Simpósio Vozes Plurais – estudos e pesquisas em gênero, sexualidades e intersecções

Convite  para o Simpósio Vozes Plurais – estudos e pesquisas em gênero, sexualidades e intersecções a realizar-se nos dias 18 e 19 de junho, em Goiânia, pelo  PIMEP/UCG, Transas do Corpo e Ser-Tão/UFG . Inscrições de trabalhos até 30 de maio de 2009 no seguinte endereço eletrônico: http://www.vozesplurais.transasdocorpo.org.br

Por favor, pode nos ajudar na divulgação, encaminhando o convite em sua lista. Obrigada
Outras informações:
PIMEP/UCG
telefone 39461068

Grupo Transas do Corpo
Segunda Avenida nº 119 – sala 204 – Vila Nova
CEP 74.643-040  –  Goiânia – Goiás
Fone: (62) 3095-2301   Fax (62) 3095-2304ATT00000

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Published in: on 30/05/2009 at 11:07  Deixe um comentário  
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1º Seminário Internacional Política de saúde e a epidemia da Aids. Determinantes sociais no Brasil e África do Sul

CONVITE:
1º Seminário Internacional Política de saúde e a epidemia da Aids. Determinantes sociais no Brasil e África do Sul – 17 de junho de 2009 – Anfiteatro do CCSA- UFPE. Realização: CNPQ/ DSS – UFPE/ Universidade de Cape Town – UCT/ Fórum de Mulheres de Pernambuco/ Articulação Aids de Pernambuco/ Rede Feminista de Saúde/ Gestos Soropositividade, Comunicação & Gênero.

Para avançar no conhecimento sobre essa questão no Brasil e na África do Sul, parte-se dos determinantes econômicos, políticos e sociais, procurando entender como são construídas respostas para uma epidemia como a Aids, e como se configuram as políticas de saúde nos dois países que, segundo nossa perspectiva, acabam por reforçar as desigualdades economicas, de gênero e de raça.

Importa discutir, na perspectiva dos/as pesquisadores envolvidos/as as determinações econômicas, políticas, sociais e éticas da epidemia de Aids, para além dos aspectos clínicos.

Uma epidemia como a Aids expõe a exploração e a opressão, decorrentes das relações capitalistas, no que se refere à cura ou a vivência com HIV que depende, em grande medida, da indústria farmacêutica. Revela, também, a manutenção da exploração e da opressão, decorrentes das relações patriarcais, na medida que a prevenção é associada à normatização e controle da sexualidade, pela igreja, pelo Estado ou pelas famílias.

O seminário articula universidade e movimentos sociais no enfrentamento à Aids, e em defesa do direito à saúde.

Esperamos contar com apresença de vocês!

Abraços

Solange Rocha

msolgrocha@gmail.com

skype: msolangegrocha

Published in: on 30/05/2009 at 10:56  Deixe um comentário  
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Instalação da Procuradoria Especial da Mulher

Boletim_procuradoria da mulher

Published in: on 30/05/2009 at 10:54  Deixe um comentário  
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Comissão avalia proposta sobre direitos trabalhistas de domésticas

A Comissão de Legislação Participativa analisa sugestão (SUG 103/05) que estende aos empregados domésticos vários direitos trabalhistas, a exemplo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego e hora extra.

A ampliação dos direitos foi sugerida pelo Centro do Teatro do Oprimido, do Rio de Janeiro, a partir de um fórum em que a plateia entra em cena para discutir problemas reais.

Segundo o coordenador da entidade, Olivar Bendelak, várias questões surgiram depois da apresentação de um grupo teatral formado por empregadas domésticas. “Uma das reivindicações é que o FGTS também fosse obrigatório, porque é a única categoria de trabalhadores reconhecida no Brasil em que o FGTS não é obrigatório.”

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Cascavel (PR), Cleonice Caetano de Oliveira, defende a equiparação da categoria aos demais trabalhadores. “Como eu acompanho o dia-a-dia dessas funcionárias, eu creio que deveria ter o FGTS e o seguro desemprego aprovados. Elas têm o mesmo direito que outros trabalhadores.”

Informalidade
Relator da proposição, o deputado Jurandil Juarez (PMDB/AP) considera que a legislação atual encarece o trabalho doméstico, dificulta a absorção da mão-de-obra e provoca sensível informalidade no mercado de trabalho.

Jurandil Juarez ressaltou que a ideia é equiparar os direitos, mas sem onerar a folha de pagamento. “O que se pretende com esta sugestão é estabelecer um certo equilíbrio. Você pagaria menos INSS, quer dizer, a cota patronal. E a participação do trabalhador, você pagaria uma faixa menor. Com isso, a previdência não perderia, porque ela não está recebendo isso. Em contrapartida, o trabalhador teria direito ao FGTS.”

Oferta de vagas
Presidente do Instituto FGTS Fácil, Mário Avelino quer a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos, mas é contra a obrigatoriedade dos depósitos do FGTS, porque afetaria a oferta de vagas.

Avelino citou pesquisa realizada pela entidade com 3 mil empregadores que assinam a carteira, mas não depositam o Fundo. “Hoje, a informalidade que está na média de 73% passaria para 85%. Quer dizer o seguinte: hoje, de 6 milhões e 700 mil domésticos, 1 milhão e 800 mil têm carteira assinada e 4 milhões e 900 mil trabalhadores estão na informalidade. Este número subiria para 6 milhões de trabalhadores informais.”

Conforme explicou Mário Avelino, hoje o custo do empregador doméstico é 12% do INSS. Já o FGTS é opcional desde 2000, mas quem opta pelo depósito paga multa no caso de demissão. Ele sugeriu a eliminação dessa multa; redução da alíquota do INSS paga pelo empregador doméstico de 12% para 6%; e fixação em 6% da contribuição do empregado em substituição à atual tabela progressiva que pode chegar a 11%.

Link: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=135153

Published in: on 28/05/2009 at 20:42  Deixe um comentário  
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Dono de farmácia que vendeu abortivo pode ser preso

O dono de uma farmácia acusado de participar do crime de aborto por fornecer comprimidos abortivos a uma adolescente grávida responderá pelo crime tipificado no artigo 126 do Código Penal (aborto provocado por terceiro, com o consentimento da gestante). A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu que, contrariamente ao argumento do comerciante, que dizia não saber da venda do medicamento nem qual seria seu uso, há indícios da participação dele no crime de aborto. O caso foi analisado no Habeas Corpus (HC) 97479, na tarde desta terça-feira (26).

A venda dos comprimidos levou a uma ação penal na Justiça paraense porque a jovem foi admitida em um hospital com sangramento e contou aos médicos que dois colegas do namorado teriam comprado, a pedido deste, quatro comprimidos abortivos na farmácia de A.M.B., que os teria fornecido sem receita médica.

A defesa tentou, sem sucesso, trancar a ação no Tribunal de Justiça do estado e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pedido sob o entendimento de que a ação penal só pode ser suspensa por HC quando comprovada a inexistência de indícios de autoria e materialidade, a ausência de justa causa ou alguma causa excludente de punibilidade. Um laudo cadavérico do feto atestou a materialidade ao mostrar que a morte foi causada pela ingestão dos comprimidos.

No Supremo, a defesa do comerciante voltou a negar a venda do medicamento e a dizer que falta ao caso a adesão subjetiva, ou seja, a vontade do comerciante de concorrer ou de participar do crime. Além disso, os advogados de A.M.B. descartaram nexo entre as atitudes dos três corréus (o namorado e seus dois colegas) e a do dono do estabelecimento. Para a defesa, o fato de o réu supostamente ter vendido um remédio usado hipoteticamente na manobra abortiva não seria suficiente para que ele responda a uma ação penal.

A ministra relatora do HC, Ellen Gracie, contudo, descartou a hipótese de rever no HC a ligação entre A.M.B. e os demais corréus porque o HC não pode ser usado para reexame de matéria fático-probatória: “A Corte tem uma orientação pacífica no sentido da incompatibilidade do HC quando houver necessidade de reexame de fatos e provas”, explicou. A decisão de denegar o HC foi unânime.

Published in: on 28/05/2009 at 19:32  Deixe um comentário  
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Site para o Dia Mundial do Meio Ambiente

Temos o prazer de convidá-los a acessar a versão em português do hotsite para o Dia Mundial do Meio Ambiente, criado pelo PNUMA e pelo Grupo de Comunicadores das Nações Unidas no Brasil. O hotsite abriga as campanhas e iniciativas do PNUMA para 2009.

Para maiores informações, visite http://www.ipc-undp.org/dmma/

Published in: on 28/05/2009 at 19:15  Deixe um comentário  
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Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher

Do site das Católicas pelo Direito de Decidir

Muitas mulheres, a maioria pobres, morrem todos os anos no Brasil vítimas de seqüelas de abortamento inseguro. Além de implementar políticas públicas de saúde que garantam atendimento digno a essas mulheres, é necessário legalizar o aborto no Brasil. Somente com o aborto legalizado essas mulheres poderão recorrer a serviços públicos, gratuitos e seguros, garantindo a elas o direito à saúde e à vida. Leia a seguir editorial de Católicas pelo Direito de Decidir sobre o Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher

28 DE MAIO – DIA INTERNACIONAL DE AÇÃO PELA SAÚDE DA MULHER

O dia 28 de maio foi instituído como o Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher no IV Encontro Internacional da Mulher e Saúde (1984, Holanda). Na oportunidade, a realização do Tribunal Internacional de Denúncia e Violação dos Direitos Reprodutivos revelou que a questão da mortalidade materna era um grave problema de saúde pública em quase todo o mundo.

Na região latino-americana e caribenha, a data de 28 de maio foi referendada como dia de luta contra a mortalidade materna no V Encontro Internacional Mulher e Saúde (1987, São José da Costa Rica). O dia 28 de maio passou a ser um dia de mobilização para a formação de Campanhas contra a Mortalidade Materna (com temáticas diferentes a cada ano) e de Comitês de Prevenção da Mortalidade Materna, na estrutura dos governos.

No dia 28 de maio de 1988, com o objetivo de denunciar os altos índices de morbidade e mortalidade materna, principalmente nos países menos desenvolvidos, a ; Rede Mundial de Mulheres pelos Direitos Reprodutivos e a Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe deram início a Campanha Mundial pela Saúde da Mulher e de Combate à Morbimortalidade Materna.

Segundo a OMS, entre 115 mil e 204 mil mulheres morrem anualmente em países pobres, devido a abortos mal feitos. O aborto inseguro é uma realidade na região, onde se estima que cerca de uma em cada 4 mortes maternas se deve a complicações do aborto. Em países onde o aborto é permitido por lei, as mulheres têm 275 vezes mais chances de sobreviver do que nas nações onde a prática é proibida.

Desde 1996, o Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres é pautado pela defesa do pleno exercício dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos das mulheres. Essa data foi referendada também pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um dia de ação pelos direitos sexuais e pelos direitos reprodutivos das mulheres.

No Brasil, o Ministério da Saúde definiu o dia 28 de maio, como o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Em 2003, através da Portaria nº 652/GM do gestor federal, foi instituída a Comissão Nacional de Mortalidade Materna. Essa comissão é responsável por identificar problemas regionais e elaborar estratégias para solucioná-los. Em 2004, foi estabelecido o Pacto Nacional pela redução da morte materna e neonatal, do qual 25 estados brasileiros são signatários.

A despeito das ações tomadas pelo governo brasileiro, a real magnitude da mortalidade materna ainda é desconhecida. O Ministério da Saúde estima que ocorram mais de 3.000 óbitos de gestantes e puérperas por ano. A razão entre a mortalidade materna e o número de bebês nascidos vivos ainda é alta, cerca de 66 mães morrem a cada 100.000 bebês. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera como elevados os índices acima de 20 óbitos maternos por 100 mil nascidos.

Entre as causas dessa taxa elevada de morta lidade materna está o aborto ilegal, inseguro, feito sem as mínimas condições técnicas e de higiene. A despeito da interdição legal e da punição religiosa (para a religião católica, a penalidade é a excomunhão), a realização do aborto inseguro continua ocorrendo cotidianamente no país.

O aborto clandestino é o quarto maior responsável por morte materna no Brasil. Estima-se que sejam realizados anualmente, cerca de 1,5 milhão de abortos ilegais no país, dos quais perto de 400 mil terminam em internação e um número grande, não estimado, em morte. As regiões Norte e Nordeste são as que apresentam os maiores índices.

Para reduzirmos esses índices de mortalidade materna é necessário que Políticas de Saúde, voltadas para atender os direitos sexuais e os direitos reprodutivos das mulheres, sejam verdadeiramente implementadas no Sistema Único de Saúde (SUS). É necessário que as políticas de saúde deixem de ser letras da lei para ser tornarem verdadeiramente direitos das mulheres. É necessário que direitos se expressem pelo acesso universal e irrestrito da população a profissionais qualificados, medicamentos e insumos. É necessário que o aborto seja legalizado, para ser realizado com segurança nos hospitais públicos, deixando assim de vitimar milhares de mulheres, a maioria pobres, todos os anos em nosso país.

Católicas pelo Direito de Decidir

Artistas e produtoras reúnem-se em Brasília contra o AI5 Digital em Latinidades

Venha conferir “Artistas e produtoras reúnem-se em Brasília contra o AI5 Digital” em Latinidades

Horário: 30 maio 2009 de 15:00 a 20:00
Local: Casa Roxa, sede da Associação Coturno de Vênus- QE 28, conjunto B, casa 13, Guará II – DF
Organizado por: Latinidades
Descrição do evento:
Produtoras e artistas do MPB, Movimento Música para Baixar, se reunirão no próximo sábado, 30 de maio, contra o Projeto de Lei 84/99, do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG).

Você ainda não sabe do que se trata?

O senador Azeredo propõe a instituição da ditadura na internet e a criminalização das pessoas que a utilizam para baixar vídeos e músicas. E tem mais. Se for aprovada esta lei, você e eu seremos vigiadas/os pelos provedores de internet, que poderão criar, livremente, cadastros com informações que deveriam ser pessoais. Estas informações poderão ser mantidas em arquivo por até três anos e utilizadas em processos criminais.

O pior é que o PL 84/99 já foi aprovado no senado e agora tramita na Câmara Federal. Não é à toa que esta iniciativa foi batizada de AI-5 Digital. Já vivemos uma ditadura e os reflexos dela estão presentes na sociedade brasileira até hoje. Você é a favor de mais um AI5?

Então, se você é artista, produtora, amante da música ou simplesmente acredita que a internet deve ser um espaço democrático, livre para criação de redes e circulação da nossa cultura, junte-se à nós. Dia 30 de maio, às 15h, na Casa Roxa, sede da Associação Coturno de Vênus (QE 28, conjunto B, casa 13, 71060 022, Guará II / DF).

A aprovação desta lei é um retrocesso para todas e todos nós!
Mulheres unidas contra a Lei Azeredo, contra a ditadura !!!!
Nós, mulheres do Movimento Música para Baixar convidamos você a participar com a gente !!!

Estamos juntas nessa:
Griô Produções – produtora social formada por mulheres
Coturno de Vênus – Associação Lésbica Feminista de Brasília
Musimix produtora – produtora liderada pela cantora Daniela Firme
Vera Verônika, Ellen Oléria, Actitud Maria Marta, Andréia Nayrim, Michele Lara, Priscila Portugal, Lívia Cruz, Dj Donna e muitas outras companheiras!
Ah, e também você se colar com a gente. Vem?

Mais informações sobre o evento: grioproducoes@gmail.com ou 61-8571 4531
Leia mais sobre o assunto:
http://www.softwarelivre.org/
http://www.trezentos.blog.br/
http://www.internetlivre.org/
http//samadeu.blogspot.com
http://pylemusic.com/

Ver mais detalhes e RSVP em Latinidades:
http://latinidades.ning.com/events/event/show?id=3345799:Event:411&xgi=cEHmPTe
Sobre Latinidades
Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, realizado pela Griô Produções e Coturno de Venus

Published in: on 27/05/2009 at 17:02  Deixe um comentário  
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Vitória para o bar Farol Madalena, em São Paulo

farol madalena

CLIQUE AQUI E OUÇA a matéria da CBN (Gilberto Dimenstein) sobre o bar lésbico “Farol Madalena“, na Vila Madalena em São Paulo, que passou 12 anos lutando judicialmente pela sua permanência. Para quem vai à Parada LGBT de São Paulo, é uma boa pedida de balada!

MOBILIZAÇÃO

Psicóloga ROZANGELA ALVES JUSTINO será julgada dia 29 de maio, em Brasília.

A psicóloga Rozangela Alves Justino será julgada na próxima sexta-feira (29 de maio) pelo Conselho Federal de Psicologia. A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e os 71 profissionais de psicologia de diferentes Conselhos em todo o Brasil que entraram com uma representação, contra a psicóloga, no Conselho Regional de Psicologia da 5ª. Região, jurisdição no estado do Rio de Janeiro, tendo como base o desrespeito, no entender da entidade e os demais profissionais, à resolução CFP 01/99 e ao Código de Ética Profissional do Psicólogo, identificando 34 itens que justificam o pedido de cassação do registro profissional.

De formação religiosa evangélica, Rozangela, desenvolve programas de ‘reversão’ e/ou ‘resgate’ da homossexualidade à heterossexualidade” e esforça-se em estabelecer associações entre o “homossexualismo” e a prática de abuso sexual da criança e do adolescente, a pedofilia, como também a “transformação do certo em errado” nas áreas da política, economia, educação, saúde, em todos os segmentos sociais, recorrendo a argumentos que têm como pano de fundo elementos religiosos e bíblicos. Tem sido notória a atuação militante da psicóloga contra qualquer lei que atenda aos direitos de homossexuais, em específico o projeto-de-lei nº. 122/2006, que criminaliza a discriminação por gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Veja o que diz o Conselho Federal de Psicologia

O CFP, por meio da Resolução nº 01/99, estabelece que:

Art. 1° – Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão, notadamente aqueles que disciplinam a não-discriminação e a promoção e bem-estar das pessoas e da humanidade.

Art. 2° – Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.

Art. 3° – Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA – CFP

Endereço: SRTVN – Qd 702, Ed. Brasília Rádio Center, Conj. 4024,
Brasília-DF CEP 70.719-900
e-mails: federal@pol.org.br; cotec4@bol.org.br; gerenciageral@bol.org.br
Tels: (61) 2109-0100 fax (61) 2109-0150
Site:
http://www.pol.org.br
http://www2.pol.org.br/publicacoes/audio_play18.cfm

Segundo Sra. Fabíola do CFP o processo corre em sigilo, conforme resolução 06/2007, disponível no site www.pol.org.br.  Apesar do processo não ter horário certo para o julgamento, isso não nos impede de protestarmos em frente do CFP ás 13h. CHAMAMOS TOD@S PARA PARTICIPAR DO MANIFESTO.

“VAMOS COMBATER A HOMOFOBIA EM TODOS OS ESPAÇOS”

VAMOS NOS MOBILIZAR PARA ESTARMOS LÁ FAZENDO OUVIR A NOSSA VOZ

DIA 29 DE MAIO ÀS 13h!

DIVULGUE, MOBILIZE, EXIJA RESPEITO!

CONTRA A HOMOFOBIA – EM DEFESA DA LAICIDADE DO ESTADO!