Mesa Redonda: O progresso das mulheres no mundo e os desafios pendentes na Améria Latina

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Pronunciamiento do movimento de mulheres do Brasil ante o golpe de Estado em Honduras

As mulheres brasileiras, organizadas em movimentos, redes e articulações, frente aos acontecimentos em Honduras, expressam sua enérgica condenação ao golpe político-militar que derrubou o presidente hondurenho Manuel Zelaya, sequestrando-o e tirando-o do país a força e instalando um governo de fato, que viola A s mais elementares normas de funcionamento democrático. Tais fatos trazem à memória a mais triste página da história do Brasil, que levou à morte e tortura milhares de homens e mulheres por duas décadas.
Ø Pedimos ao governo brasileiro que se manifeste energicamente e trabalhe a favor do restabelecimento da democracia desse país que integra a região lationoamericana e caribenha.
Ø Reafirmamos a importância de avanços democráticos em toda< /span> a região, considerando que não há mais espaço para experiências autoritárias.
Ø Pedimos à comunidade internacional que rechace esta ruptura da ordem constitucional hondurenha.
Ø Exigimos o respeito aos direitos humanos e garantias das l iberdades públicas para o povo hondurenho, assim como notícias sobre o paradeiro e a integridade das pessoas presas.
Ø Nos solidarizamos com os setores democráticos hondurenhos, em particular com nossas companheiras feministas, e acompanhamos suas demandas de retorno à democracia.
Ø Rechaçamos o caminho da violência e o recurso ao poder das forças armadas para dirimir diferenças políticas.
A América Latina não pode voltar ao tempo dos golpes de Estado, do autoritarismo e da massiva violação dos direitos humanos.
Porto Alegre, 28 de junho de 2009
REDE NACIONAL FEMINISTA DE SAÚDE DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS
REPRODUTIVOS
REDE DE SAÚDE DAS MULHERES LATINOAMERICANAS E DO CARIBE
REGIONAIS DA REDE FEMINISTA DE SAÚDE:
Coletivo Feminino Plural de Porto Alegre/RS
Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras/RS
Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero/RS
Agende – Ações de Gênero Cidadania e Desenvolvimento
Associação de Mulheres do Graal – MG
Associação de Familiares e Amigos de Vítimas de Morte Materna –Amaterna /RS
Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de Vênus – DF
Casa da Mulher Catarina – SC
CEDENPA – PA
CEDOICOM – RJ
Centro Nordestino de Medicina Popular – PE
Espaço Mulher – PR
Cunhã Coletivo Feminista
Fórum de Mulheres de Amazônia Paraense
Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás – PE
IMAIS – Instituto Mulher Atenção Integral à Saúde – BA
Rede de Mulheres Negras do Paraná
Secretaria da Mulher da Fecosul – RS
União Brasileira de Mulheres/SP
Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe-RSMLAC

Câmara aprova Dia de Combate à Homofobia

O projeto de lei n° 2.046/2006, que institiu oficialmente o 17 de maio como o Dia de Combate à Homofobia no Distrito Federal, foi aprovado no segundo turno na Câmara Legislativa da capital da República. A votação ocorreu na quinta-feira 25 de julho.
Para a deputada distrital Erika Kokay, criadora da proposta, a data será uma oportunidade para levantar discussões necessárias para a promoção da cidadania. “Com a instituição do 17 de maio como Dia de Combate à Homofobia no Distrito Federal, espera-se incentivar ações que proporcionem o debate sobre o direito à livre orientação sexual, bem como a visibilidade de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Tais ações certamente contribuirão para reduzir o atual quadro de violência e discriminação contra essa parte da população”, justificou.
Miton Santos, presidente do Estruturação – Grupo LGBT de Brasília, comemora a aprovação. “A instituição de uma data oficial para nós LGBT tem um poder de reconhecimento de nossa cidadania significativo. O nosso trabalho será fazer desse dia um momento de profunda reflexão sobre o que a capital federal faz e precisa ainda realizar em prol dos seus mais de 130 mil LGBT.” O projeto segue agora para a sanção do governador Jósé Roberto Arruda (DEM), que pode vetá-lo ou aprová-lo.

A aprovação deve ser pautada na Sessão solene do Dia do Orgulho LGBT, que ocorrerá hoje, dia 30 de junho no Balaio Café às 19h.

Published in: on 30/06/2009 at 10:46  Deixe um comentário  

Lésbicas e o meio ambiente

vem pra conversa!

A Sapataria – coletivo de mulheres lésbicas e bissexuais do Distrito Federal convida você para a roda de conversa:

Mulheres e o Meio Ambiente: e nós com isso?

15h – A bióloga Sandra Michelli relaciona ambientalismo e Teoria Queer e a historiadora Juliana Alves Sousa fala sobre Ecofeminismo.

17h- Oficina em verde y vermelho: ecologia interna (menstruação), ecologia externa (deslixo), ecologias combativas (anti-capitalismo) com tate, do fórum de mulheres negras (df) e corpuscrisis. TRAGAM AGULHA Y LINHA

Dia 4 de julho no INESC Venâncio 2.000, Bl. B/50, sala 435

Sessão Solene em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT

COMPAREÇA, PARTICIPE!!

“Fuck you” à brasileira contra a homofobia

Em comemoração ao grande marco das lutas de LGBTs por direitos civis, o blog Stonewall lançou ontem, dia 28 de junho, a versão brasileira do clip “Fuck you”, da cantora Lilly Allen.

Pessoas de diversas cidades brasileiras enviaram vídeos para participarem da mensagem anti-homofóbica. O resultado final foi editado pela designer Mariana Velasco.

A idéia da campanha é divulgar um vídeo divertido e descontraído, que mostre que homofobia é uma postura retrógrada e que é necessário um posicionamento firme da sociedade p ara combater essa forma de preconceito. Não aceitar discriminação é dizer um “Foda-se” às pessoas que insistem em promover a segregação e em desrespeitar o segmento LGBT.

Esta é a primeira ação anti-homofobia de várias que se pretende realizar. A idéia é articular política e entretenimento. O blog Stonewall declara que estará sempre aberto para trocas de idéias sobre como combater a homofobia.

Infelizmente, o vídeo não traz legendas em português. Veja aqui a tradução:

Foda-se

Olhe por dentro…

Olhe por dentro da sua mente pequena

Depois olhe mais atentamente

Pois ficamos tão desanimados,

Tão enjoados

De todo o ódio que você guarda

Então você diz

Que é inaceitável ser gay

Eu acho que você é perverso.

Você é apenas um racista

Que não faz o meu tipo

Seu ponto de vista é medieval

Foda-se, foda-se

Foda-se muito, muito

Pois odiamos o que você faz

Odiamos toda a sua turma

Por favor, não chegue perto

Foda-se, foda-se

Foda-se muito, muito

Pois suas palavras não fazem sentido

E está ficando muito tarde.

Então, por favor, não chegue perto

Você…

Você se sente um pouco rejeitado

Por ter uma mente atrasada?

Você quer ser como seu pai,

Depende da aprovação dele

Mas não é assim que você a terá.

Você…

Você se sente feliz

Com uma vida tão cheia de ódio?

Pois há um buraco onde devia estar sua alma

Você está perdendo o controle

E isso é muito desagradável

Foda-se, foda-se

Foda-se muito, muito

Pois odiamos o que você faz

Odiamos toda a sua turma

Por favor, não chegue perto

Foda-se, foda-se

Foda-se muito, muito

Pois suas palavras não fazem sentido

E está ficando muito tarde.

Então, por favor, nem chegue perto

Foda-se, foda-se, foda-se

Foda-se, foda-se, foda-se

Foda-se…

Você acha que precisamos ir pra guerra

Bem, você já está em uma.

Pois são pessoas como você

Que precisam de uma lição

Ninguém quer sua opinião.

Foda-se, foda-se

Foda-se muito, muito

Pois odiamos o que você faz

Odiamos toda a sua turma

Por favor, não chegue perto

Foda-se, foda-se

Foda-se muito, muito

Pois suas palavras não fazem sentido

E está ficando muito tarde.

Então, por favor, nem chegue perto.

Foda-se…

Published in: on 29/06/2009 at 16:43  Deixe um comentário  
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Série de Medidas para combater as DSTs/Aids

Do Correio Braziliense

Uma série de ações foram adaptadas à realidade do Distrito Federal para diminuir a transmissão do vírus HIV e aumentar a conscientização entre gays e travestis. O Plano Distrital de Enfrentamento da Epidemia de AIDS e outras DSTS será apresentado à equipe técnica do Ministério da Saúde às 8h de hoje, no auditório do Hospital Dia – Unidade Mista de Saúde da Regional Sul, EQS 508/509. Dentre as medidas está a realização de cursos e oficinas de sensibilização, construção de um sistema de denúncias contra a violência aos direitos humanos e produção de material impresso, para nortear as ações de combate às DSTS/AIDS.

Piauí poderá ser obrigado a tirar santos das repartições

O Piauí pode ser o primeiro no Brasil em que os gestores públicos terão que tirar santos

O Piauí pode ser o primeiro no Brasil em que os gestores públicos podem ser obrigados a retirar das repartições públicas os símbolos religiosos. Tramita nesse sentido uma representação junto ao Ministério Público Estadual, assinada por 14 organizações da sociedade civil, dentre elas, Católicas pelo Direito de Decidir, Matizes, Liga Brasileira de Lésbicas.

O Ministério Público Estadual marcou para a próxima terça-feira (30/06), uma audiência pública, para discutir o assunto. O evento acontecerá a partir das 9h, no Auditório do próprio MPE.

Foram convidados os chefes dos poderes públicos estadual e municipal (de Teresina) e representantes da sociedade civil. Segundo o Promotor de Justiça Edilsom Farias, o objetivo dessa Audiência é sensibilizar os gestores públicos a, espontaneamente, retirarem os símbolos religiosos, templos e capelas hoje existentes em órgãos como o DETRAN, a Assembléia, a PM/PI, a Secretaria da Educação, uma vez que o art. 19, I da Constituição Federal veda expressamente essa prática. Caso os gestores insistam em manter os simbolos, o Ministério Pùblico ajuizará uma ação civil pública, pleiteando que o Judiciário determine a retirada.

Para Lúcia Quitéria (da Ong Católicas pelo Direito de Decidir), a intenção das 14 entidades que protocolaram a representação junto ao MPE é tão somente fazer cumprir o texto da Constituição Federal que abraçou o princípio do Estado Laico. “Nossa luta é em defesa do fortalecimento da democracia, da liberdade de crença. Somos 14 entidades, das quais participam católicos, evangélicos, espíritcas, agnósticos e adeptos de religiões de matriz africana. Eu mesma sou católica, mas não acho correto que os órgãos públicos sejam ocupados por símbolos de minha religião, finaliza.

Piauí poderá ser obrigado a tirar santos das repartições

O Piauí pode ser o primeiro no Brasil em que os gestores públicos terão que tirar santos

O Piauí pode ser o primeiro no Brasil em que os gestores públicos podem ser obrigados a retirar das repartições públicas os símbolos religiosos. Tramita nesse sentido uma representação junto ao Ministério Público Estadual, assinada por 14 organizações da sociedade civil, dentre elas, Católicas pelo Direito de Decidir, Matizes, Liga Brasileira de Lésbicas.
O Ministério Público Estadual marcou para a próxima terça-feira (30/06), uma audiência pública, para discutir o assunto. O evento acontecerá a partir das 9h, no Auditório do próprio MPE.
Foram convidados os chefes dos poderes públicos estadual e municipal (de Teresina) e representantes da sociedade civil. Segundo o Promotor de Justiça Edilsom Farias, o objetivo dessa Audiência é sensibilizar os gestores públicos a, espontaneamente, retirarem os símbolos religiosos, templos e capelas hoje existentes em órgãos como o DETRAN, a Assembléia, a PM/PI, a Secretaria da Educação, uma vez que o art. 19, I da Constituição Federal veda expressamente essa prática. Caso os gestores insistam em manter os simbolos, o Ministério Pùblico ajuizará uma ação civil pública, pleiteando que o Judiciário determine a retirada.

Para Lúcia Quitéria (da Ong Católicas pelo Direito de Decidir), a intenção das 14 entidades que protocolaram a representação junto ao MPE é tão somente fazer cumprir o texto da Constituição Federal que abraçou o princípio do Estado Laico. “Nossa luta é em defesa do fortalecimento da democracia, da liberdade de crença. Somos 14 entidades, das quais participam católicos, evangélicos, espíritcas, agnósticos e adeptos de religiões de matriz africana. Eu mesma sou católica, mas não acho correto que os órgãos públicos sejam ocupados por símbolos de minha religião, finaliza.

Declaração dos Direitos Sexuais

Para quem ainda não conhecia…

Durante o XV Congresso Mundial de Sexologia, ocorrido em Hong Kong (CHINA), entre 23 e 27 de agosto p.p., a Assembléia Geral da WAS – World Association for Sexology) aprovou as emendas para a Declaração de Direitos Sexuais, decidida em Valência, no XIII Congresso Mundial de Sexologia, em 1997.

Sexualidade é uma parte integral da personalidade de todo ser humano. O desenvolvimento total depende da satisfação de necessidades humanas básicas, como desejo de contato, intimidade, expressão emocional, prazer, carinho, amor. Sexualidade é construída através da interação entre os indivíduos e as estruturas sociais. O total desenvolvimento da sexualidade é essencial para o desenvolvimento individual, interpessoal e social.

Os direitos sexuais são direitos humanos universais baseados na liberdade inerente, dignidade e igualdade para todos os seres humanos. Saúde sexual é um direito fundamental, então saúde sexual deve ser um direito humano básico. Para assegurarmos que o seres humanos e a sociedade desenvolvam uma sexualidade saudável, os seguintes direitos sexuais devem ser reconhecidos, promovidos, respeitados, defendidos por todas as sociedades de todas as maneiras. Saúde sexual é o resultado de um ambiente que reconhece, respeita e exercita estes direitos sexuais.

O DIREITO À LIBERDADE SEXUAL – A liberdade sexual diz respeito à possibilidade dos indivíduos em expressar seu potencial sexual. No entanto, aqui se excluem todas as formas de coerção , exploração e abuso em qualquer época ou situação da vida.

O DIREITO À AUTONOMIA SEXUAL – INTEGRIDADE SEXUAL E À SEGURANÇA DO CORPO SEXUAL – Este direito envolve habilidade de uma pessoa em tomar decisões autônomas sobre a própria vida sexual num contexto de ética pessoal e social. Também inclui o controle e o prazer de nossos corpos livres de tortura, mutilações e violência de qualquer tipo.

O DIREITO À PRIVACIDADE SEXUAL – O direito de decisão individual e aos comportamentos sobre intimidade desde que não interfiram nos direitos sexuais dos outros.

O DIREITO À IGUALDADE SEXUAL – Liberdade de todas as formas de discriminação, independentemente do sexo, gênero, orientação sexual, idade, raça, classe social, religião, deficiências mentais ou físicas.

O DIREITO AO PRAZER SEXUAL – prazer sexual, incluindo auto-erotismo, é uma fonte de bem estar físico, psicológico, intelectual e espiritual.

O DIREITO À EXPRESSÃO SEXUAL – A expressão sexual é mais que um prazer erótico ou atos sexuais. Cada indivíduo tem o direito de expressar a sexualidade através da comunicação, toques, expressão emocional e amor.

O DIREITO À LIVRE ASSOCIAÇÃO SEXUAL – Significa a possibilidade de casamento ou não, ao divórcio e ao estabelecimento de outros tipos de associações sexuais responsáveis.

O DIREITO ÀS ESCOLHAS REPRODUTIVAS LIVRES E RESPONSÁVEIS- É o direito em decidir ter ou não filhos, o número e o tempo entre cada um, e o direito total aos métodos de regulação da fertilidade.

O DIREITO À INFORMAÇÃO BASEADA NO CONHECIMENTO CIENTÍFICO – A informação sexual deve ser gerada através de um processo científico e ético e disseminado em formas apropriadas e a todos os níveis sociais.

O DIREITO À EDUCAÇÃO SEXUAL COMPREENSIVA – Este é um processo que dura a vida toda, desde o nascimento, e deveria envolver todas as instituições sociais.

O DIREITO À SAÚDE SEXUAL- O cuidado com a saúde sexual deveria estar disponível para a prevenção e tratamento de todos os problemas sexuais, preocupações e desordens.

Published in: on 27/06/2009 at 20:13  Deixe um comentário  

Mulheres pedem mobilização popular por reforma política

No seminário, foram debatidos temas como a baixa representação política de minorias sociais.
 

Em seminário na Câmara, feministas dizem que é necessário pressionar o Congresso para democratizar o sistema eleitoral.

As entidades participantes do seminário “A Reforma Política no Brasil e as Mulheres”, realizado nesta quinta-feira na Câmara, concluíram que só uma ampla mobilização popular levará o Congresso a votar uma reforma política democrática. Elas aprovaram uma agenda de mobilizações para pressionar os parlamentares a votarem propostas afirmativas de participação política das mulheres.

A mobilização começa já na terça-feira (30), quando o Colégio de Líderes começa a discutir um projeto de reforma eleitoral, preparado por um grupo multipartidário, que pode ser votado na próxima semana. Além disso, haverá a preparação de debates sobre a reforma política em todos os estados.

As entidades se comprometeram a fazer um abaixo-assinado pedindo uma reforma democrática. “Milhares de mulheres e homens não sabem da amplitude deste debate e da importância, em nossas vidas, de uma mudança na correlação de forças políticas neste País”, afirmou a secretária nacional das Mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Silva, que sintetizou as declarações das participantes do encontro.

Pressão
De acordo com Eliana Magalhães, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), uma proposta de iniciativa popular em elaboração pela Frente Parlamentar Pela Reforma Política com Participação Popular deve ser assumida como instrumento de luta política. Essa proposta, na avaliação dela, populariza iniciativas que podem criar um sistema político verdadeiramente democrático.

Eliana Magalhães afirmou que o Congresso só vota sob pressão. Segundo ela, uma pesquisa do Inesc com 150 parlamentares mostrou que, mesmo reconhecendo a baixa representação de grupos sociais como mulheres e negros, eles pretendem deixar as coisas como estão.

Escândalo
O representante do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, considerou “escandaloso” o fato de o Brasil ter apenas 8,9% de mulheres na Câmara dos Deputados, atrás de países como Irã e Afeganistão. “Que tipo de democracia pode conviver com isso?” questionou.

A representante da Marcha Mundial de Mulheres, Carla Bezerra, afirmou que esse número mostra a inutilidade do sistema de cotas hoje existente no País. Desde 1995, os partidos têm de oferecer 30% das vagas possíveis para as mulheres, mas não são punidos caso não cumpram essa regra. Ela observou que houve até um retrocesso, pois em anos anteriores já se chegou a 10% do total de deputados.

Abramovay afirmou que os resultados de cotas são variáveis. Segundo ele, a Argentina passou, com a política de cotas, de uma representação feminina semelhante à brasileira para 33%. A representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Patrícia Rangel, disse que lá o movimento feminista avançou no convencimento da sociedade. Carla afirmou que não basta eleger mulheres – elas devem ter compromisso com uma agenda feminista.

Abramovay disse que, em uma pesquisa feita pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), constatou-se que temas afirmativos, como cotas e participação política das mulheres, dificilmente têm visibilidade no Judiciário e no Legislativo. Por outro lado, situações nas quais as mulheres aparecem fragilizadas, reforçando o papel tradicional, recebem mais atenção, como é o caso da violência.

Reportagem – Vania Alves
Edição – João Pitella Junior
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara’)

Published in: on 27/06/2009 at 20:06  Deixe um comentário