9.320 assinaturas- A luta continua em defesa da LMP! Vamos atingir 20 mil ?

A meta é chegar a 20 mil assinaturas.  
Uma das grandes conquistas do movimento feminista brasileiro nos últimos anos encontra-se ameaçada. Vamos assinar a petição on line em defesa da Lei Maria da Penha. Saiba mais.

Vamos assinar e divulgar, basta clicar no link abaixo:

http://gopetition.com/online/28830.html

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Published in: on 08/09/2009 at 15:02  Deixe um comentário  
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Hoje na Casa Roxa:Oficina sobre a Lei Maria da Penha em casos de lesbofobia

Mulheres

Hoje realizaremos uma oficina sobre a Lei Maria da Penha em casos de lesbofobia. A idéia é conversaramos sobre o que essa Lei trouxe para nós, mulheres lésbicas e bissexuais, e compreendermos um pouco mais como que a violência nos cerca e como somos importantes para cessar isso.

Onde: na Casa roxa, QE 28, conjunto B, casa 13, Guará II

Quando: Hoje, 26/08 às 20h

Published in: on 26/08/2009 at 10:39  Deixe um comentário  
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Ministra Nilcéa Freire lança convite ao Prêmio Boas Práticas

SPM

A SPM lançou, em comemoração aos três anos da Lei Maria da Penha, o “Prêmio Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha”. O Prêmio foi criado para estimular a correta aplicação da legislação e será concedido às pessoas físicas ou jurídicas indicadas por terceiros, cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. São cinco as categorias disponíveis: Implantação de programas e políticas; Criação e implementação de serviços; Idealização ou realização de campanhas; Realização de estudos e pesquisas; e Realização de matérias jornalísticas.

As indicações para o Prêmio estão abertas e podem ser feitas por meio do endereço eletrônico premioboaspraticaslmp@spmulheres.gov.br , até o dia 8 de março de 2010 e os vencedores serão conhecidos em agosto do mesmo ano, durante o quarto aniversário da Lei Maria da Penha. Aos escolhidos serão concedidos diploma e trabalho artístico.

A Sapataria promove: Oficina Lei Maria da Penha em casos de Lesbofobia!

Oficina Lei Maria da Penha em casos de Lesbofobia! 14/08 às 14h na Ong Atitude – QNM 21 CONJ B CASA 20 / Ceilândia sul (em frente ao CEM 3)
A oficina faz parte das atividades do Mês da Visibilidade Lésbica, organizado pela Ong Coturno de Vênus e pela Sapataria – Coletivo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais do DF
mais info sobre a oficina: 8431-6293

Contamos com sua presença!

Published in: on 12/08/2009 at 22:46  Comments (1)  
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Comissão Geral debate os três anos da LMP dia 12 de agosto no DF

O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal se transformará em Comissão Geral para debater os três anos da Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade no DF. O requerimento foi de autoria da deputada distrital Erika Kokay  (PT), e a Comissão acontecerá no dia 12 de agosto, quarta-feira próxima, às 15h. Contamos com sua presença!!!

Assinem a petição em defesa da Lei Maria da Penha: http://gopetition.com/online/28830.html

Published in: on 09/08/2009 at 22:30  Deixe um comentário  
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Lei Maria da Penha corre perigo

MARIA DA PENHA: Mudança na Lei é retrocesso em direitos humanos.      
Sáb, 25 de Julho de 2009 11:30 
CEARÁ: Promotores se reuniram para intensificar mobilização pela manutenção da Lei Maria da Penha
 MARTA BRUNO
 Diário do Nordeste
 
O risco é iminente. Se a lei Maria da Penha for modificada pelo Projeto de Lei Nº 156/2009, que tramita no Senado Federal, haverá um retrocesso de décadas na luta não pelas garantias femininas, mas pelos direitos humanos. O risco é de os crimes que hoje são considerados de grande potencial ofensivo voltem a ser sancionados, como antes da lei, como doação de cestas básicas, prestação de serviços, e não com prisão dos infratores.
 
Para reforçar a luta contra essa possibilidade, promotores de todo o País se reuniram, ontem, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para discutir o tema e elaborar a Carta de Fortaleza, documento oficial que valida a proposta.
 
No Ceará, por exemplo, houve avanços considerados após a aplicação da lei, em 2006. Segundo dados da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), as denúncias voltadas para agressores cresceram 45%. Desde então, 1.300 homens foram presos, e a reincidência, que antes era de 80%, passou a ser de no máximo 10%.
 
“É um retrocesso mudar essa realidade. Não podemos vivenciar um aumento das agressões a partir dessa mudança. Com a lei, a possibilidade de prisão em flagrante é maior, embora mesmo que com o rigor da norma a violência seja grande”, diz a delegada Rena Gomes.
 
Segundo ela, a Delegacia contabiliza mais de 30 mil ocorrências relativas ao tema. Além disso, a delegada informa que o número de óbitos de mulheres agredidas “diminuiu sensivelmente” e mais de 7 mil medidas protetivas foram aplicadas. Isso inclui retirada do agressor do lar e proibição de aproximação da vítima. Nesse contexto, Rena afirma que mais de 200 agressores foram presos por descumprimento dessas medidas de proteção.
 
De acordo com a promotora Fernanda Marinho, titular da Promotoria de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher na Comarca de Fortaleza, a possibilidade de mudança é “gravíssima”. Isso porque os 32 artigos da norma, se o projeto for aprovado, serão copiados dentro do Código de Processo Penal, e a LMP, extinta.
 
Significa que o que hoje é tratado como crime de maior potencial ofensivo será abrandado. A punição que hoje se configura prisão, por exemplo, pode ser restrita ao pagamento de cestas básicas, à prestação de serviços comunitários. Em um ano de existência, a Promotoria da Mulher em Fortaleza aumentou de 2.800 para 6.923 processos. “Estamos reescrevendo a história. Se não fizermos isso, corremos o risco de, daqui a 20 anos, as pessoas até esquecerem o que é Lei Maria da Penha”, alerta.
 
Por conta disso, o evento reuniu promotores de estados do Nordeste, Norte, Sudeste e Centro-Oeste. O resultado foi a construção da Carta de Fortaleza, que deve ser enviada a autoridades políticas e sociais.
 
No documento, os operadores jurídicos sugerem alterações em artigos considerados “malévolos e impeditivos da aplicação da Lei Maria da Penha”. Um dos artigos diz respeito à volta dos Juizados Especiais Criminais, que trabalham pela “conciliação, julgamento e execução de infrações penais de menor potencial ofensivo” sem ouvir vítimas, mas apenas conciliadores.
 
Além disso, a proposta tratará de forma mais branda crimes como ameaça, assédio sexual, dano, desobediência a decisão judicial, violação de domicílio, maus-tratos, constrangimento ilegal, entre outros. Pela proposta, a autoridade policial não precisa abrir inquérito para apurar os crimes, mas só instaurar Termo Circunstanciado, que não impõe prisão em flagrante nem exige fiança. Ainda pelo Projeto de Lei, o juiz pode julgar extinta a punibilidade, caso considere o fato “de menor repercussão social”.
 
Para Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à lei, isso representa uma tolerância no trato da violência contra a mulher. “O Projeto de Lei é uma ameaça aos avanços conquistados pelas mulheres”.

Published in: on 28/07/2009 at 20:34  Deixe um comentário  
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Exibição Fala Defensor! sobre Três anos de Lei Maria da Penha

A Articulação de Mulheres Brasileira/RJ recomenda:

Prezadas Articuladas,
na semana passada a AMB-Rio participou do programa “Fala Defensor” sobre os Três Anos da Lei Maria da Penha.
A estreia será no próximo domingo (02/08), às 17h30min na TV Justiça.
Fomos representadas pela nossa companheira Gleyde Selma Hora.
Vale a pena assistir pois ela deu um show!! realmente representou a todas nós a altura!!
As reprises irão ao ar na terça-feira (04/08), às 5h e no sábado (08/08), às 11h.

Petição on line – Em defesa da Lei Maria da Penha – Assinem e Divulguem!

Companheiras e compnheiros,
 

Uma das grandes conquistas do movimento feminista brasileiro nos últimos anos encontra-se ameaçada.

 

A Lei Maria da Penha segue enfrentando dificuldades sérias para a sua implementação efetiva, apos quase três anos em vigor. Além de encontrarmos a barreira de que a criação dos juizados específicos para os julgamentos dos crimes,  desconsiderados como prioridade política na distribuição orçamentária dos estados nos deparamos também agora com a intolerância institucional da justiça criminal, por meio de diversos processos encaminhados ao STF que passam ao largo do texto da Lei 11.340 ao exigirem a representação condicionada das vítimas.

 

A exigência da representação nos casos de violência física contra as mulheres (lesão corporal qualificada pela violência doméstica), nega eficácia e desvirtua os propósitos da nova Lei, que considera as relações hierárquicas de gênero, o ciclo da violência e os motivos pelos quais as mulheres são obrigadas a “retirar” a queixa: medo de novas agressões, falta de apoio social, dependência econômica, descrédito na Justiça, entre muitos.  

 

Isto significa um enorme retrocesso e pode, paulatinamente, representar a perda destes direitos e um retorno á Lei 9.099, que consagrou a banalização da violência doméstica como crime de menor potencial ofensivo.

 

Vamos assinar e divulgar, basta clicar no link abaixo:

 

http://gopetition.com/online/28830.html

 

Não podemos permitir que nos destituam esta conquista!

 

Derrotas de Março

Panorama Econômico – Míriam Leitão – O GLOBO (29.3.09)

Antes que março acabe, eu queria dizer o que me derrota. A Itália descobriu um caso repugnante de estupro sequencial de pai e filho contra a mesma mulher, filha e irmã dos dois. A Áustria encarcerou o monstro que manteve a filha no porão, prisioneira de estupros contínuos. Aqui, a discussão da menina que em Recife foi estuprada e engravidou do padrasto ficou em torno da decisão medieval do bispo.

Estes são apenas casos de março, outros surgiram: o da menina de 13 anos, no Brasil, que, grávida do pai – por quem passou a ser violentada a partir da morte da mãe -, decidiu ter o filho. Cada um dos dramas é tão vasto.

Penso nestas meninas e mulheres e na antiguidade da sua pena. Condenadas, antes de nascer, pelo mais intratável dos lados da opressão à mulher: o suplício sexual.

Melhor seria escrever uma coluna racional, com os dados que provam a exclusão da mulher do poder no mundo, ou da sua discriminação no mercado de trabalho, ou do preconceito embutido nas propagandas. Seria menos doloroso. Há pesquisas novas, interessantes. Com os dados, eu provaria que a mulher avançou nos últimos anos, e que a sociedade equânime ainda está distante. Falar desse aspecto do problema seria até um alívio.

Mas o que tem me afligido são esses casos espantosamente cruéis que acontecem em países diferentes, classes sociais diferentes, religiões diferentes.

A vítima é sempre a mulher. A sharia, que voltou a ser código aceito em todo o Paquistão, condena a mulher a receber a pena no lugar de alguém da família que tenha cometido um delito. Normalmente, a pena é estupro público e coletivo. Foi assim com a notável Mukhtar Mai, a paquistanesa que venceu seus estupradores em uma luta desigual e heroica na Justiça comum.

No livro “A desonrada”, ela contou seu suplício e sua vitória. Eu poderia fingir que não sei das estatísticas da violência contra a mulher, e pensar que cada caso é apenas mais um louco em sua loucura, pegando uma vítima aleatória. Melhor ainda, poderia fugir completamente do tema. Afinal, esta é uma coluna de economia e as pautas e assuntos são inúmeros. A nova regulamentação do mercado financeiro americano para prevenir crises como a atual; ou o desequilíbrio econômico e financeiro dos países do Leste da Europa; ou ainda o risco de déficit em conta corrente nos países exportadores de commodities metálicas.

Assuntos áridos, fáceis. Qualquer um deles permitiria que esta coluna fosse para longe do horror imposto às mulheres por pais, padrastos, irmãos, namorados, ex-namorados, maridos, ex-maridos.

Em qualquer um desses temas eu teria muito a dizer, mas o que dizer da morte da jovem Ana Claudia, de 18 anos, esfaqueada no pescoço pelo pai do seu filho, de quem tinha se afastado, saindo da Bahia para São Paulo, para fugir dos maus-tratos frequentes? Ou Eloá, a menina de 15 anos morta pelo ex-namorado, depois de sofrer por dias, em frente a uma polícia equivocada? Na época do caso, o comandante da operação, o coronel Eduardo Félix de Oliveira, definiu Lindemberg Alves, o assassino de Eloá, como um “garoto em crise amorosa”. Era um algoz que espancou e matou sua vítima.

O abuso de crianças não escolhe sexo. A pedofilia faz vítimas entre meninos e meninas, e em ambos é igualmente abjeta e inaceitável.

Mas a frequência, a crueldade, a persistência dos ataques às meninas mostram que o crime é parte de um outro fenômeno mais antigo: o da violência contra mulheres de qualquer idade.

As leis que mantêm a desigualdade em inúmeros países, com o argumento de que essa é a cultura local, o alijamento da mulher das estruturas de poder, a recorrência de casos em que ex-namorados ou maridos matam para provar que ainda têm poder sobre suas vítimas são alguns dos vários lados de uma velha distorção.

Como estão enganadas as mulheres que, por terem tido algum sucesso em suas carreiras, acham que a questão da condição feminina, a velha questão feminista, está ultrapassada. Apenas começou o trabalho de construir um mundo de respeito. Mas se é fácil discutir políticas públicas para vencer o poderoso inimigo da desigualdade, é paralisante o tema dessa vasta violência praticada em todos os países, em todas as culturas, em tantas casas contra meninas e mulheres que não conseguem se defender.

É espantoso o caso da mulher italiana, de 34 anos, vítima desde os nove anos de idade dos estupros do pai e depois do irmão, que também estuprou suas próprias filhas. Ela chegou a ir à polícia há 15 anos, mas não foi levada a sério. Hoje tem problemas psicológicos.

Como não ter? Pode-se encarcerar cada um dos estupradores e condená-los. Eles merecem toda a punição que a lei de cada país comportar. Mas é preciso ver o horizonte: os casos são frequentes demais, as estatísticas são fortes demais, para que sejam apenas aberrações eventuais.

Março tem um dia, o oitavo, que é “da mulher”. Não pela efeméride, mas por envolvimento com o tema, eu costumo aproveitar a data para analisar, neste espaço, algum aspecto da discriminação contra a mulher. Mas, este ano, a imagem da pequena e frágil menina de Recife me derrotou.

Tenho tido medo que nunca acabe o sofrimento das pessoas que integram a parte da Humanidade à qual pertenço. Fico, a cada novo caso, como os muitos deste março, um pouco mais derrotada.

J.A.O.S. x J.V.C.

Colaboração enviada por K.A.

Anteontem, no Ministério Publico do Distrito Federal, o julgamento do homem que agrediu e ateou fogo na esposa grávida em 2006 foi interrompido e uma nova data será marcada. O recurso que levou ao julgamento de hoje foi interposto pelo réu depois da decisão da 1ª Turma Criminal que anulou a sentença proferida pela vara criminal de Samambaia. Essa decisão arquivou o processo por desistência da vítima. O acórdão da 1ª Turma Criminal, no entanto, reconheceu que, nos casos de violência doméstica, a ação não depende da vontade da vítima. A decisão ratificou o que determina a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha.

O caso: Em novembro de 2006, J.A.O.S. Empurrou e golpeou violentamente a esposa J.V.C, grávida de seis meses com um relógio de parede. A vítima pegou o telefone para chamar a polícia e para impedí-la, o agressor a ameaçou com uma faca. Depois, ele despejou álcool na vítima e ateou fogo na mulher, que teve queimaduras de 1º e 2º grau. A Promotoria de Justiça requereu a prisão preventiva do acusado e o início do processo. O Primeiro Juizado Especial de Samambaia, porém, determinou que a vítima tinha que autorizar o processo. A cunhada da vítima a expulsou de casa e o acusado determinou que ela retornasse para o lar e “retirasse a queixa”. Três semanas após a violência, a vítima compareceu ao Juizado e pediu o encerramento do processo. Ela alegou que a prisão do réu traria prejuízos financeiros à família, porque ela não teria como sustentar os dois filhos do casal.

A biofarmacêutica Maria da Penha Fernandes, que dá nome à Lei , esteve presente na sessão. Ela está em Brasília para a Jornada Maria da Penha, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Maria da Penha foi agredida e ameaçada pelo marido durante todo o período de convivência matrimonial. Ela não pedia a separação por receio de que a situação se agravasse ainda mais. Em 1983 Maria da Penha sofreu a primeira tentativa de homicídio, quando seu marido atirou em suas costas, deixando-a paraplégica. Duas semanas depois, o marido tentou eletrocutá-la durante o banho. Aí então ela decidiu separar-se. Desde então Maria da Penha entrou na luta pelos direitos femininos e na busca pela punição dos agressores. A punição de seu marido veio apenas 19 anos depois das agressões.

Resta saber o que leva essas mulheres a não denunciarem os maridos agressores. Falta de instrução? Medo da impunidade e novas agressões? Mesmo com a lei, a maioria continua em casa, sendo humilhada e sofrendo. Muitas vezes, os filhos também sofrem nas mãos dos pais e padastros. Vergonha da família? De voltar para a casa dos pais? Algumas assumem posturas machistas, e se submetem ao que é imposto pelo marido, em posições secundárias? O que falta no Estado Brasileiro para apoiar a mulher? Aonde fica o poder da imprensa? Dos jornais de grande circulação, de sites de relacionamento, de rádios comunitárias? Essa parte a mídia esquece de influenciar? Porque é tão fácil influenciar pessoas a comprar produtos, mudar o visual, apoiar ídolos e é tão impossível encorajar mulheres que precisam de ajuda?