Conheça a Pesquisa Instituto Avon/Ibope sobre violência contra as mulheres

A pesquisa tem foco nas percepções da sociedade brasileira sobre o fenômeno da violência de gênero

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, e o presidente da Avon Brasil, Luis Felipe Miranda, participam hoje de coletiva de imprensa sobre a Pesquisa Instituto Avon/Ibope – Percepções Sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil. O encontro acontece às 10h, no Festivo, no bairro de Pinheiros, São Paulo, e também conta com as presenças de Fátima Jordão, conselheira do Instituto Patrícia Galvão, Lírio Cipriani, diretor executivo do Instituto Avon, e Kátia Gianone, diretora de Comunicação da Avon.

A pesquisa foi realizada em âmbito nacional de 13 a 17 de fevereiro último, em cidades com mais de 20 mil habitantes e capitais. Trata-se de amplo estudo quantitativo sobre as percepções e reações da sociedade sobre a violência contra a mulher.

Conheça mais sobre esta pesquisa: http://200.130.7.5/spmu/docs/pesquisa_AVON_violencia_domestica_2009.pdf

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Published in: on 23/04/2009 at 12:12  Comments (1)  
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Programação do 8 de março da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Telefones: (061) 3411.4246 / 3411.4330
Fax: (061) 3326.8449
spmulheres@spmulheres.gov.br
http://www.spmulheres.gov.br
Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180

Seminário Mais Mulheres no Poder: Uma Questão da Democracia.

Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher (08 de março) realizada pelo Governo Federal, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o apoio da Bancada Feminina no Congresso Nacional e do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos, promovem, nos dias 9 e 10 de março, o Seminário Mais Mulheres no Poder: Uma Questão da democracia.

A Cerimônia de Abertura acontecerá dia 9 de março e contará com a presença do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O evento terá início às 18h, no Auditório Central do Memorial JK. Nesta abertura será realizado o lançamento do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero e feita uma homenagem a diferentes mulheres que ocupam espaços de poder e decisão e se destacam em suas áreas de atuação. Durante o evento a ministra Nilcéa Freire, da SPM, vai assinar a portaria ministerial que institui o Prêmio Mais Mulheres.

Também estarão presentes na abertura do Seminário, a coordenadora da Bancada Feminina da Câmara Federal, Deputada Sandra Rosado, representantes do PNUD e do UNIFEM no Brasil, entre outras autoridades.

No dia 10 de março o Seminário acontece a partir das 9 horas da manhã, no Salão Oeste do Palácio do Planalto. Em duas mesas, serão debatidos temas como: a sub-representação das mulheres nos espaços de poder e decisão; a democracia, as mulheres e o poder; e a reforma política.

O Seminário contará com a presença de Françoise Gaspard, cientista social francesa, autora de trabalhos sobre o tema da paridade e experiência na vida política como prefeita e deputada, e da ministra Dilma Roussef, Casa Civil.

Observatório Brasil de Igualdade de Gênero – Esta é uma iniciativa da SPM em parceria com instituições governamentais, não-governamentais, universidades, agências internacionais e representantes da sociedade civil. O observatório contará com um site e funcionará por meio de grupos de trabalho que farão o monitoramento e produzirão análises e conteúdos sobre indicadores, políticas públicas, comunicação e mídia e legislação e legislativo. Neste ano, seu foco temático é Mulheres, Poder e Decisão.

Segundo a ministra Nilcéa Freire a iniciativa de lançar um Observatório no Brasil surgiu a partir da criação de um Observatório de Gênero para América Latina e Caribe, no âmbito da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) como estratégia de disseminação de informações acerca das desigualdades de gênero e dos direitos das mulheres. “A existência desse Observatório é importante para a sociedade e para o governo federal, porque é uma ferramenta que visa à formulação e o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas para a realidade das mulheres no Brasil”, afirmou a ministra.

Veja aqui a Programação completa do Seminário e preencha a Ficha de Inscrição, disponível também no site da SPM – http://www.spmulheres.gov.br encaminhando-a para o e-mail naiaracorrea@spmulheres.gov.br. As vagas são limitadas!
Programação

Seminário Mais Mulheres no Poder: uma questão da democracia

9 de março de 2009

18h – Cerimônia de Abertura

Lançamento do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

Homenagem a mulheres brasileiras que ocupam espaços de poder e decisão

Local: Auditório Central do Memorial JK
Eixo Monumental – Lado Oeste – Praça do Cruzeiro – Brasília/DF

10 de março de 2009

Horário: 09h às 18h

Local: Salão Oeste do Palácio do Planalto – Praça dos Três Poderes – Brasília/DF

9h00 às 13h00

Mesa 1 – Mulher, Poder e Democracia: uma articulação necessária.

Coordenação: Nilcéa Freire – Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Integrantes:

Dilma Rousseff – Ministra Chefe da Casa Civil (a confirmar)

Françoise Gaspard – Professora da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (França), integrante do Centro de Análise Sociológica e de Intervenção (EHESS/ CNRS) e do Comitê CEDAW/ONU

Luiza Erundina – Deputada Federal, integrante da Bancada Feminina no Congresso Nacional

Kim Bolduc – Coordenadora-Residente das Nações Unidas no Brasil e Representante-Residente do PNUD Brasil

13h às 14h30 – Intervalo para o almoço

14h30 às 17h

Mesa 2 – Mulheres, espaços de decisão e eleições 2008.

Coordenação: Raquel Guisoni – representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Fátima Jordão – Um olhar sobre a pesquisa mulheres e espaços de decisão

Especialista em pesquisa de opinião e comunicação política, integrante do Colegiado Diretor do Instituto Patrícia Galvão.

Luiza Bairros – Um olhar sobre as mulheres negras

Socióloga, Secretária Estadual de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia.

José Antônio Moroni – Um olhar sobre a reforma política

Filósofo, integrante do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos.

17h às 17h30 – Mesa de Encerramento

Nilcéa Freire – Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Clara Charf – representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

17h30 – Café

Caso Eloá: o que deu errado?

Nilcéa Freire é Médica, ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

CORREIO BRAZILIENSE, OPINIÃO, 03/11/2008

Essa é a pergunta que não quer calar a respeito do desfecho trágico em Santo André, que culminou com a morte da adolescente Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos.
Nossa indagação, contudo, não é apenas com relação ao desfecho do caso, mas com as causas não visíveis da morte da jovem: Eloá morreu porque transgrediu a “ordem social”, quando se recusou a continuar o namoro com Lindemberg. A sua recusa, a sua escolha por não estar mais com ele, a sua opção pelo fim da relação, foram a sua sentença: o “lugar” da jovem Eloá na ordenação tácita da sociedade não é a de rechaçar o macho, e, sim, o de, ao ser escolhida por ele, aceitá-lo, acatando sua vontade.

Eloá morreu previsivelmente por estar recusando uma relação de poder e dominação. Eloá morreu por ser mulher e por ser vítima de uma relação de desigualdade, baseada em uma cultura machista e patriarcal. Segundo essa lógica, a mulher que contraria a “ordem” pode e deve ser castigada para que tudo continue “no lugar”. E, com base nessa mesma lógica, milhares de Mulheres são cotidianamente espancadas, brutalizadas, violentadas, para garantir que tudo continue acontecendo da mesma forma como acontece há séculos, para que a sociedade se reproduza mantendo cada um “no seu devido lugar”. O caso de Eloá, de grande repercussão midiática, traz à tona a realidade cotidiana de Mulheres de distintas gerações e inserções sociais, mas que não viram notícia.

O debate estabelecido na imprensa e em toda a sociedade não deve se restringir, portanto, a possíveis erros na ação do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate). Ao tratar o caso como um crime passional, cometido por alguém que errou devido a um “amor incontrolável”, tanto policiais militares quanto veículos de comunicação acabam involuntariamente por justificar a ação de Lindemberg e escamoteiam o debate sobre esse típico caso de violência de gênero.

Esse episódio tão recente nos faz voltar no tempo. Há quase 40 anos, Ângela Diniz foi assassinada por seu namorado, Doca Street, também um homem “enlouquecido” de ciúmes, bem como Sandra Gomide por Pimenta Neves, que mesmo “fora de si” pôde planejar friamente o seu crime. Mas, infelizmente, no presente, esse caso nos remete às 134 denúncias de cárcere privado recebidas pela Central de Atendimento à Mulher – ligue 180, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República -, no período de janeiro a setembro deste ano. Para a sorte de algumas, a atitude de um/a vizinho/a comunicando suas desconfianças à Central salvou suas vidas.

A violência de gênero é tão vigente em nossa sociedade que depois da morte da adolescente, em Santo André, vários seqüestros, casos de cárceres privados e até assassinatos foram noticiados no país. A cada dia, a lista de Mulheres mortas e agredidas por seus parceiros e ex-parceiros aumenta. Só no Estado de São Paulo ocorrem três casos semelhantes de seqüestro e um deles culminou na morte de uma adolescente, de apenas 19 anos, pelo seu ex-namorado; em Minas Gerais foram três; e em Brasília, uma mulher morreu assassinada pelo seu ex-companheiro. Não podemos mais aceitar a naturalização desse tipo de violência.

Muitas conquistas têm sido obtidas pelas mulheres. A primeira delas é o reconhecimento de que a violência doméstica não é um assunto privado, mas é uma questão de Estado, que precisa ser tratada publicamente e enfrentada com Políticas públicas. No entanto, a certeza da impunidade que alimenta tantos crimes é lamentavelmente reforçada quando a agressão de um namorado contra a sua parceira é retirada do âmbito da Lei Maria da Penha, com base numa interpretação jurídica equivocada do significado das relações de convivência íntima, pelo Superior Tribunal de Justiça.

Como canta Chico, a “dor da gente não sai no jornal”. As agressões sofridas por centenas de mulheres, aquelas que não saem no jornal, podem não resultar em um desfecho como o de Eloá, mas será preciso interpretá-las corretamente, identificá-las a tempo, compreender a sua natureza. Para isso, é preciso que toda a sociedade reconheça que as Mulheres têm direito ao poder, não sobre os homens, mas sobre elas mesmas (segundo Simone de Beauvoir).

Seja homem! Entre nesta campanha!

E você, mulher, ajude a divulgá-la!

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, apresentou hoje, 31/10, em Brasília, o site de assinaturas da campanha brasileira Homens unidos pelo fim da violência contra as Mulheres (www.homenspelofimdaviolencia.com.br).Ao aderirem à campanha, os homens se comprometem publicamente a contribuir pela implementação integral da Lei Maria da Penha (11.340/06) e pela efetivação de políticas públicas que visam o fim da violência contra as mulheres.

A iniciativa brasileira conta com o apoio de agências da Organização das Nações Unidas (ONU) – o Fundo das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Rede de Homens pela Equidade de Gênero (Rheg), o Instituto Papai, o Instituto Promundo, O Núcleo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades (Gema/UFPE) e a Agende – Ações em Gênero e Cidadania.

O nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o primeiro da lista de líderes de todos os setores da sociedade comprometidos com o fim da violência contra as mulheres. Imagens e depoimentos dos líderes nacionais já estão registradas no site coletor de assinaturas.

Boletim da Articulação Mulher e Mídia

Clique para ver o boletim ampliado

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R$ 5 milhões para pesquisa em Gênero (CNPq)

CNPq abriu dia 5/9 edital de R$ 5 milhões para pesquisas científicas na área de gênero

Propostas devem ser enviadas até 20 de outubro. Projetos podem enfocar questões do campo e da floresta e temáticas que formatam o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

Foi publicado no dia 5 de setembro o edital CNPq de apoio a projetos de pesquisa no campo dos estudos de gênero, mulheres e feminismo. São destinados R$ 5 milhões, que corresponde a crescimento de 416% dos recursos do governo federal destinados a pesquisas científicas na área de gênero, mulheres e feminismo.

As propostas devem ser enviadas até 20 de outubro. Os recursos foram destacados pela SPM, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério do Desenvolvimento Agrário, este destinou R$ 1 milhão para contemplar exclusivamente projetos focados na temática campo e floresta. Os demais projetos devem focar nas temáticas que formatam o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Confira Edital: http://www.cnpq.br/editais/ct/2008/docs/057.pdf

Published in: on 11/09/2008 at 13:22  Deixe um comentário  
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Pesquisa mostra que mulheres têm pouco espaço no cenário eleitoral

por Michelle Amaral da Silva

De acordo com estudo, participação feminina será menor do que o estipulado por lei. De acordo com especialistas, falta de incentivo e investimentos, além de uma política conservadora machistas, são as causas da ausência da mulher no cenário político
 
do Brasil de Fato, 09/09/2008

Michelle Amaral,
da Redação

Mesmo representando a maioria do eleitorado brasileiro- cerca de 51% dos 130 milhões de eleitores- as mulheres têm baixa participação no cenário político brasileiro: apenas 21,33% dos candidatos às próximas eleições são do sexo feminino. Os dados foram apresentados em um estudo feito pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres (SEPM), que também revela que nenhum partido cumpriu a cota mínima de 30% de mulheres no total de candidaturas para as câmaras municipais, exigência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas candidaturas à prefeitura, todos os Estados da federação também apresentaram índices baixos de participação feminina. Apenas em Porto Alegre (RS), a cota foi superada (50%), onde há quatro candidatos de cada sexo concorrendo à prefeitura.

Para especialistas, o baixo nível de participação das mulheres na política brasileira é resultado de questões culturais e sócio-econômicas, tais como a idéia de que o papel da mulher é ser cuidadora do lar, marido e filhos. Ainda que trabalhe fora ou realize outras atividades, ela deve se dedicar aos trabalhos domésticos.

Visão machista e conservadora
De acordo com Sônia Malheiros Miguel, subsecretária de Articulação Institucional da SEPM, apesar da mulher ter assumindo papéis de visibilidade nas áreas da educação e do trabalho, existe a cultura de que o espaço político não é legítimo para ela. Para Sônia, trata-se de uma “visão machista e conservadora da sociedade brasileira”, em que o meio público é reservado ao homem, enquanto a mulher deve ficar em casa.

Esta mesma opinião é compartilhada pela cientista política e consultora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Patrícia Rangel, que acredita que o sistema eleitoral brasileiro é excludente, não somente para as mulheres, como também para as minorias. Ela afirma que a baixa participação feminina não se deve a falta de vontade das mulheres, mas sim por causa das barreiras impostas pelo sistema político-eleitoral brasileiro. “Trata-se de um sistema branco e masculino”, afirma Rangel.

Outro aspecto tido como preponderante na baixa participação da mulher na política é a falta de investimento em políticas de incentivos, tanto por parte do governo quanto dos partidos. Sônia Malheiros explica na retórica se chama as mulheres à política, mas, na prática, há somente investimentos para candidaturas masculinas.

“Nos últimos anos, a eleição passou a ser disputada por quem tem mais dinheiro, não são mais as idéias que contam. Nesse jogo, as mulheres dificilmente ganham”, observa Laisy Morière, secretária nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT).

Desigualdades persistentes
O cenário político é um espaço significativo de decisão e, historicamente, foi e é dominado pelo homens. A primeira eleitora, não só do Brasil como da América Latina, foi Celina Guimarães Vianna, que teve seu nome incluído na lista de eleitores do Rio Grande do Norte, em 1927. Contudo, o direito ao voto só foi conquistado por todas as mulheres em 24 de fevereiro de 1932, quando foi promulgado o Código Eleitoral que igualava a mulher aos homens: o eleitor era descrito no código como “o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo…”.

Historicamente, a mulher alcançou espaços de maior visibilidade na sociedade brasileira. A conquista do direito ao voto, o ingresso ao mercado de trabalho e o acesso aos estudos são passos importantes na afirmação de igualdade entre homens e mulheres. Contudo, a visão conservadora de mundo de que o espaço público é naturalmente dos homens e à mulher é reservado o espaço da casa, ainda persiste em nossa sociedade, de acordo com Sônia Malheiros.

“No trabalho, ocupamos todos os espaços. Já temos maior escolaridade do que os homens”, conta Maria Amélia Teles, da organização não-governamental União de Mulheres do Município de São Paulo. Mas, apesar dessas conquistas, ela ressalta que a igualdade plena entre gêneros não foi alcançada. “A desigualdade nas relações de gênero ainda prevalece em todos espaços e instituições. Nossos salários continuam menores. Isto afeta diretamente as relações de poder. Ainda somos menos empoderadas do que os homens”, lamenta.

Mudança de mentalidade
Apesar disso, Maria Amélia aponta que não se pode negar que, entre muitos, a igualdade de direitos entre mulheres e homens já é reconhecida, e que cada vez mais a mulher tem conseguido que se façam leis e políticas públicas para a defesa de direitos iguais. Porém, “a mudança de mentalidade se faz lentamente e mais: os homens (nem todos) não querem perder seus privilégios”, pondera.

Para a feminista, a sub-representação da mulher é fruto do nosso sistema capitalista, que lucra com a desigualdade de gênero. Ela afirma que as mulheres são sobrecarregadas de tarefas, que em maior parte não trazem custos ao sistema. “As mulheres fazem muitos trabalhos inteiramente gratuitos como as tarefas domésticas, os cuidados com crianças, idosos e doentes. Somos nós que realizamos 2/3 do trabalho mundial e grande parte deste trabalho não custa nada para os capitalistas”, analisa Maria Amélia “As mulheres ainda são as cuidadoras da família, fica difícil sair de casa para participar. O Estado e a sociedade precisam assumir os cuidados com a família. A divisão sexual do trabalho doméstico está no campo privado, enquanto não houver uma intervenção nesse processo a mulher continuará em casa”, enfatiza Laisy Moriére.

Tripla jornada
Como resultado, a mulher que conquista espaço no mercado de trabalho tem de realizar uma dupla jornada. “A mulher é responsável pelo cuidado do lar e, se trabalha, ela acaba fazendo uma jornada dupla de trabalho, no serviço e depois em casa”, esclarece Patrícia Rangel, que acredita que, ao se engajar na política implica, a mulher é submetida a uma jornada tripla de trabalho.

Para garantir uma plena participação das mulheres, é necessário que se mude a lógica do sistema político, econômico e social, acredita Maria Amélia. “A política tal qual está concebida está distante da vida da maioria das mulheres. Quem vai se responsabilizar pelas crianças se as reuniões dos partidos políticos terminam tarde da noite?”, questiona.

Os abusos, como o fato de que no Brasil a cada 15 segundos uma mulher é espancada por seu companheiro ou ex, também são barreiras à realização de política por parte das mulheres. “Há necessidade de se fazer uma inversão da agenda política, priorizando as questões das mulheres. Assim se garante mais eqüidade na família, na comunidade, no trabalho e na política. Assim as mulheres poderão disputar espaços políticos de maneira mais justa, mais equilibrada, sem tanto desgaste” enfatiza Maria Amélia.