“A referida lei milita a favor do preconceito”, diz Kassab ao vetar Dia do Orgulho Hétero

Por Redação ACapa em 31/08/2011 às 11h36

O prefeito da Cidade de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD-SP), encaminhou hoje, quarta-feira (31), ao presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Police Neto (sem partido), a justificativa de veto ao projeto de lei do vereador Carlos Apolinário (DEM-SP), que propunha a instituição do “Dia Municipal do Orgulho Heterossexual”.

O prefeito Kassab argumenta em seu veto que o conteúdo do PL “é materialmente inconstitucional e ilegal, bem como contraria o interesse público”. Por conta disso, o prefeito diz que se vê “obrigado a vetar totalmente o texto aprovado” pela Câmara Municpal de São Paulo. Gilberto Kassab também coloca que “não vê problemas” em a cidade ter mais uma data comemorativa, porém, a referida lei disfarça um falso argumento de “simplicidade” que repercutiu negativamente no país e fora dele.

Mais adiante, o prefeito de São Paulo reflete a respeito da lei ser comemorada na véspera do natal e a intenção do projeto de lei em desejar resguardar a “moral e os bons costumes”. Kassab diz que não é preciso de “muito esforço” para entender que o autor da lei quer associar a heterossexualidade aos “bons costumes”, para dessa maneira fazer entender que a homossexualidade atenta contra os valores da família. O veto ainda diz que é possível identificar nas entrelinhas do texto conotações de intolerância e homofobia.

Por fim, o veto afirma que a criação do “Dia do Orgulho Heterossexual não faz sentido algum”, pois, a população heterossexual não “sofre qualquer tipo de discriminação”. O texto do veto volta a afirmar que a lei vetada “não faz questão de esconder o preconceito contra a homossexualidade” e por conta disso, “a referida lei, ao invés de promover o entendimento das diferenças, a paz social, o projeto de lei milita a serviço do confronto e do preconceito”.

 

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