Acre ganha Entidade Lésbica – ELA

FUNDADA

ELA – Entidade Lésbica do Acre, Pela Cidadania LGBT.

Aconteceu neste dia 02 de março de 2010, as 14:00 horas, a Assembléia de fundação da ELA – Entidade Lésbica do Acre, Pela Cidadania LGBT, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/AC.

A entidade, com sede em Rio Branco, na capital do Estado do Acre, surge para organizar o maior número de pessoas, independente de sexo, orientação sexual, etnia, credo, convicções filosóficas, condição social, idade, profissão, interessadas em defender e promover a liberdade de orientação sexual especificamente de mulheres lésbicas e bissexuais, bem como a cidadania de gays e transgêneros;

Como expressão do movimento social, a ELA se constitui como espaço autônomo e não institucional de articulação política. Criada para atuar na luta por uma sociedade desejada por todas. Uma sociedade livre de discriminações, onde nenhuma forma de amor seja passível de preconceito ou discriminação. No Acre, a ELA lutará para garantir efetividade nas políticas públicas, reconhecendo as especificidades de mulheres lésbicas e bissexuais e sua cidadania plena.

Foram eleitas para a Diretoria da ELA, Tânia Oliveira (lésbica), como presidente, Maria do Socorro Brito, mas conhecida como (Help) (lésbica) Vice-Presidente, Rose Farias (lésbica) Secretária, Sandra Araújo (lésbica) ao cargo de tesoureira.  E no conselho fiscal Maria do Carmo (Duka), Meire Nilce de Castro e Tatiana Renata de Brito.

O evento contou ainda com a presença de Claudia Bártholo, a idealizadora da criação da ELA, desde o ano de 2006, na Capacitação do Observatório do Brasil Homofobia, realizado na região Norte, sediado em Rondônia – Porto Velho. E do presidente do Grupo Diversidade pela Cidadania LGBT do Acre – GDAC, Germano Marino, que presidiu a Assembléia de Fundação da ELA.

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“Sarney e Eu” – Uma crítica à nós mesmas/os

Queridas/os leitoras,

Recebemos esse texto de Adélécio Freitas, funcionário público, pelas nossas listas de e-mail e achamos interessante postar. Apesar de não termos a mesma visão sobre alguns eventos e questões que o autor aponta, é um ótimo texto pra pensarmos nosso lugar, nossa importância na cidadania brasileira, ou seja: nosso papel político. Pois sendo todas/os pessoas políticas (pleonasmo até), há de nos questionarmos sobre o fato de esperarmos e querermos mudanças, mas não queremos arredar um pé, não queremos sair da nossa rotina e “fazer algo”.

No último sábado tivemos nossa 5.a. Caminhada Lésbica de Brasília. Quem sabe depois dela algumas pessoas que não costumam sair de casa, sintam-se provocadas e venham se juntar a nós nessa luta e em muitas outras que estão por vir. Porque fácil nunca foi, nunca será, mas só é possível se cada uma se lançar à luta. Boa leitura à todas e todos.

 SARNEY & EU* **
 
Algumas semanas atrás recebi um email sobre uma manifestação na frente do Congresso Nacional pedindo “Fora Sarney”, na hora fiquei bastante animado, encaminhei o email para toda a minha lista de contatos e pensei que finalmente as pessoas iriam se indignar e reagir à tanta sujeira.
No dia da manifestação me bateu uma preguiça… Após um longo dia de trabalho o cansaço me venceu, e afinal, quem iria sentir a minha falta?
No dia seguinte eu procurei eufórico nos sites de jornalismo sobre a tão falada manifestação que foi toda planejada em comunidades virtuais e bastante divulgada pelo twitter. Para a minha surpresa não existia nenhuma manchete, nem ao menos uma nota de rodapé . Resolvi entrar em uma das comunidades do orkut que organizaram a manifestação, e para a surpresa de todos, apenas cinqüenta pessoas se dispuseram a ir para a frente do Congresso.
Apenas 50 pessoas? Sendo que eu sozinho divulguei para mais de 1000? Que povo mais acomodado, pensei indignado, porque será que eles não foram??….
Não demorou muito para a ficha cair. Eles não foram pelo mesmo motivo que eu não fui. Eu esperava que “alguém” iria no meu lugar.
Recostei-me na poltrona em frente à televisão e olhei para a janela do meu apartamento, que refletia a minha imagem. Fiquei olhando para mim e para a minha confortável inércia. Foi quando de súbito, eu tive a arrebatadora visão daquilo que sempre procurei e nunca encontrei, o meu verdadeiro papel na sociedade.
“Que bunda- mole!!!”.
Finalmente, depois de tantos anos de crise existencial, pude perceber que eu era uma peça importante na sociedade, um legítimo Bunda-mole brasiliense (ou BMB). Existem bunda-moles municipais e estaduais, mas eu tenho orgulho de dizer que sou um bunda-mole federal!!
Nas minhas viagens de férias sempre algum engraçadinho vinha falar: “De Brasília né….já tem conta na Suíça?”. Eu ficava indignado, falando que eu era um funcionário público concursado, que pagava os meus impostos, enquanto o povo que roubava vinha de fora e blá blá blá.
Mas agora eu vejo com nitidez que eu tenho um papel importante nesse cenário. Eu como um legítimo BMB ajudei a criar esta barreira de proteção que mantém os verdadeiros FDP livres para fazerem o que bem entenderem. Eu acho que as coisas estão bem do jeito que estão. Tenho dinheiro todo mês para pagar a prestação do meu carro 1.0 e do meu apartamento de dois quartos, freqüento uma academia para queimar o meu excesso de ociosidade, tenho meu smart phone comprado na feira do Paraguai, e no final do ano ainda vou ficar um mês em uma casa de praia alugada junto com a minha família para a incrível experiência de assarmos como batatas na areia… Mais BMB impossível!!
Nas sextas-feiras, eu me sento com os meus amigos em um barzinho e depois do terceiro copo de cerveja soltamos toda a nossa indignação contra a patifaria que rola solta em Brasília, cada um conta um caso de um amigo próximo que enriqueceu da noite para o dia às custas do dinheiro público (o difícil é disfarçar aquela pontinha de admiração pelo “ixperto”). Depois traçamos os planos para endireitar o país. Planos que vão embora pelo ralo do mictório antes de pagar a conta. BMB de carteirinha!!
Os anos passam e as conversas vão mudando: PC Farias, anões do orçamento, precatórios, privatizações, dólar na cueca, mensalão, sanguessugas, vampiros, Lulinha Gamecorp, Daniel Dantas, o dono do castelo, Petrobrás, e agora a cereja do bolo, ele, o único, o inigualável Sarney!!
Sarney é como um ícone do atraso nacional (clientelismo, fisiologismo, nepotismo, coronelismo, apropriação da máquina pública, desvio de verbas públicas etc), mas o que seria do Sarney sem a legitimidade dos BMB´s? O que seria da ilha da fantasia, dos cabides de emprego, dos lobistas, do QI (quem indicou), dos cargos de confiança, dos funcionários fantasmas, dos atos secretos sem a nossa apática presença? Imaginem se no nosso lugar estivessem aquel@s sul-corean@s maluc@s que iam para a rua protestar partindo pra cima da polícia, ou aquel@s jovens em Seattle que furavam um forte esquema de segurança da OMC para protestarem contra a globalização.
O BMB precisa ter o seu papel reconhecido, somos nós que deixamos tudo correr frouxo, somos nós que damos uma cara de democracia a este coronelismo em que vivemos. O nosso poder aquisitivo acima da média nacional protege o Congresso e os palácios da miséria e da violência que fervilham em nosso entorno.
Bunda-moles!! Vamos exigir os nossos direitos!! Precisamos finalmente mostrar a nossa cara. Nunca antes na história deste país o bundamolismo foi tão grande. Seja ele de centro, de esquerda ou de direita. Bundamolismo no movimento estudantil chapa-branca, nos sindicatos que só vão para a frente do Congresso para pedir aumento e nos artistas que se acomodaram no conforto dos patrocínios oficiais.
 Vamos exigir que se crie em Brasília o museu do bundamolismo nacional na esplanada dos ministérios, uma enorme bunda branca de concreto, que irá combinar muito bem com a arquitetura de Niemeyer.
Assistimos de nossas poltronas o Brasil tomar o rumo da mediocridade, sem um projeto à altura do seu papel de grande potência ambiental do planeta, que pode liderar a nova economia limpa e inclusiva que irá gerar milhões de empregos. Mas que faz o contrário, age como a eterna colônia de exportação de matéria-primas, fazendo vista grossa para o colosso chinês que irá nos engolir com a sua máquina movida à destruição ambiental e desrespeito aos direitos humanos, para criar uma efêmera ilusão de prosperidade às custas de nossa biodiversidade e da nossa água doce (estes sim os nossos bens mais valiosos). Somos testemunhas do surgimento de uma geração despreparada, tanto para a cooperação quanto para a competição, sem espírito empreendedor, fadada à eterna submissão ao “salvador da pátria” de plantão.
 Assistimos de nossos computadores, quando estamos fazendo cera no trabalho, ao maior atentado à democracia desde o golpe de 64, mas desta vez o golpe não está sendo feito com armas. Está sendo feita com a ridicularização das instituições, com a banalização dos escândalos, com a desmoralização da ética e com a idiotização do contribuinte.
A bundamolização é muito mais eficaz do que o autoritarismo, ela pode ser eletrônica, através de novelas, videocassetadas, big brotheres e cultos picaretas. Pode ser química, com cerveja, maconha ou anti-depressivos. E também pode ser ideológica, com receitas milagrosas, e debates calorosos que sempre desaparecem em um clicar de mouse. Vivemos em uma sociedade anestesiada e chapada, sem rumo, imersa em ilusões baratas.
O bundamolismo nos une, não segrega ninguém, é a democracia verdadeira, que brilha por debaixo de uma crosta de hipocrisia e ignorância. E como toda ideologia que se preze, nós temos o nosso avatar, o nosso guru. Aquele que nos traz para a realidade e mostra quem realmente somos, revela o nosso eu profundo, a nossa essência. Obrigado Sarney, só você para tirar as minhas dúvidas e me mostrar o mundo real por trás das ilusões.
Sarney, nós somos duas faces da mesma moeda. Somos Yin e Yang. Nós somos os pilares deste país, um não existiria sem o outro. A sua cara de pau só existe porque do outro lado está a minha babaquice.
Bunda-moles de todo o país uni-vos!! Vamos celebrar a nossa mediocridade, vamos sair às ruas gritando: Viva Sarney!! Viva Collor!! Viva Maluf!! Viva Roriz!! Viva Gim Argello!! Viva Renan Calheiros!! Viva Romero Jucá!! Viva o presidente que não viu nada!! Viva a República das bananas do Brasil!!!
Mas isso é pedir demais para um bunda-mole, vou voltar para a minha poltrona porque o Jornal Nacional já vai começar.
 
*Por Adelécio Freitas (um BMB legítimo).

** Com algumas alterções pra linguagem feminista.

PARADA LGBTS DE BRASÍLIA DIA 19/7

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Procuradora-geral vai ao Supremo por união de pessoas do mesmo sexo

Do site Última Instância

Da Redação – 02/07/2009 – 18h51

A procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat, propôs nesta quinta-feira (2/7) uma ação que deve levar o STF (Supremo Tribunal Federal) a decidir sobre a constitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Na ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) 178, a procuradora —que ocupa o cargo enquanto o Senado não aprova a nomeação de Roberto Gurgel— pede o reconhecimento de que os direitos e deveres de casais tradicionais devem ser garantidos também a companheiros em uniões homoafetivas.

De acordo com Deborah Duprat, a Constituição assegura que as condições para formação de família devem ser iguais entre os indivíduos heteros e homossexuais. “Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade [de se casar, constituir união estável, sob a proteção do Estado] é denegada, sem qualquer justificativa aceitável”, declara, na ação.

A ação foi proposta com base em uma representação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e conta com pareceres dos constitucionalistas Gustavo Tepedino e Luís Roberto Barroso.

Anteriormente, uma ação sobre o mesmo tema foi proposta pelo Estado do Rio de Janeiro (ADPF 132), entretanto, essa nova ação foi oferecida por conta do parecer da AGU (Advocacia Geral da União), que restringia os efeitos somente àquele Estado.

A tese sustentada por Deborah Duprat é a de que se deve extrair da Constituição — notadamente os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), da igualdade (art. 5º, caput), da vedação das discriminações odiosas (art. 3º, inciso IV), da liberdade (art. 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica —a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Leia a íntegra da arguição aqui.

Diante da inexistência de legislação infraconstitucional que regulamente a situação dos homossexuais, devem ser aplicadas analogicamente ao caso as normas que tratam da união estável entre homem e mulher.

A procuradora-geral afirmou também que é possível aplicar imediatamente os princípios constitucionais para a união entre pessoas do mesmo sexo e “não subsiste qualquer argumento razoável para negar aos homossexuais o direito ao pleno reconhecimento das relações afetivas estáveis que mantêm, com todas as consequências jurídicas disso decorrentes”.

O relator do processo será o ministro Carlos Ayres Britto.

Com informações da assessoria de imprensa da PGR (Procuradoria Geral da República) e do STF.

Leia mais notícias aqui.

Fundo Elas lança edital de concurso de projetos

“Direitos Humanos e Cidadania das Mulheres Jovens”

ELAS – Fundo de Investimento Social, em parceria com outros 2 Fundos integrantes do Consórcio de Fundos de Mulheres da América Latina, Fondo Alquimia (Chile) e Fondo de Mujeres del Sur (Argentina, Paraguai e Uruguai), numa forma inovadora de captar recursos e fazer parcerias, convoca o CONCURSO DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DAS MULHERES JOVENS, apoiado pelo UNIFEM – Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a mulher, e destinado a promover ações e iniciativas que visem a transformação da vida das mulheres.

O Consórcio Latino Americano e do Caribe de Fundos de Mulheres, tem o objetivo de buscar, mobilizar, distribuir e ampliar os recursos financeiros, assim como contribuir para o fortalecimento do movimento de mulheres e a construção de múltiplas capacidades das diversas organizações de direitos humanos das mulheres adultas e jovens, bem como de meninas da região.

Para mais informações, clique aqui.

Abertas inscrições para curso a distância sobre controle social e cidadania

A Controladoria-Geral da União (CGU) recebe até o dia 22, sexta-feira, inscrições para o curso a distância Controle Social e Cidadania. São oferecidas 1.280 vagas, divididas em 32 turmas, que terão atividades no período de 25 de maio a 30 de junho, num total de 40 horas. Os objetivos do curso, voltado a conselheiros e agentes públicos municipais, lideranças locais, professores, estudantes e cidadãos em geral, são incentivar a atuação no controle social das ações de governo e promover a melhor aplicação dos recursos públicos.

O Curso Controle Social e Cidadania, oferecido em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), é estruturado em três módulos:

Módulo I – A participação popular no Estado brasileiro;
Módulo II – O controle das ações governamentais;
Módulo III – O encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis;

Para fazer sua inscrição, clique aqui

Inscrições: até 22/5/2009.

Para participar, basta ter acesso à internet, um endereço eletrônico e conhecimentos básicos do sistema operacional Windows e do editor de textos Word. A avaliação terá como base a participação no curso e nos fóruns de discussão. Os alunos que obtiverem aproveitamento mínimo de 70% receberão certificado. As incrições poderão ser realizadas diretamente no site da Esaf, no link “Educação a Distância”, na opção “inscreva-se aqui (https://ead.serpro.gov.br/login/inscrevase.asp?cod_escola=8)”, clicando na turma do seu interesse.

Escola Virtual da CGU

A Escola Virtual da CGU é uma iniciativa que visa contribuir para a promoção da integridade pública e para a prevenção da corrupção, por meio de ações educativas. As atividades desenvolvidas concentram-se em duas grandes áreas temáticas: educação para a cidadania e fortalecimento da gestão pública. Entre as atividades relacionadas ao primeiro tema estão cursos, vídeos e publicações voltadas para cidadãos, com o objetivo de promover o controle social e orientar sobre como os gastos públicos podem ser controlados. Na segunda área temática, são desenvolvidas ações voltadas para servidores públicos. Essas atividades objetivam fortalecer a gestão pública, por meio da capacitação de servidores públicos em temas como licitações e contratos administrativos, convênios e controle interno. Mais informações: http://www.cgu.gov.br/EscolaVirtual/index.asp.

Serviço:

Curso Controle Social e Cidadania

Inscrições: até 22/5 no endereço https://ead.serpro.gov.br/cursos/ControleSocial/Apresentacao.asp

Período das aulas: 25/5 a 30/6

Informações: esad.esaf9@fazenda.gov.br ou (61) 3412-6479

Published in: on 20/05/2009 at 19:12  Deixe um comentário  
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Governo lança Plano Nacional LGBT

convite-plano-nacional-lgbt

Published in: on 07/05/2009 at 11:45  Deixe um comentário  
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