Registo de nascimento com duas mães é agora possível

em Política & Direitos Humanos  – Escrito por Portugalgay

Casais de lésbicas que recorram à procriação por inseminação artificial podem a partir de ontem (2/09) registar o nome de ambas no registo de nascimento em Inglaterra e Gales.
A lei entrou em vigor ontem, mas é aplicável a todos os casais de lésbicas que tenham recorrido à inseminação artificial desde 5 de Abril deste ano.
A medida vai simplificar em muito a vida destes casais que anteriormente teriam de passar por um processo de co-adopção, ao contrário do que acontecia com casais de sexo diferente.
O Ministro dos Assuntos Internos, Lord Brett, referiu-se à alteração como uma “mudança positiva” explicando que “pela primeira vez o casais de mulheres que têm uma criança usando um tratamento de fertilidade têm os mesmos direitos que os casais heterossexuais de serem apresentadas como progenitores no registo de nascimento.” Completando que “é vital que possamos ter igualdade sempre que possível na sociedade, especialmente quando as circunstâncias familiares continuam a mudar”.
Em declarações à BBC, Ruth Hunt do grupo de defesa dos direitos LGBTTI Stonewall referiu que “os casais de lésbicas no Reino Unido que tomam a decisão consciente de começar uma família vão poder ter finalmente acesso igual a serviços que ajudam a financiar como contribuintes.”
Mas nem todos estão felizes com a alteração, a deputada Nadine Dorries, afirmou que a medida vai “minar o modelo familiar tradicional” defendendo que para uma “sociedade estável, uma mãe e um pai e crianças é o modelo que funciona melhor.”

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