Após aborto, mulheres entram em hospitais como pacientes e saem indiciadas

Renata Mariz – Correio Braziliense

Publicação: 08/08/2011 08:44 Atualização:

Pontuado por riscos, o itinerário da mulher processada criminalmente pela prática de aborto por meio de medicamento proibido começa na decisão compartilhada com o companheiro e termina no local onde ela procura por socorro. É do lugar criado para acolher pessoas em situação de emergência que muitas saem indiciadas. A constatação vem de dados científicos. Das sete mulheres cujas histórias foram analisadas na pesquisa inédita Quando o aborto se aproxima do tráfico, realizada pela Universidade de Brasília (UnB) e pelo Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, que será publicada na revista Ciência & Saúde Coletiva, três foram denunciadas quando ainda estavam no leito do hospital.

A presença de médicos como testemunhas de acusação em 10 inquéritos policiais e processos judiciais investigados no estudo, com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, abre a discussão para o papel dos profissionais de saúde no atendimento a quem praticou aborto. “Nem pelo nosso código de ética nem pelo Código Penal é permitido que o médico quebre o sigilo das informações de uma paciente que praticou aborto.

Quando arrolado como testemunha, deve-se declarar impedido. Se age contrário a isso, esse profissional sofrerá punições”, destaca José Vinagre, corregedor do Conselho Federal de Medicina. De acordo com ele, entre os cerca de 200 processos em andamento no órgão, nenhum se refere à quebra do sigilo entre médico e paciente.
Para a antropóloga Debora Diniz, uma das autoras do estudo sobre mulheres que responderam criminalmente pela prática do aborto, é preciso aprofundar mais as análises a respeito da participação dos médicos nas denúncias de pacientes à polícia. As descrições contidas nos processos judiciais e inquéritos policiais pesquisados demonstram o drama enfrentado antes, durante e depois da busca por socorro. Uma das mulheres, por exemplo, finalizou o aborto sozinha, em cima de uma maca, enquanto esperava por atendimento. Outra nem tinha recebido alta quando foi indiciada pela polícia. “Em vez de ser um local de acolhimento, o hospital passa a ser um lugar de medo para essas mulheres”, afirma Debora.

Atendimento precário
Joana* sabia dos riscos ao se dirigir a um grande hospital público do DF. Mesmo assim, não teve escolha. Depois de fazer duas tentativas com remédios abortivos, ela ficou seis dias perdendo sangue. “Já estava amarela, com muita anemia, quando decidi ir”, lembra a mulher morena, hoje com 27 anos, mãe de dois filhos. Lá, a pouca atenção dos profissionais livrou-a de alguma denúncia, mas rendeu um diagnóstico errado. “Me deram um remédio para infecção urinária, que não adiantou. Procurei umas amigas e elas me falaram da água inglesa. Tomei e melhorei aos poucos”, destaca Joana, que trabalha como diarista.

Depois do primeiro aborto, aos 16 anos, ela recorreu à prática mais três vezes, em um curto espaço de tempo. Chegou a tomar um preparo que incluía boldo e querosene, em certa ocasião. Hoje, casada, mãe de um garoto de 13 e uma menina de três, Joana faz um mea-culpa, mas explica que o desespero toma conta da mulher que se vê diante de uma gestação indesejada. “Acho que agiria diferente se fosse agora. Não sei se teria todos os filhos, mas evitaria engravidar. Naquela época, me faltava juízo”, diz a diarista, que atualmente não descuida do anticoncepcional. Ela acredita que ninguém passa por um aborto impunemente. “Não é por causa de religião, mas acho que um dia serei cobrada. O castigo começa na hora em que você vê o feto, parece um bonequinho, tem que apertar a descarga e torcer para não entupir.”

Ao contrário do que prega a crença popular, a experiência do aborto quase sempre é permeada de sofrimento e inquietação. “De todos os processos que já passaram pelas minhas mãos, nenhuma mulher merece qualquer censura em seu comportamento social. Geralmente, são boas mães, as gestações decorreram de relações com parceiros fixos, mas elas temem perder o emprego e enfrentar as dificuldades”, diz o promotor Diaulas Ribeiro, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Independentemente de crenças pessoais, completa ele, é preciso considerar nessa discussão a marca “social” da morte e da criminalização do aborto ilegal no país. “As pobres é que morrem e são processadas. A rica vai a Portugal ou a Paris, faz o procedimento todo dentro da legalidade, e volta”, diz.

* Nome fictício a pedido da entrevistada.

Morte trágica em segredo
Um dos processos estudados na pesquisa Quando o aborto se aproxima do tráfico mostra como o medo pode culminar em mortes desnecessárias. Processo com laudos, escutas telefônicas e dezenas de depoimentos detalham os últimos dias de vida de uma mulher de 34 anos, mãe de quatro filhos, que trabalhava como empregada doméstica. Em acordo com o marido, ela pede adiantamento à patroa para comprar o medicamento abortivo. Sangramento intenso é o primeiro sinal de que algo não ia bem. Durante dois dias, segundo o processo, ela mantém uma mangueira introduzida na vagina, periciada pela polícia como “de plástico, transparente, medindo 35cm”. Passados quatro dias de dor, a mulher decide ir ao hospital, sem a sonda vaginal. Menos de 48 horas depois, morre. A filha mais velha, de 13 anos, resume os motivos que levaram a mãe ao aborto: “(Ela) estava trabalhando com carteira assinada e tinha medo de perder o emprego”
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Saiu nova revista da IPAS – Saúde Sexual e Reprodutiva

Já está disponível na web a nova edição da Revista de Saúde Sexual e Reprodutiva de Ipas Brasil. Acesse a edição completa CLICANDO AQUI.

Abaixo você encontrará o Editorial com links para algumas seções da revista. Para ter acesso as publicações anteriores, acesse “Revista Eletrônica” no site do Ipas Brasil no endereço: http://www.ipas.org.br

Editorial

O caso da menina de 9 anos de Alagoinha, em Pernambuco, teve grande repercussão mundial na mídia nacional e internacional, pela sua dramaticidade, já que tratava-se de uma menina de 9 anos estuprada pelo padrasto que estava grávida de gêmeos. O Ipas Brasil colaborou na divulgação de dados sobre a violência sexual e sobre o impacto da ilegalidade do aborto na saúde das mulheres nas cidades de Recife e Petrolina, conforme consta no Dossiê elaborado por Ipas Brasil, Curumim e Cfemea. Ipas também divulgou a pesquisa qualitativa com 20 mulheres que passaram pela experiência do aborto previsto em lei que foi conduzida no Hospital Pérola Byington, em São Paulo, onde 43% dos atendimentos diários se referem a meninas com menos de 12 anos que engravidaram depois do estupro.

Expressamos neste número da Revista a nossa admiração pela coragem e determinação dos profissionais de saúde do CISAM, Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, em especial ao Professor Carlos Calado, Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE); que cumpriram com os seus deveres ético profissionais e garantiram a aplicação da lei protegendo os direitos humanos da menina de Alagoinha. Divulgamos AQUI a carta de solidariedade da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR) para coleta de assinaturas em apoio e solidariedade aos profissionais desse serviço.

Na ocasião do Dia Internacional da Mulher, no âmbito internacional, Ipas apresenta uma prévia do documentário “Not Yet Rain “ou “Ainda não é chuva” através de um site promocional com trailer (em inglês). O documentário, que tem previsão para ser lançado no próximo mês, fala sobre a situação reprodutiva das mullheres na Etiópia por meio das vozes e entrevistas com as mulheres daquele país. O documentário mostra que, apesar da mudança legislativa que ampliou o acesso ao aborto seguro no país, na prática, o acesso das mulheres aos serviços de saúde ainda é insuficiente. Além disso, mais ações poderiam ser feitas para melhorar a formação e o treinamento de profissionais de saúde.

Esperamos que a data gere outras iniciativas que estimulem novos debates para novas conquistas, em especial para a saúde e para os direitos sexuais e reprodutivos da mulher brasileira. Para isso, contamos, ainda, com a sua participação e divulgação do site da campanha “Criminalizar o aborto resolve? Vai pensando ai” no http://www.vaipensandoai.com.br. A emissora de televisão Rede Record, também merece destaque por exibir o video de responsabilidade social a favor do direito da mulher decidir pelo seu corpo (disponível também no YouTube).

Ainda como referência ao Dia Internacional da Mulher, é com orgulho que informamos a homenagem de reconhecimento para a Diretora Leila Adesse na ocasião dos 25 anos do PAISM (Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher), durante o Seminário Nacional da Mulher e Cairo+15, em Brasília. Agradecemos a homenagem entregue pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e esperamos continuar contribuindo com a melhoria da saúde reprodutiva da mulher brasileira. Em especial, fortalecendo a atuação dos profissionais das áreas da Saúde e do Direito na atenção em saúde e na garantia dos direitos humanos das mulheres no Brasil e na região.

Muito obrigada
Leila Adesse
IPAS BRASIL

Para a edição completa – Março 2009, clique aqui.

RETROCESSO: Tabaré veta descriminalização do aborto

Otro portazo al aborto en América

(15/11/2008) – El Pais.com – SOLEDAD GALLEGO-DÍAZ – Buenos Aires

El presidente de Uruguay veta una ley que tenía mayoría política y popular

La decisión del presidente de Uruguay, Tabaré Vázquez, de vetar la ley para despenalizar el aborto, pese a que había logrado la aprobación del Congreso y del Senado de su país, echa por tierra las esperanzas de los movimientos sociales y de mujeres, no sólo uruguayas sino también del resto de América Latina, que confiaban en que este pequeño y moderno país fuera capaz de abrir una brecha en la monolítica posición antiabortista de casi todos los Gobiernos de la región.

aborto-clandestina

La nueva Ley de Salud Sexual y Reproductiva, que autorizaba el aborto dentro de las 12 primeras semanas de gestación, había logrado superar el Congreso por 48 a 49 votos y el Senado por 17 contra 13. Los sondeos publicados en Uruguay indican que el 57% de la población está de acuerdo con la despenalización y que el 63% cree que el presidente no debería hacer uso de su derecho constitucional de veto. Aun así, Tabaré Vázquez, que se ha escudado en su condición de médico oncólogo, ha decidido que se siga enviando a la cárcel a las mujeres que abortan y a quienes les presten ayuda. Según datos oficiales, en Uruguay (un país con poco más de 3 millones de habitantes) se realizan al menos 33.000 abortos clandestinos al año, según el Centro de Comunicación e Información de la Mujer (Cimac). La ley en vigor sólo autoriza la interrupción del embarazo en caso de violación o de inmediato riesgo para la madre.

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