia e 7% consideram os juízes e policiais machistas. A conclusão do estudo é de que 56% dos entrevistados se mostram céticos com relação à proteção jurídica e policial.

A pesquisa ainda identifica uma nova percepção sobre a melhor medida punitiva para o agressor. A maioria (51%) é favorável à prisão, mas a participação do agressor em grupos de reeducação é defendida por 11% dos entrevistados. “Isso demonstra uma visão mais ampla e variada das soluções”, comentou Fátima Jordão.

Campanha na União Européia para Paridade de gênero 50/50 nas listas eleitorais ao Parlamento Europeu. Solicitação mundial de Solidariedade

Está acontecendo uma campanha na União Européia para a Paridade 50/50 nas listas eleitorais ao Parlamento Europeu.

A campanha requer milhares de assinaturas de todo o mundo, para fazer pressão sobre os países europeus e os eleitores que definem o Parlamento Europeu, de modo que efetivamente esteja 50 e 50,….É preciso votar.

A adesão está em: http://www.womenlobby.org
Encontrando um pequeno quadrado laranja acima com ES (espanhol);
na página seguinte um retângulo laranja com 50/50. Aqui, dê um clique para votar.

MANDE SUA ASSINATURA PARA APOIAR ESTA CAMPANHA!!!!!
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Published in: on 29/04/2009 at 20:53  Deixe um comentário  
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Brasileira ganha prêmio internacional

A geóloga carioca Rosaly Lopes, da Nasa, tornou-se ontem em Nova York a primeira brasileira a receber um prêmio da ONG Wings World Quest, para mulheres na ciência. Lopes, 52, venceu na categoria Ar e Espaço pelo conjunto de seu trabalho, dedicado ao mapeamento e descoberta de vulcões no Sistema Solar.  O prêmio é uma bolsa para exploração, que ela ainda não decidiu como usará. “Estou pensando em fazer uma expedição ao vulcão Ol Doinyo Lengai, na Tanzânia”, disse à Folha. “Espero que com o prêmio eu possa estimular meninas do Brasil.”

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Published in: on 29/04/2009 at 10:22  Deixe um comentário  
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Era uma Vez um Casal Diferente – A temática homossexual na educação literária infanto-juvenil

A obra de Lúcia Facco analisa a literatura infanto-juvenil do ponto de vista dos processos de formação social. Ao perceber como as escolas refletem a intolerância da sociedade, a autora decidiu investigar o processo de manipulação política contido na manutenção de velhos e ultrapassados currículos escolares, analisando como os textos literários trabalhados pelos educadores podem contribuir para a formação de estudantes pensantes. O resultado é um estudo acerca da violência embutida na relação político-social entre oprimidos e opressores. Ao final da obra, um caderno de atividades especialmente direcionado a professores apresenta sugestões para trabalhar em sala de aula de forma ética e solidária.