M.A.S.T.U.R.B.A.Ç.Ã.O. Quem tem medo de si mesma?

por Tate em cotidiana (no portal Parada Lésbica)

diária querida,

hoje decidi escrever sobre masturbação. nunca é demais falar sobre isso, né não? vivemos num pedaço de mundo que interdita o prazer a nós, mulheres: servimos muito bem como objetos do prazer de um outro (e até mesmo de uma outra), mas calaboca quando é pra falar da própria buceta, de como a gente gosta de gozar com ela.

enquanto o patriarcado for a norma social, vamos ter que fazer um esforço pra romper tabus. masturbação é um deles. eu demorei um tempão pra me encontrar nessa bela arte do auto-encontro, e, na verdade mesmo, só depois que me entendi lésbica e descobri que era capaz de dar prazer pra outra mulher é que aprendi a dar prazer pra mim mesma.

a primeira vez que toquei uma mulher e ela gozou, fiquei maravilhada/espantada! maravilhada porque é um dos momentos mais lindos possíveis de viver, pra mim: compartilhar o orgasmo de outra mulher. e espantada porque, se eu tinha conseguido com ela, por que nunca conseguia comigo?

eu até tentava me masturbar, mas não rolava aquela gana… pensava em alguma coisa que me excitasse, mas geralmente parecia mais interessante estar com outra pessoa do que pensar em estar com outra pessoa. a primeira vez que gozei me masturbando foi pensando em como tinha sido uma delícia estar com determinada guria. e como eu queria muito estar com ela, mas não tava, foi ótimo me masturbar.

depois tive que aprender a gostar de me dar prazer por mim mesma, sem precisar das fantasias ou lembranças. que podem ser legais, ótimas – sem problemas em fantasiar. mas não dava pra ficar escrava disso, porque nem sempre eu tô super a fim de alguém. então essa parte foi mais difícil, mas foi um processo muuuito importante, porque culminou na consolidação de um outro processo: entender que eu vivo melhor comigo mesma estando bem apaixonada por mim.

porque amar eu já me amava fazia tempo, me respeitava, me cuidava etc. mas não era APAIXONADA por mim. me achava muito bonita, mas não necessariamente muito gostosa. me sabia muito interessante, mas não necessariamente muito SENSUAL. a primeira coisa que eu entendi como muito sensual, em mim, foram minhas pálpebras. diária, vamo combinar que não é muito fácil ser uma mulher gorda e se achar linda E gostosa quando todo mundo te diz coisas como “nossa, você tá mais bonita, o que houve? emagreceu?”, ou “gente, ela tem um rosto tão lindo… pena que não emagrece” etc.

mas, eventualmente, assumi minha gostosice. aprendi também uma outra coisa muito importante, que eu já sabia mas ainda não tinha experimentado de verdade eu mesma: a gente não tem que aprender a se gostar pra que outras pessoas gostem da gente. a gente tem que aprender a se gostar porque se não, não sobrevive. outras pessoas gostarem da gente é uma experiência maravilhosa, e amplificada quando nós mesmas nos gostamos, mas não tem que ser a meta (nem o passo seguinte à meta, justificando ela!).

cotidiana29_01bom, tenho pensado de forma parecida sobre masturbação. não aprendi a gozar comigo mesma pra poder dizer, pra outra mulher, como eu gosto de gozar quando estamos juntas. aprendi porque acho tão gostoso estar comigo mesma e experimentar esse tipo de auto-contato e derramamento de/em mim mesma, que não admito mais viver sem esse tipo de experiência de plenitude e mergulho íntimo. gozar é uma questão de saúde sexual, mental, física…

obviamente, quem me conhece sabe que tenho essa pala de “a experiência”, “o mais profundo”, “o mais especial”, “a mais bonita” – então, nem sempre que me masturbo eu gozo. às vezes fico um tempão experimentando as texturas, as velocidades, os tipos de toque… só clitorianamente, clitorianamente e vaginalmente, com penetração ou sem, com estímulo anal ou sem… e quando vou quase gozar, experimento outra forma, outro toque, outro jeito.

às vezes fantasio alguma coisa, às vezes não. quando não fantasio é muito mágico, porque a sensação que tenho é que o orgasmo é uma ponte de carinho, membranas e umidade me levando até eu mesma, num lugar em que me deito sobre mim pra me esparramar…

depois fico vários minutos bem quieta e em silêncio gozando da cabeça aos pés. ali comigo mesma. me vendo e me sentindo desde dentro. é muito louco, porque agora reconheço isso como orgasmo, mas tenho essa experiência, esse conjunto de sensações e arrepios, faz muito tempo, mesmo sem me estimular sexualmente. e eu chamava isso de “dançar sem me mexer”.

acho muito bonito eu ter achado essa possibilidade de auto-contato depois de conhecer e me apaixonar por outra mulher, e pra mim faz muito sentido que ambas sermos negras é outra fonte de laços. por achar ela tão importante e especial, ainda que tenhamos nos afastado, eu me entendi mais especial e importante. e esse encontro, breve, confuso, intenso e referencial, me trouxe ao encontro dessa mulher que, cada vez mais, eu sou.

lembro que antes de me entender lésbica eu achava masturbação uma chatice! não “dava certo”, parecia que não funcionava: eu não sentia prazer. e ainda achava que era, de alguma forma, errado e egoísta ter prazer comigo mesma. veja bem, diária, que o dispositivo da moral judaico-cristã, de abominação do feminino e que o condena como sujo, pecaminoso, errado, funciona até com pessoas não-cristãs, como eu.

cotidiana29_02hoje, olhando com essa sabedoria que comecei a abraçar, entendo com bastante nitidez, e também serenidade, que eu tinha medo de gozar, da mesma forma que tinha medo de ser lésbica, porque tinha medo de ser eu mesma: intensa, profunda, abissal. internalizando, obviamente, o medo que o patriarcado tem do gozo e do prazer das mulheres, porque o erótico é, afinal, uma de nossas grandes fontes de poder, conexão e integridade.

lembrei de Audre Lorde, no lindo “Os usos do erótico: o erótico como poder”, quando ela diz  que o erótico

“é um lugar entre a incipiente consciência de nosso próprio ser e o caos de nossos sentimentos mais fortes. É um senso íntimo de satisfação ao qual, uma vez que o tenhamos vivido, sabemos que podemos almejar. Porque uma vez tendo vivido a completude dessa profundidade de sentimento e reconhecido seu poder, não podemos, por nossa honra e respeito próprio, exigir menos que isso de nós mesmas.”

não estou dizendo que toda mulher que não se masturba e/ou goza tem medo de si mesma. talvez a gente não precise ficar procurando motivos e explicando tudo tão minuciosamente. provavelmente algumas mulheres ainda têm medo delas mesmas, de ser plenas em seus desejos, mas se masturbam e gozam maravilhosamente. vai saber? não estou querendo dar fórmula de nada, só compartilhar com vocês como fiquei mais inteira comigo mesma depois que aprendi a gozar comigo mesma, me derramar.

(recentemente, uma amiga com seus quase 60 anos disse, numa roda de conversa, que tava tomando seu banho quando deu ‘umas coisas na cabeça’ e foi atrás de achar ‘seu ponto’. e achou! esse texto é uma homenagem pra ela, e pra primeira mulher que compartilhou seu orgasmo comigo, me ajudando a aprender sobre nosso poder erótico, “fêmeo e auto-afirmativo”, nas palavras lindas de Audre Lorde. axé! vida longa de litros de gozo às negras feministas! as imagens desse texto são do site ifeelmyself.com, que tem vários vídeos bonitos de mulheres gozando, apesar de serem muito produzidos e terem poucas pessoas não-brancas)

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A hipocrisia sobre o aborto no Brasil e a morte de Neide Mota

Para acompanhar o noticiário acerca da morte de Neide Mota, visite a página da Comissão de Cidadania e Reprodução – CCR

01/12/2009
Editorial CCR

Conheci Neide Mota pessoalmente em 2008, durante visita feita a Campo Grande por um grupo de mulheres feministas que visavam compreender a situação crítica que envolvia a invasão da Clínica de Planejamento Familiar de Campo Grande – da qual a médica anestesista era proprietária – pela polícia local. Tal ação ocorreu após veiculação de matéria pela Rede Globo local e demanda encaminhada ao Ministério Público por Deputados Federais, especialmente Luiz Bassuma, líder da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – contra o Aborto e membro do Movimento Brasil sem Aborto, punido por seu ex-partido, o PT. O caso envolveu a médica anestesista, outros profissionais, e muitas mulheres. Milhares de mulheres. Cerca de 10.000, que por mais de 20 anos recorreram a este espaço para solucionar o desejo de não ter filhos. Criticada por muitos e muitas, Neide era uma mulher, no mínimo, controversa e ousada. Afrontava o poder público, as autoridades locais, denunciava a hipocrisia de instituições e de personagens que, segundo ela mesma contava, não se furtavam a levar mulheres jovens para sua clínica e pagar por abortos que os livrariam de situações públicas vexatórias, e/ou de compromissos éticos, morais e financeiros futuros. No mundo público a crítica ao direito de decidir. No mundo privado, o pagamento em cash.

O caso de Neide Mota e de sua clínica de planejamento familiar faz pensar. Neide, entre o Estado e o mercado, chegou a ser procurada para servir como referência e parceria para a realização de abortos legais pelo SUS, o que a tiraria da clandestinidade e, de outro lado, estar envolvida e denunciar o desrespeito aos direitos humanos cometidos naquela cidade. A invasão de sua clínica suscitou perguntas que até o momento não estão totalmente respondidas: por que a visita sorrateira da Rede Globo àquela clínica naquele momento? Como foi possível tanta rapidez entre o programa televisivo e a demanda de ação por parte do deputado Bassuma em acionar o Ministério Público para denunciá-la?? Por que tamanha exposição do processo que envolvia tantas mulheres, significando uma moderna degola de mulheres em praça pública? Como justificar a falta de disposição dos Conselhos Éticos de Medicina em mostrar irregularidades do poder judiciário ao não preservar a confidencialidade dos prontuários médicos recolhidos na clínica pela Polícia? Como esquecer que o poder Judiciário deixou durante algum tempo estes processos ao sabor do vento, sendo manuseados livremente, tendo fichas eliminadas? Como esquecer que algumas mulheres foram “escolhidas” para servirem como “bois de piranha” e assim deixarem o campo livre para a construção do plano maior de aniquilamento da imagem pública de Neide Mota? Como justificar o recuo da Justiça e do Direito neste universo que criminaliza e mata mulheres?

Tudo indicava desde aquele momento que o que se desejava era uma ação exemplar. E foi assim, do começo ao fim. A morte de Neide Mota, capítulo final de outra novela da vida, vai ao ar praticamente ao mesmo tempo em que a rede Globo circula um novo sermão eletrônico, ou seja, capítulos de sua novela das 8 que incentivam a culpabilização de todas/os as/os telespectadores que chegarem a pensar no aborto como um direito. Parece um jogo metafórico e ideológico dos mais potentes.

 

Novas formas discursivas entram em ação e se potencializam. Mídia, setores conservadores da Igreja Católica e de outras religiões dando as mãos, numa aliança “fraterna” e inequívoca, para impedir os avanços da autonomia sexual e reprodutiva, da liberdade e da solidariedade da população brasileira, particularmente de todas as mulheres.

Mas estão enganados senhores. As mortes de Neide e outras mulheres que sofrem com seus abortos clandestinos, só trarão maior visibilidade às injustiças que se cometem neste país. Segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde, mais de trinta por cento das gravidezes no País terminam em abortamento, de modo que, anualmente, ocorrem aproximadamente um milhão e quatrocentos abortamentos inseguros – clandestinos ou espontâneos -, o que representa 3,7 ocorrências para cada cem mulheres de quinze a quarenta e nove anos. De acordo com o Ministério da Saúde, 250 mil é o número médio de mulheres internadas anualmente em hospitais da rede pública de saúde para fazerem curetagem na região do útero após um aborto inseguro. A maioria delas é jovem, pobre e negra. A prática de abortamentos em condições clandestinas no Brasil tornou-se um grave problema de saúde pública, responsável pela quinta causa de mortalidade no país, a primeira causa dessas mortes em Salvador, desde 1990, e a terceira causa em São Paulo. O abortamento provoca mais mortes de mulheres negras (pardas e pretas) que de mulheres brancas, e seu peso, como causa de mortalidade, é maior nas faixas etárias das meninas até quinze anos e das mulheres entre trinta e trinta e nove anos.

 

Neide possivelmente iria a Júri Popular nos próximos meses, e quem sabe, talvez chegasse a usar de sua tribuna para falar, uma vez mais. Falar da hipocrisia nacional quando se trata de direitos reprodutivos, que a uns e umas tudo permite, e a outras, cala, mente e mata.

Margareth Arilha
Diretora Executiva da CCR

 

Estudantes da UnB ficam nus em protesto à discriminação sofrida por Geisy Arruda

11/11/2009, do Correio Braziliense (Eu, Estudante)

por Rodrigo Couto e Camila de Magalhães

Carlos Silva/Esp.CB/D.A Press

protesto geisyCerca de 30 estudantes da Universidade de Brasília tiraram a roupa em protesto à violência verbal sofrida pela aluna de turismo da Uniban, Geisy Arruda, após usar um vestido curto no último dia 22 de outubro em São Bernardo do Campo (SP). Junto com eles, outros 170 universitários – alguns apenas com roupas íntimas e outros vestidos – saíram do Minhocão Norte rumo à reitoria para cobrar uma posição do reitor José Geraldo de Sousa Júnior sobre o episódio.

Os jovens exigem uma conversa com José Geraldo. Os manifestantes divulgaram uma carta aberta à comunidade da UnB repudiando a primeira atitude da Uniban de expulsar Geisy da instituição (depois, eles voltaram atrás e revogaram a decisão). Os alunos da UnB afirmaram que o protesto era contra o machismo, a homofobia e a favor da liberdade feminina.

Na avaliação dos estudantes da UnB, a universidade do ABC Paulista cometeu um ato de violência, machismo e discriminação contra a vítima. O documento também foi entregue ao reitor, com reivindicações de políticas institucionais para a segurança da mulher na instituição.

manifestaçãoSegundo Thiago Marinho, 21 anos, coordenador do centro acadêmico de ciências socias da UnB e um dos organizadores do protesto, os estudantes resolveram realizar a manifestação porque dentro do CA há membros de grupos que trabalham com diversidade sexual, defesa aos direitos das mulheres e contra repressão social. “Achamos que a UnB não podia ficar calada diante de um ato com tanta repercussão nacional”, explica Marinho.

“Queremos um posicionamento da universidade, que ela coloque a bandeira histórica de as pessoas se expressarem livremente, saberem respeitar as diferenças. A gente puxou o ato para mostrar que o corpo que a gente usa é uma forma de expressão, que deve ser respeitada. Cada pessoa tem uma forma diferente de se expressar.”

O grupo compara com o caso de Geisy com situações de preconceito, machismo e violência sexual registrados na UnB. Ao lembrar dois casos de estupro ocorridos dentro da universidade há cerca de três anos e de um homem que se masturbava à noite na frente das alunas da faculdade de saúde, os estudantes pedem mais segurança, iluminação e diálogo sobre a questão da mulher. “Queremos um centro de referência à mulher, com pesquisas de gênero que envolvem várias áreas do saber”, adianta Marinho.

A assessoria de José Geraldo afirmou que o reitor somente se sentará para conversar quando os alunos estiverem “no limite do decoro”, ou seja, com roupa. Acampados na sala de atos do prédio da reitoria, os manifestantes não aceitam a sugestão do reitor. O protesto foi organizado pelo centro acadêmico de sociologia.

 

>> LEIA AQUI MATÉRIA N’O GLOBO ONLINE, QUE NÃO PODE SER COPIADA E COLADA. <<

 

Alunos da UnB tiram a roupa em apoio à estudante da Uniban

do portal Terra

Cerca de 100 alunos da Universidade de Brasília (UnB) ficaram nus ou seminus, nesta quarta-feira, durante uma manifestação de apoio a Geisy Arruda, a estudante de Turismo que chegou a ser expulsa da Universidade Bandeirante (Uniban), em São Bernardo do Campo (SP), por assistir aulas usando um vestido curto.

“Pela liberdade de expressão e o fim da opressão machista”, diziam alguns cartazes usados no protesto dos estudantes da UnB.

No último dia 22, Geisy teve que deixar a Uniban de São Bernardo do Campo sob escolta policial depois de ser hostilizada e agredida verbalmente pelos estudantes da instituição simplesmente por usar o vestido curto.

O grupo comparou o caso da Uniban com situações de preconceito e machismo registrados na UnB. Um exemplo citado durante a manifestação foram os atos de violência sexual ocorridos na universidade, como o ataque a uma estudante de 18 anos, em abril deste ano.

A estudante de Serviço Social e militante do Klaus, grupo da causa GLBT da UnB, Luana Gaudad, 20 anos, afirmou que “Todos os dias as mulheres e outras minorias sofrem agressões na universidade. São agressões verbais, falta de segurança e assédios por parte de professores e funcionários. Todas as minorias, aqui, estão vulneráveis e expostas”.

O protesto foi convocado pelos alunos da Sociologia, e rapidamente se espalhou por e-mail e pelo Orkut. “Acreditamos que o movimento estudantil, assim como o movimento social, não pode aceitar nenhuma forma de agressão, machismo ou preconceito”, disse Rodolfo Godoi, estudante de sociologia.

No domingo passado, a Uniban anunciou que tinha decidido expulsar Geisy devido a sua “flagrante falta de respeito aos princípios éticos, à dignidade acadêmica e à moralidade”. A onda de protestos gerada pela decisão da universidade foi tamanha que levou a instituição de ensino a readmitir a estudante dois dias depois de expulsá-la.

Com informações da EFE da UnB Agência

Prêmio Construindo a Igualde de Gênero

Inscrições até 20 de novembro

O Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero integra o Programa Mulher e Ciência, da Secretaraia Especial de Políticas para as Mulheres, e tem como objetivo estimular a produção científica e a reflexão acerca das relações de gênero, mulheres e feminismo no país, e de promover a participação das mulheres no campo das ciências e carreiras acadêmicas.
As inscrições podem ser feitas em 5 categorias:
1) Mestre e Estudante de Douturado
2) Graduado, Especialista e Estudante de Mestrado
3) Estudante de Graduação
4) Estudante do Ensino Médio
5) Escola Promotora de Igualdade de Gênero
Mais Informações: www.igualdadedegenero.cnpq.br

Reinterpretando o Alcorão com visão de gênero

Por Suad Hamada, da IPS

Manama, 28/08/2009 – Mulheres de Bahrein promovem a reinterpretação das leis islâmicas com perspectiva de gênero mediante uma série de painéis, este ano e no próximo, uma iniciativa nova para este país do Golfo Pérsico ou Arábico. A Associação de Mulheres para o Desenvolvimento de Bahrein começou em maio a realizar painéis com o objetivo de propiciar um debate sério sobre o “verdadeiro significado” dos versos do Alcorão, livro sagrado do Islã, nos quais se fundamenta a supremacia masculina.

“Não estamos contra o Islã e não queremos promover nossa perspectiva’’, explicou Asma Rajab, ativista e integrante da direção da associação. “Queremos que nossa sociedade considere as mulheres com seres humanos completos”, acrescentou. O avanço da condição feminina registrado em vários países, incluído Bahrein, indica que é o momento de reinterpretar os versos do Alcorão, afirmou. O Islã é uma religião capaz de adaptar-se a todas as situações e períodos. Suas normas devem ser reinterpretadas para se ajustarem à situação atual das muçulmanas”, disse Rajab.

Entre as normas que violam os direitos femininos estão a tutela masculina, desigualdade hereditária, violência doméstica e o menor valor do testemunho das mulheres nos tribunais regidos pela shariá (lei islâmica), bem como a crença difundida de que não podem ser presidentes, juizas e nem legisladoras. Essas práticas são incompatíveis com os princípios islâmicos, assegura a Associação, que questiona as autoridades religiosas e outras pessoas para as quais as mulheres são inferiores aos homens.

Os painéis sobre “Mulheres, uma perspectiva renovável” pretendem corrigir séculos e séculos de malentendidos que sustentam que a discriminação de gênero tem o aval religioso. O segundo encontro aconteceu no último dia 15 e o terceiro está previsto para dezembro. “Para mudar as sociedades organizadas sobre a primazia masculina o mundo muçulmano deve aceitar a flexibilidade do pensamento islâmico e do Corão”, insistiu Rajab. As mulheres são discriminadas de muitas formas.

Os tribunais da shariá, para os quais o testemunho de duas mulheres equivale ao testemunho de um homem, “não são realistas e são degradantes para a mulher e suas conquistas”, disse à IPS o advogado Hassan Ismail, que também questionou a desigualdade dos direitos hereditários, tema que será objeto do último painel que acontecerá no próximo ano. “Antes as mulheres eram donas de casa e dependiam economicamente dos homens. Mas as coisas mudaram e agora compartilham essa responsabilidade. Então, por que eles podem receber o dobro de uma herança”, perguntou Ismail.

O religioso e xeque Ibrahim al Jufairi, que concorda com Ismail, disse que o Alcorão foi mal citado no tocante à questão do testemunho feminino nos tribunais da shariá. “Os versos que dizem que o testemunho de duas mulheres conta como um não é para todos os casos, mas apenas para quando um homem pede dinheiro a outro”, explico. “Uma delas é testemunha e a outra a ajuda lembrar algo que tenha esquecido”. Não passa disso. Al Jufairi integra há quase 10 anos a Sociedade Cultural Al Tajdid, cujos membros, pessoas com estudos e altos cargos públicos e privados, acreditam que o pensamento islâmico deve ser atualizado. “Infelizmente, a maioria dos eruditos não aceitam o testemunho das mulheres entre o aparecimento da lua no começo do mês sagrado do Ramada até seu termino, com a festividade de Eid”, afirmou. “É inaceitável. As mulheres são seres humanos com olhos e podem ver a lua como os homens”, acrescentou.

Quanto à  tutela masculina, a professora da Universidade do Cairo Hiba Eizat assegurou que enquanto crente não pode aceitar que o Islã degrade as mulheres e as trate como objeto propriedade dos homens. “Muitos versos do Alcorão sofreram distorções e isso fica evidente quando os extremistas usam o livro sagrado para justificar seus atos desumanos”, disse Eizat. “Por que temos de deixar que os homens nos controlem. Só porque alguns negam às mulheres gozar de seus direitos, serem independentes e controlarem suas vidas”, ressaltou.

“O Islã promove seu desenvolvimento e por isso permite novas fatwas (decreto), mas, lamentavelmente, os que ditam essas ordens religiosas se opõem à evolução e às mudanças positivas”, disse Eizat. Se as mulheres não podem ocupar cargos de decisão, como presidente e juíza, “como é possível que nos primeiros tempos do Islã, antes da morte do profeta Maomé, foram aceitas suas fatwas e seus ensinamentos religiosos”, perguntou Eizat.

Os hádices (relatos atribuídos a Maomé) foram distorcidos propositalmente para controlar as mulheres, e muitos estudiosos muçulmanos são conscientes disso, afirmou o pesquisador de Barhein Jalal Al Ghasab. Em lugar de controlar as mulheres “para proteger a reputação do Islã, os muçulmanos devem questionar as velas fatwas e voltar a revisar as normas islâmicas e garantir o total poder feminino”, ressaltou. Mas, nem todos pensam igual. A conferencista Fatima Bosandal disse à IPS que o Alcorão e os hádices não podem ser separados.

“O Islã é claro a respeito da herança, da tutela e do peso do testemunho das mulheres nos tribunais, que se justifica pela frágil natureza feminina. Os homens são responsáveis por sustentá-las econômica e emocionalmente”, afirmou a conferencista. As tentativas de interpretações modernas do Alcorão obedecem a pressões do Ocidente sobre o mundo muçulmano com a intenção de frear a observância dos princípios islâmicos, ressaltou Bosandal. IPS/ Envolverde

(Envolverde/IPS)

Published in: on 04/09/2009 at 10:33  Deixe um comentário  
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Corpo, Identidade e Poder. Participe!

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PARADA LGBTS DE BRASÍLIA DIA 19/7

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Homofobia nas escolas – um especial da EBC

Do http://blogdoenuds7.blogspot.com/2009/07/homofobia-nas-escolas-um-especial-da.html

“Caras e caros,

A EBC, Empresa Brasil de Comunicação, está produzindo um especial sobre homofobia nas escolas. A idéia é mostrar como o problema se configura no ambiente escolar e que consequencias o preconceito pode ter na vida e no próprio desempenho de meninos e meninas homossexuais (e, acredito, há espaço para BTs também). Dentro do especial, vai haver uma seção com depoimentos – que podem ser anônimos – de pessoas que sofreram esse tipo de discriminação quando estavam na escola. Se ainda estiverem estudando, melhor.

Vocês conhecem alguém que tope escrever alguma coisa? É coisa de 10 linhas mesmo, contando o que sofreu e como se sentiu.

Podem enviar um e-mail direto para a jornalista responsável: amanda.cieglinski@ ebc.com.br”

Pois é – cer-te-za que todo mundo aí conhece alguém que já passou por isso… então, ‘bora divulgar a iniciativa para que esse tipo de violência possa ser banido de nossas escolas e outros casos com desfechos fatais não aconteçam mais.

Published in: on 07/07/2009 at 15:32  Comments (1)  
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Anencefalia: Parecer da PGR é a favor do aborto terapêutico

Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil
18:26 – 06/07/2009

BRASÍLIA – O plenário do Supremo Tribunal Federal já pode decidir, a partir do próximo mês, se o chamado aborto terapêutico de fetos anencéfalos (sem massa encefálica) deve ser equiparado às exceções do Código Penal que não criminalizam o procedimento. A procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, enviou nesta segunda-feira ao ministro Marco Aurélio – relator da argüição de descumprimento de preceito fundamental (Adpf 54) sobre a questão, em trâmite na Corte, desde 2004 – parecer para que o STF interprete a Constituição a favor da interrupção voluntária da gravidez em caso de anencefalia fetal, desde que diagnosticada por médico habilitado, sem necessidade de prévia autorização judicial.

Deborah Duprat concorda integralmente com os argumentos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), autora da arguição, ressaltando que a penalização do aborto de fetos anencéfalos é contrária ao direito à liberdade, à privacidade e à autonomia reprodutiva, além de ferir o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à saúde. A chefe do Ministério Público – cujo parecer era a peça que faltava para o julgamento da ação – sustenta ainda não haver violação do direito à vida nem aborto eugênico na “antecipação terapêutica do parto” nesses casos, por estar em jogo “direito fundamental da gestante”.

No parecer de 15 páginas, a procuradora-geral da República conclui: “A antecipação terapêutica do parto na anencefalia constitui exercício de direito fundamental da gestante. A escolha sobre o que fazer, nesta difícil situação, tem de competir à gestante, que deve julgar de acordo com os seus valores e a sua consciência, e não ao Estado. A este, cabe apenas garantir os meios materiais necessários para que a vontade livre da mulher possa ser cumprida, num ou noutro sentido.”

Procuradora-geral vai ao Supremo por união de pessoas do mesmo sexo

Do site Última Instância

Da Redação – 02/07/2009 – 18h51

A procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat, propôs nesta quinta-feira (2/7) uma ação que deve levar o STF (Supremo Tribunal Federal) a decidir sobre a constitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Na ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) 178, a procuradora —que ocupa o cargo enquanto o Senado não aprova a nomeação de Roberto Gurgel— pede o reconhecimento de que os direitos e deveres de casais tradicionais devem ser garantidos também a companheiros em uniões homoafetivas.

De acordo com Deborah Duprat, a Constituição assegura que as condições para formação de família devem ser iguais entre os indivíduos heteros e homossexuais. “Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade [de se casar, constituir união estável, sob a proteção do Estado] é denegada, sem qualquer justificativa aceitável”, declara, na ação.

A ação foi proposta com base em uma representação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e conta com pareceres dos constitucionalistas Gustavo Tepedino e Luís Roberto Barroso.

Anteriormente, uma ação sobre o mesmo tema foi proposta pelo Estado do Rio de Janeiro (ADPF 132), entretanto, essa nova ação foi oferecida por conta do parecer da AGU (Advocacia Geral da União), que restringia os efeitos somente àquele Estado.

A tese sustentada por Deborah Duprat é a de que se deve extrair da Constituição — notadamente os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), da igualdade (art. 5º, caput), da vedação das discriminações odiosas (art. 3º, inciso IV), da liberdade (art. 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica —a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Leia a íntegra da arguição aqui.

Diante da inexistência de legislação infraconstitucional que regulamente a situação dos homossexuais, devem ser aplicadas analogicamente ao caso as normas que tratam da união estável entre homem e mulher.

A procuradora-geral afirmou também que é possível aplicar imediatamente os princípios constitucionais para a união entre pessoas do mesmo sexo e “não subsiste qualquer argumento razoável para negar aos homossexuais o direito ao pleno reconhecimento das relações afetivas estáveis que mantêm, com todas as consequências jurídicas disso decorrentes”.

O relator do processo será o ministro Carlos Ayres Britto.

Com informações da assessoria de imprensa da PGR (Procuradoria Geral da República) e do STF.

Leia mais notícias aqui.