DIVERSIDADE DOS SUJEITOS E IGUALDADE DE DIREITOS NO SUS

S E M I N Á R I O   N A C I O N A L

08 a 11 de MAIO de 2009

Objetivo Geral: Promover espaços de articulação entre movimentos
sociais, movimentos sociais e gestores públicos, fortalecendo as
políticas de saúde para redução das iniqüidades nos diferentes
contextos.

Objetivos Específicos:

·         Contribuir pela ampliação da consciência política a partir
do reconhecimento da determinação social em saúde e da diversidade dos
sujeitos, às quais estão voltadas às políticas de promoção de equidade
em saúde;

·         Contribuir para a implementação destas políticas no âmbito
dos estados e municípios envolvendo os gestores dos diversos setores
de governo;

·         Contribuir para o fortalecimento da sociedade civil e os
movimentos sociais que demandam por políticas voltadas para grupos
sociais excluídos;

·         Contribuir no estabelecimento de relações entre governo e
sociedade civil nas esferas de governos;

·         Contribuir para uma maior articulação entre gestores
públicos de saúde, direitos humanos e igualdade racial, bem como para
o desenvolvimento de ações intersetoriais que garantam a
universalidade do direito à saúde e o acesso ao SUS.

Participantes: Gestores e trabalhadores públicos federais, estaduais e
municipais provenientes do setor da saúde, direitos humanos e promoção
da igualdade racial, representantes de movimentos sociais ativistas
pelo direito à saúde das populações negra, LGBT, do campo e da
floresta, em situação de rua, ciganos e outras comunidades
tradicionais incluindo indígenas, quilombolas e outros.

Local: a definir

Brasília/DF

 DIVERSIDADE DOS SUJEITOS E IGUALDADE DE DIREITOS NO SUS

1º DIA – 08 DE MAIO DE 2009

HORÁRIO

                                            ATIVIDADE

14h00 – 17h00

16h30 – 17h00

18h00 – 19h00

19h00 -21h00

RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO

LANCHE

SOLENIDADE DE ABERTURA:

Presidência da República

Ministério da Saúde

Conselho Nacional de Saúde/CNS

Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS

Representantes dos Movimentos Sociais: 5 (cinco) Léo Mendes

Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/ SGEP

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Ministério do Meio Ambiente

Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR

Secretaria de Promoção da Defesa dos Direitos Humanos

Secretaria Especial de Direitos Humanos/SEDH

Secretaria de Políticas para Mulheres/SPM

Presidente do. Senado Federal

Presidente da Câmara dos Deputados

Painel 1: Protagonismo dos Movimentos Sociais Organizados pelo Direito à Saúde

Coordenação: Antônio Alves de Souza (Secretario de Gestão Estratégica
e Participativa)

21h00

JANTAR

2º DIA – 9 DE MAIO DE 2009

08h30 – 12h00

Painel 2: As Políticas de Promoção da Equidade em Saúde para População
Negra ,  LGBT,   Campo e da Floresta e em Situação de Rua.

Ana Maria Costa (Diretora do Departamento de Gestão Participativa – SGEP\MS)

Representantes dos Comitês Técnicos (CTSPN, CTSPLGBT, Grupo da Terra,
Ciganos e PSR)

Coordenação: CONASS

DEBATE

12h30 – 14h00

ALMOÇO

OFICINA DOS GESTPORES e MOVIMENTOS SOCIAIS

OFICINA DOS GESTORES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

14h00 – 16h00

16h300 – 18h00

19h00

20h00 – 22h00

Painel 3: O desafio permanente do processo de determinação social da
saúde: Gestores  e  Movimentos Sociais

Tema: Saúde: produção coletiva e patrimônio político – Gastão Wagner

Tema: A reforma sanitária inconclusa – Jairnilsom Paim

Tema: A importância da saúde na produção de bem estar – Sonia Fleury

Coordenação: Antônio Alves de Souza (Secretario de Gestão Estratégica
e Participativa)

DEBATE

Painel 4:  Compartilhando Experiências na implementação de iniciativas
voltadas ao enfrentamento das iniqüidades em saúde

Movimentos Sociais Organizados

Coordenação: a definir

DEBATE

A percepção de determinação social da saúde pelos sujeitos

Movimentos Sociais: – a definir

16h30 –18h00

Painel 4: Compartilhando Experiências na implementação de iniciativas
voltadas ao enfrentamento das iniqüidades em saúde: Gestores

 Serão apresentadas experiências de Secretarias Estaduais e Municipais
de Saúde. (a definir)

Coordenação: CONASEMS

DEBATE

3º DIA – 10 DE MAIO DE 2009

08h30 – 12h30

Oficinas: Movimentos Sociais

População Negra

Populações do Campo e da Floresta

População LGBT:

População em Situação de Rua

Povos Tradicionais

08h30 –10h00

10h30 –12h30

Painel 5: Gestão para reduzir  iniqüidades em saúde e produzir desenvolvimento.

Tema: Diagnóstico das iniqüidades e desigualdades no Brasil – Otaliba Libânio

Tema: Gestão e planejamento para a redução das desigualdades – Carmem Teixeira

Tema: Ferramentas de gestão para o território e municípios.  Elias Rassi

 Coordenação: DAGEP/SGEP/MS

Trabalhos de Grupo dirigido por Região

12h30

ALMOÇO

14h00 – 16h00

16h00 – 18h00

Plenária dos Movimentos Sociais

Coordenação:  a definir.

Plenária Conjunta: Apresentação das discussões das duas Oficinas:

Movimentos Sociais\Gestores

14h00 –16h00

Trabalhos de Grupo por Região\ Plenária dos Gestores para produção de
estratégias e articulações necessária para a implementação das
políticas

4º DIA – 11 DE MAIO DE 2009

08h30 – 11h00

11h00 – 12h00

12h00 – 13h00

13h00 – 14h00

Plenária Final:

Agenda de Compromissos

Apresentação e aprovação da Carta de Brasília

Avaliação e encerramento

14h00

ALMOÇO CELEBRATIVO

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Published in: on 30/04/2009 at 14:20  Deixe um comentário  
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