Câmara Distrital aprova passe livre para os estudantes

Os estudantes do Distrito Federal conquistaram o direito ao passe livre. Por
unanimidade dos 21 deputados distritais que compareceram hoje (23) à sessão
extraordinária, a Câmara Legislativa aprovou, com emendas, o projeto de lei
1.245/09, do GDF, que estende o benefício. Para entrar em vigência, o
projeto deverá ser sancionado pelo governador.

Estudantes que lotaram as galerias aplaudiram a aprovação do projeto, que
foi aprovado com a inclusão de 12 emendas apresentadas por vários
parlamentares, que aumentaram o alcance do passe livre.

Entre as mudanças aprovadas que modificaram o projeto original, por exemplo,
estão a extensão do passe livre para alunos de todos os níveis, como alunos
em estágios, de pós-graduação e de pré-vestibulares, como também a inclusão
do sistemas do metrô e de microônibus.

Uma emenda que foi aprovada com a diferença de um voto garante a concessão
de 16 passes extras para os estudantes utilizarem livremente, mesmo nos dias
não-úteis.

Conforme foi aprovado ainda, por emenda de vários distritais, o passe livre
dará direito também ao estudante ter acesso a meia-entrada em salas de
espetáculos.

Outra emenda determinou a criação do passe livre estudantil, com
competências consultivas e fiscalizadores, para fiscalizar a correta
utilização do benefício. Ficou determinado que o uso indeterminado do passe
livre sujeitará o infrator à perda do benefício e também a processo
administrativo.

“Foi o mais importante projeto aprovado na Câmara Legislativa neste ano e um
dos mais relevantes de toda a sua história, por atender a uma luta histórica
do movimento estudantil”, destacou o deputado Paulo Tadeu (PT), um dos
principais defensores da proposta.

O deputado Rogério Ulysses (PSB) também disse que o seu voto em favor do
passe livre foi o que mais lhe proporcionava “orgulho” até o momento. O
distrital enfatizou que a aprovação do passe livre deve ser creditada à
Câmara Legislativa, que apoiou a proposta e convenceu o governo a aceitar a
sua concessão.

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Leonardo Prudente, parabenizou
os estudantes ao final da votação, pela organização na mobilização em favor
do passe livre.

A líder do PT, Erika Kokay, destacou que os estudantes do DF “tiveram que
ocupar as ruas e enfrentar a polícia” para garantir a conquista do direito
ao passe livre.
Zildenor Ferreira Dourado – Coordenadoria de Comunicação Social

23/06/2009 19:16<http://www.cl.df.gov.br/cldf/noticias/camara-aprova-passe-livre-para-os-estudantes/image/image_view_fullscreen>

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Published in: on 26/06/2009 at 00:12  Deixe um comentário  
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