CALENDÁRIO FEMINISTA

JANEIRO

01 de janeiro: Dia Mundial da Paz e da Fraternidade Universal.

As mulheres têm um importante papel a desempenhar na construção da paz. Pensando nisto, a ONG inglesa International Alert lançou a campanha “Mulheres Construindo a Paz: do Conselho de Aldeia à Mesa de Negociações”, com o objetivo de assegurar a participação plena e ativa das mulheres em todos os níveis dos processos de construção da paz.   09 de Janeiro: Sanção da Lei 10.639 que obriga a inclusão da história e da cultura africana e afro-brasileira no sistema de ensino médio e fundamental de 2003.

FEVEREIRO

01 de fevereiro: 20 anos da ratificação pelo Brasil da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, ONU).

24 de fevereiro: Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil
Apenas em 1932 conquistamos, ainda que com restrições, o direito ao voto. Um longo caminho percorreu-se desde esta importante conquista até a adoção, pelo Brasil, em 1984, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW). Somar esforços e diminuir distâncias entre mulheres e homens é o compromisso de todas e todos nós, cidadãos e cidadãs.

MARÇO

08 de março: Dia Internacional da Mulher
Proclamado Dia Internacional da Mulher durante a 2.ª Conferência de Mulheres Socialistas (Copenhagen, 1910) o 08 de março é uma data de mobilização e luta das mulheres pela conquista de direitos, em justa homenagem às 129 operárias de Nova York, mortas, queimadas, em reivindicação por melhores salários e condições de trabalho.

21 de março: Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
Declarado em 1976 pela ONU como o Dia internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, o 21 de março relembra o massacre de Sharpeville, África do Sul, ocorrido em 1960, ocasião em que foram assassinadas, pelo governo do apartheid, 60 pessoas negras em protesto pacífico contra a obrigatoriedade de trazerem sempre consigo o Livro de Passes, documento que permitia o acesso às áreas administradas pelos brancos.

ABRIL

07 de abril: Dia Mundial da Saúde

17 de abril: Dia internacional de Lutas Camponesas

19 de abril: Dia da Luta Indígena.

25 de abril: Dia Latino-Americano da Mulher

27 de abril: Dia Nacional da Empregada Doméstica
As trabalhadoras domésticas, em sua maioria negras, migrantes, rurais, com baixa escolaridade, constituem a categoria profissional de maior concentração de mulheres no Brasil, e ainda a mais discriminada e sem acesso aos direitos trabalhistas, situação agravada pela violência e exploração de que são vítimas cotidianamente.
O trabalho doméstico esconde ainda a perversa face do trabalho infantil, em especial realizado por meninas, já que “culturalmente” tarefas domésticas são realizadas pelas mulheres.

31 de abril: Dia Nacional da Mulher.

MAIO

01 de maio: Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras

07 de maio: Dia Mundial das Crianças Afetadas e Infectadas pelo HIV/AIDS.

13 de maio: Dia Nacional da Luta contra o Racismo

18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil
O dia 18 de maio nasceu na Bahia, em 1998, 1º Encontro do Ecpat, organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, no Brasil. A data foi escolhida para que não seja esquecida a história de Araceli Cabrera Sanches. Aos oito anos de idade, ela foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba.

28 de maio: Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher
___________Dia de Combate à Mortalidade Materna
No Brasil, 98% das mortes maternas são evitáveis. A morte materna é um dos mais sensíveis indicadores das condições de vida de uma população e reflete, principalmente, a desarticulação, desorganização e falta de qualidade na assistência à saúde da mulher durante a gravidez, parto e puerpério.

30 de maio: Dia de Luta pela Maior Participação Política das Trabalhadoras Rurais

JUNHO

04 de junho: Dia Internacional das meninas e meninos vítimas de agressão.

06 de junho: Adoção pela OEA da Convenção de Belém do Pará, 1994.

09 de junho: Dez anos da adoção pela Organização dos Estados Americanos (OEA – 1994), da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará).
Uma vida sem violência é um direito nosso!!!

15 de junho: Dia Mundial Contra a Violência em Relação à Pessoa Idosa.

21 de junho: Dia de Luta por uma Educação não-sexista e sem discriminação.
Proclamado pela Rede de Educação Popular entre Mulheres da América Latina e do Caribe (Repem) com o objetivo de pensar a educação desde uma perspectiva do poder, da diferença e da diversidade.

25 de junho: Dez anos da adoção pela Organização das Nações Unidas (ONU – 1994) da Declaração e Programa de Ação de Viena.
Os direitos humanos das mulheres e das meninas são parte integrante, indivisível e inalienável dos direitos humanos universais e a violência de gênero é incompatível com a dignidade e o valor da pessoa humana.

26 de junho: Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura
____________Adoção pela Organização das Nações Unidas da Carta das Nações Unidas (ONU ____________-1945).

28 de junho: Dia do Orgulho Gay
____________Ratificação pelo Brasil do Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação ____________de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – CEDAW (2002).
O Protocolo, ratificado pelo Brasil em junho de 2002, estabelece dois novos procedimentos para o monitoramento das ações e políticas públicas adotadas pelo país para eliminação da discriminação contra as mulheres: o de comunicações e o de investigação.

JULHO

25 de julho: Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural
__________Dia da Mulher Afro-latino-americana e caribenha
Em 25 de julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, em Santo Domingo, na República Dominicana, estipulou-se que este dia seria o marco internacional da luta e da resistência da mulher negra. Desde então, muitas ONGs têm atuado para consolidar e dar visibilidade a esta data, tendo em conta a condição de opressão de gênero, raça e etnia vivida pelas mulheres negras latino-americanas e caribenhas.

AGOSTO

07 de agosto: Sanção da Lei n° 11.340/06 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra mulher (Lei Maria da Penha)

09 de agosto: Dia Internacional dos Povos Indígenas.

12 de agosto: Dia de Luta contra a Violência no Campo – Marcha das Margaridas.

19 de agosto: Dia Nacional do Orgulho Lésbico.

29 de agosto: Dia da Visibilidade Lésbica.

26 de agosto – Marcha das Margaridas
Dia consagrado a Margarida Maria Alves, líder sindical brutalmente assassinada na porta de sua casa, diante do marido e filho, em 1983, a mando de fazendeiros de Alagoa Grande, na Paraíba.
Nos últimos anos a Marcha das Margaridas, realizada em sua homenagem, tem reunido milhares de trabalhadoras rurais em todo Brasil.

SETEMBRO

06 de setembro: Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher.

14 de setembro: Dia Latino-Americano da Imagem da Mulher nos Meios de Comunicação.

15 de setembro: Adoção da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (ONU, 1995)

21 de setembro: Ratificação pelo Brasil da Carta das Nações Unidas (1945)
________________Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência

23 de setembro: Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e _________________Crianças;

28 de setembro: Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe
Criado no 5º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe (Argentina, 1990), o Dia pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe, é referência da Campanha 28 de Setembro que, desde 1993, vem impulsionando ações nos diferentes países da região, cujos objetivos são a humanização dos serviços de atenção à saúde, a diminuição da morbimortalidade materna, descriminalização do aborto e o acesso ao abortamento nos casos que a lei permite.

O aborto não deve ser crime!
Campanha 28 de setembro – Dia pela Descriminalização do Aborto.

29 de setembro: Aprovação da Lei 9.100/95 que garante cotas para mulheres na política;
______________Dia da Visibilidade Lésbica
Existem divergências quanto à data, sendo o 19 de Setembro considerado o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica por parte do movimento. Independente desse fato, há consenso quanto à necessidade de se debater a questão da homossexualidade feminina e buscar seu amplo reconhecimento pela sociedade.

OUTUBRO

01 de outubro: Dia Internacional por uma Terceira Idade Digna

05 de outubro: Promulgação da Constituição Brasileira (1988)
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição (Art. 5.º, I, da Constituição da República Federativa do Brasil – 1988)

10 de outubro: Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher

12 de outubro: Dia Internacional da Mulher Indígena
______________Dia Nacional de Luta por Creches

15 de outubro: Dia Mundial da Mulher Rural

17 de outubro: Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

NOVEMBRO

20 de Novembro: Dia Nacional da Consciência Negra
                            Início da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, no Brasil.
Dia de denúncia, protesto e resistência em memória do martírio e morte de Zumbi de Palmares no ano de 1695. Protesto contra a ideologia da democracia racial. Resistência, que está no espírito de Zumbi e presente na esperança do povo negro.

25 de novembro: Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher

O dia 25 de novembro foi declarado Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, no Primeiro Encontro Feminista da América Latina e Caribe realizado na Bogotá em 1981, como justa homenagem a “Las Mariposas”, codinome utilizado em atividades clandestinas pelas irmãs Mirabal, Minerva, Pátria e Maria Tereza, heroínas da República Dominicana brutalmente assassinadas nesta data em 1960 pela ditadura de Rafael Leonidas Trujillo.

27 de novembro: ratificação pelo Brasil em 1995 da Convenção Intermaericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará.

DEZEMBRO

01 de dezembro: Dia Mundial da Aids
Marca o começo de uma Campanha anual destinada a fortalecer o esforço global para enfrentar a epidemia da Aids. A primeira campanha foi lançada em 1988, depois da Cúpula Mundial dos Ministros de Saúde, chamando a atenção para um espírito de tolerância social e uma maior troca de informação sobre HIV/Aids.
Os dados demonstram o aumento de casos entre mulheres. Na faixa etária entre 13 a 19 anos a Aids já é maior entre as meninas.

06 de dezembro: Massacre de Montreal, Canadá (1989)
Nesta data, um estudante de 25 anos, entrou armado na Universidade de Montreal e começou a disparar gritando que queria “apenas as mulheres”. O saldo da tragédia: 14 mulheres mortas e outras treze pessoas feridas. As vítimas do massacre tornaram-se um símbolo da injustiça praticada contra as mulheres.

10 de dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos
________________Encerramento da Campanha dos Dezesseis Dias de Ativismo
A data celebra a adoção em 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU), da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), código ético e político do século XXI.

18 de dezembro: Adoção da CEDAW – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de ________________Discriminação contra a Mulher (ONU, 1979)