AIDS e o tratado Lula-Ratzinger

Jornal Zero Hora, Porto Alegre, 13/04/2009, p. 14.

Roberto Arriada Lorea
Juiz de Direito-Doutor em Antropologia Social (UFRGS)

A recente viagem do papa ao continente africano suscitou a indignação da comunidade internacional. Em um continente devastado pela epidemia da AIDS, Ratzinger orientou os fiéis a não utilizarem o preservativo. Sua atitude foi classificada como irresponsável pelo Ministério da Saúde da Alemanha.

Felizmente, no “maior país católico do mundo”, a política do Ministério da Saúde está centrada na prevenção da transmissão do HIV por meio do uso do preservativo. Nas últimas décadas, consolidou-se uma cultura orientada para o sexo seguro e prazeroso, sem discriminação quanto às distintas práticas sexuais. Sob o comando de diferentes governos, consolidaram-se políticas públicas cuja eficácia transformou o Programa Nacional de AIDS em referência internacional para a prevenção e tratamento da epidemia.

As políticas públicas baseadas no sexo seguro contrariam a orientação do papa, mas contam com a maciça aprovação dos católicos brasileiros. Segundo pesquisas de opinião realizadas pelo IBOPE, a maioria (97%) da população católica brasileira aprova o uso do preservativo. De resto, em sociedades democráticas não cabe ao Estado fomentar doutrinas religiosas, o que torna irrelevante o fato de o papa aprovar ou não o uso do preservativo.

Está cientificamente demonstrado que o preservativo é eficaz no combate ao HIV. Nesse contexto, torna-se louvável a iniciativa de disponibilizar preservativos nas escolas públicas brasileiras, visando conter a expansão da AIDS entre adolescentes, a exemplo do que já acontece na rede pública de ensino de outros países.

Contudo, no Congresso Nacional tramita uma ameaça de retrocesso que precisa ser rechaçada de forma contundente. Trata-se de um tratado internacional que, entre outras violações à laicidade do Estado, impõe a catequese de Ratzinger na escola pública, contrariando a Ciência e afrontando a cultura brasileira do sexo seguro. Conseqüentemente, por razões de saúde pública, deve ser rejeitada a Concordata. Caso contrário, o Ministério da Saúde abastecerá as escolas públicas com máquinas que disponibilizarão preservativos para estudantes religiosamente doutrinados a não utilizarem preservativos, conduzindo-os a práticas sexuais inseguras que os tornarão mais vulneráveis à contaminação pelo HIV.

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