Concordata Brasil e Vaticano: Audiência Pública será em julho

Depois de muita polêmica e discussão, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados decidiu marcar para o dia 1º de Julho a realização de Audiência Pública para discutir a Mensagem nº 134/09, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.
Entre os convidados, está a doutora em Filosofia e História da Educação e professora do Programa de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, Roseli Fischmann, que tem questionado o ministro Celso Amorim sobre este acordo. Em cartas públicas, veiculadas na Internet, Roseli tem instigado o Ministro das Relações Exteriores para que hajam  audiências públicas “afim de que  todos os grupos religiosos, ateus, científicos, de defesas de direitos sexuais e reprodutivos, de direitos das mulheres, de direitos trabalhistas, e de outras representatividades, pois esse acordo coloca em risco a laicidade do Estado e a democracia, internamente, e a soberania nacional, nas relações internacionais”.

Fonte: Comunica Rede – Rede Feminista de Saúde

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