Derrotas de Março

Panorama Econômico – Míriam Leitão – O GLOBO (29.3.09)

Antes que março acabe, eu queria dizer o que me derrota. A Itália descobriu um caso repugnante de estupro sequencial de pai e filho contra a mesma mulher, filha e irmã dos dois. A Áustria encarcerou o monstro que manteve a filha no porão, prisioneira de estupros contínuos. Aqui, a discussão da menina que em Recife foi estuprada e engravidou do padrasto ficou em torno da decisão medieval do bispo.

Estes são apenas casos de março, outros surgiram: o da menina de 13 anos, no Brasil, que, grávida do pai – por quem passou a ser violentada a partir da morte da mãe -, decidiu ter o filho. Cada um dos dramas é tão vasto.

Penso nestas meninas e mulheres e na antiguidade da sua pena. Condenadas, antes de nascer, pelo mais intratável dos lados da opressão à mulher: o suplício sexual.

Melhor seria escrever uma coluna racional, com os dados que provam a exclusão da mulher do poder no mundo, ou da sua discriminação no mercado de trabalho, ou do preconceito embutido nas propagandas. Seria menos doloroso. Há pesquisas novas, interessantes. Com os dados, eu provaria que a mulher avançou nos últimos anos, e que a sociedade equânime ainda está distante. Falar desse aspecto do problema seria até um alívio.

Mas o que tem me afligido são esses casos espantosamente cruéis que acontecem em países diferentes, classes sociais diferentes, religiões diferentes.

A vítima é sempre a mulher. A sharia, que voltou a ser código aceito em todo o Paquistão, condena a mulher a receber a pena no lugar de alguém da família que tenha cometido um delito. Normalmente, a pena é estupro público e coletivo. Foi assim com a notável Mukhtar Mai, a paquistanesa que venceu seus estupradores em uma luta desigual e heroica na Justiça comum.

No livro “A desonrada”, ela contou seu suplício e sua vitória. Eu poderia fingir que não sei das estatísticas da violência contra a mulher, e pensar que cada caso é apenas mais um louco em sua loucura, pegando uma vítima aleatória. Melhor ainda, poderia fugir completamente do tema. Afinal, esta é uma coluna de economia e as pautas e assuntos são inúmeros. A nova regulamentação do mercado financeiro americano para prevenir crises como a atual; ou o desequilíbrio econômico e financeiro dos países do Leste da Europa; ou ainda o risco de déficit em conta corrente nos países exportadores de commodities metálicas.

Assuntos áridos, fáceis. Qualquer um deles permitiria que esta coluna fosse para longe do horror imposto às mulheres por pais, padrastos, irmãos, namorados, ex-namorados, maridos, ex-maridos.

Em qualquer um desses temas eu teria muito a dizer, mas o que dizer da morte da jovem Ana Claudia, de 18 anos, esfaqueada no pescoço pelo pai do seu filho, de quem tinha se afastado, saindo da Bahia para São Paulo, para fugir dos maus-tratos frequentes? Ou Eloá, a menina de 15 anos morta pelo ex-namorado, depois de sofrer por dias, em frente a uma polícia equivocada? Na época do caso, o comandante da operação, o coronel Eduardo Félix de Oliveira, definiu Lindemberg Alves, o assassino de Eloá, como um “garoto em crise amorosa”. Era um algoz que espancou e matou sua vítima.

O abuso de crianças não escolhe sexo. A pedofilia faz vítimas entre meninos e meninas, e em ambos é igualmente abjeta e inaceitável.

Mas a frequência, a crueldade, a persistência dos ataques às meninas mostram que o crime é parte de um outro fenômeno mais antigo: o da violência contra mulheres de qualquer idade.

As leis que mantêm a desigualdade em inúmeros países, com o argumento de que essa é a cultura local, o alijamento da mulher das estruturas de poder, a recorrência de casos em que ex-namorados ou maridos matam para provar que ainda têm poder sobre suas vítimas são alguns dos vários lados de uma velha distorção.

Como estão enganadas as mulheres que, por terem tido algum sucesso em suas carreiras, acham que a questão da condição feminina, a velha questão feminista, está ultrapassada. Apenas começou o trabalho de construir um mundo de respeito. Mas se é fácil discutir políticas públicas para vencer o poderoso inimigo da desigualdade, é paralisante o tema dessa vasta violência praticada em todos os países, em todas as culturas, em tantas casas contra meninas e mulheres que não conseguem se defender.

É espantoso o caso da mulher italiana, de 34 anos, vítima desde os nove anos de idade dos estupros do pai e depois do irmão, que também estuprou suas próprias filhas. Ela chegou a ir à polícia há 15 anos, mas não foi levada a sério. Hoje tem problemas psicológicos.

Como não ter? Pode-se encarcerar cada um dos estupradores e condená-los. Eles merecem toda a punição que a lei de cada país comportar. Mas é preciso ver o horizonte: os casos são frequentes demais, as estatísticas são fortes demais, para que sejam apenas aberrações eventuais.

Março tem um dia, o oitavo, que é “da mulher”. Não pela efeméride, mas por envolvimento com o tema, eu costumo aproveitar a data para analisar, neste espaço, algum aspecto da discriminação contra a mulher. Mas, este ano, a imagem da pequena e frágil menina de Recife me derrotou.

Tenho tido medo que nunca acabe o sofrimento das pessoas que integram a parte da Humanidade à qual pertenço. Fico, a cada novo caso, como os muitos deste março, um pouco mais derrotada.

BRASIL – Penúltimo com mulheres na política

Do BR Press

30/3/2009 22:25:02

(Rio de Janeiro, BR Press*) – Depois que uma pesquisa da ONG Promundo, com homens jovens da Maré, no Rio, mostrou que 35% acham “justifcável” bater em mulher “quando ela se veste ou se comporta de maneira provocante”, não parece surpresa que o Brasil seja o penúltimo colocado no ranking que mede a participação feminina nas câmaras federais entre os países da América do Sul. A Argentina lidera o levantamento, com 40% de mulheres parlamentares. A última posição é da Colômbia, com 8,4% de assentos ocupados por mulheres. O Brasil, como penúltimo, tem apenas 9% das cadeiras.

Os números foram divulgados nesta segunda-feira (30/03), pela Organização das Nações Unidas (ONU), que lançou no Rio de Janeiro o relatório Progresso das Mulheres no Mundo 2008/2009. No mundo, o país com maior representatividade da mulher na política é a Suécia, com 47%. Depois vem Cuba, com 43%, Finlândia, com 41%, e Dinamarca.

A diretora da ONU do Fundo para a Mulher (Unifem), Inês Alberdi, comentou a posição brasileira em relação aos países sul-americanos. “Quanto à presença de mulheres nos parlamentos nacionais, o Brasil está muito atrás, tem um percentual muito baixo. Por outro lado, é líder nas iniciativas de combater as desigualdades e a violência”, disse.

Para a deputada estadual Inês Pandeló (PT), presidente da Comissão de Defesa das Mulheres da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), não basta a legislação brasileira prever cota de 30% de candidatas mulheres nas eleições.

Reforma política

“Onde tem cotas, foi ampliada a participação feminina em espaços de poder, incluindo na política. Mas estamos vendo que não basta só ter a vaga na chapa. São precisos outros instrumentos, como a reforma política, com o financiamento público de campanha e a possibilidade de mais mulheres assumirem esse espaço”, afirnou.

A Secretária Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, a ministra Nilcéa Freire, também ressaltou a necessidade das mulheres assumirem maior poder político no país. “O Brasil figura quase como o lanterninha da representação das mulheres noParlamento. Nós acabamos de instituir uma comissão tripartite – Executivo, Parlamento e sociedade civil – para fazer uma revisão da legislação sobre cotas eleitorais”, informou.

Segundo a ministra, o objetivo é examinar por que os 30% da cota obrigatória de candidatas não se transformam em um percentual semelhante de mulheres eleitas.

“Há que se verificar também a questão do financiamento, a capacitação das mulheres nos partidos políticos, destinação de recursos do fundo partidário para as candidaturas femininas, tempo nos programas eleitorais, se há proporcionalidade. Ou seja, trabalhar a questão da igualdade de oportunidades e tratamento, para que o percentual estabelecido como ação afirmativa possa ser garantido na prática”, disse.

Além de abordar a participação política das mulheres, o relatório também trata de questões como violência e saúde. A versão integral, em português, pode ser acessada no site http://www.unifem.org/progress/2008.

J.A.O.S. x J.V.C.

Colaboração enviada por K.A.

Anteontem, no Ministério Publico do Distrito Federal, o julgamento do homem que agrediu e ateou fogo na esposa grávida em 2006 foi interrompido e uma nova data será marcada. O recurso que levou ao julgamento de hoje foi interposto pelo réu depois da decisão da 1ª Turma Criminal que anulou a sentença proferida pela vara criminal de Samambaia. Essa decisão arquivou o processo por desistência da vítima. O acórdão da 1ª Turma Criminal, no entanto, reconheceu que, nos casos de violência doméstica, a ação não depende da vontade da vítima. A decisão ratificou o que determina a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha.

O caso: Em novembro de 2006, J.A.O.S. Empurrou e golpeou violentamente a esposa J.V.C, grávida de seis meses com um relógio de parede. A vítima pegou o telefone para chamar a polícia e para impedí-la, o agressor a ameaçou com uma faca. Depois, ele despejou álcool na vítima e ateou fogo na mulher, que teve queimaduras de 1º e 2º grau. A Promotoria de Justiça requereu a prisão preventiva do acusado e o início do processo. O Primeiro Juizado Especial de Samambaia, porém, determinou que a vítima tinha que autorizar o processo. A cunhada da vítima a expulsou de casa e o acusado determinou que ela retornasse para o lar e “retirasse a queixa”. Três semanas após a violência, a vítima compareceu ao Juizado e pediu o encerramento do processo. Ela alegou que a prisão do réu traria prejuízos financeiros à família, porque ela não teria como sustentar os dois filhos do casal.

A biofarmacêutica Maria da Penha Fernandes, que dá nome à Lei , esteve presente na sessão. Ela está em Brasília para a Jornada Maria da Penha, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Maria da Penha foi agredida e ameaçada pelo marido durante todo o período de convivência matrimonial. Ela não pedia a separação por receio de que a situação se agravasse ainda mais. Em 1983 Maria da Penha sofreu a primeira tentativa de homicídio, quando seu marido atirou em suas costas, deixando-a paraplégica. Duas semanas depois, o marido tentou eletrocutá-la durante o banho. Aí então ela decidiu separar-se. Desde então Maria da Penha entrou na luta pelos direitos femininos e na busca pela punição dos agressores. A punição de seu marido veio apenas 19 anos depois das agressões.

Resta saber o que leva essas mulheres a não denunciarem os maridos agressores. Falta de instrução? Medo da impunidade e novas agressões? Mesmo com a lei, a maioria continua em casa, sendo humilhada e sofrendo. Muitas vezes, os filhos também sofrem nas mãos dos pais e padastros. Vergonha da família? De voltar para a casa dos pais? Algumas assumem posturas machistas, e se submetem ao que é imposto pelo marido, em posições secundárias? O que falta no Estado Brasileiro para apoiar a mulher? Aonde fica o poder da imprensa? Dos jornais de grande circulação, de sites de relacionamento, de rádios comunitárias? Essa parte a mídia esquece de influenciar? Porque é tão fácil influenciar pessoas a comprar produtos, mudar o visual, apoiar ídolos e é tão impossível encorajar mulheres que precisam de ajuda?

Adiado julgamento do marido pirófilo

Do portal do MPDFT. Atenção para os nomes dos desembargadores, e fuquemos atentas às próximas ações. Pra que pedir vistas desse processo, a essa altura??

30/03/2009

O julgamento do homem que agrediu e ateou fogo na esposa grávida, em novembro de 2006, foi interrompido com o pedido de vista do Desembargador Roberval Belinati. Uma nova data será marcada para que os Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) apresentem seus votos. O recurso que levou ao julgamento de hoje foi interposto pelo réu depois da decisão da 1ª Turma Criminal que anulou a sentença proferida pela vara criminal de Samambaia. Essa decisão arquivou o processo por desistência da vítima. O acórdão da 1ª Turma Criminal, no entanto, reconheceu que, nos casos de violência doméstica, a ação não depende da vontade da vítima. A decisão ratificou o que determina a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha.

O relator do processo na Câmara Criminal, Desembargador João Egmont, votou a favor do recurso e, portanto, da manutenção da sentença de 1ª instância. Ele argumentou em seu voto que tanto o Ministério Público quanto o réu renunciaram ao prazo recursal durante o processo na 1ª instância. Por essa razão, o recurso à 2ª instância, que levou à anulação da primeira sentença, não deveria ter sido conhecido.

O Desembargador Edson Smaniotto, no entanto, entendeu que não é competência da Câmara discutir o conhecimento do recurso por parte da Turma Criminal. Em sua opinião, se o recurso foi conhecido, a decisão é válida. Da mesma forma, o Desembargador Jorge Lopes, em seu voto preliminar, discordou do relator, argumentando que o Ministério Público não desistiu do recurso, o que consta expressamente nos autos.

Luta em favor das mulheres

A biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à Lei 11.340/06, esteve na sessão de hoje. Ela está em Brasília para a Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quando soube do julgamento, fez questão de comparecer.

Neste julgamento, Maria da Penha espera um resultado favorável ao Ministério Público. “A mulher é a parte mais frágil e o Estado deve olhar por ela”, acredita. “Sabemos que muitas mulheres retiram as queixas porque dependem economicamente dos maridos e são pressionadas por eles ou pelas famílias.”
Memória

Em 2 de novembro de 2006, J.A.O.S empurrou e golpeou violentamente a mulher J.V.C., grávida de seis meses, com um relógio de parede. Em seguida, a vítima pegou o telefone para chamar a polícia. Para impedi-la, J.A.O.S. a ameaçou com uma faca, dizendo que iria matá-la.

Em seguida, o agressor despejou uma garrafa de álcool na vítima e disse que iria lhe colocar fogo, caso não devolvesse sua carteira. J.V.C. tinha escondido a carteira para que o marido não saísse. O acusado voltou à cozinha, pegou um fósforo e ateou fogo na mulher. Ardendo em chamas, a vítima entrou correndo no banheiro e conseguiu apagar o fogo no chuveiro. Teve queimaduras de 1° e 2° graus. Depois da agressão, ela fugiu para outro estado.

A Promotoria de Justiça requereu a prisão preventiva do acusado e o início do processo. O Primeiro Juizado Especial de Samambaia, porém, determinou que a vítima tinha que autorizar o processo. A cunhada da vítima a expulsou de casa e o acusado determinou que ela retornasse para o lar e “retirasse a queixa”. Três semanas após a violência, a vítima compareceu ao Juizado e pediu o encerramento do processo. Ela alegou que a prisão do réu traria prejuízos financeiros à família, porque ela não teria como sustentar os dois filhos do casal.

Até quando?… É hora de darmos o nome certo: é FEMICÍDIO

Do Correio Braziliense, 11 de novembro de 2008

Lúcio Costi, Especial para o Correio
Érica Montenegro, a equipe do Correio

Rotina de agressões

As emergências das unidades de saúde do DF receberam 371 mulheres vítimas de violência este ano. No domingo, Claudilene Costa nem pôde buscar ajuda. Morreu esfaqueada. Segundo a polícia, pelo parceiro

O cotidiano de brigas do lavador de carros Valmir Vanieli Silva de Souza, 26 anos, e da empregada doméstica Claudilene Costa Campos, 31, foi encerrado de maneira trágica no último domingo. Esfaqueada, Claudilene – ou Milene, como era chamada carinhosamente pelas irmãs, morreu na casa que os dois dividiam havia cinco meses. Valmir negou o crime, mas foi preso em flagrante por conta das circunstâncias em que a morte ocorreu.

A violência de gênero que pode ter provocado a morte de Claudilene leva mais de uma moradora do DF por dias às unidades de saúde da cidade. Só este ano, 371 mulheres espancadas, esfaqueadas ou violentadas foram atendidas nas emergências dos postos de saúde e hospitais brasilienes. No caso de violência física, elas repetem o perfil da doméstica: todas tinham relacionamento com o agressor. “Quem bate é o namorado, o marido, o companheiro. Eles se sentem donos delas”, afirma Laurez Vilela, chefe do Núcleo de Estudos e Programas para os Acidentes e Violências da Secretaria de Saúde.

Segundo relato de familiares de Claudilene, as brigas entre o casal eram comuns. O próprio Valmir teria dito várias vezes aos vizinhos: “Nos amamos muito, mas quando a gente bebe acaba brigando”. A irmã da vítima, Francisca Conceição Santos, contou que várias discussões dos dois evoluíram para agressões físicas. Num desses episódios, Francisca precisou levar a irmã ao hospital. “Ele deu um soco nela e o nariz sangrou”, relatou. Em outra ocasião, foi Claudilene quem atacou Valmir. “A faca pegou de raspão.”

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As vítimas só costumam procurar as unidades de saúde quando a violência já atingiu um nível crítico. Buscam auxílio quando a situação muda de patamar. “Elas chegam bastante machucadas, com um braço quebrado, um trauma na cabeça ou até mesmo depois de ter levado um tiro ou uma facada. Sabemos que a violência acontece em um crescendo. Por isso acreditamos que não é a primeira ofensa que leva a vítima ao hospital”, comenta Laurez Vilela. Para ela, a demora em procurar ajuda faz com que o agressor aumente a força e a constância das surras.

Nos hospitais e postos de saúde, as vítimas não costumam se referir às agressões como violência. Preferem dizer que os machucados foram resultado de um desentendimento com o companheiro. “Muitas vêm de um histórico de violência familiar e até acham a agressão natural”, acrescenta Vilela.

De acordo com as informações da Secretaria de Saúde, a faixa etária mais propensa à violência é a de mulheres entre 24 e 29 anos. “São as que têm relacionamento estável. Quanto mais formalizada a relação, mais eles se sentem donos”, completa Laurez Vilela.

A delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), Sandra Gomes Melo, reforça a importância de as vítimas procurarem auxílio assim que o companheiro começa a apresentar os primeiros sinais de comportamento violento. “As denúncias de agressões e ameaças podem inibir os crimes passionais contra a mulher. Servem para pedirmos medidas de proteção para elas”, afirma Sandra. A delegada-chefe da Deam afirma que a investigação é sempre difícil pois envolve segredos familiares. “São crimes que acontecem entre quatro paredes e muitas vezes envolvem psicopatia. Eles só batem em quem sentem que exercem poder, como mulher e filhos.”

16_diasNa percepção da antropóloga Rita Segato, da organização não-governamental Ações em Gênero, Desenvolvimento e Cidania (Agende), a intensidade da violência contra a mulher tem aumentado. “O homem desconta na mulher as violências estruturais que sofre. A crise não é porque elas se libertaram ou liberaram, mas porque eles identificam nelas o único território que ainda possuem” , comenta.

16 DIAS DE ATIVISMO
A organização não-governamental Agende (Ações em Gênero, Desenvolvimento e Cidadania) vai lançar no dia 17, a partir das 10h, no Plenário da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O tema deste ano é: “Há momentos em que sua atitude faz a diferença. Lei Maria da Penha. Comprometa-se”.

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O número

Não se cale

180

é o número da central telefônica que funciona em todo o país para denunciar violência doméstica!

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 Arma do crime sumiu

Claudilene estava em Brasília havia seis meses e, nos últimos cinco, vivia com Valmir em um quarto e sala de Taguatinga. O casal brigava muito. As discussões aconteciam aos finais de semana, quando ele queria deixá-la em casa para sair com amigos. Claudilene não se importava com as farras dele, apenas queria acompanhá-lo. “Ela queria sair com ele para as festas”, contou a irmã Francisca.

Pelo que conta Francisca, o caso dos dois foi amor à primeira vista. No dia em que chegou à capital, Claudilene foi recepcionada com festa pelos familiares. Foram todos beber para comemorar. “Ela viu o Valmir no bar e pediu que eu fosse falar com ele. ‘Minha irmã quer falar com você’, eu disse a ele, que respondeu: ‘Diga para ela vir até mim'”, contou. Os dois passaram a se encontrar e, um mês depois, estavam morando juntos na QNG 31. Eles se preparavam para deixar Brasília em breve. Se mudariam para Fortaleza, terra natal de Valmir.

No dia do crime, Francisca visitou a irmã pela manhã. Claudilene estava na casa de uma amiga, fazendo uma escova no cabelo, enquanto Valmir preparava o almoço. Francisca conta que a irmã estava feliz e o cunhado, satisfeito. Claudilene morreu por volta das 20h. A suspeita recaiu sobre Valmir porque antes de o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) chegar, ele lavou um tapete e uma bolsa onde foram encontrados vestígios de sangue pelos peritos.

A faca que a feriu também não foi encontrada. Os parentes dela acrescentam que, em vez de chamar o socorro, ele correu para avisá-los. Quando chegaram, ela estava viva, mas inconsciente. Quando a ambulância do Samu apareceu, Valmir fez questão de ir junto, acompanhando Claudilene. E, na hora em que foi informado sobre a morte dela, desabou em prantos. “Acho que ele gostava dela. Dizia para todos mundo que a amava, mas que brigavam muito”, afirma Francisca. O inquérito será concluído pela 17° Delegacia de Polícia. Valmir está desde a manhã de ontem encarcerado no Departamento de Polícia Especializada.

Caso Eloá: o que deu errado?

Nilcéa Freire é Médica, ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

CORREIO BRAZILIENSE, OPINIÃO, 03/11/2008

Essa é a pergunta que não quer calar a respeito do desfecho trágico em Santo André, que culminou com a morte da adolescente Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos.
Nossa indagação, contudo, não é apenas com relação ao desfecho do caso, mas com as causas não visíveis da morte da jovem: Eloá morreu porque transgrediu a “ordem social”, quando se recusou a continuar o namoro com Lindemberg. A sua recusa, a sua escolha por não estar mais com ele, a sua opção pelo fim da relação, foram a sua sentença: o “lugar” da jovem Eloá na ordenação tácita da sociedade não é a de rechaçar o macho, e, sim, o de, ao ser escolhida por ele, aceitá-lo, acatando sua vontade.

Eloá morreu previsivelmente por estar recusando uma relação de poder e dominação. Eloá morreu por ser mulher e por ser vítima de uma relação de desigualdade, baseada em uma cultura machista e patriarcal. Segundo essa lógica, a mulher que contraria a “ordem” pode e deve ser castigada para que tudo continue “no lugar”. E, com base nessa mesma lógica, milhares de Mulheres são cotidianamente espancadas, brutalizadas, violentadas, para garantir que tudo continue acontecendo da mesma forma como acontece há séculos, para que a sociedade se reproduza mantendo cada um “no seu devido lugar”. O caso de Eloá, de grande repercussão midiática, traz à tona a realidade cotidiana de Mulheres de distintas gerações e inserções sociais, mas que não viram notícia.

O debate estabelecido na imprensa e em toda a sociedade não deve se restringir, portanto, a possíveis erros na ação do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate). Ao tratar o caso como um crime passional, cometido por alguém que errou devido a um “amor incontrolável”, tanto policiais militares quanto veículos de comunicação acabam involuntariamente por justificar a ação de Lindemberg e escamoteiam o debate sobre esse típico caso de violência de gênero.

Esse episódio tão recente nos faz voltar no tempo. Há quase 40 anos, Ângela Diniz foi assassinada por seu namorado, Doca Street, também um homem “enlouquecido” de ciúmes, bem como Sandra Gomide por Pimenta Neves, que mesmo “fora de si” pôde planejar friamente o seu crime. Mas, infelizmente, no presente, esse caso nos remete às 134 denúncias de cárcere privado recebidas pela Central de Atendimento à Mulher – ligue 180, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República -, no período de janeiro a setembro deste ano. Para a sorte de algumas, a atitude de um/a vizinho/a comunicando suas desconfianças à Central salvou suas vidas.

A violência de gênero é tão vigente em nossa sociedade que depois da morte da adolescente, em Santo André, vários seqüestros, casos de cárceres privados e até assassinatos foram noticiados no país. A cada dia, a lista de Mulheres mortas e agredidas por seus parceiros e ex-parceiros aumenta. Só no Estado de São Paulo ocorrem três casos semelhantes de seqüestro e um deles culminou na morte de uma adolescente, de apenas 19 anos, pelo seu ex-namorado; em Minas Gerais foram três; e em Brasília, uma mulher morreu assassinada pelo seu ex-companheiro. Não podemos mais aceitar a naturalização desse tipo de violência.

Muitas conquistas têm sido obtidas pelas mulheres. A primeira delas é o reconhecimento de que a violência doméstica não é um assunto privado, mas é uma questão de Estado, que precisa ser tratada publicamente e enfrentada com Políticas públicas. No entanto, a certeza da impunidade que alimenta tantos crimes é lamentavelmente reforçada quando a agressão de um namorado contra a sua parceira é retirada do âmbito da Lei Maria da Penha, com base numa interpretação jurídica equivocada do significado das relações de convivência íntima, pelo Superior Tribunal de Justiça.

Como canta Chico, a “dor da gente não sai no jornal”. As agressões sofridas por centenas de mulheres, aquelas que não saem no jornal, podem não resultar em um desfecho como o de Eloá, mas será preciso interpretá-las corretamente, identificá-las a tempo, compreender a sua natureza. Para isso, é preciso que toda a sociedade reconheça que as Mulheres têm direito ao poder, não sobre os homens, mas sobre elas mesmas (segundo Simone de Beauvoir).

Brasil – Feminicídio ao vivo: o que nos clama Eloá

Maria Dolores de Brito Mota e Maria da Penha Maia Fernandes *Adital

Tudo o que o Brasil acompanhou com pesar no drama de Eloá, em suas cem horas de suplício em cadeia nacional, não pode ser visto apenas como resultado de um ato desesperado de um rapaz desequilibrado por causa de uma intensa ou incontrolada paixão. É uma expressão perversa de um tipo de dominação masculina ainda fortemente cravada na cultura brasileira. No Brasil, foram os movimentos feministas que iniciaram nos anos de 1970, as denúncias, mobilização e enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres que se materializava nos crimes cometidos por homens contra suas parceiras amorosas. Naquele período ainda estava em vigor o instituto da defesa da honra, e desenvolveram-se ações de movimentos feministas e democráticos pela punição aos assassinos de mulheres. A alegação da defesa da honra era então justificativa para muitos crimes contra mulheres, mas no contexto de reorganização social para a conquista da democracia no país e do surgimento de movimentos feministas, este tema vai emergir como questão pública, política, a ser enfrentada pela sociedade por ferir a cidadania e os direitos humanos das mulheres. O assassinato de Ângela Diniz, em dezembro de 1976, por seu namorado Doca Street, foi o acontecimento desencadeador de uma reação generalizada contra a absolvição do criminoso em primeira instância, sob alegação de que o crime foi uma reação pela defesa “honra”. Na verdade, as circunstâncias mostravam um crime bárbaro motivado pela determinação da vítima em acabar com o relacionamento amoroso, e a inconformidade do assassino com este fim. Essa decisão da justiça revoltou parcelas significativas da sociedade cuja pressão levou a um novo julgamento em 1979 que condenou o assassino. Outro crime emblemático foi o assassinato de Eliane de Grammont pelo seu ex-marido Lindomar Castilho em março de 1981. Crimes que motivaram a campanha “quem ama não mata”.

Agora, após três décadas, o Brasil assistiu ao vivo, testemunhando, o assassinato de uma adolescente de 15 anos por um ex-namorado inconformado com o fim do relacionamento. Um relacionamento que ele mesmo tomou a iniciativa de acabar por ciúmes, e que Eloá não quis reatar. O assassino, durante 100 horas manteve Eloá e uma amiga em cárcere privado, bateu na vitima, acusou, expôs, coagiu e por fim martirizou o seu corpo com um tiro na virilha, local de representação da identidade sexual, e na cabeça, local de representação da identidade individual. Um crime em que não apenas a vida de um corpo foi assassinada, mas o significado que carrega – o feminino. Um crime do patriarcado que se sustenta no controle do corpo, da vontade e da capacidade punitiva sobre as mulheres pelos homens. O feminicídio é um crime de ódio, realizado sempre com crueldade, como o “extremo de um continuum de terror anti-feminino”, incluindo várias formas de violência como sofreu Eloá, xingamentos, desconfiança, acusações, agressões físicas, até alcançar o nível da morte pública. O que o seu assassino quis mostrar a todas/os nós? Que como homem tinha o controle do corpo de Eloá e que como homem lhe era superior? Ao perceber Eloá como sujeito autônomo, sentiu-se traído, no que atribuía a ela como mulher (a submissão ao seu desejo), e no que atribuía a si como homem (o poder sobre ela – base de sua virilidade). Assim o feminicídio é um crime de poder, é um crime político. Juridicamente é um crime hediondo, triplamente qualificado: motivo fútil, sem condições de defesa da vítima, premeditado.

Se antes esses crimes aconteciam nas alcovas, nos silêncios das madrugadas, estão agora acontecendo em espaços públicos, shoppings, estabelecimentos comerciais, e agora na mídia. Para Laura Segato [1] é necessário retirar os crimes contra mulheres da classificação de homicídios, nomeando-os de feminicídio e demarcar frente aos meios de comunicação esse universo dos crimes do patriarcado. Esse é o caminho para os estudos e as ações de denúncia e de enfrentamento para as formas de violência de gênero contra as mulheres.

Muita coisa já se avançou no Brasil na direção da garantia dos direitos humanos das mulheres e da equidade de gênero, como a criação das Delegacias de Apoio às Mulheres – DEAMs, que hoje somam 339 no país, o surgimento de 71 casas abrigo, além de inúmeros núcleos e centros de apoio que prestam atendimento e orientação às mulheres vítimas, realizando trabalho de denúncia e conscientização social para o combate e prevenção dessa violência, além de um trabalho de apoio psicológico e resgate pessoal das vítimas. Também ocorreram mudanças no Código Penal como a retirada do termo “mulher honesta” e a adoção da pena de prisão para agressores de mulheres, em substituição às cestas básicas. A criação da Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres.

Mas, ainda assim, as violências e o feminicídio continuam a acontecer. Vejamos o exemplo do Estado do Ceará: em 2007, 116 mulheres foram vítimas de assassinato no Ceará; em 2006, 135 casos foram registrados; em 2005, 118 mortes e em 2004, mais 105 casos [2]. As mulheres estão num caminho de construção de direitos e de autonomia, mas a instituição do patriarcado continua a persistir como forma de estruturação de sujeitos. É preciso que toda a sociedade se mobilize para desmontar os valores e as práticas que sustentam essa dominação masculina, transformando mentalidades, desmontando as estruturas profundas que persistem no imaginário social apesar das mudanças que já praticamos na realidade cotidiana. O comandante da ação policial de resgate de Eloá declarou que não atirou no agressor por se tratar de “um jovem em crise amorosa”, num reconhecimento ao seu sofrer. E o sofrer de Eloá? Por que não foi compreendida empaticamente a sua angústia e sua vontade (e direito) de ser livremente feliz?

Notas:
[1] SEGATO, Rita Laura. Que és um feminicídio. Notas para um debate emergente. Serie Antropologia, N. 401. Brasília: UNB, 2006.

[2] Dados disponíveis em: http://www.patriciagalvao.org.br/apc-aa-patriciagalvao/home/noticias.shtml?x=1076

* Ma. Dolores: Socióloga, professora da Universidade Federal do Ceará / Maria da Penha: Inspiradora do nome da Lei Federal 11340/2006. Colaboradora de Honra da Coordenadoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Mulheres

Loas a um feminista

No dia 30 de setembro, postamos aqui um relato sobre atos ao redor do mundo – e também em Brasília – pela descriminalização do aborto no Brasil. O Daniel Verde, do site Global Voices em Português, reverberou e se declarou parceiro das mulheres e de pessoas feministas nessa luta. Pois bem, no dia 7 de outubro ele postou no seu blog Novo Alriada Express uma coleção de comentários a respeito do direito da mulher a proceder um aborto no caso de uma gravidez indesejada.

Não fiquei muito surpresa com o nível absurdo das alegações daqueles (homens) que são contra a legalização do aborto. Já estou acostumada… Mas faço aqui um destaque à postura do Daniel que, mesmo sendo homem, entende a importância da descriminalização e que luta pelo fim do machismo, racismo, fascismo e outros tipos de violência.

Parabéns, Daniel! E obrigada pelo apoio na luta!

Jandira Queiroz

Só por ser mulher…

Postado por Ludmila Gaudad

Ter uma vagina, usar uma calça jeans e uma blusa preta e andar sozinha em direção ao banheiro fétido foi o suficiente para aqueles quatro caras nojentos acharem que tinham alvará de uso sobre meu corpo. Além de ter que agüentar intermináveis invasões de olhares e insuportáveis assobios e palavras grosseiras durante toda a noite, mais uma vez sofri uma violência física gratuita, pelo simples fato de ser mulher. Aqueles quatro monstros não se perguntaram o quanto qualquer um de seus atos inescrupulosos podia fazer mal a uma garota, e sequer se perguntaram se a garota da vez aceitaria seus atos, como a maioria das meninas fazem, por simples medo. Quatro homens me cercaram. Um deles, com um risinho medonho, como quem brinca com um cachorro, passou a mão no meu peito. E em questão de segundos tudo o que poderia reafirmar meu asco à nossa sociedade machista aconteceu. Eu já sabia (e que merda naturalizar o fato de já viver sabendo…) que esse tipo de coisa acontece todo dia. E, é claro, que eu sou apenas mais uma. Mas não. Eu não fiquei parada, assustada com a situação, rezando para que passasse rápido, acreditando na inevitabilidade da sujeição do meu corpo. Eu reagi. E foi possível ver, mesmo que rapidamente, o espanto nos olhos destes quatro homens que devem ter feito o mesmo com outras 20 garotas antes de mim sem que nada houvesse acontecido. Por alguns instantes pude perceber a perplexidade em seus rostos, como se eles quisessem me dizer que não entendiam porque eu reagia, que meu papel era ficar quieta. Mas isso durou muito pouco, porque logo eles reagiram à minha reação. Um soco, um chute… não lembro o que mais. Caí no chão e os golpes continuaram. Até que de repente senti alguém me puxando. Era um cara enorme, que provavelmente teve pena de uma “garotinha indefesa” sendo quase espancada no chão. Ele me tirou de lá e vendo minha cara de raiva, ouvindo meus gritos e sentindo minhas lágrimas caindo tentou me consolar: “pelo menos você não foi estuprada”. O que?! Tive vontade de bater nele também. Gritei mais ainda, dizendo o quanto ele era idiota, que era igual aos outros, que estava inserido nessa mesma lógica de que é natural você andar na rua e ser atacada cotidianamente só por ser mulher… Chorei tanto, berrei tanto… Acho que não conseguiria expressar em palavras todo o ódio que senti por dentro. A única coisa que me acalmou um pouco foi um grande amigo… que ao me ver naquele estado olhou nos meus olhos e disse “aconteça o que acontecer, nunca deixe de reagir. Nunca deixe de revidar”. E é só assim, mostrando que não é normal, nem natural, nem aceitável… que talvez poderemos demonstrar que não somos objetos a ser consumidos, nem vitórias a ser conquistadas e tampouco corpos a ser comidos.

Published in: on 21/09/2008 at 19:44  Deixe um comentário  
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NA 4ª PARADA LÉSBICA DE BRASÍLIA, O TEXTO QUE NÃO FOI LIDO…

No último domingo, 31 de agosto, a 4ª edição da Parada Lésbica de Brasília foi à rua levando mais de 7 mil pessoas para dizer à sociedade que “Mulher com Mulher dá: POLÍTICA!!”. A Sapataria esteve presente e apoiou a realização desse evento que marcou o encerramento do Mês da Visibilidade Lésbica.

Preparamos uma fala para ser dita no carro de som, o que não foi possível porque Daniela Marques, no momento das falas, estava na delegacia de pequenas infrações registrando a ocorrência de AGRESSÃO FÍSICA CONTRA MULHERES PARTICIPANTES DA PARADA por parte de um suposto fotógrafo que, depois soubemos, estava fotografando o evento apenas por diversão. Nota: ele deu várias informações sobre sua identidade, primeiro dizendo que estava a serviço das organizadoras, depois que era do quadro do Ministério da Saúde e por fim, que era filho do dono da rede de supermercados SuperMaia, informação confirmada na Delegacia. O meliante reagiu com socos e pontapés contra uma participante que solicitou a exclusão de suas imagens da câmera. Ele disse que só apagaria se chamássemos a polícia. Chamamos.

Apesar de termos perdido o final da Parada Lésbica, o episódio acabou bem: o agressor, a partir de hoje, pensará duas vezes antes de agredir outra pessoa qualquer, especialmente se for mulher. E lésbica.

Uma das familiares do agressor resumiu bem a situação: “Ele mexeu com a pessoa errada…” Talvez. Pensamos que ele mexeu com a pessoa certa! Pelo fim da violência contra as mulheres, hoje e sempre!

… O fato de estarmos aqui(…) é o triunfo de muitas mulheres que nos antecederam: as visionárias, as bruxas, as sufragistas, as feministas e, sem dúvida, as poetas. Porque esta realidade foi utopia, como é utopia o que falta conquistar.

“Esta é uma citação de, Maria Guerra, que cabe para aclamar o tema desta Parada que é Mulher com Mulher Dá: Política!!!

Sou DANIELA MARQUES da Sapataria – Coletivo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais do DF e saúdo a todas e todos, e especialmente as nobres e fortes, mulheres lésbicas e bissexuais que participam de mais este momento de triunfo, no qual somos as PROTAGONISTAS .

Estamos aqui pra celebrar nosso orgulho de sermos mulheres que amamos mulheres; e para além da nossa visibilidade lésbica este é um momento para o fortalecimento da cidadania e auto-estima enquanto mulheres que somos – porque pra além de lésbicas, somos trabalhadoras, nos mais diversos cargos (jornalista, professora, cantora, médicas, bancárias, técnicas, profissionais de limpeza, serviço geral, fotocópia, motoristas), ou mesmo desempregadas; somos mães e filhas; parlamentares, líderes comunitárias; somos chefes de família; nós estudamos, produzimos, trabalhamos.

Somos a “linha de frente” do combate e denúncia ao machismo, ao sexismo, ao racismo e toda a desigualdade que nos obriga a exclusão social. Essa exclusão a gente sente quando nos falta o acesso a bens e serviços básicos, seja na saúde (quando vamos aos ginecologistas e não sabem como nos atender), educação (quando a escola insiste em reproduzir os comportamentos de meninas e de meninos), cultura (que as duras penas supera os esteriótipos da heteronormatividade), previdência social (que custa a enxergar, eu e minha companheira, como entidade familiar concreta) ou mesmo quando não existem políticas públicas específicas – inclusive para nós mulheres lésbicas e bissexuais – e ser excluída é ter negado direitos que nos são básicos; o que por si é uma violência, inclusive contra nossos direitos humanos como mulheres.

Nós queremos ser ouvidas,acolhidas e visíveis pelo Estado, a começar pelo GDF e termos nosso afeto, nossa vida e a autonomia do nosso corpo protegidos e respeitados – sem correr o risco de ser agredida ou mesmo morrer porque se é negra, lésbica, pobre.

A esfera política historicamente foi constituída e dominada por homens e por isso é tão importante respondermos ao chamado desta Parada, porque ainda que já tenhamos ocupados espaços públicos, há mais e mais espaços para ocuparmos e provocar transformações. Nos setores dos movimentos sociais, dos espaços políticos e institucionais é preciso mais e mais a presença e voz das mulheres. Nosso protagonismo é multifacetado e existem milhões de formas de atuarmos, mesmo que não seja neste literal ativismo político, e assim fazer valer nosso direito e força, porque é necessário e emergencial a gente conhecer, estudar e agir nos espaços políticos pra combater com compromisso e coragem redobrada: o machismo, o racismo, o sexismo, para que possamos verdadeiramente superar toda a desigualdade e desrespeito!

A Sapataria está aberta a todas as mulheres e assim aos demais parceiros, nosso contato é sapatariadf@gmail.com. E Fica a expectativa de que cada uma encontre a sua maneira de atuar e se relacionar com áreas e grupos que sejam, porque isso TAMBÉM é política e a REVOLUÇÃO É FEMININA!

Boa Parada, mulherada!”

PS: a Parada foi um sucesso, e terminou tranquila! Certamente foi mais um passo importante na conquista de espaço político e visibilidade de lésbicas e mulheres bissexuais!