Menos abortos, e realizados cada vez mais cedo na Espanha

Matéria publicada no último dia 4 de julho, no El País (Espanha), revela que no aniversário de um ano da legalização da interrupção voluntária da gravidez, a procura pelo serviço tende a diminuir e a ocorrer cada vez mais cedo, ou seja, com mais segurança para as mulheres.

Menos abortos y más tempranos

El patrón de descenso en las intervenciones continúa en el primer año de la ley de plazos – Las mujeres adelantan a las primeras semanas el fin del embarazo

Menos abortos y cada vez más tempranos. La polémica ley de salud sexual y reproductiva cumple mañana un año, y uno de sus puntos básicos, el que permite abortar sin dar explicaciones hasta la semana 14 de gestación, ha calado en la sociedad. Las mujeres cada vez acuden antes a las clínicas. Muchas antes incluso de que se pueda realizar la intervención (a partir de la semana cinco). El balance del primer aniversario de la norma que consagra el derecho al aborto revela también que se mantiene la tendencia a la baja en el número de intervenciones, según las clínicas que las practican. Una percepción que comparte el Ministerio de Sanidad.

Leia a matéria completa no El País.

Espanha legaliza o aborto inclusive para adolescentes

da Folha de São Paulo – 24/02/2010

Lei permite interrupção livre da gravidez até 14ª semana e, com condicionantes, até 22ª

Grávidas entre 16 e 18 anos precisarão comunicar a um responsável, mas não terão que pedir autorização; regra é contestada por opositores

DA REDAÇÃO

O Senado da Espanha aprovou ontem em definitivo lei que libera o aborto até a 14ª semana de gestação e permite a adolescentes entre 16 e 18 anos interromper a gravidez mesmo sem o consentimento de seus pais.

A chamada Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva e da Interrupção Voluntária da Gravidez, que já havia sido ratificada pela Câmara dos Deputados em dezembro, teve 132 votos favoráveis, 126 contrários e uma abstenção e entrará em vigor quatro meses depois da sua publicação no diário oficial, o que deve ocorrer na próxima semana.

A aprovação da medida dá sequência à agenda liberal patrocinada pelo governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero, que, contrariando setores conservadores e a Igreja Católica, desde 2004 já aprovou o casamento entre homossexuais e afrouxou regras para divórcio.

Pelo texto impulsionado por governistas, a interrupção da gravidez é livre até a 14ª semana gestação e, até a 22ª, condicionada ao risco à vida ou à saúde da gestante -segundo médico que não realizará a intervenção- ou malformação no feto -certificada por dois médicos.

Após esse período, a interrupção da gravidez só poderá ser realizada diante de anomalia fetal incompatível com a vida ou quando o feto sofrer de doença grave e incurável, segundo um painel de médicos.

Adolescentes dos 16 aos 18 anos poderão interromper a gestação após comunicar a intenção a ao menos um dos pais ou responsáveis, mas não precisarão de sua autorização. A exigência, no entanto, deverá ser desconsiderada nos casos em que se julgar que pode resultar em ameaça de violência, perigo ou coerção à grávida.

A nova lei substitui a atual legislação, de 1985, que à época da sua aprovação já fora considerada relativamente liberal em uma sociedade de tradição fortemente católica como a da Espanha, por descriminalizar a interrupção de gravidez em casos de estupro, grave malformação do feto e dano à saúde física e psicológica da gestante.

Segundo dados do governo espanhol, cerca de 116 mil mulheres praticaram o aborto no ano passado no país -de 45 milhões de habitantes-, aumento de 3,27% sobre 2008. Destas, estima-se que mais de 10 mil tivessem até 18 anos de idade.

Repercussão

A aprovação da lei do aborto foi acompanhada nas galerias do plenário por grupos de defesa dos direitos das mulheres, que aplaudiam as intervenções em favor da nova legislação.

Do lado de fora do Parlamento, no entanto, protestos eram ouvidos de grupos antiaborto, que, na semana passada, apresentaram mais de 1 milhão de assinaturas contra a lei.

Acompanhada dos ministros da Igualdade, da Justiça e da Habitação, a senadora socialista Leire Pajín disse que a proposta aprovada era madura, elaborada após dois anos de reflexão e pontos de encontro e põe fim à dívida pendente do país com as mulheres.

As mulheres que não concordarem com a lei não precisam usá-la, mas não podemos impedir as que quiserem, afirmou, segundo o El País.

Já a porta-voz do opositor Partido Popular no Senado, Carmen Dueñas, acusou o governo de impor o aborto livre contra a vontade da sociedade e tentar acabar com um dos pilares da Espanha: a família.

Com agências internacionais

http://www.ccr.org.br/a_noticias_detalhes.asp?cod_noticias=9704

Lei do aborto na Espanha opõe igreja ao governo

LUISA BELCHIOR
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE MADRI

A Espanha tem deixado de lado as discussões sobre como sair da crise econômica para debater um tema que parecia superado há quase três décadas no país: a legalização do aborto.
Desde que o governo divulgou os parâmetros para uma pretendida reforma que flexibiliza a lei atual -uma das mais conservadoras da Europa-, cientistas, oposição e escolas se envolveram em um enfrentamento que reacendeu também a disputa entre a Igreja Católica e os socialistas espanhóis, atualmente no poder.
Na semana passada, milhares de pessoas -500 mil, segundo os organizadores, e cerca de 20 mil nos cálculos do site Manifestómetro, dedicado a contabilizar protestos- foram às ruas de Madri pedindo a proibição total do aborto.
“O governo está dando passos para trás. Em vez de querer seguir os padrões da Europa, a Espanha poderia servir de exemplo para o continente e não permitir o aborto”, disse à Folha Sofia Gutiérrez, 34, que levou os quatro filhos ao protesto, todos vestidos de vermelho e com bandeiras nacionais.
O debate explodiu no início de março, quando a ministra da Igualdade, Bibiana Aído, divulgou a conclusão de uma comissão de juristas e cientistas convocados pelo governo para desenhar a reforma.

Recomendações
O grupo faz duas recomendações principais: 1) que o aborto passe a ser livre até as 14 semanas de gestação -atualmente, apenas mulheres que comprovem algum tipo de risco de vida para ela ou para o bebê nesse período estão legalmente autorizadas a abortar; 2) e que se reduza de 18 para 16 anos a idade mínima para um aborto sem o consentimento dos pais.
Apesar de ainda não ter redigido o anteprojeto de lei que será apresentado ao Parlamento, o governo já sinalizou que não fará mudanças nas recomendações. Isso gerou imediata reação de parte da população e principalmente da Conferência Episcopal da Espanha, que, dias depois, anunciou uma campanha contra o aborto.
Embora afirme que faz parte de uma iniciativa anual, o porta-voz da Conferência Episcopal e bispo auxiliar de Madri, d. Juan Antonio Martínez Camino, reconheceu que, neste ano, a Igreja aumentou o orçamento da campanha -cujo valor não foi divulgado.
O símbolo da iniciativa é um cartaz em que um bebê aparece ao lado de um lince protegido por ameaça de extinção, sob a frase “E eu, não? Proteja a minha vida”. Desde o dia 16 de março, 30 mil cópias da foto estão espalhadas em centros católicos, ônibus e outdoors de Madri e outras 36 cidades.
Os governistas têm denunciado a intenção dos bispos de utilizar as procissões religiosas da Semana Santa para fazer campanha. À Folha a Conferência Episcopal disse que as manifestações seriam em forma de fitas brancas amarradas no corpo e que a iniciativa é de algumas irmandades, sem coordenação central.

Divisão
“Parece que alguns setores só se manifestam contra o aborto quando há um governo socialista no poder”, declarou o vice-secretário do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), José Blanco.
Até a própria Igreja Católica está dividida sobre o tema, segundo Rebeca Diago, da Associação de Teólogas da Espanha. “Existe uma diversidade dentro da igreja, temos o grupo Cristãos pelo Direito de Decidir. Mas o governo tem que respeitar o direito de a igreja se manifestar”, disse à Folha.
Os socialistas subiram o tom depois que o jornal “El País”, identificado com o partido governista, denunciou que escolas públicas católicas têm feito campanha contra o aborto nas salas de aula, exibindo imagens de fetos. “É revoltante que os centros educativos sirvam de fórum para a manipulação dos alunos”, afirmou em nota a secretária de Educação do PSOE, Cándida Martínez.
O argumento do governo para a reforma é que a lei de 1985 está “caduca”, principalmente por não garantir a segurança jurídica para as mulheres que fazem o aborto e os médicos que as operam. Para os socialistas, os parâmetros legais que permitem a interrupção da gravidez não estão claros.
“Na prática, não vai mudar nada, porque hoje muitas mulheres saem do país para abortar”, disse à Folha o biólogo Vicente Larraga.

Fonte: http://www1. folha.uol. com.br/fsp/ mundo/ft05042009 07.htm

 

Published in: on 12/04/2009 at 22:17  Comments (1)  
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