29 de agosto: Dia da Visibilidade Lésbicae Sucesso na V Caminhada Lésbica de Brasília

Enquanto não preparamos um texto pra refletirmos o nosso dia, aproveitamos para comemorar e agradecer o suceso que foi a nossa V Caminhada Lésbica de Brasília.

Neste ano, nós da Sapataria e nossas companheiras da Coturno de Vênus resolvemos mudar a “cara” da nossa manifestação de visibilidade. Tiramos o trio elétrico de cena e montamos uma batucada feminista que concentrou na Torre de TV e caminhou até o show que aconteceu na praça Zumbi de Palmares no Conic. Nosso objetivo era tirar o símbolo de hierarquia que o trio traz, em que só quem está organizando sobe e fala; além da barulheira que não nos permite conversar e nos articular na mnifestação. Buscamos neste ano, poder ouvir todas as vozes das mulheres presentes, seja nos gritos de guerra, seja no palco do show que também teve livre espaço para que qualquer mulher pudesse falar.

Sim, funcionou. Foi um sucesso. A batucada de cores verde e laranja coloriu o trecho com seu formato, com a sua unidade e melodia, e o show contagiou as cerca de 3 mil pessoas com música de qualidade e afinação política por artistas brasilienses. Gostaríamos de agradecer nossas companheiras, voluntárias e todas as pessoas que coloriram a praça Zumbi dos Palmares no dia 29 de agosto, que não se calaram, que ouviram e que esperamos que reproduzam aquela energia e bravura por todos os outros dias do ano.

Vamos ver o que saiu na mídia então!

 

Parada defende direitos

Mulheres realizam parada para chamar a atenção sobre suas causas

Sarah Dall’Orto

A comunidade lésbica organizada do Distrito Federal se reuniu na tarde de ontem para uma parada caminhada, seguida de shows, para celebrar o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. As bandeiras levantadas pelo movimento este ano foram a luta contra a criminalização das Mulheres que optam pelo aborto consciente e a garantia do cumprimento da Lei Maria da Penha. A concentração da 5ª edição do encontro foi no estacionamento sul da Torre de TV, a partir das 14h30. Em seguida, os participantes seguiram em direção à praça Zumbi dos Palmares, em frente ao Conic. A parada marcou o fim de um mês inteiro dedicado à causa lésbica e reuniu cerca de 3 mil pessoas.

Representantes de vários grupos femininos do País levaram faixas, apitos e bandeiras para reivindicar os direitos de igualdade e aproveitaram para cobrar das autoridades governamentais a adoção de Políticas públicas mais eficientes. Organizado pela ONG Coturno de Vênus, o ato, chamado de parada- caminhada seguiu o conceito difundido em todo o País de retratar as manifestações como ações Políticas e afastar a identidade festiva que têm atualmente.

Karen Lúcia Borges, diretora de Saúde da Coturno de Vênus, acredita que Brasília tem uma importância chave nessa mudança de tratamento dado as manifestações e à própria visibilidade feminina. “Viemos hoje aqui para lutar contra a criminalização das Mulheres que optam pelo aborto consciente, a favor da garantia da Lei Maria da Penha e, principalmente, para chamar a atenção das interessadas para levantar a bandeira da mobilização. As Mulheres que amam Mulheres e as feministas precisam ser vistas com dignidade”, comentou. Durante o mês de agosto, simpatizantes realizaram oficinas, debates sobre lesbiandade e encontros de voluntárias, quando confeccionaram as latas para a batucada que marcou os passos da manifestação. A caminhada foi encerrada com shows das artistas Ellen Oléria, Beatriz Águida, Electro Domesticks e BSB Gilrs.

Hoje na Casa Roxa:Oficina sobre a Lei Maria da Penha em casos de lesbofobia

Mulheres

Hoje realizaremos uma oficina sobre a Lei Maria da Penha em casos de lesbofobia. A idéia é conversaramos sobre o que essa Lei trouxe para nós, mulheres lésbicas e bissexuais, e compreendermos um pouco mais como que a violência nos cerca e como somos importantes para cessar isso.

Onde: na Casa roxa, QE 28, conjunto B, casa 13, Guará II

Quando: Hoje, 26/08 às 20h

Published in: on 26/08/2009 at 10:39  Deixe um comentário  
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Caderno sobre Maternidades Lésbicas

Las Lesmadres queremos presentarles nuestro primer cuadernillo:
“Maternidades Lésbicas. Algunas preguntas básicas”. Cómo decimos en el
prólogo, gestamos este cuadernillo como gestamos a nuestras hijas e hijos: a
partir del deseo. Canalizamos a través de estas páginas el deseo de
encontrarnos con otras, de compartir con otras lesbianas que quieren ser
mamás y que tienen muchas, muchísimas preguntas, como tuvimos nosotras.
En este documento reunimos información, experiencias y puntos de vista
propios porque es lo que hubiéramos deseado tener cuando cada una de
nosotras emprendió este camino poco transitado todavía en la Argentina: de
ser lesbianas que se convierten en mamás con sus parejas lesbianas. En este
transitar nos surge la necesidad de tener información sobre las tecnologías
reproductivas y sobre aspectos legales, pero también de tener la palabra de
otras lesbianas y de pensar juntas sobre ciertos temores que a veces se
convierten en obstáculos.
 
Está dedicado a nuestras hijas e hijos: Ana, Juan, Juan, Ludmi, Luna, Simón
y Tupac. Esperamos que les sirva, les guste y lo disfruten. Nos encantaría
recibir sus comentarios. El material puede utilizarse y reproducirse total o
parcialmente siempre que se cite la fuente y no se utilice con fines de
lucro.
 
Pueden descargarlo en:
http://www.lesmadres.com.ar/cuadernillo.pdf
 
lesmadres@ymail.com
http://www.lesmadres.com.ar

Published in: on 26/08/2009 at 10:26  Deixe um comentário  
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Meninas invisíveis

De Maria do Rosário

(FOLHA DE S.PAULO – 23/06/2009)

UM ENREDO em dois atos e muitas omissões. Recentemente, o Brasil se indignou diante da TV, no horário nobre de uma noite de domingo, com uma mãe que, no interior do Pará, oferecia a filha a um repórter em troca de três latas de cerveja.

O “show da vida” ali não tratava de uma ficção, mas de um flagrante da dura realidade vivida por milhares de meninas invisíveis que são exploradas sexualmente no breu de ruas, becos, botecos e esquinas do país.

Na última semana, no conforto de suas salas climatizadas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), que havia absolvido dois réus acusados de exploração sexual de meninas por entender que cliente ou usuário eventual de serviço oferecido por prostituta não se enquadra no crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Aqui cabe uma pausa; vamos aos autos, senhores magistrados, digo, leitores. Uma das adolescentes violentadas – que chamaremos de Virgínia- não nasceu nas ruas. Sua mãe ofereceu Virgínia ao amante, numa discutível prova de amor. Seviciada e humilhada, Virgínia fugiu de casa e, nas ruas, encontrou uma amiga, também menor de idade, filha de uma trocadora de ônibus, que se iniciara na prostituição em troca de um vidro de xampu.

A decisão do STJ, em si, já é absurda. A possibilidade de criar uma jurisprudência do “liberou geral” é, então, ultrajante. Ela viola os direitos humanos e avilta o espírito da própria lei.

Afinal, os legisladores que criaram o Estatuto da Criança e do Adolescente não foram permissivos e deixaram claro que não há nenhuma distinção de classes sociais, muito menos atenuantes no caso de a violência sexual ser praticada contra crianças que já tenham sido violentadas anteriormente. Em nenhum lugar da lei está escrito que a ausência da virgindade pode se transformar numa atenuante para os que cometem os odiosos crimes sexuais.

Voltando aos autos. Dois homens em um ponto de ônibus assediam e contratam Virgínia e a outra menina para um programa mediante o pagamento de 80 reais para cada uma. No motel, além de fazer sexo, espancam as garotas e as fotografam desnudas em poses pornográficas.

O cioso tribunal manteve a condenação dos réus apenas por terem fotografado as adolescentes – será que foi pela falta de registro profissional? Silenciou quanto ao fato de as meninas terem sido agredidas fisicamente, o que, por si só, já agrega traços de sadismo e violência que deveriam agravar a situação dos réus.

Foi uma infeliz e retrógrada decisão jurídica baseada em um anacrônico Código Penal sexagenário que tipifica esse tipo de crime apenas contra os costumes. Ora, bastava aos ilustres magistrados considerar que a atual legislação – o ECA- já responde a isso e não ficar no cômodo aguardo da alteração do Título VI do Código Penal, paralisado no Senado Federal no aguardo de discussão e votação. Torpe e lamentável interpretação, optaram os magistrados.

Quem se der ao trabalho de consultar o relatório da CPI que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no país vai se deparar com o caso acima citado e outras dezenas de flagrantes do flagelo documentado por meses de apuração em todos os Estados brasileiros.

O caso das crianças matogrossenses choca pela sua brutalidade e perversidade. Deveria servir de exemplo para que o país voltasse os olhos para o tema da violência infantil, não pelo viés machista e sexista dos primórdios do século passado, mas pela busca de um arcabouço jurídico que garanta a igualdade entre os sexos e puna de forma rigorosa todos os crimes cometidos contra a dignidade humana, ainda mais quando as vítimas são crianças e adolescentes no desamparo de uma família esgarçada ou, no mais das vezes, não existente.

São histórias de meninas invisíveis que tiveram seus instantes de esperança e luz ao contar seus dramas diante de congressistas, procuradores e representantes da sociedade civil.

A decisão do STJ apaga essa luz e devolve ao breu, à insignificância e ao abandono jurídico essa legião de brasileiras ultrajadas e violentadas nas suas vidas. Crianças definitivamente marcadas em suas mentes, seus corpos e seus corações.

MARIA DO ROSÁRIO NUNES , 42, pedagoga, é deputada federal pelo PT-RS. É presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e foi relatora da CPI que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Published in: on 26/08/2009 at 10:24  Deixe um comentário  
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onde você guarda seu racismo?*

Copiando de: cotidiana, número 13: auto-ajuda feminista y dicas de beleza parte 01.

diária querida,

inventei de publicar semanalmente, agora, ao invés de a cada quinzena.

ando bem ocupada – envolvida em 4 coletivos, com um emprego de 8h/dia, o máximo de créditos no meu semestre de formatura, mudança de casa, mudança de estação… por dentro ando um turbilhão de pensamentos/sentimentos/emoções-conflituosas/saudades-pegajosas/resoluções-difíceis/presenças-fantásmicas(fantásticas!), mas por fora ando bem tranqüila como todo mundo anda dizendo, e muito bonita.

bonita como sempre, porque entendi que boniteza é um tipo de destino. algumas pessoas ficam chocadas com minhas afirmações contundentes sobre mim mesma, uma altíssima auto-estima, me sinto muito gostosa e interessante e inteligente e maravilhosa e tem gente que realmente se espanta em me ouvir dizer isso, afinal, sou uma mulher gorda, que não se depila, que veste roupas com combinações lindamente esdrúxulas (muito calculadas, que sou bem vaidosa), cheia de tatuagem tosca; e afinal sou uma mulher negra – todxs sabemos que a negritude tem sido forçada a andar do lado da contra-beleza, e já escrevi sobre isso (na dicionária da confabulando).

é por isso mesmo que acredito e sinto, do fundo de meu coração negro como o coração negro que tenho tatuado no peito, do fundo de meu útero vermelho, do fundo de minha cabeça que às vezes dói de pensar, do fundo de minhas veias mas também em toda minha superfície, do fundo de meu coração cheio de saudade da minha amor, minha preta, o que sinto transbordantemente que é justamente porque a negritude tem sido o lugar por excelência da abjeção que afirmar e celebrar minha beleza contundentemente, escandalosamente, sensual e sensorialmente é ação direta contra o patriarcado racista .

quem se incomoda que se enxergue. e se veja maravilhosa também.

mulheres todas que somos, vivemos num regime patriarcal secular que tenta sufocar qualquer expressão de felicidade plena e liberdade que exerçamos. mulheres todas que somos, se não nos achamos lindas como ferramenta de luta contra esse patriarcado, o que vai nos restar pra acharmos de nós mesmas?

passei muito tempo achando que minha pele era feia, que meu corpo gordo era feio, que minha voz era feia, que o que eu pensava era feio, que o que eu sentia era feio e errado. aí eu lembro de baby suggs, recontada pela melhor contadora de histórias de todos os tempos: toni morrison. tem uma pregação que baby suggs, escravizada liberta e pregadora, faz no meio do bosque. o livro é “amada” (beloved, de 1987):

“Aqui”, ela disse, “nesse lugar mesmo, somos carne; carne que chora, gargalha; carne que dança descalça na grama. Amem isso. Amem isso com força. Porque lá eles não amam sua carne. Eles desprezam ela. Eles não amam seus olhos; eles arrancariam eles assim que pudessem. Amam menos ainda a pele de suas costas. Lá eles esfolam vocês. E oh, gente minha, eles não amam suas mãos. Essas eles só usam, amarram, acorrentam, decepam e largam vazias. Amem suas mãos! Ame elas. Levantem elas e beijem elas. Toquem outras pessoas com elas, batam palmas com elas, esfreguem elas no rosto, porque eles também não amam elas não. Vocês têm que amá-las, vocês! E não pensem que eles adoram a boca de vocês. Eles, lá fora, eles vão vê-la quebrada e vão quebrá-la de novo. O que você fala com ela eles não vão prestar atenção. O que você grita com ela eles não vão ouvir. O que você coloca nela para nutrir seu corpo, eles vão arrancar e te dar as sobras no lugar. Não, eles não amam sua boca. Vocês têm que amá-la. É da carne que estou falando aqui. Carne que precisa ser amada. Carne que precisa descansar e dançar; costas que precisam de apoio; ombros que precisam de braços, braços fortes é o que eu digo. E oh, gente minha, lá fora, me escutem, eles não amam seu pescoço livre e ereto. Então amem seu pescoço; ponham uma mão nele, façam carinho e toquem ele e o mantenham firme. E todas as suas vísceras, que eles iam usar como lavagem pra porcos se pudessem, vocês têm que amá-las. O fígado escuro, escuro – ame ele, ame ele, e o coração cansado e pulsante, amem ele também. Mais que os olhos ou os pés. Mais que os pulmões que ainda vão sorver ar livre. Mais que seu útero segurador de vida e as partes íntimas que plantam vida, me escutem agora, amem seu coração.”

cotidiana13_02_toni-morrison

auto-estima não é conversa fiada de revista feminina. é questão de sobrevivência, é ação direta contra o racismo e a misoginia, é uma arma de guerra!
nessa semana vai ser votada a ação de inconstitucionalidade das cotas que o dem ajuizou no stf. estou apreensiva mas “durmo pronta pra guerra”. salve, racionais.

nessa semana a programação do Mês da Visibilidade Lésbica de Brasília ficou pronta. estou cansada e muito satisfeita. salve, aliança sapataria e coturno.
nessa semana eu comecei cantando e acordei sorrindo. meu coração sabe porquê. é um motivo que faz rir mas também tem feito chorar. e como fico mais bonita rindo, vamos lá retomar as gargalhadas. salve, minha amor. pra você, meu olhar de infinito.

psiu. agradeço às pessoas que postaram comentários que nos permitem conversar e debater sobre racismo e ação afirmativa pro enfrentamento dele no brasil, mas às pessoas que tentam esconder a perversidade do racismo afirmando que ele não existe e querem resolver um problema racial com um disfarce raso de pobreza, galera, isso não resolve nem o racismo nem a pobreza. é contra essas vozes da dissimulação que estendo a minha. “fraternidade universal” porra nenhuma, eu quero é sororidade negra, respeito às particularidades… eu sei contra quem minha voz se eleva. cada qual que aprenda a dirigir a sua contra quem incomoda. oras!

* Por Tate, integrante da Sapataria – Coletivo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais do DF

Published in: on 24/08/2009 at 11:44  Comments (1)  
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Justiça de 9 Estados e do DF já reconhece união homossexual

JOHANNA NUBLAT
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DA FOLHA DE SÃO PAULO DE BRASÍLIA

Apesar de não existir oficialmente, a união estável entre pessoas do mesmo sexo já foi reconhecida pela Justiça de nove Estados e do DF, segundo levantamento feito pela Folha nos Tribunais de Justiça.
Essas decisões veem a união de gays e de lésbicas como uma família, o que ainda é bastante controverso no país, pois não existe legislação específica.
Essa situação pode mudar após a aguardada manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre a questão. O STF foi provocado a se posicionar no ano passado, pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Ele entrou com ação pedindo que a união estável de pessoas do mesmo sexo tenha valor igual ao de uma união heterossexual.
Enquanto não há uma regra clara, fica a cargo de cada magistrado interpretar se a legislação permite ou não a união.
Na maioria dos Estados, a Justiça reconhece o casal gay como uma sociedade de fato- trata não como uma família, mas como um negócio. O movimento gay defende justamente que os casais tenham o status de família e, por isso, pressiona o Supremo e o Congresso Nacional a mudarem as regras.
A reportagem encontrou pelo menos uma sentença favorável em primeira ou segunda instância em São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás, Acre, Piauí, Mato Grosso e Alagoas.
Os demais Estados não têm decisões favoráveis ou declararam não ter registro de julgamentos nesse tipo de questão.
Advogados apontam que, na maioria dos casos, o reconhecimento da união é pedido quando o casal se separa ou um dos parceiros morre -para fins de partilha de bens ou de herança.
Um dos Estados pioneiros foi o Rio Grande do Sul, onde surgiu o termo “união homoafetiva” para designar a relação entre pessoas do mesmo sexo.
A desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, que cunhou a expressão, critica a ausência de legislação. “Cada cabeça [de juiz], uma sentença, o que gera uma insegurança total.” Segundo ela, isso só acontece por uma “atitude criminosa” dos parlamentares. “Se houvesse lei, não haveria essa controvérsia”, rechaça.
Movimentos gays apontam omissão do Legislativo, que não trata do tema para não desagradar a setores conservadores e ligados a religiões.
O Espírito Santo é outro Estado com decisões favoráveis. O juiz Júlio César de Oliveira, da 3ª Vara de Família de Vitória, reconheceu duas uniões estáveis entre homens neste ano.
“Entendo quem vê que não é uma família. É uma situação nova e ainda há muita resistência, mas é uma realidade.”
Apesar de abrigar boa parte da militância pelos direitos dos homossexuais, não há ainda decisão favorável a união estável na Justiça do Rio, segundo o desembargador Siro Darlan.
No Estado, só há casos em que o casal gay foi considerado sociedade de fato. De acordo com Darlan, em outros Estados a Justiça já vem se antecipando. “Foi assim com o concubinato. A jurisprudência sempre se antecipa à lei”, avalia.

Mês da Visibilidade Lésbica no Distrito Federal

A coturno de vênus e Sapataria preparam uma série de atividades
para o mês de agosto, confira a programação e participe!

OFICINAS

Sab / 22ago / 14h30 – Oficina de batuques e cartazes.
Local: Casa Roxa. QE 28, conjunto B, casa 13, Guará II.

Dom / 23ago / 15h30 – Parada do Orgulho LGBT em Ceilândia, OFICINA DE BATUQUE NA PARADA!!!

Qua / 26ago / 18h30 – Oficina da Lei Maria da Penha em casos de lesbofobia.
Local: Casa Roxa. QE 28, conjunto B, casa 13, Guará II.

REUNIÃO DE VOLUNTÁRIAS

Sab / 22ago / 14h – Segunda reunião de voluntárias.
Local: Casa Roxa. QE 28, conjunto B, casa 13, Guará II.

FESTA DA VISIBILIDADE LÉSBICA

Sexta, 28 de agosto
23h
Espaço Galeria, Conic

Dj’s
Dona da Boca / She-ha e Xena / Holybitches / Nanda Linhares / Lara Luz / Jane e Renatinha

5.a. CAMINHADA LÉSBICA DE BRASÍLIA

Sábado, 29 de agosto

Torre de tv à Praça Zumbi dos Plamares , Conic

PIQUENIQUE NO PARQUE

Dom / 30ago / 11h – Piquenique no parque de Águas Claras
Tema: vegetarianismo e feminismo têm a ver com lesbiandade no quê?
Local: Parque “ecológico” de águas claras.

Published in: on 20/08/2009 at 17:15  Deixe um comentário  
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Trabalhadoras domésticas defendem criação de convenção internacional para regulamentação da profissão

Trabalhadoras domésticas do Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai se reúnem, de 21 a 23 de agosto, em Brasília para defender a criação de uma convenção internacional para a regulamentação do trabalho doméstico. O encontro, que se inicia às 19h de sexta-feira (21/8), intensifica a mobilização da categoria nos países da América Latina e Caribe para assegurar a igualdade de direitos trabalhistas na 99ª Conferência Internacional do Trabalho, que acontecerá em 2010, em Genebra.
 
O trabalho doméstico representa 4 a 10% da força de trabalho dos países em desenvolvimento. De acordo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), na América Latina somente 23% das trabalhadoras domésticas possuem benefícios de seguridade social.
 
No Brasil, a Fenatrad (Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas) vai se posicionar pela criação de convenção internacional – instrumento com equivalência de legislação nacional nos países signatários. A entidade é porta-voz de 8 milhões de profissionais e pretende encaminhar ao governo federal suas demandas trabalhistas, para subsidiar uma Proposta de Emenda Constitucional de equiparação de direitos com as demais categorias profissionais.
 
Com representação da Confederação Latino-americana e Caribenha das Trabalhadoras Domésticas, a Oficina Nacional das Trabalhadoras Domésticas: Construindo o Trabalho Decente vai encaminhar o posicionamento da categoria para as centrais sindicais brasileiras. Essa é a instância da sociedade civil consultada no processo da 99ª Conferência Internacional do Trabalho.
 
O encontro é uma das estratégias de fortalecimento da articulação das trabalhadoras domésticas na América Latina. Conta com o apoio do UNIFEM Brasil e Cone Sul – por meio de assessoria técnica e política do Programa Gênero, Raça e Etnia -, OIT (Organização Internacional do Trabalho), SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria).
 
Oficina Nacional das Trabalhadoras Domésticas: Construindo o Trabalho Decente – 21 a 23 de agosto de 2009
Abertura: 19h de sexta-feira (21/8), seguida de lançamento da revista Revista Projeto Trabalho Doméstico Cidadão
Local: Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (W5 – SGAS 902, bloco C – Brasília/DF)
 
Informações:
Creuza Oliveira – presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – Fone: (98) 8817.8655 e (61) 3038.9287

Published in: on 20/08/2009 at 17:03  Deixe um comentário  
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Subutilização da tecnologia pelos Movimentos Sociais

Gente, essa entrevista é importante para nós do movimento de mulheres lésbicas feministas.

Por Felipe Souza e Patrícia Batalha

Rogério Tomaz Jr., integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, é jornalista e mestre em comunicação pela Universidade de Brasília (UnB). O Intervozes foi criado em 2003, e é formado por comunicólogos e profissionais de outras áreas distribuídos em 15 estados brasileiros. Todos possuem a missão de defender o acesso democrático da sociedade às mídias.
As novas tecnologias de informação e comunicação (NTICs) são caracterizadas por agilizar o conteúdo da comunicação, por meio da digitalização e das redes para a captação, transmissão e distribuição das informações. Para o Intervozes, como as NTICs contribuem para os direitos humanos à comunicação?
Tomaz Jr. – A internet e todas as ferramentas e suportes midiáticos surgidos ou desenvolvidos no contexto da convergência tecnológica diminuem as distâncias e os custos para o diálogo entre pessoas, organizações e redes. A circulação de ideias ganha mais liberdade, os debates ganham adeptos e a informação disponível – ainda que sejam necessários filtros, o que é normal e também acontece com os meios de comunicação tradicionais – estimula a participação. Obviamente, isso não é um processo espontâneo, “natural”. Deve ser analisado no contexto histórico, político e social no qual estamos inseridos nas últimas duas ou três décadas. Mas, sem qualquer sombra de dúvida, as novas tecnologias contribuem muito para a promoção do direito humano à comunicação.
A internet modificou o pensamento que se tinha sobre a comunicação em massa, segundo o qual o leitor atuava apenas como um receptor da mensagem. Agora ele também produz opiniões ou debate ideias. Esse novo poder para o comunicador amador influencia de que modo os movimentos sociais pelas redes?
Tomaz Jr. – Infelizmente, os movimentos sociais usam a internet e as novas tecnologias de forma ainda muito superficial, bastante limitada, ao contrário das instituições financeiras e corporações em geral. Trata-se de um desafio a mais: aliar a mobilização no cotidiano, que se faz na vida real, nas ruas, praças, na cidade e no campo, à comunicação através das novas ferramentas, o que permite a difusão de ideias, demandas e posicionamentos a um grande público, com o objetivo de buscar apoios pontuais e aliados orgânicos, reforçando a legitimidade das ações contestatórias e reivindicatórias.
Essa nova abertura que a internet propicia, dando espaço para discutir a democracia e lutar pelos direitos civis, permite conhecer mais de perto as reais necessidades de uma ou diversas comunidades. Isso pode promover uma mudança nas políticas sociais?
Tomaz Jr. – Por um lado, isso já tem ocorrido. O poder público tem a obrigação de oferecer os seus serviços da forma mais acessível e barata aos cidadãos e cidadãs. Boa parte dos serviços simples – consultas, pagamentos de taxas, tributos e impostos, solicitações e reclamações diversas, por exemplo – já estão disponíveis na internet ou por serviços telefônicos gratuitos. Mas ainda temos muito a avançar em termos de governança eletrônica. Por outro lado, a exclusão digital desfavorece parcelas enormes da população, que ficam privadas desses serviços disponíveis em plataformas menos onerosas. É comum uma pessoa no interior do Maranhão ou de qualquer estado da Amazônia ter que caminhar horas para marcar um simples exame médico. E os exemplos desse tipo poderiam ir longe…
Pela web, as pessoas podem ter acesso ao código do consumidor, a leis de trânsito, leis da Constituição Federal e a qualquer outro documento que esclareça dúvidas pertinentes a todos que vivem numa sociedade. Você enxerga a internet como uma cultivadora de populações mais críticas, mais conscientes dos seus direitos?
Tomaz Jr. – Sem dúvida, mas isso não é algo absoluto, é importante ressaltar. De modo geral, acredito que a ampla variedade e quantidade de informações disponíveis na rede sobre os debates candentes podem estimular o aprofundamento e o envolvimento das pessoas e organizações nesses debates. Mas não podemos ignorar que muitas pessoas usam a internet basicamente como ferramenta para relações sociais ou para entretenimento. A politização ou conscientização crítica das pessoas é uma possibilidade, entre tantas outras, com o uso da rede.
O governo propaga seu programa de inclusão digital, mas sabemos que, na realidade, as comunidades mais carentes, afastadas dos grandes centros, pouco acessam a rede, são excluídas desse novo círculo de comunicação. De que maneira essas pessoas podem ter acesso às novas tecnologias? Qual o papel do Estado numa iniciativa que modifique esse cenário?
Tomaz Jr. – No modelo de organização social em que vivemos, é o Estado que tem a obrigação – e aqui não falo de um dever moral, mas de obrigação formal, atribuição jurídica mesmo – de garantir a realização daquilo que a sociedade consagra como direitos. Assim, é obrigação do Estado elaborar – com a participação ativa da sociedade – e implementar as políticas – com o monitoramento e fiscalização da sociedade, vale dizer – que promovam esses direitos. No caso da inclusão digital, temos que superar as barreiras de acesso à infraestrutura e aos equipamentos, bem como promover a formação voltada a disseminar os conhecimentos sobre as técnicas e linguagens que permitem às pessoas acessarem o que existe disponível na rede, mas também para torná-las produtoras de conteúdos. E isso num país de elevados índices de analfabetismo ou analfabetismo funcional. Porém, mais do que em qualquer outra época de nossa história, temos as condições necessárias para fazer isso. Possuímos uma massa crítica suficientemente preparada, nas universidades, nos órgãos de ciência e tecnologia do Estado e nas instituições privadas que trabalham com serviços públicos. Ao lado disso, os recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) nos permitiriam dar um grande salto – no nosso caso, civilizatório, eu diria –, ainda mais se eles fossem aplicados de forma integrada com os recursos de outras áreas, como educação, saúde e trabalho, por exemplo. No entanto, para isso sair do papel, é preciso, acima de tudo, vontade política.
As NTICs têm sido cada vez mais incorporadas nas ações de movimentos sociais, populares, ONGs, partidos políticos, seja para divulgação de atividades, formação de quadros ou redução de custos. Nesse sentido, quais as vantagens desses novos instrumentos na mobilização, controle e participação social?
Tomaz Jr. – A diminuição de custos, o encurtamento das distâncias. Muitas reuniões de trabalho e discussões podem ser feitas à distância, por meio de videoconferências, sem a necessidade de gastos com passagem, hospedagem, alimentação, entre outros itens. A capacidade dessas ferramentas depende do tipo de uso que é feito delas por parte dos atores sociais. O trabalho de mobilização pode ser potencializado e as possibilidades de participação estendidas e qualificadas. Em relação ao controle púbico e social das políticas e das ações do Estado, a transparência é algo que pode ser destacado como grande benefício das novas tecnologias. É possível ter acesso aos gastos do poder público, saber a destinação e a efetividade no uso dos recursos que são frutos das diversas contribuições da sociedade. E, a partir disso, denunciar os abusos e irregularidades e cobrar aperfeiçoamentos.
O ensino a distância vem ganhando espaço entre os meios convencionais de educação, mas ainda há uma desconfiança por parte da população. Por que deveríamos acreditar mais nessa forma de educação? Quem tem interesse nesse tipo de formação deve estar atento a quê?
Tomaz Jr. – Nada substitui a educação presencial. O diálogo entre educandos e educadores, quando mediado por plataformas tecnológicas, fica mais pobre e superficial, menos interativo e, portanto, mais suscetível a deficiências. Como alternativa para complementar a formação, talvez seja interessante o uso da EAD, mas para isso, é preciso que sejam respeitados vários critérios e princípios que podem suprir as lacunas das plataformas. Quem pode falar melhor sobre isso são os especialistas da pedagogia, que muitas vezes não são considerados nos processos de oferta indiscriminada de cursos a distância.
Como o Intervozes se utiliza desses novos recursos de comunicação?
Tomaz Jr. – Somos uma organização formada por muitos profissionais de comunicação, em várias áreas, mas temos princípios e métodos de organização que requerem certos prazos e experiências para adotarmos as novas tecnologias e ferramentas, à medida que elas se tornam disponíveis. Em linhas gerais, podemos dizer que temos uma afinidade boa com elas, até porque, são a especialidade de boa parte dos nossos integrantes. Na prática, contudo, ainda estamos bem aquém do potencial que essas ferramentas oferecem e do que acreditamos que podemos, efetivamente, fazer com as mesmas.
O Intervozes discordou da revogação total da Lei de Imprensa, afirmando que acredita ser necessário reforçar o sistema e as leis que dão aos cidadãos o direito de processar e punir meios de comunicação de massa quando eles cometem injúria, calúnia ou difamação. Qual é a posição de vocês sobre a regulamentação do uso das NITCs?
Tomaz Jr. – Não somos contrários à regulamentação da internet ou de outras plataformas. Mas essa regulamentação não pode ferir liberdades e garantias fundamentais, como a privacidade e a livre troca de informações e conteúdos pela rede. Somos favoráveis a uma regulamentação civil, antes de qualquer regulamentação penal. Quando dizemos que somos favoráveis à criação de um ambiente regulado, no lugar da antiga Lei de Imprensa, trata-se também de garantir os direitos – tanto dos profissionais quanto dos usuários. E o mesmo vale para o caso da internet. As propostas de lei hoje são para regulamentar penas, procedimentos e crimes, sem garantir os direitos que já temos consagrados.
Após vários passos em direção à organização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, como estão os preparativos do Intervozes para esse encontro? Quais serão os debates chaves do evento?
Tomaz Jr. – A Conferência Nacional de Comunicação é uma bandeira histórica do Intervozes. Está presente em nossas propostas para a democratização do setor desde a nossa fundação, em 2003. Neste momento, é a nossa prioridade máxima. Todos os nossos militantes, cerca de oitenta pessoas, em mais de dez estados do país, estão envolvidos de alguma forma com o tema, nas comissões estaduais pró-conferência. Em conjunto com outras entidades e movimentos sociais integrantes da Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação (www.proconferencia.org.br), estamos contribuindo com a mobilização, com a formação e também com a metodologia que está sendo definida na Comissão Organizadora Nacional, também composta pelo governo federal e por entidades empresariais. Também estamos elaborando um conjunto de propostas que consideramos importantes para entrarem nos debates da conferência, desde as etapas regionais e estaduais até a nacional. A conferência tem que responder a velhos problemas – como a ausência de pluralidade e diversidade decorrente da concentração de propriedade, a pequena presença de conteúdos independentes e regionalizados, a falta de meios públicos e comunitários fortes e o acesso ainda frágil e altamente limitado aos serviços de telecomunicações – à luz do fenômeno da convergência tecnológica. Esse processo de debate público, que é a conferência, traz novas possibilidades que devem ser aproveitadas para que os serviços sejam prestados sob a ótica dos direitos dos cidadãos, e não da reestruturação do mercado para definição de novos nichos de obtenção de lucro.

Fonte: http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8&edicao=48&tipo=entrevista

Published in: on 20/08/2009 at 16:59  Comments (1)  
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Mês da Visibilidade Lésbica no Distrito Federal

A coturno de vênus e Sapataria preparam uma série de atividades
para o mês de agosto, confira a programação e participe!

4ª MOSTRA LÉSBICA DE CINEMA DE VÍDEO

Qua / 12ago / 19h – Abertura da 4ª Mostra Lésbica de Cinema e Vídeo.
Filmes: Páginas de menina (curta) / O mundo virou lés ( I can’t think straight ).
Local: Casa Roxa. QE 28, conjunto B, casa 13, Guará II.

Qua / 19ago / 19h
Filmes: As dez regras (curta) / A receita do amor.
Local: Auditório da Administração Regional de Sobradinho. Quadra Central, Centro Administrativo, lote A (próximo a rodoviaria).

Qua / 26ago / 20h30
Filmes: Será divulgado.
Local: Casa Roxa. QE 28, conjunto B, casa 13, Guará II.

 
OFICINAS

Sab / 22ago / 14h30 – Oficina de batuques e cartazes.
Local: Casa Roxa. QE 28, conjunto B, casa 13, Guará II.

Dom / 23ago / 15h30 – Parada do Orgulho LGBT em Ceilândia, OFICINA DE BATUQUE NA PARADA!!!

Qua / 26ago / 18h30 – Oficina da Lei Maria da Penha em casos de lesbofobia.
Local: Casa Roxa. QE 28, conjunto B, casa 13, Guará II.

REUNIÃO DE VOLUNTÁRIAS

Sab / 15ago / 15h – Primeira reunião. Para todas que desejam ser voluntárias nas atividades de agosto.
Local: Casa Roxa. QE 28, conjunto B, casa 13, Guará II.

Sab / 22ago / 14h – Segunda reunião de voluntárias.
Local: Casa Roxa. QE 28, conjunto B, casa 13, Guará II.

FESTA DA VISIBILIDADE LÉSBICA

Sexta, 28 de agosto
23h
Espaço Galeria, Conic

Dj’s
Dona da Boca / She-ha e Xena / Holybitches / Nanda Linhares / Lara Luz / Jane e Renatinha

PIQUENIQUE NO PARQUE

Dom / 30ago / 11h – Piquenique no parque de Águas Claras
Tema: vegetarianismo e feminismo têm a ver com lesbiandade no quê?
Local: Parque “ecológico” de águas claras.

Published in: on 20/08/2009 at 09:11  Deixe um comentário  
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