A Sapataria – coletivo de mulheres lésbicas e bissexuais do Distrito Federal convida você para a roda de conversa:
Mulheres e o Meio Ambiente: e nós com isso?
15h – A bióloga Sandra Michelli relaciona ambientalismo e Teoria Queer e a historiadora Juliana Alves Sousa fala sobre Ecofeminismo.
17h- Oficina em verde y vermelho: ecologia interna (menstruação), ecologia externa (deslixo), ecologias combativas (anti-capitalismo) com tate, do fórum de mulheres negras (df) e corpuscrisis. TRAGAM AGULHA Y LINHA
Dia 4 de julho no INESC Venâncio 2.000, Bl. B/50, sala 435
A procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat, propôs nesta quinta-feira (2/7) uma ação que deve levar o STF (Supremo Tribunal Federal) a decidir sobre a constitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Na ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) 178, a procuradora —que ocupa o cargo enquanto o Senado não aprova a nomeação de Roberto Gurgel— pede o reconhecimento de que os direitos e deveres de casais tradicionais devem ser garantidos também a companheiros em uniões homoafetivas.
De acordo com Deborah Duprat, a Constituição assegura que as condições para formação de família devem ser iguais entre os indivíduos heteros e homossexuais. “Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade [de se casar, constituir união estável, sob a proteção do Estado] é denegada, sem qualquer justificativa aceitável”, declara, na ação.
A ação foi proposta com base em uma representação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e conta com pareceres dos constitucionalistas Gustavo Tepedino e Luís Roberto Barroso.
Anteriormente, uma ação sobre o mesmo tema foi proposta pelo Estado do Rio de Janeiro (ADPF 132), entretanto, essa nova ação foi oferecida por conta do parecer da AGU (Advocacia Geral da União), que restringia os efeitos somente àquele Estado.
A tese sustentada por Deborah Duprat é a de que se deve extrair da Constituição — notadamente os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), da igualdade (art. 5º, caput), da vedação das discriminações odiosas (art. 3º, inciso IV), da liberdade (art. 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica —a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.
Diante da inexistência de legislação infraconstitucional que regulamente a situação dos homossexuais, devem ser aplicadas analogicamente ao caso as normas que tratam da união estável entre homem e mulher.
A procuradora-geral afirmou também que é possível aplicar imediatamente os princípios constitucionais para a união entre pessoas do mesmo sexo e “não subsiste qualquer argumento razoável para negar aos homossexuais o direito ao pleno reconhecimento das relações afetivas estáveis que mantêm, com todas as consequências jurídicas disso decorrentes”.
O relator do processo será o ministro Carlos Ayres Britto.
Com informações da assessoria de imprensa da PGR (Procuradoria Geral da República) e do STF.
A Flip (Festa Literária Internacional de Paraty) traz para esta edição um evento inédito no próximo sábado, 4 de julho, que tem como foco as produções editoriais GLBTs.
É a 1ª Conversa Lésbica Literária de Paraty, idealizada por Laura Bacellar, diretora da única editora especializada em livros para mulheres que amam mulheres, a Malagueta.
Direto de Paraty, Bacellar adiantou para o G Online alguns assuntos que serão abordados no bate-papo, que também contará com as escritoras Karina Dias, Mariana Cortez e Lúcia Facco. Falou também sobre a situação do mercado literário GLBT e ainda como está o clima de Paraty durante a maior festa literária do país, que vai até o próximo domingo, dia 5 de julho.
A 1ª Conversa Lésbica Literária de Paraty faz parte da programação Off Flip, que conta com eventos paralelos à Flip. Na programação principal, o evento traz mesas de debates com Chico Buarque, Gay Talese, Milton Hatoun, Zuenir Ventura, entre outros.
Confira o bate-papo:
O que está programando para essa 1ª Conversa Lésbica Literária de Paraty?
Nós queremos falar do que é Literatura Lésbica, por que precisamos escrever sobre isso, quais são nossos planos. Todas nós – Karina Dias, Mariana Cortez, Lucia Facco e eu, acreditamos que temos um modo específico de amar e ver a vida, e que a cultura em geral não demonstra isso. Nos vinte e cinco mil títulos novos publicados no Brasil todos os anos, quantos são de temática Lésbica? Se pouquíssimos são Gays, imagine só quantas obras mostram como é a vida das mulheres Homossexuais? Como quase nenhum filme, série de tv, anúncio, foto, revista, etc . Somos quase que totalmente invisíveis.
Daria para adiantar sobre o que vai falar à respeito da falta de uma revista Lésbica no mercado?
Falta tudo no mercado dirigido a Lésbicas, inclusive uma revista. Chega a ser absurdo que haja quatro publicações Gays e nenhuma Lésbica. Nenhumazinha! Caramba, por que isso? Será que os empresários e empresárias que se arriscam na cultura não percebem que 10% das mulheres são Lésbicas e que consomem de tudo como o resto da população?
Como avalia a representatividade de livros e temas GLBTs dentro do mercado literário de uma forma geral?
Fraca. Falta muito para as pessoas pertencentes a minorias sentirem-se representadas, presentes, com voz na nossa cultura. Há poucos livros e quase nada de imagens, exceto algumas poucas estereotipadas. De vez em quando aparece uma ou outra personalidade isolada, mas de jeito nenhum nossos variados jeitos de ser e ver o mundo são refletidos nas obras culturais. Em relação a Lésbicas chega a ser ridículo. Eu queria, por exemplo, uma ilustradora Lésbica profissional para os livros da Malagueta e não encontrei! Isso num mercado do tamanho do de São Paulo. As que existem não são assumidas, as que são assumidas não são profissionais, ou pelo menos foi essa a minha experiência. É um mundo a ser desbravado ainda o do mercado GLBT.
Qual é a importância de uma editora e escritores GLBTs estarem participando do Flip?
E a primeiríssima vez e nós estamos participando da OFF Flip, a leva de eventos paralelos à Festa Literária. Está um agito imenso, a cidade esta lotada, o show da Adriana Calcanhoto foi uma delícia, paira no ar, uma expectativa enorme por conta do Chico Buarque. E nós já fomos entrevistadas por alguns jornais, justamente porque essa iniciativa é muito pioneira. Acredito que estarmos aqui reflete a nossa vontade de nos mostrarmos. Nós somos todas muito assumidas – e também uma maior maturidade da sociedade para com a diversidade. A organização da OFF Flip foi muito simpática a nós. Recebeu nosso projeto sem problemas, assim como a pousada onde será feita a conversa. Estão sendo super receptivos, dando apoio mesmo. Acho que quando oferecemos uma oportunidade a maioria dos brasileiros mostra que são a favor da diversidade e demonstram respeito.
Serviço:
1a. Conversa Lésbica Literária de Paraty
OFF FLIP 2009 – Sábado, dia 4 de julho, a partir das 15h30
Onde: Pousada Villa Del Rey – Rua Cinco, 02, Portal de Paraty (próximo ao trevo de entrada da cidade)
http://gonline.uol.com.br/site/arquivos/estatico/gnews/gnews_noticia_22516.htm
As mulheres brasileiras, organizadas em movimentos, redes e articulações, frente aos acontecimentos em Honduras, expressam sua enérgica condenação ao golpe político-militar que derrubou o presidente hondurenho Manuel Zelaya, sequestrando-o e tirando-o do país a força e instalando um governo de fato, que viola A s mais elementares normas de funcionamento democrático. Tais fatos trazem à memória a mais triste página da história do Brasil, que levou à morte e tortura milhares de homens e mulheres por duas décadas.
Ø Pedimos ao governo brasileiro que se manifeste energicamente e trabalhe a favor do restabelecimento da democracia desse país que integra a região lationoamericana e caribenha.
Ø Reafirmamos a importância de avanços democráticos em toda< /span> a região, considerando que não há mais espaço para experiências autoritárias.
Ø Pedimos à comunidade internacional que rechace esta ruptura da ordem constitucional hondurenha.
Ø Exigimos o respeito aos direitos humanos e garantias das l iberdades públicas para o povo hondurenho, assim como notícias sobre o paradeiro e a integridade das pessoas presas.
Ø Nos solidarizamos com os setores democráticos hondurenhos, em particular com nossas companheiras feministas, e acompanhamos suas demandas de retorno à democracia.
Ø Rechaçamos o caminho da violência e o recurso ao poder das forças armadas para dirimir diferenças políticas.
A América Latina não pode voltar ao tempo dos golpes de Estado, do autoritarismo e da massiva violação dos direitos humanos.
Porto Alegre, 28 de junho de 2009
REDE NACIONAL FEMINISTA DE SAÚDE DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS
REPRODUTIVOS
REDE DE SAÚDE DAS MULHERES LATINOAMERICANAS E DO CARIBE
REGIONAIS DA REDE FEMINISTA DE SAÚDE:
Coletivo Feminino Plural de Porto Alegre/RS
Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras/RS
Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero/RS
Agende – Ações de Gênero Cidadania e Desenvolvimento
Associação de Mulheres do Graal – MG
Associação de Familiares e Amigos de Vítimas de Morte Materna –Amaterna /RS
Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de Vênus – DF
Casa da Mulher Catarina – SC
CEDENPA – PA
CEDOICOM – RJ
Centro Nordestino de Medicina Popular – PE
Espaço Mulher – PR
Cunhã Coletivo Feminista
Fórum de Mulheres de Amazônia Paraense
Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás – PE
IMAIS – Instituto Mulher Atenção Integral à Saúde – BA
Rede de Mulheres Negras do Paraná
Secretaria da Mulher da Fecosul – RS
União Brasileira de Mulheres/SP
Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe-RSMLAC
O projeto de lei n° 2.046/2006, que institiu oficialmente o 17 de maio como o Dia de Combate à Homofobia no Distrito Federal, foi aprovado no segundo turno na Câmara Legislativa da capital da República. A votação ocorreu na quinta-feira 25 de julho.
Para a deputada distrital Erika Kokay, criadora da proposta, a data será uma oportunidade para levantar discussões necessárias para a promoção da cidadania. “Com a instituição do 17 de maio como Dia de Combate à Homofobia no Distrito Federal, espera-se incentivar ações que proporcionem o debate sobre o direito à livre orientação sexual, bem como a visibilidade de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Tais ações certamente contribuirão para reduzir o atual quadro de violência e discriminação contra essa parte da população”, justificou.
Miton Santos, presidente do Estruturação – Grupo LGBT de Brasília, comemora a aprovação. “A instituição de uma data oficial para nós LGBT tem um poder de reconhecimento de nossa cidadania significativo. O nosso trabalho será fazer desse dia um momento de profunda reflexão sobre o que a capital federal faz e precisa ainda realizar em prol dos seus mais de 130 mil LGBT.” O projeto segue agora para a sanção do governador Jósé Roberto Arruda (DEM), que pode vetá-lo ou aprová-lo.
A aprovação deve ser pautada na Sessão solene do Dia do Orgulho LGBT, que ocorrerá hoje, dia 30 de junho no Balaio Café às 19h.
Em comemoração ao grande marco das lutas de LGBTs por direitos civis, o blog Stonewall lançou ontem, dia 28 de junho, a versão brasileira do clip “Fuck you”, da cantora Lilly Allen.
Pessoas de diversas cidades brasileiras enviaram vídeos para participarem da mensagem anti-homofóbica. O resultado final foi editado pela designer Mariana Velasco.
A idéia da campanha é divulgar um vídeo divertido e descontraído, que mostre que homofobia é uma postura retrógrada e que é necessário um posicionamento firme da sociedade p ara combater essa forma de preconceito. Não aceitar discriminação é dizer um “Foda-se” às pessoas que insistem em promover a segregação e em desrespeitar o segmento LGBT.
Esta é a primeira ação anti-homofobia de várias que se pretende realizar. A idéia é articular política e entretenimento. O blog Stonewall declara que estará sempre aberto para trocas de idéias sobre como combater a homofobia.
Infelizmente, o vídeo não traz legendas em português. Veja aqui a tradução:
Uma série de ações foram adaptadas à realidade do Distrito Federal para diminuir a transmissão do vírus HIV e aumentar a conscientização entre gays e travestis. O Plano Distrital de Enfrentamento da Epidemia de AIDS e outras DSTS será apresentado à equipe técnica do Ministério da Saúde às 8h de hoje, no auditório do Hospital Dia – Unidade Mista de Saúde da Regional Sul, EQS 508/509. Dentre as medidas está a realização de cursos e oficinas de sensibilização, construção de um sistema de denúncias contra a violência aos direitos humanos e produção de material impresso, para nortear as ações de combate às DSTS/AIDS.
O Piauí pode ser o primeiro no Brasil em que os gestores públicos podem ser obrigados a retirar das repartições públicas os símbolos religiosos. Tramita nesse sentido uma representação junto ao Ministério Público Estadual, assinada por 14 organizações da sociedade civil, dentre elas, Católicas pelo Direito de Decidir, Matizes, Liga Brasileira de Lésbicas.
O Ministério Público Estadual marcou para a próxima terça-feira (30/06), uma audiência pública, para discutir o assunto. O evento acontecerá a partir das 9h, no Auditório do próprio MPE.
Foram convidados os chefes dos poderes públicos estadual e municipal (de Teresina) e representantes da sociedade civil. Segundo o Promotor de Justiça Edilsom Farias, o objetivo dessa Audiência é sensibilizar os gestores públicos a, espontaneamente, retirarem os símbolos religiosos, templos e capelas hoje existentes em órgãos como o DETRAN, a Assembléia, a PM/PI, a Secretaria da Educação, uma vez que o art. 19, I da Constituição Federal veda expressamente essa prática. Caso os gestores insistam em manter os simbolos, o Ministério Pùblico ajuizará uma ação civil pública, pleiteando que o Judiciário determine a retirada.
Para Lúcia Quitéria (da Ong Católicas pelo Direito de Decidir), a intenção das 14 entidades que protocolaram a representação junto ao MPE é tão somente fazer cumprir o texto da Constituição Federal que abraçou o princípio do Estado Laico. “Nossa luta é em defesa do fortalecimento da democracia, da liberdade de crença. Somos 14 entidades, das quais participam católicos, evangélicos, espíritcas, agnósticos e adeptos de religiões de matriz africana. Eu mesma sou católica, mas não acho correto que os órgãos públicos sejam ocupados por símbolos de minha religião, finaliza.
Piauí poderá ser obrigado a tirar santos das repartições
O Piauí pode ser o primeiro no Brasil em que os gestores públicos terão que tirar santos
O Piauí pode ser o primeiro no Brasil em que os gestores públicos podem ser obrigados a retirar das repartições públicas os símbolos religiosos. Tramita nesse sentido uma representação junto ao Ministério Público Estadual, assinada por 14 organizações da sociedade civil, dentre elas, Católicas pelo Direito de Decidir, Matizes, Liga Brasileira de Lésbicas.
O Ministério Público Estadual marcou para a próxima terça-feira (30/06), uma audiência pública, para discutir o assunto. O evento acontecerá a partir das 9h, no Auditório do próprio MPE.
Foram convidados os chefes dos poderes públicos estadual e municipal (de Teresina) e representantes da sociedade civil. Segundo o Promotor de Justiça Edilsom Farias, o objetivo dessa Audiência é sensibilizar os gestores públicos a, espontaneamente, retirarem os símbolos religiosos, templos e capelas hoje existentes em órgãos como o DETRAN, a Assembléia, a PM/PI, a Secretaria da Educação, uma vez que o art. 19, I da Constituição Federal veda expressamente essa prática. Caso os gestores insistam em manter os simbolos, o Ministério Pùblico ajuizará uma ação civil pública, pleiteando que o Judiciário determine a retirada.
Para Lúcia Quitéria (da Ong Católicas pelo Direito de Decidir), a intenção das 14 entidades que protocolaram a representação junto ao MPE é tão somente fazer cumprir o texto da Constituição Federal que abraçou o princípio do Estado Laico. “Nossa luta é em defesa do fortalecimento da democracia, da liberdade de crença. Somos 14 entidades, das quais participam católicos, evangélicos, espíritcas, agnósticos e adeptos de religiões de matriz africana. Eu mesma sou católica, mas não acho correto que os órgãos públicos sejam ocupados por símbolos de minha religião, finaliza.
