18/5 BRASÍLIA: VII SEMINÁRIO NACIONAL LGBT na CÂMARA DOS DEPUTADOS

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 18/05/2010

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h

VII SEMINÁRIO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS NO CONGRESSO NACIONAL

Direitos Humanos de LGBT : Cenários e Perspectivas

Origem: Requerimento nº 118/10 – de autoria da deputada Fátima Bezerra.

09h – Solenidade de Abertura

Deputado Paulo Pimenta
Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

Deputada Iriny Lopes
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Deputado Ângelo Vanhoni
Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados

Senadora Fátima Cleide
Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT

Sra. Lena Peres
Representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

Dra. Ana Maria Costa
Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde

Dr. Eduardo Barbosa
Diretor Adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde

Dr. Pedro Chequer
Coordenador no Brasil do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids

Sr. Toni Reis
Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Sra. Keila Simpson
Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais

Sra. Yone Lindgren
Coordenação Política Nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas

O Hino Nacional será entoado pela cantora Ângela Leclery

Lançamento da campanha “Sou Travesti”.
Dr. Eduardo Barbosa – Diretor Adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde

Lançamento da campanha “Igual a você”.
Dr. Pedro Chequer – Coordenador no Brasil do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids

10 h – 1ª Mesa

Tema: – ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE LGBT NO BRASIL

Coordenadora: Deputada Federal Manuela D’Ávila
Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT

Expositores*:

Dr. Pedro Chequer
Coordenador no Brasil do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids

Dra. Deborah Duprat
Subprocuradora-Geral da República, Ministério Público Federal
Tema: Supremo Tribunal Federal e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4275 e 4277

Ministro Paulo Vannuchi
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Tema: Programa Nacional de Direitos Humanos III e a Comunidade LGBT

Deputada Federal Fátima Bezerra
Membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, autora do Requerimento nº 118/2010 solicitando junto à Comissão de Legislação Participativa a realização do VII Seminário

Sr. Léo Mendes
Secretário de Finanças da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Sra. Tathiane Araújo
Secretária de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Secretária de Articulação Política da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais

Debatedor: Deputado Federal Iran Barbosa
Membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, autor do Requerimento nº 309/2010 solicitando junto à Comissão de Educação e Cultura a realização do VII Seminário LGBT

14h – 2ª Mesa

Tema: UNIÃO ESTÁVEL, ESTADO LAICO E FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO

Coordenadora: Senadora Serys Slhessarenko
Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT

Expositores*:

Dra. Rosa Maria Rodrigues de Oliveira
Advogada, Doutora em Ciências Humanas, pela Universidade Federal de Santa Catarina
Tema: Isto é contra a natureza? Decisões e discursos sobre as conjugalidades homoeróticas em
tribunais brasileiros

Dr. Marcos Alves da Silva
Professor de Direito Civil, Advogado e Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, Mestre em Direito
das Relações Sociais pela UFPR e Doutorando em Direito Civil pela UERJ
Tema: Fundamentalismo Religioso e Intolerância no Estado Democrático de Direito: a Questão da
Homofobia

Sr. Jean Wyllys
Jornalista, Escritor e Professor da ESPM e Universidade Veiga de Almeida
Tema: União Estável, Estado Laico e Fundamentalismo Religioso: Fundamentos Culturais das
Homofobias

Deputado Federal José Genoino
Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT

Deputado Federal Chico Alencar
Membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT

Sra. Irina Bacci
Secretária Geral da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Sr. Carlos Magno
Secretário de Comunicação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Debatedora: Deputada Federal Professora Raquel Teixeira
Membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT

Encerramento do Seminário

Promoção:
· Comissão de Legislação Participativa
· Comissão de Direitos Humanos e Minorias
· Comissão de Educação e Cultura
· Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
· Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT

Apoio:
· Secretaria de Direitos Humanos – Presidência da República
· Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Presidência da República
· Ministério da Saúde – Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
· Ministério da Saúde – Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
· Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública
· Ministério da Cultura – Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural
· Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids – UNAIDS

* Presenças a serem confirmadas.

História do SENALE

Em função das profundas dificuldades que marcaram a organização do VII SENALE, que resultaram em um dia de atraso no início da programação e muito estresse para algumas das participantes que conseguiram chegar a Porto Velho até o dia 7 de maio, a Plenária de Abertura foi um momento importante para compartilhar as expectativas, entendimentos e acertar os acordos para a condução dos próximos quatro dias de trabalho.

DO LIMÃO, A LIMONADA

Todos os problemas com a logística desse SENALE resultam numa sutil mudança no perfil das presentes, com grande presença de ativistas vindas do Nordeste, com destaque para a comitiva de Pernambuco, com 20 integrantes, mais duas por chegar. Além disso, cerca de metade das lésbicas e mulheres bissexuais presentes está participando do SENALE pela primeira vez. Tudo isso contribui para uma maior presença de jovens e novas lideranças, transformando este num momento de formação política e oxigenação do movimento de lésbicas.

Com o objetivo de equalizar o conhecimento de todas sobre a história dos SENALES Rosângela Castro, ativista lésbica carioca, integrante do grupo Felipa de Souza e uma das organizadoras do I SENALE, realizado no Rio de Janeiro em 1996, faz neste momento um breve relato de como esse espaço vem sendo construído nos últimos 15 anos.

Published in: on 08/05/2010 at 14:10  Deixe um comentário  
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Começa VII SENALE em Porto Velho

De hoje (8) a 11 de maio de 2010, cerca de 100 lésbicas e mulhers bissexuais participam do VII SENALE – Seminário Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais, na cidade de Porto Velho, Rondônia. Cerca de 60 mulheres já estão reunidas em plenária de abertura, à qual devem juntar-se mais cerca de 40 companheiras, vindas de todas as regiões do país.

O SENALE é o espaço máximo de discussão das pautas das lésbicas e mulheres bissexuais em busca da construção e efetivação de políticas públicas e cidadania plena das lésbicas e mulheres bissexuais.

Secuestran y torturan a joven lesbiana en Paraguay

Publicado en 2 de mayo de 2010 en la portada EnSentidoContrario

La Coordinadora de Derechos Humanos de Paraguay (Codehupy) y el grupo por los derechos de las lesbianas Aireana, han denunciado de forma pública la persecución de la que fue víctima N. B. M. R. Según la denuncia, la joven del departamento de San Pedro y sobrina del comisario retirado Vidal Machado, fue brutalmente torturada por sus propios familiares, tras comunicarles a estos que era lesbiana y mudarse a la vivienda de su pareja sentimenta.

Tras mudarse, fue sacada a golpes por algunos familiares y personas allegadas y arrastrada hasta un vehículo, donde le taparon la boca, le apretaron el cuello y la golpearon, para luego trasladarla hasta la casa de sus padres en Villa del Rosario, departamento de San Pedro, de donde huyó con ayuda de un tío.

Según relatos de la propia víctima, la llevaron detenida contra su voluntad a la empresa Tapiti SA (propiedad de Vidal Machado), donde la torturaron psicológicamente y la despojaron de su celular, para luego mantenerla encerrada e incomunicada por nueve días en su casa paterna en San Pedro.

La joven a su llegada nuevamente a la capital del país, recurrió a Aireana en busca de ayuda. “Conversamos con la Secretaría de la Mujer y otras instancias, pero como se trata de una familia con influencias, ningún abogado quiso hacerse cargo del caso”, aseguró Judith Grenno, de la Fundación Aireana . Apuntó que tras varios procedimientos, lograron finalmente que la Coordinadora de Derechos Humanos tome el caso. El abogado Juan Martens representará a la víctima.

El ministerio de Interior paraguayo y la organización LGTB paraguaya Somosgay firmaron el pasado mes de marzo un convenio para la erradicación de la discriminación en las intituciones, a pesar de esto, este caso no entraría dentro de este convenio ya que el comisario Vidal Machado esta jubilado y no ostenta ya ningún cargo público.