Brasília é testemunha da 4ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida hoje

Mulheres, feministas, ativistas LGBT, atenção: acontece hoje a 4ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, tendo como bandeira a aprovação do Estatuto do Nascituro, aquele que propõe que a “vida” do zigoto (ou seja, o óvulo recém-fertilizado pelo espermatozóide) tem valor absolutamente superior ao de qualquer mulher que o carregue. Propõe também a Bolsa-Estupro, ou seja, o Estado pagaria uma pensão à mulher que engravide após ter sido estuprada para que abra mão do seu direito ao aborto legal e seguro, previsto na Constituição de 1988. Muitas outras barbaridades propõe essa marcha e esse projeto.

LEIA O PROJETO AQUI.

Uma contra-marcha está sendo chamada para as 15h, na Esplanada. Procurem seus contatos e juntem-se à contra-marcha!

“A referida lei milita a favor do preconceito”, diz Kassab ao vetar Dia do Orgulho Hétero

Por Redação ACapa em 31/08/2011 às 11h36

O prefeito da Cidade de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD-SP), encaminhou hoje, quarta-feira (31), ao presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Police Neto (sem partido), a justificativa de veto ao projeto de lei do vereador Carlos Apolinário (DEM-SP), que propunha a instituição do “Dia Municipal do Orgulho Heterossexual”.

O prefeito Kassab argumenta em seu veto que o conteúdo do PL “é materialmente inconstitucional e ilegal, bem como contraria o interesse público”. Por conta disso, o prefeito diz que se vê “obrigado a vetar totalmente o texto aprovado” pela Câmara Municpal de São Paulo. Gilberto Kassab também coloca que “não vê problemas” em a cidade ter mais uma data comemorativa, porém, a referida lei disfarça um falso argumento de “simplicidade” que repercutiu negativamente no país e fora dele.

Mais adiante, o prefeito de São Paulo reflete a respeito da lei ser comemorada na véspera do natal e a intenção do projeto de lei em desejar resguardar a “moral e os bons costumes”. Kassab diz que não é preciso de “muito esforço” para entender que o autor da lei quer associar a heterossexualidade aos “bons costumes”, para dessa maneira fazer entender que a homossexualidade atenta contra os valores da família. O veto ainda diz que é possível identificar nas entrelinhas do texto conotações de intolerância e homofobia.

Por fim, o veto afirma que a criação do “Dia do Orgulho Heterossexual não faz sentido algum”, pois, a população heterossexual não “sofre qualquer tipo de discriminação”. O texto do veto volta a afirmar que a lei vetada “não faz questão de esconder o preconceito contra a homossexualidade” e por conta disso, “a referida lei, ao invés de promover o entendimento das diferenças, a paz social, o projeto de lei milita a serviço do confronto e do preconceito”.

 

Permalink: http://acapa.virgula.uol.com.br/politica/a-referida-lei-milita-a-favor-do-preconceito-diz-kassab-ao-vetar-dia-do-orgulho-hetero/2/14/14626

Casal de lésbicas tem dupla maternidade reconhecida

ELIANE TRINDADE, DE SÃO PAULO

De mochila cor-de-rosa e tiara da mesma cor, Kaylla Brito Santarelli, de três anos, é símbolo de uma conquista. Ela é fruto de um arranjo inédito de dupla maternidade reconhecida pela Justiça.

A garota de Jandira (Grande SP) vai se tornar a terceira criança brasileira a ter o nome de duas mães na certidão de nascimento. Até 10 de setembro, Kaylla receberá o novo documento. Nele constará o nome de Janaína Santarelli, 29, que a gerou, e o de Iara Brito, 25, que a adotou na condição de companheira da mãe biológica.

Menina de 3 anos será a terceira criança brasileira a ter o nome de duas mulheres na certidão de nascimento

“O importante para a criança é que tenha figuras significativas que exerçam as funções parentais, independente de suas opções sexuais”, diz a sentença da juíza Débora Ribeiro. O processo para reconhecer Iara como mãe da criança teve início em 2008. “Todos temos direito a formar uma família”, diz Janaína. Ela realizou o sonho da maternidade após fazer uma fertilização com um doador desconhecido. Iara, com quem vive desde 2004, acompanhou todo o processo.

Kaylla chama Janaína de “mamãe” e Iara de “manhê”. “Ela sempre diz que tem duas mães”, afirma Iara. O casal vai relatar a experiência hoje em uma mesa redonda intitulada “Mulheres, lésbicas e relações familiares”, promovido pela Secretaria de Estado da Justiça no Pateo do Collegio, na região central de São Paulo. O evento faz parte da programação do Dia da Visibilidade Lésbica, festejado ontem.

Cléo Dumas, especialista em direito homoafetivo, afirma que existem outros dois casos de dupla maternidade reconhecida no país. Um em São Paulo, no qual uma mãe gerou a criança e a sua parceira doou o óvulo. E outro no Pará, onde uma criança de abrigo foi adotada por um casal de lésbicas.

Além de provar que vivem uma relação estável, os casais passam por uma avaliação psicológica. Em Jandira, o estudo diz que Janaína e Iara “proporcionam a Kaylla ambiente saudável, afetivo e favorável ao desenvolvimento”. O medo das mães era de que a filha fosse vítima de preconceito. Encontraram apoio dos familiares e na escola dela. Kaylla e os colegas não comemoram Dia das Mães ou dos Pais. “A escola instituiu o Dia da Família.”

Permalink: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/967447-casal-de-lesbicas-tem-dupla-maternidade-reconhecida-pela-justica.shtml

A infantaria antiaborto

CARTA CAPITAL | SEU PAÍS 06/08/2011

DESDE O FIM da ditadura, a pauta antiaborto nunca esteve tão forte no Congresso. Ao todo, há 30 projetos de lei que, entre outras medidas, pedem a inclusão do aborto no rol de crimes hediondos, o endurecimento das penas aplicadas às mulheres que interrompem a gravidez ou aos profissionais de saúde que as auxiliem, bem como a oferta de pensão à mãe que abdicar do direito de abortar em caso de estupro ou o reconhecimento da vida desde a concepção, o que, em tese, inviabiliza as pesquisas com células-troco embrionárias,liberadas pelo Supremo Tribunal Federal em 2008.

Na outra ponta, apenas um projeto prevê uma legislação mais branda. Apresentado em 2004, ele admite o aborto em caso de anomalia fetal, tema sobre o qual o STF deve se pronunciar antes do Legislativo. Nenhuma proposta prevê o abortamento sem restrições dentro de determinado tempo gestacional, como ocorre nos Estados Unidos e na maioria dos países da Europa Ocidental.

 

Além disso, após a conturbada eleição de 2010, o governo federal decidiu retirar-se de qualquer discussão sobre mudanças no marco regulatório “A sociedade brasileira não amadureceu o debate sobre o tema e não faz sentido propor mudanças na lei a favor da descriminalização do aborto. Tampouco vamos compartilhar de qualquer agenda que proponha endurecimento de penas ou reforce a lógica punitiva”, diz o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães. “Nosso foco é investir no planejamento familiar e orientar a rede pública a oferecer atendimento humanizado às mulheres que abortaram, independentemente de a prática ter sido legal ou não.”

Diante do avanço da agenda conservadora, pesquisadores e movimentos feministas organizam um abaixo-assinado contra o que chamam de “retrocesso em matéria de direitos sexuais e reprodutivos”. Questionam, sobretudo, a tentativa de acrescentar ao artigo 5° do texto constitucional a expressão “desde a concepção” na parte que trata da inviolabilidade do direito à vida. A iniciativa, avaliam, “pode criar barreiras desnecessárias para o acesso à contracepção e à anticoncepção de emergência.”

A medida está contemplada no projeto do Estatuto do Nascituro, que prevê a possibilidade de o Poder Executivo conceder pensão à mãe que mantenha a gravidez decorrente de estupro até que o filho complete 21 anos. O texto, relatado pela deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) na Comissão de Seguridade, encontra-se agora na banca de Finanças. “A sociedade está dizendo que não aceita o aborto”, observou a relatora.

 

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro preparou, porém, um parecer contrário ao projeto para apresentar ao Congresso em breve. “A proposta atropela princípios ético-jurídicos e legitima a violência contra a mulher, ao se propor que ela seja “paga” pelo Estado para ter um filho gerado por estupro”, diz Maíra Fernandes, presidente da comissão de bioética da OAB-RJ.

De acordo com Sônia Corrêa, pesquisadora associada da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, as iniciativas não são novas. Em 1988, grupos conservadores haviam tentado, em vão, incluir no texto da Constituição a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. Em1995, a bancada religiosa apresentou proposta de emenda constitucional para, outra vez, tentar criminalizar o aborto em qualquer circunstância. A PEC foi rejeitada em abril de 1996, com 351 votos contra e 33 a favor. Em 2003, o ex-deputado Severino Cavalcanti fez nova proposta com teor semelhante, arquivada em 2007. “Parlamentar escatólicos, evangélicos e espíritas se unem nessa pauta e, a cada legislatura, reapresentam projetos outrora rejeitados”.

Entre 2004 e 2005, o presidente Lula encampou o debate com a formação de uma comissão tripartite, com representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil. O comitê propôs uma legislação que permitia o aborto até os três primeiros meses de gestação. Desgastado com as denúncias do mensalão, o governo recuou na hora de apresentar o texto ao Congresso. Coube à deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) bancar a proposta na forma de projeto substitutivo, que acabou arquivado.

“A lei pretende inibir o aborto, mas isso não ocorre na prática. Trata-se de uma política criminal inócua.A mulher interrompe a gravidez de qualquer jeito, em clínicas clandestinas ou sozinha. Isso expõe a mãe a riscos desnecessários, sobretudo as mais pobres”, comenta o advogado Pedro Abramovay, secretário nacional de Justiça à época em que o projeto foi apresentado.

Todos os anos, o Sistema Único de Saúde interna mais de 200 mil mulheres para realizar curetagens ou tratar complicações decorrentes de abortos, boa parte deles, senão a maioria, por procedimentos não autorizados pela lei. Os abortos mal-sucedidos matam 3,4 mulheres para cada 100 mil nascidos vivos e são uma das cinco principais causas de morte materna do País. Além disso, estudo da Universidade de Brasília (UnB), divulgado em 2010, revela que uma em cada cinco brasileiras já abortou na vida. Dentre elas, 29% têm mais de 30 anos, 64% são casadas e 81% têm filhos.

“Até quando vamos fingir que esse problema de saúde pública não existe?”, pergunta a advogada Beatriz Galli, integrante do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher. “Hoje, em Mato Grosso do Sul, continuam a ocorrer mais de mil processos contra mulheres que realizaram abortos desde o estouro de uma clínica clandestina em 2007, todas ela perseguidas após a polícia violar o sigilo dos prontuários médicos.”

A persistência dessa lógica punitiva, avalia Galli, representa um descumprimento de acordos assumidos pelo Brasil, como as diretrizes aprovadas pelas Nações Unidas nas Conferências do Cairo (1994) e de Pequim (1995), nas quais os países assumiram o compromisso de encarar o aborto como tema de saúde pública e de rever as leis punitivas. Hoje, 61% da população mundial vive em nações que preveem o aborto sem restrições até certo período da gestação, segundo o Center for Reproductive Law and Police.

Com o crescimento da bancada religiosa no Congresso – que aumentou sua representação em mais de 50% nas últimas eleições -, a perspectiva de legalização do aborto está distante.”A Frente Parlamentar em Defesa da Vida está inundando a Câmara de projetos retrógrados para evitar qualquer ampliação do debate. A verdade é que os deputados mais progressistas se sentem até acuados, porque somos rotulados como assassinos por muitos colegas”, reclama o deputado Dr. Rosinha (PT-PR). “Sou cristão e contra o aborto. Mas não faço legislação para mim.

“A esperança, agora, é com o avanço desse debate nos demais países da América Latina. A Cidade do México liberou o aborto recentemente. A Argentina está prestes a votar uma legislação mais permissiva. Espero que o Brasil siga o exemplo dos países vizinhos e pare de criminalizar as mulheres”, avalia Maria José Rosado, da ONG Católicas pelo Direito de Decidir.

Após aborto, mulheres entram em hospitais como pacientes e saem indiciadas

Renata Mariz – Correio Braziliense

Publicação: 08/08/2011 08:44 Atualização:

Pontuado por riscos, o itinerário da mulher processada criminalmente pela prática de aborto por meio de medicamento proibido começa na decisão compartilhada com o companheiro e termina no local onde ela procura por socorro. É do lugar criado para acolher pessoas em situação de emergência que muitas saem indiciadas. A constatação vem de dados científicos. Das sete mulheres cujas histórias foram analisadas na pesquisa inédita Quando o aborto se aproxima do tráfico, realizada pela Universidade de Brasília (UnB) e pelo Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, que será publicada na revista Ciência & Saúde Coletiva, três foram denunciadas quando ainda estavam no leito do hospital.

A presença de médicos como testemunhas de acusação em 10 inquéritos policiais e processos judiciais investigados no estudo, com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, abre a discussão para o papel dos profissionais de saúde no atendimento a quem praticou aborto. “Nem pelo nosso código de ética nem pelo Código Penal é permitido que o médico quebre o sigilo das informações de uma paciente que praticou aborto.

Quando arrolado como testemunha, deve-se declarar impedido. Se age contrário a isso, esse profissional sofrerá punições”, destaca José Vinagre, corregedor do Conselho Federal de Medicina. De acordo com ele, entre os cerca de 200 processos em andamento no órgão, nenhum se refere à quebra do sigilo entre médico e paciente.
Para a antropóloga Debora Diniz, uma das autoras do estudo sobre mulheres que responderam criminalmente pela prática do aborto, é preciso aprofundar mais as análises a respeito da participação dos médicos nas denúncias de pacientes à polícia. As descrições contidas nos processos judiciais e inquéritos policiais pesquisados demonstram o drama enfrentado antes, durante e depois da busca por socorro. Uma das mulheres, por exemplo, finalizou o aborto sozinha, em cima de uma maca, enquanto esperava por atendimento. Outra nem tinha recebido alta quando foi indiciada pela polícia. “Em vez de ser um local de acolhimento, o hospital passa a ser um lugar de medo para essas mulheres”, afirma Debora.

Atendimento precário
Joana* sabia dos riscos ao se dirigir a um grande hospital público do DF. Mesmo assim, não teve escolha. Depois de fazer duas tentativas com remédios abortivos, ela ficou seis dias perdendo sangue. “Já estava amarela, com muita anemia, quando decidi ir”, lembra a mulher morena, hoje com 27 anos, mãe de dois filhos. Lá, a pouca atenção dos profissionais livrou-a de alguma denúncia, mas rendeu um diagnóstico errado. “Me deram um remédio para infecção urinária, que não adiantou. Procurei umas amigas e elas me falaram da água inglesa. Tomei e melhorei aos poucos”, destaca Joana, que trabalha como diarista.

Depois do primeiro aborto, aos 16 anos, ela recorreu à prática mais três vezes, em um curto espaço de tempo. Chegou a tomar um preparo que incluía boldo e querosene, em certa ocasião. Hoje, casada, mãe de um garoto de 13 e uma menina de três, Joana faz um mea-culpa, mas explica que o desespero toma conta da mulher que se vê diante de uma gestação indesejada. “Acho que agiria diferente se fosse agora. Não sei se teria todos os filhos, mas evitaria engravidar. Naquela época, me faltava juízo”, diz a diarista, que atualmente não descuida do anticoncepcional. Ela acredita que ninguém passa por um aborto impunemente. “Não é por causa de religião, mas acho que um dia serei cobrada. O castigo começa na hora em que você vê o feto, parece um bonequinho, tem que apertar a descarga e torcer para não entupir.”

Ao contrário do que prega a crença popular, a experiência do aborto quase sempre é permeada de sofrimento e inquietação. “De todos os processos que já passaram pelas minhas mãos, nenhuma mulher merece qualquer censura em seu comportamento social. Geralmente, são boas mães, as gestações decorreram de relações com parceiros fixos, mas elas temem perder o emprego e enfrentar as dificuldades”, diz o promotor Diaulas Ribeiro, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Independentemente de crenças pessoais, completa ele, é preciso considerar nessa discussão a marca “social” da morte e da criminalização do aborto ilegal no país. “As pobres é que morrem e são processadas. A rica vai a Portugal ou a Paris, faz o procedimento todo dentro da legalidade, e volta”, diz.

* Nome fictício a pedido da entrevistada.

Morte trágica em segredo
Um dos processos estudados na pesquisa Quando o aborto se aproxima do tráfico mostra como o medo pode culminar em mortes desnecessárias. Processo com laudos, escutas telefônicas e dezenas de depoimentos detalham os últimos dias de vida de uma mulher de 34 anos, mãe de quatro filhos, que trabalhava como empregada doméstica. Em acordo com o marido, ela pede adiantamento à patroa para comprar o medicamento abortivo. Sangramento intenso é o primeiro sinal de que algo não ia bem. Durante dois dias, segundo o processo, ela mantém uma mangueira introduzida na vagina, periciada pela polícia como “de plástico, transparente, medindo 35cm”. Passados quatro dias de dor, a mulher decide ir ao hospital, sem a sonda vaginal. Menos de 48 horas depois, morre. A filha mais velha, de 13 anos, resume os motivos que levaram a mãe ao aborto: “(Ela) estava trabalhando com carteira assinada e tinha medo de perder o emprego”
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Menos abortos, e realizados cada vez mais cedo na Espanha

Matéria publicada no último dia 4 de julho, no El País (Espanha), revela que no aniversário de um ano da legalização da interrupção voluntária da gravidez, a procura pelo serviço tende a diminuir e a ocorrer cada vez mais cedo, ou seja, com mais segurança para as mulheres.

Menos abortos y más tempranos

El patrón de descenso en las intervenciones continúa en el primer año de la ley de plazos – Las mujeres adelantan a las primeras semanas el fin del embarazo

Menos abortos y cada vez más tempranos. La polémica ley de salud sexual y reproductiva cumple mañana un año, y uno de sus puntos básicos, el que permite abortar sin dar explicaciones hasta la semana 14 de gestación, ha calado en la sociedad. Las mujeres cada vez acuden antes a las clínicas. Muchas antes incluso de que se pueda realizar la intervención (a partir de la semana cinco). El balance del primer aniversario de la norma que consagra el derecho al aborto revela también que se mantiene la tendencia a la baja en el número de intervenciones, según las clínicas que las practican. Una percepción que comparte el Ministerio de Sanidad.

Leia a matéria completa no El País.

JOÃO, JOSÉ, ZECA E RAIMUNDO QUE SE CUIDEM!

Marcha Mundial das Mulheres debate trabalho doméstico e de cuidados


“João, João, cozinha o seu feijão. José, José, cozinha se quiser. Zeca, Zeca, lava sua cueca. Raimundo, Raimundo, limpa esse chão imundo”. Essas palavras de ordem ecoaram nesta quarta-feira (dia 10) entre as duas mil militantes da Marcha Mundial das Mulheres que estão fazendo uma caminhada de luta e formação de Campinas a São Paulo. Hoje, elas andaram 14 quilômetros de Valinhos a Vinhedo, sob o sol forte da manhã.

Os gritos de luta chamando João, José, Zeca e Raimundo tratam de forma bem-humorada de um tema discutido pela Marcha Mundial das Mulheres na tarde anterior, no primeiro dia de atividades de formação da 3ª Ação Internacional no Brasil, ainda em Valinhos. As caminhantes se dividiram em quatro rodas de conversa para debater o trabalho doméstico e de cuidados, a partir de quatro questões-guia: como você vê o trabalho doméstico e de cuidados? Como essa realidade de apresenta na casa de cada uma? Mudou algo nesta rotina depois que você começou a participar do movimento feminista? Como imagina que encontrará sua casa quando você retornar após o dia 18?

Sônia, pescadora na Bahia, contou que na beira do rio São Francisco a mulher trabalha muito mais que o homem. “Enquanto ela limpa o peixe, prepara comida, cuida de menino, o marido está na rede dormindo”, afirmou a militante. Para ela, o machismo parece vir de nascença: Sônia ajudou a criar nove irmãos e nenhum deles tinha qualquer participação nos trabalhos domésticos. “Tive sete filhos, mas nunca deixei de fazer nada por causa deles nem do marido, porque eu ganhava meu próprio dinheiro.Quando eu me preparava para sair e meu marido reclamava que estava com dor de cabeça, eu dizia logo para ele tomar um comprimido e pronto. Que mais eu posso fazer? Não sou médica!”, gracejou a pescadora.

Neusa, do Rio Grande do Sul, lembrou que as pessoas tendem a naturalizar a responsabilidade das mulheres pelo trabalho doméstico e pelos cuidados com os familiares, sem perceber que essa obrigação é socialmente imposta. Fabiana, do Rio Grande do Norte, concordou e acrescentou que também, de forma quase inconsciente, muitas mulheres reproduzem a divisão sexual do trabalho na criação dos filhos. A mineira Sueli deu um depoimento que reforçou a triste ironia de a opressão sexista estar arraigada nas próprias oprimidas: ela contou que durante a faculdade, mesmo quando já morava só, tinha dificuldade de passear nos fim-de-semana, porque desde pequena aprendeu que sábado era dia de faxina.

“Além da divisão igualitária do trabalho doméstico entre homens e mulheres, nossa luta é também para que haja mais serviços públicos, como creches gratuitas de qualidade. Assim homens e mulheres poderão trabalhar e estudar”, defendeu Iolanda, militante de São Paulo. Ela afirmou ainda que “não existe libertação individual, toda libertação é coletiva”.

As discussões nos grupos sobre trabalho doméstico e de cuidados, de fato, mostraram que a autonomia das mulheres se fortalece quando o processo de sua conquista é coletivo. Genoveva, militante da Marcha no Rio Grande do Norte, por exemplo, enfrentou opressão do marido logo que eles se casaram. “Ele, que se virava só, deixou de fazer qualquer atividade na casa. Mas eu fui trabalhar fora, entrei para o movimento de mulheres e, aos poucos, a postura dele está mudando. Hoje cedo ele já me telefonou para perguntar como está a Marcha, para demonstrar solidariedade”, alegrou-se a militante.

Marcha na estrada

Nesta segunda manhã de caminhadas, foram as baianas quem puxaram a abertura da Marcha pela rodovia Anhanguera, entre Valinhos e Vinhedo. Com batuques, declamação de poesia e muita música, a delegação da Bahia não se deixou vencer pelo cansaço de enfrentar 14 quilômetros a pé, debaixo de um sol escaldante.

As duas mil mulheres que já estão em Marcha novamente acordaram cedo, às 4h. Tão cedo que alguns vizinhos do Parque da Uva, em Valinhos, incomodaram-se com o barulho do carro de som. Adriana e Leilane, do Rio Grande do Norte, responsáveis pela Rádio da Marcha, foram gentilmente avisadas pela Guarda Municipal de que precisariam interromper a programação até às 6h, quando termina o chamado horário de silêncio. Mas neste horário, conforme o planejado, a Marcha já estava novamente na rua.

Outras mil militantes, até o dia 18, também participarão da caminhada entre Campinas e São Paulo. Nesta tarde, haverá dez painéis temáticos: sobre economia solidária e feminista; saúde da mulher e práticas populares de cuidado; sexualidade, autonomia e liberdade; educação não sexista e não racista; mulheres negras e a luta anti-racista; mulheres indígenas; a mídia contra-hegemônica e a luta feminista; a mercantilização do corpo e da vida das mulheres; prostituição; mulheres, arte e cultura. Amanhã, a Marcha irá para Louveira, onde à tarde as militantes debaterão o trabalho das mulheres e autonomia econômica, com a presença da socióloga Helena Hirata.

BBB10: Cultura de massa e sexualidade

Cultura de massa e sexualidade

Ao ser perguntado por um dos participantes do Big Brother Brasil sobre o que representavam os 77 milhões de votos da eliminação do programa de 23/02/2010 – em que estavam “no paredão” um gay, uma lésbica e um homem heterossexual machista – o jornalista Pedro Bial, apresentador da atração, respondeu: “Eu não sei”. O Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) buscou conversar com diferentes pessoas – pesquisadores, militantes e telespectadores do programa – para entender como o programa mobilizou tão amplamente a sociedade nesse episódio que excedeu outras eliminações.

Na análise de muitos, o resultado – a saída de Angélica, a protagonista lésbica –reafirmou a vigência de valores conservadores acerca da sexualidade entre o público que assiste o programa da TV Globo. Certamente deu pano para a manga e rendeu diversas manifestações

A escolha dos participantes desta décima edição do BBB, iniciado em janeiro, por si só já apontou para uma intensa polarização entre visões de mundo, ao juntar um gay “mais feminino”, uma drag queen, uma jovem lésbica assumida, um homem heterossexual já conhecido do público como misógino e homofóbico, mulheres heterossexuais sensuais, uma intelectual que se afirmava discrepante do modelo hegemônico de beleza magra e um negro de cabelos afro-étnicos. A separação destes em “grupos” (“coloridos”, “sarados”, “belos” e “ligados”) de antemão prenunciava o tipo de polarização a ser estimulada. A nova lógica implementada cumpre o papel de estratégia para ampliar os índices de audiência, objetivo último de um produto midiático comercial.

Contudo, o “paredão”, formado pela tríade de elementos tão diversos, provocou polêmicas que captaram a imaginação do público e levantou diversas questões. Este paredão, que logo vai ser esquecido pelo de hoje à noite (02/03/2010), confrontou a possibilidade de permanência no jogo de uma mulher lésbica (eliminada com 55% dos votos) com a do jogador cuja personalidade vem expressando uma performance agressiva e ambiguamente discriminatória – veja-se a interdição de se conversar sobre certos assuntos no horário das refeições em troca do rapaz (chamado Dourado) se refrear na emissão de arrotos. A “pequena ética” do grupo, como afirmou Pedro Bial em uma de suas aparições, parece agradar a uma enorme variedade de fãs que resolveram dar um basta ao respeito à diversidade sexual. Dourado parece emergir como modelo do machão heterossexual, destemido, “autêntico”, que “não leva desaforo para casa”.

Em e-mails e telefonemas, o CLAM buscou entender o que parte da audiência entende ou o que se pode ler entre imagens, votos e falas:

Uma editora carioca, assídua telespectadora do programa, afirmou não ter visto qualquer manifestação de homofobia na decisão do público. Afinal, segundo ela, a votação do gay também “emparedado” foi muito baixa e a polarização mostrou que havia muita gente disposta a “detonar” a participação de Dourado. A telespectadora atribui o resultado final ao fato de Angélica ter se envolvido em fofocas de “leva e traz”, o que comprometeu sua popularidade.

Para muitas ativistas lésbicas, porém, o que está por trás da saída da moça é, sim, a lesbofobia. Segundo essas vozes, o problema da personagem foi demonstrar o desejo por outra mulher em pleno programa (outra participante), causando um incômodo no público, o qual tem sido mascarado por outras críticas a ela, como a chamar de “fofoqueira” ou “encrenqueira”. “Ela desafiou a virilidade masculina do homem brasileiro, ao tentar se ‘intrometer’ em uma relação heterossexual, expressando seu desejo pela namorada de um outro participante. Vivemos em uma sociedade androcêntrica e, por conseguinte, falocêntrica”, avalia Jandira Queiroz, assistente de projetos do Observatório de Sexualidade e Política (SPW).

Na análise de Jandira, a moça desafiou a heteronormatividade e o patriarcado, especialmente por encarnar um tipo de lésbica não masculinizada, mas extremamente feminina. “A lésbica bonita e feminina incomoda muito mais. O homem heterossexual ainda entende a lésbica masculinizada, sem entender como ela se construiu ou o quanto esta imagem foi construída como uma forma defensiva de se colocar no mundo”, alinhava a ativista Gilza Rodrigues, presidente do Grupo de Conscientização Homossexual Arco-Íris, entidade responsável pela Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro, segunda maior do mundo em número de participantes.

Para muitas das pessoas ouvidas, o resultado era esperado, considerando o padrão brasileiro de uma sociedade repleta de preconceitos. “A maneira que a homossexualidade feminina veio sendo tratada no programa – referida através de estereótipos masculinos, com a clara intenção de ridicularizar a sua orientação sexual, reforçando as concepções tradicionais de gênero e sexualidade – denota o quanto a questão de gênero perpassa a orientação sexual na experiência cotidiana dos sujeitos.

Com base nessas premissas, sua exclusão do programa leva, sim, a que se possa pensá-la como produto da dominação simbólica. Sua eliminação reforça a idéia de que a mulher não pode impunemente violar as regras de seu estilo de gênero tradicional, tampouco a orientação heterossexual. As lésbicas, mais ainda do que as mulheres heterossexuais, ‘precisam saber o seu lugar’, parece ser a mensagem transmitida com a eliminação da moça”, analisa a historiadora e mestre em Política Social Rita Colaço, responsável pelo blog “Comer de Matula”, dirigido a lésbicas, gays, travestis e transexuais.

Porém, se a eliminação da participante lésbica era esperada, como explicar a permanência de alguém que se assume como “o machão da casa”, afirma que homens heterossexuais não contraem HIV e diz que homossexualidade é opção? Na opinião da psicóloga Vanessa Leite, pesquisadora do CLAM, o relativo sucesso do personagem se ancora na saudade de uma “masculinidade perdida”. “Não existem outros homens heterossexuais que se posicionem como ele no programa. Ele ocupa um lugar no imaginário social do “macho ideal”: autoritário, homofóbico e misógino”, diz ela.

“Ele é um exemplo do machismo no Brasil, mas é apenas a ponta de um iceberg que ainda associa os homossexuais à Aids e que trata a mulher como objeto. A suástica que ele carrega tatuada no corpo já demonstra o que ele pensa em relação à diversidade. Sua manutenção no programa sinaliza que, em parte, a sociedade comunga com as suas opiniões. Isso é preocupante, uma vez que pode vir a prejudicar o trabalho de visualização de direitos e de cidadania realizado por diversas organizações da sociedade civil brasileira”, afirma o ativista Cláudio Nascimento, Superintendente de Direitos Coletivos, Individuais e Difusos da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.

Outras vozes fazem coro com Nascimento. “Por sua elevadíssima audiência, o programa pode tanto contribuir para o esclarecimento a respeito de visões preconceituosas e estigmatizadoras, quanto para contribuir justamente para o seu reforço, estimulando personalidades violentas e com dificuldades em se relacionar com a alteridade, como está parecendo ser o caso nesta versão do programa”, salienta Rita Colaço.

“Programas como o Big Brother Brasil, como qualquer cultura de massa, formam opinião, podendo trazer conseqüências tanto positivas quanto negativas. As discussões que são geradas pelas atitudes das pessoas podem tanto diminuir quanto reforçar preconceitos”, diz a jornalista Daniela Novais, que se define como lesbofeminista e atua como articuladora e mobilizadora política no LesBiBahia, articulação autonomista de lésbicas e mulheres bissexuais baianas que discute agenda política e demandas para o movimento em prol dos direitos das lésbicas.

Segundo o jornalista paulista João Marinho, administrador do blog “Gospel LGBT: homossexualidade sem preconceito”, o problema é que, “desde o começo, a emissora ‘marcou’ a sexualidade dos ‘coloridos’ como sua principal característica e diferencial de ‘grupo’. Os grupos da casa não foram formados naturalmente, foram ‘impostos’ pela produção por características que esta considerara como diferenciais. Por esse motivo, quaisquer outras características individuais dos participantes foi ‘mascarada’ – e parece que quase tudo que acontece com eles se remete àquele diferencial. No caso dos coloridos, a sexualidade. Com isso, a emissora gera polêmica e audiência, mas não é possível apontar que a homossexualidade tenha sido o motivador principal da eliminação da moça, especialmente num programa que já teve um homossexual como vencedor”.

O gay em questão foi o professor universitário Jean Wyllys, vencedor da quinta edição do programa. Porém, parece que gays discretos (como Jean) ou menos discretos e mais femininos (como dois dos atuais participantes, que demonstram bons índices de “aceitação” junto ao público) ganham mais facilmente a empatia do público, razão apontada por muitos como um dos motivos da vitória de Wyllys, que se “assumiu” dentro da casa. Por sua vez, João Marinho particularmente não vê como positiva a exposição dos homossexuais nesta edição em particular.

“Seria interessante se a emissora tivesse incluído participantes assumidos, mas não interferisse diretamente na formação dos grupos dentro da casa. Isso, sim, discutiria o preconceito de forma positiva. Não foi o que aconteceu. De certa forma, os ‘coloridos’ – e não apenas eles, mas todos os demais – foram ‘segregados’, ‘marcados’ por uma característica sua, e isso começou a pautar os diálogos, as manifestações de preconceito por parte de outros participantes, e a visão de que somos ‘seres à parte’. Por que uma pessoa não pode ser, por exemplo, ao mesmo tempo ‘sarada’ – um outro ‘grupo’ da casa – e ‘colorida’? Ao evidenciar a sexualidade como característica tão diferencial, talvez com a justificativa de trazer o diálogo, a emissora, na verdade, acaba por reforçar gays e lésbicas como pessoas ‘não-pertencentes’, excluídas de outros grupos por sua sexualidade. Isso é bem negativo”, conclui o jornalista.

Nessa busca de opiniões acerca dos participantes, o comentário da antropóloga Paula Lacerda centra-se na análise da dinâmica do programa – muito intensa – o que faz com que vários episódios façam, desfaçam e reconstruam a imagem dos candidatos: “No início do programa, Dourado compartilhou, com um outro participante, a encarnação do ‘forte e rude’. No entanto, só este último não foi estigmatizado e objeto de discriminação pelo grupo trancafiado na casa”, diz. Ela não entende por que Dourado encarne o signo pleno da discriminação contra a diversidade sexual dentro do BBB10. Para a antropóloga, a cena armada por outro participante depois que a namorada (aquela, por quem a participante lésbica se sentiu atraída) supostamente o chamou de gay (ou bissexual?) foi a grande homofobia desse programa. “Não bastasse a revolta desencadeada com a brincadeira, ele considerou um problema adicional o fato da namorada ter conversado sobre isso justamente com um dos colegas gays”.

Há um outro tipo de público que acompanha as vicissitudes do programa sem necessariamente assisti-lo: são os fãs dos blogs e comentários on line. Segundo a antropóloga e professora do Museu Nacional Adriana Vianna, o que parece estar havendo é a vitória da “tosquice” e uma reação das pessoas a não torcer pelos participantes “só” pela sua orientação sexual, antepondo-se ao que parece “politicamente correto”.

Não resta dúvida, as cenas de homofobia se inserem em muitos planos e cenas do programa e a magia dessa discriminação, tal e qual outras formas de preconceito, é fazer parecer que elas não são efeito de uma moralidade heteronormativa, mas sim de características dos indivíduos. Como a de Marcelo Dourado, que ressalta a máxima cavalheiresca de que ele não bate em mulher. A questão, assinala um fisioterapeuta gay, é que “ele não deveria bater em ninguém – nem homem, mulher, cachorrinho etc…”

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M.A.S.T.U.R.B.A.Ç.Ã.O. Quem tem medo de si mesma?

por Tate em cotidiana (no portal Parada Lésbica)

diária querida,

hoje decidi escrever sobre masturbação. nunca é demais falar sobre isso, né não? vivemos num pedaço de mundo que interdita o prazer a nós, mulheres: servimos muito bem como objetos do prazer de um outro (e até mesmo de uma outra), mas calaboca quando é pra falar da própria buceta, de como a gente gosta de gozar com ela.

enquanto o patriarcado for a norma social, vamos ter que fazer um esforço pra romper tabus. masturbação é um deles. eu demorei um tempão pra me encontrar nessa bela arte do auto-encontro, e, na verdade mesmo, só depois que me entendi lésbica e descobri que era capaz de dar prazer pra outra mulher é que aprendi a dar prazer pra mim mesma.

a primeira vez que toquei uma mulher e ela gozou, fiquei maravilhada/espantada! maravilhada porque é um dos momentos mais lindos possíveis de viver, pra mim: compartilhar o orgasmo de outra mulher. e espantada porque, se eu tinha conseguido com ela, por que nunca conseguia comigo?

eu até tentava me masturbar, mas não rolava aquela gana… pensava em alguma coisa que me excitasse, mas geralmente parecia mais interessante estar com outra pessoa do que pensar em estar com outra pessoa. a primeira vez que gozei me masturbando foi pensando em como tinha sido uma delícia estar com determinada guria. e como eu queria muito estar com ela, mas não tava, foi ótimo me masturbar.

depois tive que aprender a gostar de me dar prazer por mim mesma, sem precisar das fantasias ou lembranças. que podem ser legais, ótimas – sem problemas em fantasiar. mas não dava pra ficar escrava disso, porque nem sempre eu tô super a fim de alguém. então essa parte foi mais difícil, mas foi um processo muuuito importante, porque culminou na consolidação de um outro processo: entender que eu vivo melhor comigo mesma estando bem apaixonada por mim.

porque amar eu já me amava fazia tempo, me respeitava, me cuidava etc. mas não era APAIXONADA por mim. me achava muito bonita, mas não necessariamente muito gostosa. me sabia muito interessante, mas não necessariamente muito SENSUAL. a primeira coisa que eu entendi como muito sensual, em mim, foram minhas pálpebras. diária, vamo combinar que não é muito fácil ser uma mulher gorda e se achar linda E gostosa quando todo mundo te diz coisas como “nossa, você tá mais bonita, o que houve? emagreceu?”, ou “gente, ela tem um rosto tão lindo… pena que não emagrece” etc.

mas, eventualmente, assumi minha gostosice. aprendi também uma outra coisa muito importante, que eu já sabia mas ainda não tinha experimentado de verdade eu mesma: a gente não tem que aprender a se gostar pra que outras pessoas gostem da gente. a gente tem que aprender a se gostar porque se não, não sobrevive. outras pessoas gostarem da gente é uma experiência maravilhosa, e amplificada quando nós mesmas nos gostamos, mas não tem que ser a meta (nem o passo seguinte à meta, justificando ela!).

cotidiana29_01bom, tenho pensado de forma parecida sobre masturbação. não aprendi a gozar comigo mesma pra poder dizer, pra outra mulher, como eu gosto de gozar quando estamos juntas. aprendi porque acho tão gostoso estar comigo mesma e experimentar esse tipo de auto-contato e derramamento de/em mim mesma, que não admito mais viver sem esse tipo de experiência de plenitude e mergulho íntimo. gozar é uma questão de saúde sexual, mental, física…

obviamente, quem me conhece sabe que tenho essa pala de “a experiência”, “o mais profundo”, “o mais especial”, “a mais bonita” – então, nem sempre que me masturbo eu gozo. às vezes fico um tempão experimentando as texturas, as velocidades, os tipos de toque… só clitorianamente, clitorianamente e vaginalmente, com penetração ou sem, com estímulo anal ou sem… e quando vou quase gozar, experimento outra forma, outro toque, outro jeito.

às vezes fantasio alguma coisa, às vezes não. quando não fantasio é muito mágico, porque a sensação que tenho é que o orgasmo é uma ponte de carinho, membranas e umidade me levando até eu mesma, num lugar em que me deito sobre mim pra me esparramar…

depois fico vários minutos bem quieta e em silêncio gozando da cabeça aos pés. ali comigo mesma. me vendo e me sentindo desde dentro. é muito louco, porque agora reconheço isso como orgasmo, mas tenho essa experiência, esse conjunto de sensações e arrepios, faz muito tempo, mesmo sem me estimular sexualmente. e eu chamava isso de “dançar sem me mexer”.

acho muito bonito eu ter achado essa possibilidade de auto-contato depois de conhecer e me apaixonar por outra mulher, e pra mim faz muito sentido que ambas sermos negras é outra fonte de laços. por achar ela tão importante e especial, ainda que tenhamos nos afastado, eu me entendi mais especial e importante. e esse encontro, breve, confuso, intenso e referencial, me trouxe ao encontro dessa mulher que, cada vez mais, eu sou.

lembro que antes de me entender lésbica eu achava masturbação uma chatice! não “dava certo”, parecia que não funcionava: eu não sentia prazer. e ainda achava que era, de alguma forma, errado e egoísta ter prazer comigo mesma. veja bem, diária, que o dispositivo da moral judaico-cristã, de abominação do feminino e que o condena como sujo, pecaminoso, errado, funciona até com pessoas não-cristãs, como eu.

cotidiana29_02hoje, olhando com essa sabedoria que comecei a abraçar, entendo com bastante nitidez, e também serenidade, que eu tinha medo de gozar, da mesma forma que tinha medo de ser lésbica, porque tinha medo de ser eu mesma: intensa, profunda, abissal. internalizando, obviamente, o medo que o patriarcado tem do gozo e do prazer das mulheres, porque o erótico é, afinal, uma de nossas grandes fontes de poder, conexão e integridade.

lembrei de Audre Lorde, no lindo “Os usos do erótico: o erótico como poder”, quando ela diz  que o erótico

“é um lugar entre a incipiente consciência de nosso próprio ser e o caos de nossos sentimentos mais fortes. É um senso íntimo de satisfação ao qual, uma vez que o tenhamos vivido, sabemos que podemos almejar. Porque uma vez tendo vivido a completude dessa profundidade de sentimento e reconhecido seu poder, não podemos, por nossa honra e respeito próprio, exigir menos que isso de nós mesmas.”

não estou dizendo que toda mulher que não se masturba e/ou goza tem medo de si mesma. talvez a gente não precise ficar procurando motivos e explicando tudo tão minuciosamente. provavelmente algumas mulheres ainda têm medo delas mesmas, de ser plenas em seus desejos, mas se masturbam e gozam maravilhosamente. vai saber? não estou querendo dar fórmula de nada, só compartilhar com vocês como fiquei mais inteira comigo mesma depois que aprendi a gozar comigo mesma, me derramar.

(recentemente, uma amiga com seus quase 60 anos disse, numa roda de conversa, que tava tomando seu banho quando deu ‘umas coisas na cabeça’ e foi atrás de achar ‘seu ponto’. e achou! esse texto é uma homenagem pra ela, e pra primeira mulher que compartilhou seu orgasmo comigo, me ajudando a aprender sobre nosso poder erótico, “fêmeo e auto-afirmativo”, nas palavras lindas de Audre Lorde. axé! vida longa de litros de gozo às negras feministas! as imagens desse texto são do site ifeelmyself.com, que tem vários vídeos bonitos de mulheres gozando, apesar de serem muito produzidos e terem poucas pessoas não-brancas)

Renasce o debate sobre o aborto

Tema volta ao debate de carona com as eleições do próximo mês de outubro

28/02/2010

Diario de Pernambuco // Direitos

Renata Mariz – renatamariz.df@dabr.com.br

Brasília – Enquanto o movimento contrário ao aborto no Brasil organiza a tradicional manifestação Marcha da Cidadania pela Vida, marcada para março em São Paulo, as organizações feministas se preparam para as Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro – debates sucessivos sobre como mudar a lei que criminaliza a interrupção da gravidez no país. Os grupos que se opõem começam a se articular para colocar o tema em evidência neste primeiro semestre do ano, já de olho no período eleitoral.

O principal foco, agora, é monitorar o posicionamento do governo em relação ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, que defende o aborto, entre outras questões. Depois de assinar o documento e ser pressionado por entidades religiosas, o presidente Lula recuou publicamente, prometendo mudanças no texto. Mas, segundo a Secretaria de Direitos Humanos, a versão válida do plano está publicada na página oficial da pasta, que mantém a diretriz: Apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos.

Para Debora Diniz, antropóloga da Universidade de Brasília e diretora da ONG Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, a polêmica foi oportuna para os grupos contrários. Esse plano não tem força de lei, é um sinalizador de convenções que o Brasil já vem assinando internacionalmente. Em ano de eleição, falar de aborto torna-se moeda fácil para fragilizar o governo..

No entanto, Lenise Garcia, professora de biologia da Universidade de Brasília (UnB) e presidente do Movimento Brasil sem Aborto, pensa diferente. Para ela, é contraditório incluir no programa de direitos humanos o aborto. O que defendemos é o direito das pessoas à vida. É falsa essa ideia de que aborto resolve algum problema para a mulher. Ao contrário, estudos mostram o quanto elas se prejudicam, destaca.

A atenção dos grupos também está voltada para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde ação solicita que a Corte descriminalize o aborto em caso de fetos anencéfalos (sem cérebro). Mas o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, não tem previsão de quando apresentará seu voto, embora tenha falado abertamente ser favorável ao aborto.

Outro ponto de monitoramento dos grupos parece ter menos chances ainda de um desfecho próximo. É o Projeto de Lei nº 1.135/1991, que, depois de ser sepultado nas comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deve ser levado ao plenário, graças a um recurso apresentado por José Genoino (PT-SP). Para isso, é preciso que o colégio de líderes coloque o recurso na pauta. Isso dificilmente acontecerá em ano de eleição, sendo o tema tão polêmico, afirma Paulo Fernando, assessor da bancada católica na Câmara.

De junho em diante, quando os candidatos a cargos públicos se apresentarão, o Movimento Brasil sem Aborto vai abordá-los para saber quais são contrários à interrupção da gravidez. A ideia é divulgar lista dos políticos pró-vida. Tem que assinar documento, não basta falar, explica Lenise. Rúbia Abs, coordenadora da Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, vê como hipócrita o debate sobre o aborto no Brasil.

http://www.ccr.org.br/a_noticias_detalhes.asp?cod_noticias=9735