Pesquisa mostra que cada médico enfrenta pelo menos seis casos de anencefalia

Ginecologistas e obstetras não sabem como proceder por conta da insegurança jurídica. Assunto está na pauta do STF

Priscilla Borges
Da Secretaria de Comunicação da UnB

Atender uma paciente grávida de feto anencéfalo não é uma situação rara na vida dos médicos. Ao contrário. Pesquisa inédita realizada pela antropóloga Débora Diniz, professora da Universidade de Brasília, mostra que os obstetras recebem em seus consultórios uma média de 6,5 mulheres com esse tipo de gravidez em até 20 anos de carreira.

O estudo ouviu 1.814 ginecologistas e obstetras de todo o país. Juntos, os entrevistados atenderam 9.730 grávidas de fetos anencéfalos. Eles revelaram ainda que a esmagadora maioria dessas mulheres desejava interromper a gestação: 84,8%, que representam 8.251 pacientes. A pesquisa não avaliou se todas solicitaram autorização judicial para abortar o feto. Porém, mostra que apenas 3.602 mulheres obtiveram esse direito na justiça.

A lei brasileira ainda não é clara quanto ao direito de a mãe interromper a gestação em casos de fetos com anencefalia ou outras más-formações incompatíveis com a vida. Nesses casos, as mulheres têm de manter a gestação ou tentar obter uma autorização judicial para realizar o aborto sem o risco de serem punidas criminalmente.

“Isso significa que menos da metade das mulheres que desejavam interromper a gestação de fato o fizeram”, destaca Débora. A ideia dos pesquisadores era avaliar o impacto dessa situação na vida dos médicos do país. “Queríamos conhecer a magnitude da assistência médica a mulheres grávidas de fetos com anencefalia, a partir do depoimento dos médicos. O estudo mostra que é uma experiência comum entre eles”, esclarece.

A pesquisadora defende que o Brasil tenha uma posição jurídica clara sobre o assunto. Uma ação sobre o tema deve ser votada pelo Supremo Tribunal Federal no segundo semestre do ano (leia na lateral). “Com a ação, queremos que as mulheres grávidas de fetos anencéfalos tenham o direito de escolher se querem continuar a gestação ou não. A estabilidade jurídica vai fazer com que muitas não fiquem à mercê do processo e do tempo”, afirma.

METODOLOGIA – O estudo foi realizado em parceria com a Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. Ao todo, 1.814 (14,5% dos potenciais participantes) ginecologistas e obstetras responderam a uma enquete eletrônica. O convite para fazer parte do estudo chegou a 12,5 mil médicos registrados na federação.

O que pensam os médicos
“Ninguém pode ser indiferente ao assunto, porque vai enfrentar a situação em algum momento da carreira”, dispara o professor aposentado da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Aníbal Faúndes. O médico, que também coordenou o estudo, diz que não conhecia dados que demonstrassem a frequência do aborto por anencefalia. Ficou surpreso com a quantidade de casos que os colegas relataram.

Aníbal, que coordena um grupo de trabalho sobre prevenção do abortamento inseguro da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia, acredita que os médicos serão beneficiados com a definição jurídica. Eles saberão as soluções que poderão oferecer às pacientes – se elas podem (ou não) interromper ou se têm de dar continuidade à gravidez. “É importante uma decisão jurídica. Todos sabem que há mulheres, especialmente as ricas, que vão abortar com ou sem autorização judicial. A mulher pobre é que não tem o mesmo poder de escolha”, critica.

O médico conta que é difícil dar às mães uma notícia como esta. Mas acredita que, como a doença é incompatível com a vida, a decisão de interromper a gestação se torna menos dolorosa. “Em caso de estupro, é mais complicado. A mulher se sente suja, mas sabe que o bebê é sadio”, comenta. “No caso da anencefalia, o aborto acontece no diagnóstico, porque o projeto de ter um filho é interrompido. Os pais vão saber que não há como salvar aquela vida. A expulsão se torna secundária”, defende.

Em Campinas, assim como no Distrito Federal, existe uma parceria com a justiça local para que, caso as mães desejem tirar o feto, possam ter o processo avaliado pelos juízes em até 48 horas. No DF, o prazo é ainda mais curto: 24h. O projeto criado em 1999 pela Promotoria de Justiça Criminal da Defesa dos usuários de Serviços de Saúde (Pró-Vida), do promotor Diaulas Ribeiro, encaminha todas as mães ao Hospital Regional da Asa Sul (HRAS). Lá, os exames são refeitos e o diagnóstico confirmado.

A médica geneticista Beatriz Ribeiro Versiani é a responsável por orientar pais que recebem o diagnóstico de feto anencéfalo na rede pública de saúde do Distrito Federal há sete anos. Para ela, o fato de a anencefalia ser detectada nos primeiros meses de gravidez ajuda os pais a compreenderem o diagnóstico. “É um momento delicado, mas, como a maior parte dos casos surge até o 4º mês, o vínculo com o bebê não é tão forte. Cerca de 70% das mães optam por interromper a gravidez”, conta.

O importante, a partir daí, é oferecer apoio psicológico aos pais, independentemente da decisão de interromper ou não a gravidez. “No hospital temos psicólogos para dar suporte ao casal. È nosso papel esclarecer os riscos de continuar a gestação”, comenta Beatriz. Segundo ela, pelo fato de o bebê não engolir o líquido amniótico, pode haver um acúmulo do material, o que coloca em risco a saúde da mãe.

A geneticista conta que, no HRAS, a média de diagnósticos de anencefalia é de quatro por mês. Avelar de Holanda Barbosa, coordenador de ginecologia e obstetrícia da Secretaria de Saúde, lembra que há outros casos de doenças incompatíveis com a vida. “Sem dúvida, é preciso resolver o problema. Primeiro por causa da paciente, mas também pelos médicos, que vivem um drama também”, reforça Barbosa.

DIFÍCIL DECISÃO

Michele Gomes de Almeida, de 28 anos, se casou há oito em Recife (PE), cidade onde nasceu. Seu grande sonho era ser mãe e, com apenas um ano de casada, decidiu engravidar. Fazendo exames, descobriu que não seria fácil, por conta de um cisto no ovário. Quando finalmente conseguiu, o susto. Em uma ecografia, no quarto mês de gestação, o médico a avisou que o filho tinha hidrocefalia.

Sem acreditar no diagnóstico, Michele decidiu procurar outro médico. “Infelizmente, a decepção foi ainda maior. A anencefalia foi diagnosticada”, conta. Os exames foram encaminhados para um especialista em São Paulo. Ele confirmou a anencefalia. Michele conta que os dias seguintes foram de profundo desespero para toda a família. “Eu não pensava em interromper. Queria uma solução para o meu filho, que era tão amado e querido. Fiz uma peregrinação em vários hospitais”, relembra.

Diante de todas as explicações dos médicos a respeito do risco da gestação e da impossibilidade de a criança sobreviver, Michele optou por interromper a gravidez. À época, a liminar do STF que dava poder de escolha às mães estava vigorando. Foi uma decisão difícil. “Olhava o enxoval no quarto, pensava na minha história, mas não sentia meu filho se mexer. Eu não aguentaria os nove meses”, confessa.

Evangélica, Michele conta que encontrou consolo na religião. “Há tempo para tudo. A vontade é de Deus”, reflete. Com apoio da família e de psicólogos, ela tocou a vida. Tem duas filhas – uma de quatro e outra de um ano –, mas não deixa de pensar no filho que não pôde embalar. “Ele é minha inspiração. Hoje, sou muito feliz”, garante.

Debora Diniz por email d.diniz@anis.org.br

Fonte: http://www.unb.br

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