“A referida lei milita a favor do preconceito”, diz Kassab ao vetar Dia do Orgulho Hétero

Por Redação ACapa em 31/08/2011 às 11h36

O prefeito da Cidade de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD-SP), encaminhou hoje, quarta-feira (31), ao presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Police Neto (sem partido), a justificativa de veto ao projeto de lei do vereador Carlos Apolinário (DEM-SP), que propunha a instituição do “Dia Municipal do Orgulho Heterossexual”.

O prefeito Kassab argumenta em seu veto que o conteúdo do PL “é materialmente inconstitucional e ilegal, bem como contraria o interesse público”. Por conta disso, o prefeito diz que se vê “obrigado a vetar totalmente o texto aprovado” pela Câmara Municpal de São Paulo. Gilberto Kassab também coloca que “não vê problemas” em a cidade ter mais uma data comemorativa, porém, a referida lei disfarça um falso argumento de “simplicidade” que repercutiu negativamente no país e fora dele.

Mais adiante, o prefeito de São Paulo reflete a respeito da lei ser comemorada na véspera do natal e a intenção do projeto de lei em desejar resguardar a “moral e os bons costumes”. Kassab diz que não é preciso de “muito esforço” para entender que o autor da lei quer associar a heterossexualidade aos “bons costumes”, para dessa maneira fazer entender que a homossexualidade atenta contra os valores da família. O veto ainda diz que é possível identificar nas entrelinhas do texto conotações de intolerância e homofobia.

Por fim, o veto afirma que a criação do “Dia do Orgulho Heterossexual não faz sentido algum”, pois, a população heterossexual não “sofre qualquer tipo de discriminação”. O texto do veto volta a afirmar que a lei vetada “não faz questão de esconder o preconceito contra a homossexualidade” e por conta disso, “a referida lei, ao invés de promover o entendimento das diferenças, a paz social, o projeto de lei milita a serviço do confronto e do preconceito”.

 

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É a vez do Brasil!

Jean Wyllys explica à Folha de São Paulo sua proposta de emenda constitucional para garantir a casais formados por pessoas de mesmo sexo o direito ao casamento.

Como deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, mas também como cidadão homossexual e ativista de direitos humanos, estou propondo, ao Congresso Nacional, a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para garantir o direito ao casamento civil a todas as pessoas, sejam gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais ou heterossexuais. Quer dizer, os mesmos direitos com os mesmos nomes, porque a nossa Constituição Federal diz que todas as pessoas são iguais perante a lei e não devem sofrer discriminação (arts. 3 e 5).

Esses princípios, além de fazerem parte do nosso texto constitucional, são lei para todos os países que assinaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, estabelecida nos artigos 1º e 7º. O princípio da igualdade e o direito a não sofrer discriminação são reconhecidos também na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (art. II), no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (arts. 2 e 26), na Convenção Americana sobre direitos humanos (art. 1) e no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (art. 2), entre outros instrumentos de direito internacional.

Deveria bastar com isso para que a discussão sobre o casamento igualitário terminasse aqui, mas como disse Gorge Orwell em A revolução dos bichos: “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros”. Na vida real, é isso mesmo que acontece com as pessoas.

A história registra muitos exemplos de debates sociais semelhantes. “Mulher votando? Mulher, quem sabe, Chefe da Nação?”, perguntava-se Drummond na década de 1920, em poesia dedicada a Mietta Santiago. A primeira pergunta do poeta foi respondida com a promulgação do Código Eleitoral de 1932, que deu às mulheres o voto. A segunda demoraria quase cem anos: a eleição, em 2010, da primeira mulher Presidenta da República.

Estamos falando de uma forma de discriminação do mesmo tipo que a exclusão das mulheres do direito ao voto, a proibição do casamento inter-racial, a segregação de brancos e negros e a perseguição contra os judeus. Da mesma maneira que hoje não há mais “voto feminino”, nem há mais “casamento inter-racial”, chegará o dia em que não haja mais “casamento homossexual”, porque a distinção resulte tão irrelevante como resultam hoje as anteriores e o preconceito que explicava a oposição semântica tenha sido superado. De fato, nos países em que o casamento homossexual chegou mais cedo, a lembrança das épocas em que era proibido resulta cada dia mais estranha e incompreensível para as novas gerações. A lei também serve para educar.

Acredito que a minha PEC seja a resposta mais adequada do poder legislativo à sentença do nosso STF, que recentemente decidiu que os casais formados por pessoas do mesmo sexo devem ter reconhecidos todos os direitos que a Constituição Federal garante às uniões estáveis. Sabemos que um desses direitos, conforme o art. 226 § 2, é o casamento civil.

O legislativo não pode continuar se omitindo! É a vez do Brasil!

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Jean Wyllys é jornalista e escritor, mestre em Letras e Linguística e professor universitário. É o primeiro político gay assumido e comprometido com a causa LGBT que chega ao Congresso brasileiro. Eleito deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro em 2010, pertence à bancada do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e coordena a Frente Parlamentaria Mista pela Cidadania LGBT junto com a senadora Marta Suplicy.

Acre ganha Entidade Lésbica – ELA

FUNDADA

ELA – Entidade Lésbica do Acre, Pela Cidadania LGBT.

Aconteceu neste dia 02 de março de 2010, as 14:00 horas, a Assembléia de fundação da ELA – Entidade Lésbica do Acre, Pela Cidadania LGBT, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/AC.

A entidade, com sede em Rio Branco, na capital do Estado do Acre, surge para organizar o maior número de pessoas, independente de sexo, orientação sexual, etnia, credo, convicções filosóficas, condição social, idade, profissão, interessadas em defender e promover a liberdade de orientação sexual especificamente de mulheres lésbicas e bissexuais, bem como a cidadania de gays e transgêneros;

Como expressão do movimento social, a ELA se constitui como espaço autônomo e não institucional de articulação política. Criada para atuar na luta por uma sociedade desejada por todas. Uma sociedade livre de discriminações, onde nenhuma forma de amor seja passível de preconceito ou discriminação. No Acre, a ELA lutará para garantir efetividade nas políticas públicas, reconhecendo as especificidades de mulheres lésbicas e bissexuais e sua cidadania plena.

Foram eleitas para a Diretoria da ELA, Tânia Oliveira (lésbica), como presidente, Maria do Socorro Brito, mas conhecida como (Help) (lésbica) Vice-Presidente, Rose Farias (lésbica) Secretária, Sandra Araújo (lésbica) ao cargo de tesoureira.  E no conselho fiscal Maria do Carmo (Duka), Meire Nilce de Castro e Tatiana Renata de Brito.

O evento contou ainda com a presença de Claudia Bártholo, a idealizadora da criação da ELA, desde o ano de 2006, na Capacitação do Observatório do Brasil Homofobia, realizado na região Norte, sediado em Rondônia – Porto Velho. E do presidente do Grupo Diversidade pela Cidadania LGBT do Acre – GDAC, Germano Marino, que presidiu a Assembléia de Fundação da ELA.

PARADA LGBTS DE BRASÍLIA DIA 19/7

CLIQUE PARA VER O FLYER MAIOR

Curitiba sediará o V Encontro Internacional LGBT

Veja a ficha de pré-inscrição aqui.

Fonte: Mercados e Eventos

A capital do Paraná é a sede do 5º Encontro da Associação Internacional de Gays e Lésbicas para América Latina e Caribe (ILGA-LAC), previsto para setembro de 2009. A candidatura foi consolidada na 4ª Conferência ILGA-LAC realizada na cidade de Lima no Peru, e articulada pelo Grupo Dignidade. A ILGA é uma entidade que congrega grupos locais e nacionais na defesa e promoção da igualdade de direitos para lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) em todo o mundo.

O Grupo Dignidade, dirigido por Igo Martini, realizará reuniões preparatórias, chamadas “Setembro LGBT/2009”, entre ONGs paranaenses e representantes de entidades de classe para dar início à organização da ILGA LAC e dos seus eventos paralelos. Para Martini, a realização do congresso em Curitiba é uma conquista tão importante para o Estado do Paraná como para o Brasil. “Mas além das fronteiras nacionais, queremos unidade na América Latina para combater a homofobia em todo o continente”, declarou.

O cronograma inclui outros eventos paralelos à Conferência que será realizada entre os dias 24 e 26 de setembro de 2009. O calendário do evento tem inicio marcado para o dia 21/9, com a Parada Lac Pride, até o dia 27/9. Ao mesmo tempo serão realizados pré-eventos com grupos de discussão sobre temas relacionados à causa. E a semana será finalizada com a Parada LGBT, no dia 27 do mesmo mês.

Homofobia nas escolas – um especial da EBC

Do http://blogdoenuds7.blogspot.com/2009/07/homofobia-nas-escolas-um-especial-da.html

“Caras e caros,

A EBC, Empresa Brasil de Comunicação, está produzindo um especial sobre homofobia nas escolas. A idéia é mostrar como o problema se configura no ambiente escolar e que consequencias o preconceito pode ter na vida e no próprio desempenho de meninos e meninas homossexuais (e, acredito, há espaço para BTs também). Dentro do especial, vai haver uma seção com depoimentos – que podem ser anônimos – de pessoas que sofreram esse tipo de discriminação quando estavam na escola. Se ainda estiverem estudando, melhor.

Vocês conhecem alguém que tope escrever alguma coisa? É coisa de 10 linhas mesmo, contando o que sofreu e como se sentiu.

Podem enviar um e-mail direto para a jornalista responsável: amanda.cieglinski@ ebc.com.br”

Pois é – cer-te-za que todo mundo aí conhece alguém que já passou por isso… então, ‘bora divulgar a iniciativa para que esse tipo de violência possa ser banido de nossas escolas e outros casos com desfechos fatais não aconteçam mais.

Published in: on 07/07/2009 at 15:32  Comments (1)  
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Religião, Cosmologia e Diversidade sexual

CLAM@s pesquisador@s Peter Fry (IFCS/UFRJ), Miriam Pillar Grossi (NIGS/UFSC) e Marcelo Natividade (MN/UFRJ) estão organizando um dossiê sobre “Religião, Cosmologia e Diversidade sexual”, uma edição especial da Vibrant – Virtual Brazilian Anthropology, e estarão recebendo, até 30 de outubro de 2009, contribuições na forma de artigos, resenhas e material audiovisual para composição do dossiê intitulado. A publicação reunirá artigos escritos por antropólogos/as que trabalhem ou estudem no Brasil que tenham como foco distintas matrizes religiosas, e que abordem o modo como diferentes cosmologias, rituais, doutrinas e correntes religiosas, têm lidado e buscado explicar e significar práticas afetivo-sexuais dissidentes das normas sociais vinculadas à heterossexualidade.

O dossiê tem como objetivo a publicação de artigos que revelem a diversidade de perspectivas teóricas sobre o tema, fornecendo subsídios para uma análise comparativa dos fenômenos envolvendo homossexualidade, cosmologias e religião, tanto sob o ponto de vista histórico como comparativo. Os trabalhos devem ser redigidos em língua inglesa, francesa ou espanhola. Para a apreciação dos pareceristas, contudo, serão aceitos, em casos excepcionais, artigos redigidos em português, cuja tradução, em caso de serem aprovados, ficará sob a responsabilidade d@s autor@s. As instruções completas para formatação dos trabalhos estão disponíveis na página eletrônica da VIBRANT (http://www.vibrant.org.br). @s autor@s devem submeter os seus textos a@s editor@s deste número, Miriam Pillar Grossi (miriamgrossi@gmail.com), Peter Fry (phfrio@gmail.com) e Marcelo Natividade (marcelonatividade@hotmail.com).

I Jornada Lésbica Feminista debate violência e feminismo

Uma série de eventos culturais e políticos marcarão a I Jornada Lésbica Feminista, lançada este ano pela Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), para marcar o mês do Orgulho LGBT e a VII Caminhada de Lésbicas. A programação terá início sábado, 6/6, às 9h com o seminário de formação “Lesbianidades e Feminismos”. No dia 12, às 14h, a LBL promove o debate “Violências: um enfrentamento urgente e necessário”. A programação também incluirá a Mostra “Lésbicas em cena”, com a exibição da peça ´Flores Brancas’, no espaço Satyros (ver endereço) e sessões de filmes no Cine Olido (Ver programação). No dia 13 será realizada a VII Caminhada Lésbica, com o tema “O Combate à violência contra a mulher e a defesa de um mundo feminista”, a partir das 13 horas na praça Oswaldo Cruz, seguindo pela Avenida Paulista, até o MASP. A LBL também montará uma tenda na feira da diversidade cultural, que ocorre no dia 11 de junho, no Vale do Anhangabaú.

Clique e confira a programação:

06/06 Seminário de Formação: Lesbianidades e Feminismos
08/06 Mostra Lésbicas em Cena – Teatro
09/06 Mostra Lésbicas em Cena – Teatro
09/06 Mostra Lésbicas em Cena – Cinema
10/06 Curso de Defesa Pessoal – WenDo
11/06 9ª Feira da Diversidade Cultural – Tenda da LBL
12/06 Debate: Violências, um Enfrentamento Urgente e Necessário
13/06 VII Caminhada Lésbica e Bissexual de SP
14/06 13ª Parada do Orgulho LGBT

I Jornada Lésbica Feminista


06 a 14 de junho de 2009
Participe!

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Seminário de Formação: Lesbianidades e Feminismos


Dia 06 de junho sábado – 9h às 18h
Local: Rua Condessa de São Joaquim, 215
(próx. Metro São Joaquim – trav. da Av. Liberdade e Brig. Luiz Antonio)

manhã

dinâmica do abraço

exposições e debates

convidadas: Regina Facchini (Unicamp), Lúcia Xavier (Criola/RJ), Lurdinha Rodrigues (LBL)

tarde

convidadas: Simone Diniz (Rede Feminista), Alcilene Cavalcanti (CDD), Ariane Meireles (LBL)

18h – apresentação musical Grupo Quintal de Iaiá (voz, violão e percussão)

informações:
www.lbl.org.br
www.lblsp.blogspot.com – e-mail: lblsp@uol.com.br

Participe!

fonte: http://www.paradasp.org.br/caminhadalesbica

Vitória para o bar Farol Madalena, em São Paulo

farol madalena

CLIQUE AQUI E OUÇA a matéria da CBN (Gilberto Dimenstein) sobre o bar lésbico “Farol Madalena“, na Vila Madalena em São Paulo, que passou 12 anos lutando judicialmente pela sua permanência. Para quem vai à Parada LGBT de São Paulo, é uma boa pedida de balada!

Mobilização para um Beijaço em Brasília no proximo dia 23 de maio

Beijaço dia 23 de maio na Água Mineral, Piscina velha!Mais uma vez, homossexuais foram vítimas de injúria em Brasília. Frequentadores da água mineral faltaram com o respeito e ofenderam um casal de lésbicas que estava no local. Por isso, como testemunhas, estamos organizando um BEIJAÇO.O Evento visa promover a reunião de todos aqueles que querem lutar por direitos iguais e dar um basta à homofobia.

“Beijaço é um tipo de manifestação, freqüentemente utilizada por homossexuais, que consiste em vários casais de gays e/ou lésbicas se beijarem dentro ou diante de algum lugar que tenha reprimido tal manifestação de afeto previamente, como forma de protesto.”

Tragam suas bandeiras, faixas, camisetas, lenços coloridos, todos os símbolos para dar maior visibilidade ao evento e mostrar a todas e todos presentes – incluindo a administração do Parque Nacional de Brasília – que somos tão human@s quanto todas as pessoas.

O Parque Nacional de Brasília abre todos os dias, a partir das 8 h. Cheguem cedo, pois o parque fecha as portas quando a lotação atinge 2,5 mil pessoas.

Chegou a hora, mais uma vez, de derrubarmos a máxima de que lésbica, gay, travesti, transexual e bissexual não é gente e não tem direitos. Somos hoje um movimento maduro que aprendeu, na marra, que só chegaremos lá com muita união.

Lembrando que a entrada custa menos que uma cartela de bingo, 3 reais.

ENDEREÇO: BR 040 via EPIA, km 9 setor militar urbano
DATA: 23 DE MAIO DE 2009
HORÁRIO: 14H

Transporte solidário, fale com contatoprotesto@gmail.com
Para Confirmar presença: Eventos no Orkut
Não sabe chegar lá? Veja o mapa
Published in: on 19/05/2009 at 11:12  Deixe um comentário  
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