Acre ganha Entidade Lésbica – ELA

FUNDADA

ELA – Entidade Lésbica do Acre, Pela Cidadania LGBT.

Aconteceu neste dia 02 de março de 2010, as 14:00 horas, a Assembléia de fundação da ELA – Entidade Lésbica do Acre, Pela Cidadania LGBT, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/AC.

A entidade, com sede em Rio Branco, na capital do Estado do Acre, surge para organizar o maior número de pessoas, independente de sexo, orientação sexual, etnia, credo, convicções filosóficas, condição social, idade, profissão, interessadas em defender e promover a liberdade de orientação sexual especificamente de mulheres lésbicas e bissexuais, bem como a cidadania de gays e transgêneros;

Como expressão do movimento social, a ELA se constitui como espaço autônomo e não institucional de articulação política. Criada para atuar na luta por uma sociedade desejada por todas. Uma sociedade livre de discriminações, onde nenhuma forma de amor seja passível de preconceito ou discriminação. No Acre, a ELA lutará para garantir efetividade nas políticas públicas, reconhecendo as especificidades de mulheres lésbicas e bissexuais e sua cidadania plena.

Foram eleitas para a Diretoria da ELA, Tânia Oliveira (lésbica), como presidente, Maria do Socorro Brito, mas conhecida como (Help) (lésbica) Vice-Presidente, Rose Farias (lésbica) Secretária, Sandra Araújo (lésbica) ao cargo de tesoureira.  E no conselho fiscal Maria do Carmo (Duka), Meire Nilce de Castro e Tatiana Renata de Brito.

O evento contou ainda com a presença de Claudia Bártholo, a idealizadora da criação da ELA, desde o ano de 2006, na Capacitação do Observatório do Brasil Homofobia, realizado na região Norte, sediado em Rondônia – Porto Velho. E do presidente do Grupo Diversidade pela Cidadania LGBT do Acre – GDAC, Germano Marino, que presidiu a Assembléia de Fundação da ELA.

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Nome social até na faculdade

Alunos transexuais e travestis da Universidade Federal do Amapá (Unifap) conquistaram, na semana passada, o direito de passar a usar seus nomes sociais (como preferem ser chamados) em documentos acadêmicos, com exceção do diploma. A resolução, inédita no Brasil, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da entidade e embora ainda não tenha sido publicada, deve entrar em vigor em janeiro de 2010. Além de estabelecer a possibilidade de os alunos optarem por incluir seus nomes sociais nos documentos estudantis de todos os órgãos e colegiados da instituição, como carteirinha da biblioteca, certidões e no diário de classe, a re-solução determina que travestis e transexuais devem ser respeitados nas chamadas de presença às aulas e em eventos acadêmicos como for-maturas e entrega de premiações Com a medida, a universidade afirma estar estimulando as discussões sobre os direitos dos estudantes e promovendo a inclusão das minorias discriminadas no ambiente universitário, ainda que, até o momento, não haja qualquer levantamento sobre quantos alunos poderão se beneficiar com a resolução. “Ainda não foi feito nenhum levantamento neste sentido, mas eu acredito que há sim travestis e transexuais entre os alunos e que a discriminação impede que eles se assumam”, diz Betânia Suzuki, funcionária da Unifap e integrante do Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (Ghata), ONG que luta pelos direitos da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e autora do pedido para que a universidade considerasse o tema. Para Betânia, a iniciativa abre “um leque de possibilidades” para as minorias sexuais, sendo mais um avanço na luta contra o preconceito e a discriminação de que são vítimas os travestis e transexuais, “alvo de chacotas, de piadas”. “Ser identificado pelo nome civil quando este está desassociado da identidade visual causa constrangimento.”

Fonte: Jornal de Brasília.

PARADA LGBTS DE BRASÍLIA DIA 19/7

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Procuradora-geral vai ao Supremo por união de pessoas do mesmo sexo

Do site Última Instância

Da Redação – 02/07/2009 – 18h51

A procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat, propôs nesta quinta-feira (2/7) uma ação que deve levar o STF (Supremo Tribunal Federal) a decidir sobre a constitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Na ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) 178, a procuradora —que ocupa o cargo enquanto o Senado não aprova a nomeação de Roberto Gurgel— pede o reconhecimento de que os direitos e deveres de casais tradicionais devem ser garantidos também a companheiros em uniões homoafetivas.

De acordo com Deborah Duprat, a Constituição assegura que as condições para formação de família devem ser iguais entre os indivíduos heteros e homossexuais. “Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade [de se casar, constituir união estável, sob a proteção do Estado] é denegada, sem qualquer justificativa aceitável”, declara, na ação.

A ação foi proposta com base em uma representação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e conta com pareceres dos constitucionalistas Gustavo Tepedino e Luís Roberto Barroso.

Anteriormente, uma ação sobre o mesmo tema foi proposta pelo Estado do Rio de Janeiro (ADPF 132), entretanto, essa nova ação foi oferecida por conta do parecer da AGU (Advocacia Geral da União), que restringia os efeitos somente àquele Estado.

A tese sustentada por Deborah Duprat é a de que se deve extrair da Constituição — notadamente os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), da igualdade (art. 5º, caput), da vedação das discriminações odiosas (art. 3º, inciso IV), da liberdade (art. 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica —a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Leia a íntegra da arguição aqui.

Diante da inexistência de legislação infraconstitucional que regulamente a situação dos homossexuais, devem ser aplicadas analogicamente ao caso as normas que tratam da união estável entre homem e mulher.

A procuradora-geral afirmou também que é possível aplicar imediatamente os princípios constitucionais para a união entre pessoas do mesmo sexo e “não subsiste qualquer argumento razoável para negar aos homossexuais o direito ao pleno reconhecimento das relações afetivas estáveis que mantêm, com todas as consequências jurídicas disso decorrentes”.

O relator do processo será o ministro Carlos Ayres Britto.

Com informações da assessoria de imprensa da PGR (Procuradoria Geral da República) e do STF.

Leia mais notícias aqui.

Marcha contra o racismo da mídia

PARTICIPE!Ato contra a intolerância da imprensa brasileira às questões que envolvem gênero e etnia nesta sexta-feira (26), em DF

A CUT-DF e as entidades do Movimento Social Negro convocam o conjunto da classe trabalhadora a participar de manifestação contra a intolerância da imprensa brasileira às questões que envolvem gênero e etnia. O ato será no dia 26 de junho, sexta-feira, às 9h, com concentração no Colégio Sagrado Coração de Maria (SCRN 702/702 Norte – W3 Norte).

A grande mídia, em geral, tem se posicionado contra políticas afirmativas como as cotas raciais no ensino e no serviço público, o tratamento dado ao Estatuto da Igualdade Racial em discussão no Congresso Nacional desde 2006, o decreto 4.887 que regulariza as terras quilombolas e da lei 10.639, que torna obrigatório o ensino de história e cultura africanas e das populações negras brasileiras nas escolas de todo o país.

A mesma mídia que não tem interesse em pautar as questões do movimento negro, fez um grande lobby para derrubar recentemente a obrigatoriedade do diploma de jornalismo no STF, com o objetivo de precarizar salários e o mercado de trabalho destes profissionais.

Fonte: CUT-DF

Congresso recebe Seminário Nacional LGBT nesta quinta-feira (14)

Evento ocorre pelo sexto ano consecutivo e debaterá principais pautas do movimento no Legislativo

Brasília (DF) – Ocorrerá nesta quinta-feira (14/5), a partir de 8h30, no plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o VI Seminário Nacional pela Cidadania LGBT.

O evento é promovido pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), em parceria com a Frente Parlamentar de Cidadania LGBT e as comissões de Legislação Participativa, Direitos Humanos e Minorias e Educação e Cultura da Câmara, além da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL) e da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).

Na condição de maior rede latino-americana de organizações de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, a ABGLT realiza o seminário pelo sexto ano consecutivo, com o propósito de discutir as bandeiras do movimento e debater a pauta do Congresso Nacional relacionada ao setor.

O evento ocorre onze meses após a I Conferência Nacional LGBT e no mesmo dia do lançamento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, do Conselho Nacional LGBT e da 2ª Conferência Nacional LGBT.

De acordo com Igo Martini, coordenador-executivo do projeto Aliadas, voltado a mobilizar parlamentares em defesa dos direitos do público LGBT, o seminário também tem como objetivo reforçar o diálogo do movimento com o poder público. “Além de discutirmos as questões relacionadas ao Legislativo, buscamos o apoio de parlamentares para aumentar nossa ação junto ao Executivo, para que este possa implementar as propostas surgidas na Conferência Nacional”, declara Martini.

Pautas prioritárias – O seminário abordará a situação atual da homofobia no Brasil, a partir de pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, a ser apresentada por Gustavo Venturi, integrante da instituição. Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), falará sobre a situação do público LGBT no Judiciário.

Esta, aliás, é uma das pautas debatidas no Congresso Nacional, por meio do PLC-122/2006, que criminaliza os atos de homofobia, atualmente em discussão na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Ao lado desta matéria, as duas outras pautas prioritárias do movimento GLBT são o “Nome social” (PLC-72/2007) e o reconhecimento jurídico da união civil entre pessoas do mesmo sexo (PL 2914/2009). Todas estas questões serão abordadas durante o seminário.

Falarão sobre a união estável o Deputado Federal José Genoino (PT/SP), autor do Projeto de Lei 2914/2009, e Roberto Gonçale, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro. Gonçale explica que a reivindicação do movimento, debatida e apoiada pela OAB-RJ, é a aplicação, para as pessoas do mesmo sexo, dos dispositivos jurídicos já existentes que tratam da união estável. “Esperamos que a união homoafetiva seja contemplada de forma definitiva, equiparando direitos e deveres já previstos no Código Civil”, resume o representante da Ordem.

Participarão da solenidade de abertura, além de representantes da frente parlamentar e das comissões envolvidas na organização do seminário, Yone Lindgren, da ABL, Fernanda Benvenutty, da Antra, Toni Reis, presidente da ABGLT, e Perly Cipriano, representando a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH).

Confira abaixo a programação completa do seminário, que também esta disponível na página da Comissão de Legislação Participativa (http:// http://www.camara.gov.br/clp).

Informações Adicionais:

Toni Reis – presidente da ABGLT (61) 8181 2196

Yone Lindgren – Articulação Brasileira de Lésbicas – (21) 9854 8764

Fernanda Benvenutty – Articulação Nacional de Travestis e Transexuais – (83) 8873 6796

Igo Martini – coordenador executivo do Projeto Aliadas (41) 9109 1950 / (41) 9602 5984

Dr. Perly Cipriano – subsecretário, Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (61) 3429 9206

Léo Mendes – Secretário de Comunicação da ABGLT (62) 8405 2405

PROGRAMAÇÃO

VI Seminário Nacional pela Cidadania LGBT

14 de maio de 2009

Plenário 03, Anexo II da Câmara dos Deputados

08h30:  Abertura

– Representante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT

– Presidente da Comissão de Legislação Participativa (Câmara)

– Presidenta da Comissão de Educação e Cultura (Câmara)

– Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (Câmara)

– Representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

– Yone Lindgren, Coordenadora Política da Articulação Brasileira de Lésbicas

– Fernanda Benvenutty, Articulação Nacional de Travestis e Transexuais

– Toni Reis, Presidente da ABGLT

10h: Homofobia

– Gustavo Venturi, Fundação Perseu Abramo – pesquisa sobre homofobia

– Dra. Maria Berenice Dias – Situação LGBT no Judiciário

11h: Projetos de Lei

– Criminalização da Homofobia – PLC 122/2006 e Nome Social – PLC 72/2007 (Senadora Fátima Cleide)

– União Estável /L 4.914/2009 (Deputado José Genoíno e Roberto Gonçale, OAB/RJ)

12h30: Manifestação no gramado do Congresso Nacional, pedindo a criminalização da homofobia

Promoção: Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, ABGLT/Projeto Aliadas

CEPAC – Centro Paranaense da Cidadania

Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

Comissão de Educação e Cultura

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Parceria: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde

Articulação Brasileira de Lésbicas

Articulação Nacional de Travestis e Transexuais

14h: Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty)

– Lançamento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT

– Lançamento do Conselho Nacional LGBT

– Lançamento da 2ª Conferência Nacional LGBT

Organização: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

Seminário discute cidadania de travestis e transexuais

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Clique para ir ao site do Grupo ELOS LGBT e ver a programação completa.

Published in: on 28/01/2009 at 12:32  Deixe um comentário  
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DERECHOS HUMANOS LTGB, DESPUES DE 60 AÑOS…SIGUEN SIENDO UNA ASPIRACIÓN

Un día 10 de diciembre como hoy, hace 60 años en 1948 fue proclamada y adoptada por la Asamblea General de Naciones Unidas mediante la resolución 217, La Declaración Universal de Derechos Humanos, fue el primer instrumento internacional de alcance universal, destinado a proteger los derechos de las personas, sin distinción de raza, origen o nacionalidad.

En su artículo 1 dice:

“Todos los seres humanos nacen libres e iguales en dignidad y derechos y, dotados como están de razón y conciencia, deben comportarse fra­ternalmente los unos con los otros.”

Para nosotras y nosotros seres humanos, lesbianas, trans, gays, bisexuales e intersexuales esto es un aspiración.

Podemos ver con estupor como la Iglesia católica no quiere que se despenalice la homosexualidad, condenando a la cárcel y a la muerte a la gente, rompiendo con su mandamiento NO Mataras.

Podemos ver como hay aquí en el Perú y en América Latina entera donde no está penalizada la homosexualidad, la gente se esconde temerosa por ser expulsada de sus centros educativos o de su trabajo o simplemente de sus casas.

Podemos ver mujeres aterrorizadas por la posibilidad de perder a sus hijos e hijas en razón de su orientación sexual a pesar de ser madres responsables y amorosas.

Podemos ver ancianos y ancianas que mueren abandonados porque no tienen derecho a heredar… no digo una fortuna… una pensión y un derecho a usar un seguro social de salud de su pareja.

Podemos ver a nuestras hermanas trans golpeadas y asesinadas por caminar… por simplemente caminar por la calle.

Esta situación nos reta a seguir soñando y luchando por ser iguales a ustedes… personas con derechos, esa es nuestra tarea tuya y mía, construir una sociedad donde toda la gente viva en su verdad y sin esconderse, donde seamos libres y podemos ser felices con respetuo mutuo viéndote sonreír y sonriendo contigo.

Susel Paredes Piqué
http://www.suselparedes.com
Lima-Perú

FOBIA!

Do blog da Lúcia Veríssimo

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Apesar de adorar todas as cores e agradecer ao todo poderoso poder enxergá-las, tenho maior preferência pela cor azul, principalmente o azul marinho e o turquesa. Para mim, tanto faz a chuva ou o sol. Consigo enxergar a beleza em qualquer uma das situações. Me dedico a natureza como um ente querido. Procuro ajudar a todos ao meu redor. Sou verdadeira, corajosa, destemida e leal. Leal aos meus amigos e mais ainda aos meus sentimentos,  pensamentos e desejos. Acredito em Deus e tenho fé. Sou completamente devotada aos animais.

E você também gosta do azul ou gosta mais do verde?
Amarelo, ou mesmo do lilás?
Devo odiá-lo ou criticá-lo por isso?
Vou sentir medo porque você não gosta da mesma cor que eu?

HOMO do grego HOMUS, quer dizer igual, semelhante.
FOBIA = aversão. Também proveniente do grego PHÓBOS que quer dizer pavor.
Vou um pouco mais adiante com essa FOBIA, é a designação genérica das diferentes espécies de medo mórbido e segundo o Aurélio, horror instintivo a alguma coisa; aversão irreprimível.
AVERSÃO – ódio, rancor, repugnância, repulsa.

Só de escutar essas palavras acima: ódio, rancor, repugnância, repulsa, a mim causa arrepios, no mau sentido.

MÓRBIDO – enfermo, doente, como explica o dicionário etimológico de Antônio Geraldo da Cunha e também no Aurélio = frouxo. Engraçado, não? Frouxo.
Sábias palavras de F. D. Roosevelt (Presidente dos EUA entre 1882 – 1945) “A única coisa que devemos ter medo e do próprio medo”.

A verdadeira moral, zomba da moral, que é sem regras. E moral defende a observância estrita de princípios da moral estabelecida. Estabelecida por quem? Sobre que critérios? Em que época?
AMOR – Sentimento de inclinação e de atração ligando os seres uns aos outros, a Deus e ao mundo, mas também o indivíduo a si mesmo.

Para o Aurélio, Sentimento de dedicação absoluta de um ser a outro ser ou a uma coisa; devoção extrema, sentimento terno ou ardente de uma pessoa por outra, e que engloba também atração física, afeição, amizade, carinho, simpatia, ternura, muito cuidado; zelo.

Enfim, esse é o sentimento mais precioso e único. Capaz de nos traduzir como criaturas de Deus. De nos conectarmos com o universo em toda sua dimensão.

Amor, seja ele de que forma for, pode fazer mal?
Por que sentir medo do amor que duas pessoas podem sentir?
Só porque não é da mesma forma como você, supostamente, ama?
Mas e se você gosta mais da cor vermelha e seu irmão da bege?
Por que você tem que convencê-lo de que a vermelha é que é a cor para ser amada?
Você consegue enxergar as cores com os olhos dele?
E se para ele o vermelho é muito forte e pode até incomodá-lo?
Mesmo que doa a seus olhos, você vai querer obrigá-lo a amar somente o vermelho?
Você já pensou que age assim porque sente medo do sentimento do outro e isso faz com que você repense o seu?

cartaz2Conselho que uma vez vi darem a um jovem: “Faça sempre o que tem medo de fazer”. R.W. Emerson (filosofo e poeta norte-americano, 1803-1882) E sabe por que?
“Justamente aquelas coisas que provocam mais medo são menos temíveis”. Sêneca (filosofo latino, 4 a.c – 65 d.c.)

E não esqueça que: “O medo segue o crime e é seu castigo”. Voltaire (escritor e filósofo francês, 1694 – 1778).

E por falar em crime, está sendo estudado o  Projeto de Lei 5003/2001 que vai se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia. Se você acredita que qualquer forma de amor vale a pena, se você acha que os seres humanos devem ser livres para escolherem seus próprios caminhos e se quiser apoiar essa lei, visite o site http://www.naohomofobia.com.br/lei/index.php, leia sobre ela e assine.

HOMOPHOBIA – INSECURITY ABOUT BEING HETEROSEXUAL

Preconceito: a razão dos imbecis

rayuela

por Juliana Monteiro, jornalista e sócia-proprietária da Rayuela Livraria e Bistrô – 412 sul, Brasília
Publicado no “Sala de Cronópios”, vol. 3, 2008

As guerras dizem que ocorrem por nobres razões: a segurança internacional, a dignidade nacional, a democracia, a liberdade, a ordem, o mandato da civilização ou a vontade de Deus. Nenhuma tem a honestidade de confessar: ‘Eu mato para roubar’. Essa afirmação é do escritor Eduardo Galeano.

rayuela-livrariaDa mesma forma que não assume que mata para roubar, nenhuma nação – ou indivíduo – em guerra usa o argumento do preconceito para justificar um conflito. Mato porque não gosto de você, da forma como você pensa, da forma como você vive, da forma como professa sua fé. Mas, sim, o preconceito é a pólvora de muitos dos conflitos que assistimos passivamente em nossa aldeia e em nosso planeta.

“Não me diz respeito”. Será? Olhe ao redor. São tristemente comuns comentários e atitudes preconceituosas. Sejam contra negros, mulheres, idosos, gordos, gays (e lésbicas), pobres, ricos, comunistas, capitalistas, religiosos. Contra quem fuma, contra quem come carne, contra quem simplesmente vive de forma diferente da nossa. Não há limite para a intolerância.

O preconceito distorce, deturma, convence. Cria ódios, acirra disptas, transforma consciências. A ignorância não fica tão distante da verdade quanto o preconceito, escreveu o escritor americano Denis Diderot. O filósofo Voltaire foi ainda mais contundente ao afirmar que os preconceitos são a razão dos imbecis. Maquiavel também não se esquivou do assunto: Os preconceitos têm raízes mais profundas que os princípios. E é triste constatar que, enquanto os valores são cada vez mais flexíveis em nossa sociedade, os preconceitos permanecem imutáveis.

Uma vez recebemos na Rayuela um cliente que nos chamou, cheio de indignação, para reclamar de uma pouca vergonha na mesa ao llado. A pouca vergonha eram duas moças, com as mãos entrelaçadas. A nós, da Rayuela, custa entender o afeto como falta de vergonha em nosso mundinho tão carente de carinho.

rayuela_rExplicamos para o cliente que em nossa casa separamos briga; faltam-nos argumentos para separar carinho. O cliente não mais voltou à nossa casa. É uma pena que nossa atitude tolerante seja julgada por alguns. Para estes o conflito é facilmente assimilado. Não entendem que se ama apesar de… e que o diferente é o maior barato!

É urgente se premitir a convivência com o diferente. Mesmo sendo incompreendida por alguns, a Rayuela continua sua missão de difundir a tolerância. Nossa casa continua aberta para todos (e todas), sem istinção. E nos solidarizamos com o lamento de Albert Einstein: Triste época a nossa! É mais fácil desintegrar um átomo que um preconceito.