Agora é lei: 17 de maio Dia de Combate à Homofobia no DF

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal da última quinta-feira (30). O DF agora tem um dia oficial de combate à homofobia: 17 de maio. A iniciativa foi da líder do PT na Câmara Legislativa, deputada Erika Kokay, que teve seu projeto criando a data aprovado pelos deputados distritais em junho.
   Para a deputada, essa lei é uma grande vitória do movimento GLBT. “Queremos transformar essa data em dia de liberdade, na qual o beijo não seja aprisionado, os espaços de amor, afeto e carinho não sejam restritos às redomas. Que sejamos como somos, sem nenhuma dor desnecessária. Isso sim é a verdadeira sociedade democrática”, afirma Erika.
    Ela lembra que emenda de sua autoria assegurou no Orçamento 2009 do DF recursos destinados à BrasíliaTur para a realização das paradas de Orgulho LGBT no DF e Entorno. “Nossa expectativa é de que a verba ajude na realização de eventos como o que congregou cerca de 40 mil pessoas pelas ruas do Plano Piloto e mil em Sobradinho, contribuindo na luta pela cidadania e orgulho LGBT em tantas outras cidades do DF e Entorno”, destaca a parlamentar.
   Mas, para Kokay, ainda é preciso avançar. Ela está empenhada em uma grande campanha para que seja aprovada a criação do Conselho Distrital da Cidadania LGBT; regulamentada a lei distrital 2.615, que prevê sanções a todo preconceito motivado por orientação sexual; aprovado no Senado Federal o projeto de lei federal que criminaliza a homofobia (já aprovado na Câmara dos Deputados); e ainda pela mudança do Regime Próprio de Previdência Social do DF, de forma a garantir ao cônjuge do mesmo sexo uma pensão pelo Estado no caso de falecimento do companheiro.

Fonte: Gab. Deputada Érika Kokay

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Published in: on 03/08/2009 at 23:34  Deixe um comentário  
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