Casal de lésbicas tem dupla maternidade reconhecida

ELIANE TRINDADE, DE SÃO PAULO

De mochila cor-de-rosa e tiara da mesma cor, Kaylla Brito Santarelli, de três anos, é símbolo de uma conquista. Ela é fruto de um arranjo inédito de dupla maternidade reconhecida pela Justiça.

A garota de Jandira (Grande SP) vai se tornar a terceira criança brasileira a ter o nome de duas mães na certidão de nascimento. Até 10 de setembro, Kaylla receberá o novo documento. Nele constará o nome de Janaína Santarelli, 29, que a gerou, e o de Iara Brito, 25, que a adotou na condição de companheira da mãe biológica.

Menina de 3 anos será a terceira criança brasileira a ter o nome de duas mulheres na certidão de nascimento

“O importante para a criança é que tenha figuras significativas que exerçam as funções parentais, independente de suas opções sexuais”, diz a sentença da juíza Débora Ribeiro. O processo para reconhecer Iara como mãe da criança teve início em 2008. “Todos temos direito a formar uma família”, diz Janaína. Ela realizou o sonho da maternidade após fazer uma fertilização com um doador desconhecido. Iara, com quem vive desde 2004, acompanhou todo o processo.

Kaylla chama Janaína de “mamãe” e Iara de “manhê”. “Ela sempre diz que tem duas mães”, afirma Iara. O casal vai relatar a experiência hoje em uma mesa redonda intitulada “Mulheres, lésbicas e relações familiares”, promovido pela Secretaria de Estado da Justiça no Pateo do Collegio, na região central de São Paulo. O evento faz parte da programação do Dia da Visibilidade Lésbica, festejado ontem.

Cléo Dumas, especialista em direito homoafetivo, afirma que existem outros dois casos de dupla maternidade reconhecida no país. Um em São Paulo, no qual uma mãe gerou a criança e a sua parceira doou o óvulo. E outro no Pará, onde uma criança de abrigo foi adotada por um casal de lésbicas.

Além de provar que vivem uma relação estável, os casais passam por uma avaliação psicológica. Em Jandira, o estudo diz que Janaína e Iara “proporcionam a Kaylla ambiente saudável, afetivo e favorável ao desenvolvimento”. O medo das mães era de que a filha fosse vítima de preconceito. Encontraram apoio dos familiares e na escola dela. Kaylla e os colegas não comemoram Dia das Mães ou dos Pais. “A escola instituiu o Dia da Família.”

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Caderno sobre Maternidades Lésbicas

Las Lesmadres queremos presentarles nuestro primer cuadernillo:
“Maternidades Lésbicas. Algunas preguntas básicas”. Cómo decimos en el
prólogo, gestamos este cuadernillo como gestamos a nuestras hijas e hijos: a
partir del deseo. Canalizamos a través de estas páginas el deseo de
encontrarnos con otras, de compartir con otras lesbianas que quieren ser
mamás y que tienen muchas, muchísimas preguntas, como tuvimos nosotras.
En este documento reunimos información, experiencias y puntos de vista
propios porque es lo que hubiéramos deseado tener cuando cada una de
nosotras emprendió este camino poco transitado todavía en la Argentina: de
ser lesbianas que se convierten en mamás con sus parejas lesbianas. En este
transitar nos surge la necesidad de tener información sobre las tecnologías
reproductivas y sobre aspectos legales, pero también de tener la palabra de
otras lesbianas y de pensar juntas sobre ciertos temores que a veces se
convierten en obstáculos.
 
Está dedicado a nuestras hijas e hijos: Ana, Juan, Juan, Ludmi, Luna, Simón
y Tupac. Esperamos que les sirva, les guste y lo disfruten. Nos encantaría
recibir sus comentarios. El material puede utilizarse y reproducirse total o
parcialmente siempre que se cite la fuente y no se utilice con fines de
lucro.
 
Pueden descargarlo en:
http://www.lesmadres.com.ar/cuadernillo.pdf
 
lesmadres@ymail.com
http://www.lesmadres.com.ar

Published in: on 26/08/2009 at 10:26  Deixe um comentário  
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