Derrotas de Março

Panorama Econômico – Míriam Leitão – O GLOBO (29.3.09)

Antes que março acabe, eu queria dizer o que me derrota. A Itália descobriu um caso repugnante de estupro sequencial de pai e filho contra a mesma mulher, filha e irmã dos dois. A Áustria encarcerou o monstro que manteve a filha no porão, prisioneira de estupros contínuos. Aqui, a discussão da menina que em Recife foi estuprada e engravidou do padrasto ficou em torno da decisão medieval do bispo.

Estes são apenas casos de março, outros surgiram: o da menina de 13 anos, no Brasil, que, grávida do pai – por quem passou a ser violentada a partir da morte da mãe -, decidiu ter o filho. Cada um dos dramas é tão vasto.

Penso nestas meninas e mulheres e na antiguidade da sua pena. Condenadas, antes de nascer, pelo mais intratável dos lados da opressão à mulher: o suplício sexual.

Melhor seria escrever uma coluna racional, com os dados que provam a exclusão da mulher do poder no mundo, ou da sua discriminação no mercado de trabalho, ou do preconceito embutido nas propagandas. Seria menos doloroso. Há pesquisas novas, interessantes. Com os dados, eu provaria que a mulher avançou nos últimos anos, e que a sociedade equânime ainda está distante. Falar desse aspecto do problema seria até um alívio.

Mas o que tem me afligido são esses casos espantosamente cruéis que acontecem em países diferentes, classes sociais diferentes, religiões diferentes.

A vítima é sempre a mulher. A sharia, que voltou a ser código aceito em todo o Paquistão, condena a mulher a receber a pena no lugar de alguém da família que tenha cometido um delito. Normalmente, a pena é estupro público e coletivo. Foi assim com a notável Mukhtar Mai, a paquistanesa que venceu seus estupradores em uma luta desigual e heroica na Justiça comum.

No livro “A desonrada”, ela contou seu suplício e sua vitória. Eu poderia fingir que não sei das estatísticas da violência contra a mulher, e pensar que cada caso é apenas mais um louco em sua loucura, pegando uma vítima aleatória. Melhor ainda, poderia fugir completamente do tema. Afinal, esta é uma coluna de economia e as pautas e assuntos são inúmeros. A nova regulamentação do mercado financeiro americano para prevenir crises como a atual; ou o desequilíbrio econômico e financeiro dos países do Leste da Europa; ou ainda o risco de déficit em conta corrente nos países exportadores de commodities metálicas.

Assuntos áridos, fáceis. Qualquer um deles permitiria que esta coluna fosse para longe do horror imposto às mulheres por pais, padrastos, irmãos, namorados, ex-namorados, maridos, ex-maridos.

Em qualquer um desses temas eu teria muito a dizer, mas o que dizer da morte da jovem Ana Claudia, de 18 anos, esfaqueada no pescoço pelo pai do seu filho, de quem tinha se afastado, saindo da Bahia para São Paulo, para fugir dos maus-tratos frequentes? Ou Eloá, a menina de 15 anos morta pelo ex-namorado, depois de sofrer por dias, em frente a uma polícia equivocada? Na época do caso, o comandante da operação, o coronel Eduardo Félix de Oliveira, definiu Lindemberg Alves, o assassino de Eloá, como um “garoto em crise amorosa”. Era um algoz que espancou e matou sua vítima.

O abuso de crianças não escolhe sexo. A pedofilia faz vítimas entre meninos e meninas, e em ambos é igualmente abjeta e inaceitável.

Mas a frequência, a crueldade, a persistência dos ataques às meninas mostram que o crime é parte de um outro fenômeno mais antigo: o da violência contra mulheres de qualquer idade.

As leis que mantêm a desigualdade em inúmeros países, com o argumento de que essa é a cultura local, o alijamento da mulher das estruturas de poder, a recorrência de casos em que ex-namorados ou maridos matam para provar que ainda têm poder sobre suas vítimas são alguns dos vários lados de uma velha distorção.

Como estão enganadas as mulheres que, por terem tido algum sucesso em suas carreiras, acham que a questão da condição feminina, a velha questão feminista, está ultrapassada. Apenas começou o trabalho de construir um mundo de respeito. Mas se é fácil discutir políticas públicas para vencer o poderoso inimigo da desigualdade, é paralisante o tema dessa vasta violência praticada em todos os países, em todas as culturas, em tantas casas contra meninas e mulheres que não conseguem se defender.

É espantoso o caso da mulher italiana, de 34 anos, vítima desde os nove anos de idade dos estupros do pai e depois do irmão, que também estuprou suas próprias filhas. Ela chegou a ir à polícia há 15 anos, mas não foi levada a sério. Hoje tem problemas psicológicos.

Como não ter? Pode-se encarcerar cada um dos estupradores e condená-los. Eles merecem toda a punição que a lei de cada país comportar. Mas é preciso ver o horizonte: os casos são frequentes demais, as estatísticas são fortes demais, para que sejam apenas aberrações eventuais.

Março tem um dia, o oitavo, que é “da mulher”. Não pela efeméride, mas por envolvimento com o tema, eu costumo aproveitar a data para analisar, neste espaço, algum aspecto da discriminação contra a mulher. Mas, este ano, a imagem da pequena e frágil menina de Recife me derrotou.

Tenho tido medo que nunca acabe o sofrimento das pessoas que integram a parte da Humanidade à qual pertenço. Fico, a cada novo caso, como os muitos deste março, um pouco mais derrotada.

Programação do 8 de março da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Telefones: (061) 3411.4246 / 3411.4330
Fax: (061) 3326.8449
spmulheres@spmulheres.gov.br
http://www.spmulheres.gov.br
Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180

Seminário Mais Mulheres no Poder: Uma Questão da Democracia.

Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher (08 de março) realizada pelo Governo Federal, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o apoio da Bancada Feminina no Congresso Nacional e do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos, promovem, nos dias 9 e 10 de março, o Seminário Mais Mulheres no Poder: Uma Questão da democracia.

A Cerimônia de Abertura acontecerá dia 9 de março e contará com a presença do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O evento terá início às 18h, no Auditório Central do Memorial JK. Nesta abertura será realizado o lançamento do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero e feita uma homenagem a diferentes mulheres que ocupam espaços de poder e decisão e se destacam em suas áreas de atuação. Durante o evento a ministra Nilcéa Freire, da SPM, vai assinar a portaria ministerial que institui o Prêmio Mais Mulheres.

Também estarão presentes na abertura do Seminário, a coordenadora da Bancada Feminina da Câmara Federal, Deputada Sandra Rosado, representantes do PNUD e do UNIFEM no Brasil, entre outras autoridades.

No dia 10 de março o Seminário acontece a partir das 9 horas da manhã, no Salão Oeste do Palácio do Planalto. Em duas mesas, serão debatidos temas como: a sub-representação das mulheres nos espaços de poder e decisão; a democracia, as mulheres e o poder; e a reforma política.

O Seminário contará com a presença de Françoise Gaspard, cientista social francesa, autora de trabalhos sobre o tema da paridade e experiência na vida política como prefeita e deputada, e da ministra Dilma Roussef, Casa Civil.

Observatório Brasil de Igualdade de Gênero – Esta é uma iniciativa da SPM em parceria com instituições governamentais, não-governamentais, universidades, agências internacionais e representantes da sociedade civil. O observatório contará com um site e funcionará por meio de grupos de trabalho que farão o monitoramento e produzirão análises e conteúdos sobre indicadores, políticas públicas, comunicação e mídia e legislação e legislativo. Neste ano, seu foco temático é Mulheres, Poder e Decisão.

Segundo a ministra Nilcéa Freire a iniciativa de lançar um Observatório no Brasil surgiu a partir da criação de um Observatório de Gênero para América Latina e Caribe, no âmbito da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) como estratégia de disseminação de informações acerca das desigualdades de gênero e dos direitos das mulheres. “A existência desse Observatório é importante para a sociedade e para o governo federal, porque é uma ferramenta que visa à formulação e o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas para a realidade das mulheres no Brasil”, afirmou a ministra.

Veja aqui a Programação completa do Seminário e preencha a Ficha de Inscrição, disponível também no site da SPM – http://www.spmulheres.gov.br encaminhando-a para o e-mail naiaracorrea@spmulheres.gov.br. As vagas são limitadas!
Programação

Seminário Mais Mulheres no Poder: uma questão da democracia

9 de março de 2009

18h – Cerimônia de Abertura

Lançamento do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

Homenagem a mulheres brasileiras que ocupam espaços de poder e decisão

Local: Auditório Central do Memorial JK
Eixo Monumental – Lado Oeste – Praça do Cruzeiro – Brasília/DF

10 de março de 2009

Horário: 09h às 18h

Local: Salão Oeste do Palácio do Planalto – Praça dos Três Poderes – Brasília/DF

9h00 às 13h00

Mesa 1 – Mulher, Poder e Democracia: uma articulação necessária.

Coordenação: Nilcéa Freire – Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Integrantes:

Dilma Rousseff – Ministra Chefe da Casa Civil (a confirmar)

Françoise Gaspard – Professora da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (França), integrante do Centro de Análise Sociológica e de Intervenção (EHESS/ CNRS) e do Comitê CEDAW/ONU

Luiza Erundina – Deputada Federal, integrante da Bancada Feminina no Congresso Nacional

Kim Bolduc – Coordenadora-Residente das Nações Unidas no Brasil e Representante-Residente do PNUD Brasil

13h às 14h30 – Intervalo para o almoço

14h30 às 17h

Mesa 2 – Mulheres, espaços de decisão e eleições 2008.

Coordenação: Raquel Guisoni – representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Fátima Jordão – Um olhar sobre a pesquisa mulheres e espaços de decisão

Especialista em pesquisa de opinião e comunicação política, integrante do Colegiado Diretor do Instituto Patrícia Galvão.

Luiza Bairros – Um olhar sobre as mulheres negras

Socióloga, Secretária Estadual de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia.

José Antônio Moroni – Um olhar sobre a reforma política

Filósofo, integrante do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos.

17h às 17h30 – Mesa de Encerramento

Nilcéa Freire – Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Clara Charf – representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

17h30 – Café

8 de março no Dedo de Moça

NÃO PERCA!

Lugar de mulher é NA LUTA!

PARTICIPE!! Lugar de mulher é na luta!

Sessão solene vai homenagear defensoras dos direitos femininos

Da Agência Câmara

Sessão solene para comemorar Dia Internacional da Mulher e homenagear as vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, 2008.

Sessão solene para comemorar Dia Internacional da Mulher e homenagear as vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, 2008.

A Câmara e o Senado realizam na quinta-feira (5) uma sessão solene conjunta para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março). Na ocasião, será entregue o Diploma da Mulher Cidadã Bertha Lutz às mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos. Bertha Lutz foi a segunda mulher deputada da história do Brasil: eleita suplente em 1934, assumiu em 1936.

A Câmara também realiza, no dia 11 de março, um ato solene no qual será entregue o Diploma Carlota Pereira de Queirós (em alusão à primeira deputada brasileira, eleita em 1934). Na mesma ocasião, será lançada a página Mulheres no Parlamento, no site da Câmara.

Exposições
A história da luta das mulheres pelo reconhecimento de seus direitos será lembrada na exposição “As Conquistas da Mulher”, que poderá ser visitada no corredor de acesso ao Plenário. A exposição tratará de fatos considerados significativos desde o início do século 20, período mais efervescente das conquistas femininas.

Os painéis relacionados à saúde, por exemplo, vão abordar o período anterior ao surgimento das políticas específicas para a saúde da mulher, quando o único diferencial era a gestação, e as inúmeras novas diretrizes desenvolvidas hoje pelo poder público.

Representantes da bancada Feminista no Congresso Nacional - 2008.A exposição também vai mostrar a legislação que trata dos direitos da mulher e apresentar as 46 deputadas em atuação hoje. A abertura da mostra ocorrerá na quarta-feira (4), às 15 horas.

Já o Gabinete de Arte, que funciona na Presidência da Câmara, vai exibir 13 quadros de artistas brasileiras. São obras do acervo da Casa e também cedidas de acervos particulares.

8 de março

Dia Internacional da Mulher: em busca da memória perdida

rsSOF – Sempreviva Organização Feminista

A referência histórica principal das origens do Dia Internacional da Mulher é a II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em 1910, em Copenhague, na Dinamarca, quando Clara Zetkin propôs uma
resolução de instaurar oficialmente um dia internacional das mulheres. Nessa resolução, não se faz nenhuma alusão ao dia 8 de março. Clara apenas menciona seguir o exemplo das socialistas americanas. É certo que a partir daí, as comemorações começaram a ter um caráter internacional, expandindo-se pela Europa, a partir da organização e iniciativa das mulheres socialistas.

Essa e outras fontes históricas intrigaram a pesquisadora Renée Coté, que publicou em 1984, no Canadá, sua instigante pesquisa em busca do elo ou dos elos perdidos da história do dia internacional das mulheres.

Renée, em sua trajetória de pesquisa, se deparou com a história das feministas socialistas americanas que tentavam resgatar do turbilhão da história de lutas dos trabalhadores no final do século XIX e início do século XX, a intensa participação das mulheres trabalhadoras, mostrar suas manifestações, suas greves, sua capacidade de organização autônoma de lutas, destacando-se a batalha pelo direito ao voto para as mulheres, ou seja, pelo sufrágio universal. A partir daí, levanta hipóteses sobre o por quê de tal registro histórico ter sido negligenciado ou se perdido no tempo.

O que nos fica claro, a partir de sua pesquisa das fontes históricas é que a referência de um 8 de março ou uma greve de trabalhadoras americanas, manifestações de mulheres ou um dia da mulher, não aparece registrada nas diversas fontes pesquisadas no período, principalmente nos jornais e na imprensa socialista.

Houve greves e repressões de trabalhadores e trabalhadoras no período que vai do final do século XIX até 1908, mas nenhum desses eventos até então dizem respeito à morte de mulheres em Nova York, que teria dado origem ao dia de luta das mulheres. Tais buscas revelam, para Coté, que não houve uma greve heróica, seja em 1857 ou em 1908, mas um feminismo heróico que lutava por se firmar entre as trabalhadoras americanas. Em busca do 8 de março retraçou a luta pela existência autônoma das mulheres socialistas americanas. As fontes encontradas revelam o seguinte:

Em 3 de maio de 1908 em Chicago, se comemorou o primeiro “Woman’s day, presidido por Lorine S. Brown, documentado pelo jornal mensal The Socialist Woman, no Garrick Theather, com a participação de 1500
mulheres que “aplaudiram as reivindicações por igualdade econômica e política das mulheres; no dia consagrado à causa das trabalhadoras”.  Enfim, foi dedicado à causa das operárias, denunciando a exploração e a opressão das mulheres, mas defendendo, com destaque, o voto feminino. Defendeu-se a igualdade dos sexos, a autonomia das mulheres, portanto, o voto das mulheres, dentro e fora do partido.

Já em 1909, o Woman’s day foi atividade oficial do partido socialista e organizado pelo comitê nacional de mulheres, comemorado em 28 de fevereiro de 1909, a publicidade da época convocava o “woman suffrage meeting”, ou seja, em defesa do voto das mulheres, em Nova York. Coté apura que as socialistas americanas sugerem um dia de comemorações no último domingo de fevereiro, portanto, o woman’s day teve, no início, várias datas mas foi ganhando a adesão das mulheres trabalhadoras, inclusive grevistas e teve participação crescente.

Os jornais noticiaram , o woman’s day em Nova York, em 27 de fevereiro de 1910, no Carnegie Hall, com 3000 mulheres, onde se reuniram as principais associações em favor do sufrágio, convocado pelas socialistas mas com participação de mulheres não socialistas.

Consta que houve uma greve longa dos operários têxteis de Nova York (shirtwaist makers) que durou de novembro de 1909 a fevereiro de 1910, 80% dos grevistas eram mulheres e que terminou 12 dias antes do woman’s day. Essa foi a primeira greve de mulheres de grande amplitude denunciando as condições de vida e trabalho e demonstrou a coragem das mulheres costureiras, recebendo apoio massivo. Muitas dessas operárias participaram do woman’s day e engrossaram a luta pelo direito ao voto das mulheres ( conquistado em 1920 em todo os EUA).

Clara Zetkin, socialista alemã, propõe que o woman’s day ou women’s day se torne “uma jornada especial, uma comemoração anual de mulheres, seguindo o exemplo das companheiras americanas”. Sugere ainda, num artigo do jornal alemão Diegleichheit, de 28/08/1910, que o tema principal seja a conquista do sufrágio feminino.

Em 1911, o dia internacional das mulheres, foi comemorado pelas alemãs, em 19 de março e pelas suecas, junto com o primeiro de maio etc. Enfim, foi celebrado em diferentes datas. Em 1913, na Rússia, sob o regime czarista, foi realizada a Primeira Jornada Internacional das Trabalhadoras pelo sufrágio Feminino. As operárias russas participaram da jornada internacional das mulheres em Petrogrado e foram reprimidas. Em 1914, todas os organizadoras da Jornada ou Dia Internacional das Mulheres na Rússia foram presas, o que tornou impossível a comemoração.

Em 1914, o Dia Internacional das Mulheres, na Alemanha foi dedicado ao direito ao voto para as mulheres. E foi comemorado pela primeira vez no dia 8 de março, ao que consta porque foi uma data mais prática naquele ano.

As socialistas européias coordenavam as comemorações em torno do direito ao voto vinculando-o à emancipação política das mulheres, mas a data era decidida em cada país. Em tempos de guerra, o dia internacional das mulheres passou a segundo plano na Europa.

Outra referência instigante, que leva a indicação da origem da fixação do dia 8 de março, foi a ligação dessa data com a participação ativa das operárias russas em ações que desencadearam a revolução russa de 1917. Portanto, uma ação política das operárias russas no dia 8 de março, no calendário gregoriano, ou 23 de fevereiro, no calendário russo, precipitou o início da ações revolucionárias que tornaram vitoriosa a revolução russa.

Alexandra Kolontai , dirigente feminista da revolução socialista escreveu sobre o fato e sobre o 8 de março, mas, curiosamente, desaparece da história do evento. Diz ela: ” O dia das operárias em 8 de março de 1917 foi uma data memorável na história. A revolução de fevereiro acabara de começar”. O fato também é mencionado por Trotski, dirigente da revolução, na História da Revolução Russa. Nessas narrativas fica claro, que as mulheres desencadearam a greve geral, saindo corajosamente, às ruas de Petrogrado, no dia internacional das
mulheres, contra a fome, a guerra e o czarismo. Trotski diz: ” 23 de fevereiro ( 8 de março) , era o dia internacional as mulheres estava programado atos, encontros etc. Mas não imaginávamos que este “dia das mulheres” viria a inaugurar a revolução. Estava planejado ações revolucionárias mas sem data prevista. Mas pela manhã, a despeito das diretivas, as operárias têxteis deixam o trabalho de várias fábricas e enviam delegadas para solicitarem sustentação da greve… o que se transforma em greve de massas…. todas descem às ruas”.

Constata-se que a revolução foi desencadeada por elementos de base que superaram a oposição das direções e a iniciativa foi das operárias mais exploradas e oprimidas, as têxteis. O número de grevistas foi em torno de 90.000, a maioria mulheres. Constata-se que o dia das mulheres foi vencedor, foi pleno e não houve vítimas.

Renée Coté encontra, por fim, documentos de 1921 da Conferência Internacional das Mulheres Comunistas onde ” uma camarada búlgara propõe o 8 de março como data oficial do dia internacional da mulher, lembrando a iniciativa das mulheres russas”.

A partir de 1922, o Dia Internacional da Mulher é celebrado oficialmente no dia 8 de março.

Essa história se perdeu nos grandes registros históricos seja do movimento socialista, seja dos historiadores do período. Faz parte do passado histórico e político das mulheres e do movimento feminista de origem socialista no começo do século. Algumas feministas européias na década de 70, por não encontrarem referência concreta às operárias têxteis mortas em um incêndio em 1857, em Nova York, chegaram a considera-lo um fato mítico. Mas essa
hipótese foi descartada diante de tantos fatos e eventos vinculando as origens do dia internacional da mulher às mulheres americanas de esquerda.

Quanto aos elos perdidos dos fatos em torno do dia 8 de março, levantam-se várias hipóteses, em busca de mais aprofundamento.

É certo que, nos EUA, em Nova York, as operárias têxteis já denunciavam as condições de vida e trabalho, já faziam greves . E esse momento de organização das trabalhadoras fazem parte de todo um processo histórico de transformações sociais que colocaram as mulheres em condições de lutarem por direitos, igualdade e autonomia
participando do contexto social e político que motivaram a existência de um dia de comemoração que simbolizasse suas lutas, conquistas e necessidade de organização. É preciso, pois, entretecer os fios da história desse período.

Desse contexto, surge um dos relatos a ser precisado em suas fontes documentais, sintetizado por Gládis Gassen, (em texto para as trabalhadoras rurais da FETAG), nos indicando que, em março de 1911, dezoito dias após o woman’s day, não em 1857, ” numa mal ventilada indústria têxtil, que ocupava os 3 últimos andares de um edifício de 10 andares , na Triangle Schirwaist Company, de New York, estalou um incêndio que envolveu 500 mulheres jovens, judias e italianas imigrantes, que trabalhavam precariamente, com o assoalho coberto de materiais e resíduos inflamáveis, o lixo amontoado por todas as partes, sem saídas em caso de incêndio, nem mangueiras para água…
Para ” impedir a interrupção do trabalho”, a empresa trancava à chave a porta de acesso à saída. Quando os bombeiros conseguiram chegar onde estavam as mulheres, 147 já tinham morrido, carbonizadas ou estateladas na calçada da rua, para onde se jogavam em desepero. Após essa tragédia, nomeou-se a Comissão Investigadora de Fábricas de New York, que tinha sido solicitada há 50 anos! E se iniciram, assim, as legislações de proteção à saúde e à vida das trabalhadoras. A líder sindical Rosa Scneiderman organizou 120.000 trabalhadoras no funeral das operárias para lamentar a perda e declarar solidariedade a todas as mulheres trabalhadoras”.

Assim, embora, seja necessário continuar a procurar o fio da meada, é certo que todo um ciclo de lutas, numa era de grandes transformações sociais, até as primeiras décadas do século XX, tornaram o dia internacional das mulheres o símbolo da participação ativa das mulheres para transformarem a sua condição e a transformarem a sociedade.

Estamos nós assim, anualmente, como nossas antecessoras comemorando nossas iniciativas e conquistas, fazendo um balanço de nossas lutas, atualizando nossa agenda de lutas pela igualdade entre homens e mulheres e por um mundo onde todos e todas possam viver com dignidade e plenamente.

Referências Bibliográficas:

– Cote, Renée. (1984) La Journée internationale dês femmes ou les vrais dates des mystérieuses origines du 8 de mars jusqu’ici embrouillés, truquées, oubliées : la clef dês énigmes .La vérité historique. Montreal: Les éditions du remue ménage.

– Gassem, Gladis. (2000) Ato de solidariedade a mulher trabalhadora Ou, Afrodite surgindo dos mares. 8 de Março de 2000. Organização das trabalhadoras rurais. FETAG/RS.

SOF: www.sof.org.brsof@sof.org.br